Opinião: Cada momento da nossa história tem a sua palavra de moda

De cada vez que surge uma palavra do género, mercê das circunstâncias que a originaram, ela cai como uma bomba, algo insólito inventado ex novo. A grande verdade é que nem todos que fazem o uso dela dominam o seu verdadeiro sentido e alcance. Com efeito, realizou-se Há poucos dias uma conferência sobre o Estado de Direito e a impunidade. Coube a iniciativa de realizar este evento à representação especial do Secretário-geral das Nações Unidas em Bissau. Quis o destino que fizesse parte do painel dos oradores, convidados para o efeito.

Daba Naualna

Cada momento da nossa história tem a sua palavra de moda, que se usa duma forma vulgar e até errada. O título meramente exemplificativo e sem preocupação de ser exaustivo, depois da luta da libertação nacional a palavra de moda era unidade da Guiné e Cabo-Verde. O 14 de Novembro, sob o reinado do auto intitulado movimento reajustador, gerou a concórdia Nacional e um sem fim de outras palavras de moda. O trágico 7 de Junho de 1998 trouxe à colação a justiça ou J maiúscula e hoje a palavra de moda é a impunidade.

De cada vez que surge uma palavra do género, mercê das circunstâncias que a originaram, ela cai como uma bomba, algo insólito inventado ex novo. A grande verdade é que nem todos que fazem o uso dela dominam o seu verdadeiro sentido e alcance. Com efeito, realizou-se Há poucos dias uma conferência sobre o Estado de Direito e a impunidade. Coube a iniciativa de realizar este evento à representação especial do Secretário-geral das Nações Unidas em Bissau. Quis o destino que fizesse parte do painel dos oradores, convidados para o efeito.

No fundo, o que se pretendia com a realização do evento era enumerar as causas da impunidade e indicar a terapia para combate-la.

Durante a minha elocução de hora e meia, seguida de perguntas formuladas pela plateia, fiquei com sensação de que mais uma vez a tradição se confirmou: Maioria dos presentes na sala desconhecia uma das causas da impunidade a saber, a ruralidade da nossa sociedade, manifestada na crença de um mundo transcendental de que o nosso é, apenas, uma imitação, de tal maneira que nada do que acontece na vida do dia-a-dia, até mesmos os horríveis crimes de sangue, não passariam de algo predeterminado pelas condicionantes transcendentais, em que a bruxa ou feiticeiro aparecem como os únicos culpados.

Houve até casos em que já se viu familiares de uma vítima mortal, por atropelamento, a pedirem ao juiz que seja clemente com o autor do atropelamento que ceifou a vida do seu ente querido, por crerem que o verdadeiro autor não é quem materialmente praticou crime, mas sim, quem no plano transcendental desencadeou a sequência de actos materiais que levaram a morte em causa. Ora se a sanção se destina a corrigir o infractor e, não só, a amedrontar os potenciais criminosos, que efeitos produzirá numa sociedade como esta que ainda procura a explicação dos simples factos na órbita do transcendental? faz sentido punir e convencer-se que a pena surtirá o efeito desejado, ou deve-se acrescer à punição a educação, de modo a salvar o povo do obscurantismo?

Deixo a resposta desta pergunta à consideração de quem me lê.

Daba Naualna