O grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul) anunciou, em Fortaleza, nordeste do Brasil, a criação do Novo
Banco de Desenvolvimento, cuja sede será em Shangai e a primeira presidência,
ocupada pela Índia.
O novo banco tem a função de mobilizar recursos para
projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outras
economias emergentes, e foi formalizado na Declaração de Fortaleza, resultado
da VI Cimeira do grupo.
"Com fundamento em princípios bancários
sólidos, o Banco fortalecerá a cooperação entre nossos países e complementará
os esforços de instituições financeiras multilaterais e regionais para o
desenvolvimento global", diz a declaração.
O capital inicial autorizado do banco será de 100
mil milhões de dólares (73,7 mil milhões de euros). O primeiro presidente do
Conselho de Governadores será da Rússia e o primeiro presidente do Conselho de
Administração, do Brasil. Os cargos, assim como a presidência indiana, serão
alternados entre os países fundadores.
O Novo Banco de Desenvolvimento terá igualmente um
centro regional africano, na África do Sul. Os BRICS também assinaram um
memorando de entendimento para cooperação técnica entre agências de crédito e
garantias às exportações do grupo, para aperfeiçoar as oportunidades comerciais
entre os cinco países.
A Declaração de Fortaleza também critica a não
aplicação de reformas no Fundo Monetário Internacional (FMI), e defende o
avanço das mudanças, para que as economias de mercados emergentes e em
desenvolvimento tenham "maior voz e representação" garantidas.
O grupo do BRICS também se mostrou disposto a
aumentar o engajamento com outros países, assim como com organizações
internacionais e regionais. "Estamos prontos para explorar novas áreas em
direção a uma cooperação abrangente e a uma parceria económica mais próxima,
com vistas a facilitar interconexões de mercado", lê-se na declaração.
Os cinco membros do grupo realçaram que o momento
atual é crucial para "enfrentar os desafios em matéria de recuperação
económica sólida após as crises financeiras globais e de desenvolvimento
sustentável", e informaram que o crescimento económico dos países
emergentes e suas políticas de inclusão social "ajudaram a estabilizar a
economia global", além de fomentar a criação de empregos, reduzir a
pobreza, e combater a desigualdade.
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