A Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO) decidiu ontem (sábado), 12 de setembro, em Dakar,
prorrogar para mais seis meses o mandato da sua missão de manutenção da paz na
Guiné-Bissau (ECOMIB). A decisão foi tomada durante a cimeira extraordinária de
Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, sobre a “situação política e de
segurança” na região.
“Nossa organização vai continuar a
acompanhar a evolução da situação [política] na Guiné-Bissau para ajudar a
consolidar a paz e a estabilidade institucional do país. Por isso pretendemos
prolongar por seis meses [de janeiro a junho de 2016] o mandato da ECOMIB”,
disse, no discurso do encerramento da cimeira, o Chefe de Estado do Senegal,
Macky Sall e igualmente presidente em exercício da CEDEAO.
A ECOMIB é constituída essencialmente
por forças policiais e militares, num total de quinhentos homens, instalada na
Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um contra-golpe de Estado de 12 de abril. A
missão visa “ajudar o país na implementação da reforma no sector da defesa e segurança.”
A Guiné-Bissau está já há um mês sem
governo, vive uma crise política provocado pelo PAIGC desde a demissão do primeiro-ministro Domingos
Simões Pereira e nomeação de um novo chefe de governo, Baciro Djá, pelo
presidente da República José Mário Vaz.
A crise agravou-se com a invalidação
pelo Supremo Tribunal de Justiça do decreto-presidencial que nomeia Baciro Djá.
A Guiné-Bissau, um dos países mais ricos
em minerais de bauxite no mundo, é conhecida por sua instabilidade política que tem sempre a sua origem dentro do PAIGC.
Recorde-se que além de Macky Sall,
estavam presentes nesta cimeira extraordinária, os presidentes Alpha Condé
(Guiné-Conakry), Michel Kafando (Burkina Faso), Ibrahim Boubacar Keita (Mali),
Faure Gnassingbé (Togo), Alassane Ouattara (Costa do Marfim), José Mário Vaz
(Guiné-Bissau) e Thomas Yayi Boni (Benin).
Os outros sete países da organização –
Cabo Verde, Gâmbia, Gana, Libéria, Níger, Nigéria e Serra Leoa – foram
representados em um nível inferior.
E do PAIGC, saiu também o Presidente da República, portanto, a única forma para ultrapassar esta crise é o acatamento, incondicional e em consciência, das decisões legítimas, de cada órgão de soberania e das Leis vigentes no país.
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