GENERAL, DR. EDUARDO COSTA SANHÁ AFIRMA QUE HIERARQUIA DOS TRIBUNAIS MILITAR DA GUINÉ-BISSAU POSSUI “UMA CERTA INDEPENDÊNCIA”

O ministro da defesa do governo demissionário afirmou esta quarta-feira (21 de fevereiro) que a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência.

General, Dr. Eduardo Costa Sanhá falava durante o acto de delegação de funções ao novo juiz presidente do tribunal Militar Superior General, Dr. Daba Na Ualna.

«Como sabemos, de ponto de vista militar a hierarquia dos tribunais não funciona como outras estruturas por existir uma certa independência, mas de qualquer das formas, aparece General, Dr. Daba Na Ualna como chefe do tribunal militar. Estando ligando ao ministério da defesa, eu como ministro tenho acesso directo quer aos tribunais militar de ponto de vista administrativo, quer a promotoria militar e a policia militar, aliás, a polícia militar é um órgão também do ministério da defesa», esclareceu.

Entretanto, General, Dr. Daba Na Ualna comprometeu-se a fazer jus ao estatuto do presidente do tribunal militar para depois reconhecer que o tribunal militar tem uma componente administrativa ligada ao ministério da defesa e uma componente militar ligada ao Estado-maior general das Forças Armadas.

“Sendo assim procurarei na medida do possível, fazer jus ao estatuto que me é conferido enquanto presidente do tribunal militar superior de modo a que esta instituição possa de facto ter seu prestígio que merece enquanto órgão responsável pela justiça ainda que seja militar, e em poucas palavras, direi que procurarei fazer jus ao meu julgamento, fazer tudo a bem da justiça militar”, concluiu.

No entanto, novo juiz presidente do tribunal Militar Superior disse que o processo dos militares detidos está no tribunal regional aguardando a conclusão dos trabalhos pela promotoria da justiça militar.

De referir que General, Dr. Daba Na Ualna foi nomeado juiz presidente do Tribunal Militar Superior no passado dia 16 deste mês através de um decreto presidencial. 

Brigadeiro-General Dr. Daba Naualna Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Bissau. É Mestre em Direito Criminal pela Universidade de Lisboa, e doutorando em Direito Criminal.Com a radio sol mansi

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, General, Dr. Eduardo Sanhá, garante a confiança das Forças Armada Revolucionário do Povo em cumprir as suas missões para com o país, que é proteger o povo guineense e respeitar a constituição

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, General, Dr. Eduardo Sanhá, defendeu hoje que as Forças Armada Revolucionário do Povo da Guiné-Bissau "estão tranquilos nas suas casernas", subordinados às ordens do poder político civil.

Segundo General, Dr. Eduardo Sanhá, o comportamento dos militares pode ser testemunhado pelos guineenses e pelo mundo.

O governante falava aos jornalistas à saída de uma reunião do Conselho Superior de Defesa da Guiné-Bissau, durante a qual o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, confirmou as promoções de três oficiais das Forças Armadas do país.

As promoções foram atribuídas a Lassana Mansaly, chefe do Estado-Maior do Exército, que passou de brigadeiro-general para general de duas estrelas e o seu vice, coronel Sumbonhe Nantchongo, que foi promovido a brigadeiro-general.

O chefe de Estado promoveu também a brigadeiro-general, o coronel Fabien Sagna, chefe da sua Casa Militar.

O ministro da Defesa disse terem sido "promoções normais" confirmadas pelo Presidente guineense "na sua qualidade de comandante em chefe das Forças Armadas", após ouvir propostas das chefias militares. Com a Lusa

Ministro da defesa nacional e dos combatentes da liberdade da pátria, General, Dr. Eduardo Sanha, reconhece determinação das forças armadas sem qualquer condicionalismo

Ministro da defesa nacional e dos combatentes da liberdade da pátria, General, Dr. Eduardo Sanha, reconheceu que as Forças Armadas estão a provar de forma recorrente que servem e vão continuar a servir o país com zelo sem qualquer condicionalismo.

Sanha que falava esta quarta-feira durante a cerimónia da entrega dos manuais de liderança militar ao chefe de estado-maior das forças armadas disse igualmente que “ não obstante as dificuldades do Governo na satisfação das suas necessidades básicas, servem e vão continuar a servir este país com zelo, abnegação, determinação e sem qualquer condicionalismo, respeitando a constituição e as demais leis da Republica”

O governante afirmou igualmente que hoje ficou claro que a classe castrense só está empenhada em garantir a segurança nacional, tendo sublinhado que “ se num passado mais recente prevalecesse duvidas relativamente ao comportamento das Forças Armadas e do seu envolvimento em actos resultam na criação da instabilidade politica e governativa, hoje ficou claro e patente que” a classe castrense só está empenhada em garantir a inviolabilidade do território e promover a segurança nacional e a cumprir as suas responsabilidades constitucionais.

Por outro lado disse estar convencido que os resultados alcançados ao longo deste período vão continuar a ser melhorados para que possam construir na realidade aquelas Forças Armadas que todos almejam. Com a RSM