Conselho
de Segurança reitera confiança no Acordo de Conacry e diz estar preparado para
tomar medidas
O Conselho de Segurança (CS) das Nações
Unidas instou o Presidente da Guiné-Bissau "a nomear um primeiro-ministro
que respeite as disposições do Acordo de Conakry”, assinado no ano passado
entre os principais actores políticos do país, sob a mediação da Comunidade
Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO).
Numa reunião realizada na noite de
quinta-feira, 11, em Nova Iorque, os 15 membros do CS “manifestaram a sua
profunda preocupação com a prolongada crise política e institucional na
Guiné-Bissau, como resultado da incapacidade dos actores políticos de chegarem
a uma solução duradoura e consensual, conduzindo ao actual impasse”.
Em comunicado divulgado na madrugada
desta sexta-feira, 12, o órgão elogiou “os esforços e a liderança da CEDEAO e
congratularam-se com a visita da sua missão ministerial de alto nível a Bissau,
a 23 e 24 de Abril de 2017” e reafirmou o Acordo de Conakry como ”quadro-base
para a resolução da crise política”.
“O Conselho exortou as partes
interessadas a absterem-se de acções susceptíveis de agravar as tensões e
incitar à violência, e a respeitarem e cumprirem rigorosamente o Acordo de
Conakry, bem como o roteiro estabelecido pela CEDEAO como meio para abordarem
as suas diferenças e os desafios que enfrentam”, diz o comunicado.
Os representantes dos 15 membros do
órgão, “convidaram o Presidente Vaz a nomear um primeiro-ministro que respeite
as disposições do Acordo de Conakry” e reiteraram o seu compromisso de
continuar a acompanhar a actual crise política.
Confiança
perdida
O CS ainda afirmou estar preparado para
“tomar as medidas necessárias para dar resposta ao agravamento da situação na
Guiné-Bissau”.
Além de revelar a sua preocupação com a
população civil da Guiné-Bissau “que sofre os efeitos negativos da crise
política”, o Conselho lembrou que a implementação do Acordo de Conacry “pode
ser uma forma de restabelecer a confiança dos parceiros e permitir que a
comunidade internacional cumpra os compromissos assumidos durante a Conferência
de Bruxelas de Março de 2015 na qual apoiou o programa "Terra Ranka",
que visa o desenvolvimento da Guiné-Bissau”.
No extenso comunicado, “os membros do
Conselho de Segurança elogiaram as forças de defesa e de segurança por não
terem continuado a interferir na situação política na Guiné-Bissau e
exortaram-nas vivamente a manter a mesma postura”.
Os signatários do documento manifestaram
também o seu apoio ao representante especial do secretário-geral das Nações
Unidas em Bissau Modibo Touré e às organizações sub-regionais que trabalham
para a resolução da crise política na Guiné-Bissau.