Vós sabeis, que “O peixe morre pela boca, isto é, devemos ter cuidado com aquilo que dizemos porque podemos estar a engolir um anzol que nos lançaram.O peixe são os dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde em sentido figurado. E morrem pela boca quando falam demasiado, prejudicando-vos a vós próprios, “Devem ter cuidado com aquilo que dizem porque podem estar a engolir um anzol que vos lançou, no Acordo de Conacri”.PAIGC quer manter e confirmar a adopção do Acordo de Conakry, enquanto instrumento político e jurídico capaz de oferecer uma saída para a actual crise política do país, pelo que é fundamental o seu resgate e a sua implementação, sob a coordenação da entidade máxima do Estado da Guiné-Bissau, subscritiva desse Acordo, que é o Presidente da Assembleia Nacional Popular e retirar a confiança politica ao cidadão e militante José Mário Vaz, por ser o principal promotor de toda a grave crise politica que assola o país há cerca de dois anos e a sua demonstrada e assumida determinação em afrontar e prejudicar os interesses do PAIGC, partido que o conduziu ao mais alto cargo da magistratura e remeter ao Conselho Nacional de Jurisdição do Partido todos os elementos que possam consubstanciar a violação dos Estatutos…
Os membros do Comité Central do Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) decidiram ontem a noite,
26 de Novembro 2016, retirar a confiança política ao cidadão e militante desta formação
política, José Mário Vaz. A decisão consta na resolução final aprovada pelo
voto da maioria qualificada dos membros daquele órgão presente na sala, ou seja
95,6 % votaram a favor, no universo de 212 membros presentes.
O PAIGC reuniu seu Comité Central para
analisar a situação política vigente e o Decreto Presidencial N°10/2016 que
nomeia Úmaro El Mokhtar Sissoco Embaló para o cargo do Primeiro-ministro; apresentação,
discussão e aprovação de regulamento Disciplinar do Partido e apresentação,
discussão e aprovação do Orçamento de funcionamento para ano 2017.
De acordo com a resolução final aprovada
pelo Comité Central, decidiu-se retirar a confiança política ao José Mário Vaz
[presidente da República] por ser “o principal promotor” de toda a grave crise
política que assola o país há cerca de dois anos e a sua demostrada e assumida
determinação em “afrontar e prejudicar os interesses do PAIGC”, partido que o
conduziu ao mais alto cargo da magistratura.
Segundo a resolução, o comité central
remeteu ao Conselho Nacional de Jurisdição do partido todos os elementos que
possam consubstanciar a violação dos Estatutos.
O Comité Central reafirmou a intenção
inabalável da não participação do PAIGC e qualquer um dos seus membros no
governo que considera de iniciativa principal, bem como instruiu e mandatou a
Comissão Permanente do Bureau Político e o Presidente do partido a continuarem
acompanhar o processo, como também exigir a CEDEAO e ao seu Mediador o
esclarecimento cabal sobre o consenso relativamente ao nome retido e que
permitiu a assinatura do Acordo de Conakry.
O Comité Central reafirmou a intenção
inabalável da não participação do PAIGC e qualquer um dos seus membros no
governo que considera de iniciativa principal, bem como instruiu e mandatou a
Comissão Permanente do Bureau Político e o Presidente do partido a continuarem
acompanhar o processo, como também exigir a CEDEAO e ao seu Mediador o esclarecimento
cabal sobre o consenso relativamente ao nome retido e que permitiu a assinatura
do Acordo de Conakry.
Os membros deste órgão dos libertadores
mantém e confirmam a adoção do Acordo de Conakry, enquanto instrumento político
e jurídico capaz de oferecer uma saída para atual crise política do país, pelo
que entendam que “é fundamental o resgate do Acordo e a sua implementação, sob
a coordenação da entidade máxima do Estado da Guiné-Bissau, subscreva desse
Acordo, que é o Presidente da Assembleia Nacional Popular”.
“Esclarecer, que a não observância
escrupulosa do Acordo de Conakry se configura uma denúncia do mesmo, o que
retira quaisquer possibilidades de sua observância e aplicação por parte do
PAIGC e pelas forças democráticas deste país, fazendo este regressar
perigosamente ao ponto de bloqueio institucional, com consequências imprevisíveis
para a paz e a estabilidade e com responsabilidades imputáveis exclusivamente
aos infratores”, lê-se na resolução.
Relativamente a acusação feita pelos
renovadores (PRS) de que PAIGC (os libertadores) estaria a mobilizar as forças
armadas para fazer golpe de Estado, Comité Central instruiu os órgãos
competentes do partido a intentarem uma ação judicial de responsabilização ao
Partido da Renovação Social por forma a apresentar os fundamentos materiais da acusação
feita.
Sobre ameaças igualmente feita pelo
deputado do Partido da Convergência Democrática (PCD), Victor Mandinga que
manifestou a intenção de incendiar a sede do PAIGC, o Comité Central pediu a direção
do partido de levar a sério as referidas ameaças e responsabilizar o deputado
por todas as consequências deste seu pronunciamento que considera de
irresponsável e desmedido.
O Comité Central aproveitou a ocasião
para exortar as forças armadas a se manterem distantes da luta política e a
recusarem qualquer tentativa de instrumentalização, sobretudo de recorrer à
violência e ameaças corporais contra membros e ativistas da sociedade civil no
uso livre dos seus direitos fundamentais.
Os membros do Comité Central aprovaram o
Regulamento Disciplinar do partido, em conformidade com o artigo 105° dos
Estatutos, bem como aprovaram igualmente pela generalidade o Orçamento de Funcionamento
do partido para o ano 2017. Também aprovaram uma Moção de Homenagem e de
Solidariedade para com Cuba e o Povo irmão cubano pelo desaparecimento de uma
das mais ilustres figuras do Século XX, o Comandante Fidel Castro Ruz.
De referir que o Comité Central é maior
órgão do partido é constituído por 351 membros. A reunião do Comité Central foi
antecipada pela reunião do Bureau Político que reuniu na sexta-feira. Com O
democrata
