PRS responsabiliza PAIGC por impasse no processo de transição na Guiné-Bissau

Partidos, sociedade civil e militares concordaram na última terça-feira em que se realizem eleições este ano e num novo modelo para o período de transição que inclua um governo mais abrangente. No entanto dois dias depois PRS e PAIGC, que compõem quase em exclusivo o Parlamento, não se entenderam após um dia inteiro de discussões.

Hoje, em conferência de imprensa, o secretário-geral do PRS, Florentino Pereira, reafirmou que o partido quer eleições este ano e um governo inclusivo e que é o PAIGC que parece não o querer, porque no Parlamento "votou contra um documento que assinara dois dias antes".

"O PRS demarca-se claramente deste ato, com consequências ainda por medir, mas garante a sua determinação e empenho na continuação do diálogo com o PAIGC e com todas as outras forças políticas na procura de melhores soluções para a saída da crise", disse.

Ainda assim Florentino Pereira desdramatizou o impasse de quinta-feira no Parlamento e disse que atualmente o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, pode marcar a data das eleições e formar um governo de inclusão, como tem exigido a comunidade internacional.

PAIGC, o partido mais votado nas últimas eleições, e PRS, o segundo maior partido, vão continuar a ter reuniões de negociação, disse Florentino Pereira.

A Guiné-Bissau vive um período de transição na sequência de um golpe de Estado a 12 de abril do ano passado. O período de transição devia acabar este mês mas foi prolongado até final do ano. A comunidade internacional em uníssono tem exigido a realização de eleições até final do ano e um governo que seja mais inclusivo.

O Partido da Renovação Social (PRS) responsabilizou hoje o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pelo impasse no processo de transição da Guiné-Bissau mas garantiu que continua disponível para procura de consensos.

Cecile Kyenge é a primeira mulher negra a integrar governo italiano

Entre os novos membros do governo formado no sábado passado pelo moderado Enrico Letta, se destaca a titular do novo ministério da Integração e primeira mulher negra a alcançar o posto de ministra na História da Itália.

"É um passo decisivo para mudar a Itália concretamente, disse Cecile Kyenge esta oftalmologista de 49 anos, de origem congolesa, que chegou à Itália em 1983.

Sua prioridade, o direito à nacionalidade italiana por nascimento. "Provavelmente vou encontrar resistência, temos que trabalhar muito para chegar a isto", admitiu. A cidadania italiana se determina por filiação (direito de sangue). "Uma criança, filha de imigrantes, que nasceu e cresceu aqui, deve ser cidadã italiana", afirmou.

Deputada do Partido Democrata (esquerda) e primeira mulher de origem africana a ocupar uma cadeira no Parlamento, Kyenge defende também a anulação do delito de imigração clandestina.

Para a nova ministra, também é necessário '"lutar contra a violência de género, racista, homofóbica e de qualquer outra natureza".

O Partido Democrata, de Letta, comemorou esta nomeação, que "demonstra com coerência o facto de acreditar em uma Itália mais integradora e realmente multicultural".

Insultos racistas

A nomeação de Cecile Kyenge como a primeira ministra negra da Itália - o que seria um símbolo da integração racial no país - levou um duro golpe quando o eurodeputado Mario Borghezio ridicularizou o que descrevia como o novo “governo bonga bonga”- uma referência ao “bunga bunga”, como ficaram conhecidas as orgias promovidas pelo ex-primeiro ministro  Berlusconi quando estava no poder.

Numa entrevista à Radio 24, Borghezio afirmou que Cecile tentaria “impor as tradições tribais” do Congo à Itália com seu projeto que dá cidadania imediata aos filhos de imigrantes que nasçam no país, que hoje têm de esperar até completar 18 anos para requerer a cidadania.

A repulsa gerada pelas declarações fez com que o governo autorizasse, nesta quarta-feira, a abertura de uma investigação a páginas fascistas na Internet, cujos membros chamaram Cecile de “macaca congolesa”.

Biografia

Cecile, de 48 anos, nasceu no Congo, país que deixou há três décadas para estudar medicina na Itália. Oftalmologista, ela vive em Modena, com seu marido italiano e seus dois filhos. Foi uma ativa integrante da centro-esquerda, tendo conseguido uma cadeira na Câmara de Deputados, nas eleições de fevereiro.

Na semana passada, a médica foi escolhida pelo primeiro-ministro Enrico Letta como ministra de Integração, no governo híbrido formado por ele e que conseguiu na terça-feira seu segundo voto de confiança no Parlamento. A congolesa respondeu aos insultos pelo Twitter e agradeceu aos que saíram em sua defesa. “Acredito que até mesmo a crítica pode informar se for feita com respeito”, escreveu.

Fonte:JG

O representante da DEA com a capa do Sindicato, Filomeno Cabral acusa o Governo de pagar salários através do tráfico de droga

Filomeno Cabral  alertou para que o Governo de transição possa estar a utilizar dinheiro proveniente de tráfico de droga para o pagamento de salários aos funcionários públicos.

Numa mensagem alusiva ao 1º de Maio, dia do trabalhador, o sindicalista Filomeno Cabral classificou a situação como grave e disse que não pode ser aceite.

«Filomeno Cabral não pode e nem

Filomeno Cabral exigiu uma explicação clara e plausível por parte do Governo de transição, em relação aos «salários-drogas» da administração pública guineense.

Sobre o poder compra do trabalhador, a organização sublinhou que o Governo de transição nada fez para evitar a subida de preços dos produtos de primeira necessidade, o que fez com que o funcionário público ficasse em situação de «penúria».

Sobre a lei de Orçamento Geral do Estado, recentemente aprovado pelo Governo de transição, o Filomeno Cabral disse que o assunto não é do conhecimento do Conselho Permanente de Concertação Social.

deve abster-se dos problemas que nos últimos dias assolam o país, sobretudo quando se ventila que os salários pagos são fruto do narcotráfico. É muito grave e não podemos aceitar que o dinheiro da droga seja utilizado para nos pagar salários ao final do mês», lê-se na mensagem.

O Filomeno Cabral felicitou a determinação das organizações sindicais na luta e reivindicação dos seus direitos junto dos patronatos.

PAIGC chumbou a agenda de trabalhos no Parlamento guineense

 Os principais partidos da Guiné-Bissau debateram hoje todo o dia uma agenda de trabalhos parlamentar sem contudo chegarem a consenso, o que motivou o presidente da Assembleia Nacional Popular a cancelar a sessão prevista para sexta-feira.

Depois de já ter sido alcançado um consenso para a realização de eleições no final do ano, o parlamento devia hoje e sexta-feira debater questões como um pacto de regime e uma agenda política de transição.

O debate propriamente nem chegou a acontecer porque o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, com maioria) e o Partido da Renovação Social (PRS) não chegaram a consenso sobre a agenda para os dois dias.

A proposta de agenda levada a plenário consistia em três pontos: aprovação do projeto de pacto de regime, aprovação da agenda política de transição e eleição do presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Depois de um dia inteiro de discussões os parlamentares acabaram por submeter a agenda a votação e o PAIGC chumbou-a, inviabilizando o trabalho dos deputados.

Além da realização de eleições este ano a comunidade internacional tem insistido para que os guineenses aprovem uma agenda e um roteiro de transição e façam um governo mais inclusivo (com maior representatividade partidária) do que o atual.

Depois de o presidente ter anulado a sessão de sexta-feira (como a de hoje extraordinária), o parlamento deve reunir-se em sessão ordinária a partir do dia 15.

União Africana admite levantar suspensão da Guiné-Bissau - representante em Bissau

A União Africana (UA) admite levantar a suspensão da Guiné-Bissau ainda este mês, desde que seja aprovado rapidamente um roteiro de transição e um pacto de regime, e que seja criado um governo inclusivo.

A promessa foi deixada hoje pelo representante da UA em Bissau, Ovídeo Pequeno, que em conferência de imprensa fez um balanço da última reunião do Conselho de Paz e Segurança da organização, que na semana passada (sexta-feira) se reuniu em Adis Abeba para discutir a situação na Guiné-Bissau.

Na reunião do Conselho participaram também representantes da União Europeia, da ONU, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo havido "total convergência de pontos de vista sobre as prioridades para a Guiné-Bissau", nomeadamente eleições este ano, disse Ovídeo Pequeno.

Foi decidido ainda, acrescentou, preparar uma missão conjunta (ONU, UA, CEDEAO, CPLP e UE) para vir à Guiné-Bissau, à semelhança do que já aconteceu em dezembro passado, que vai constatar a realidade do país e "estabelecer um mecanismo local de acompanhamento". Ovídeo Pequeno disse que os termos de referência da missão serão debatidos em breve.

A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência do golpe de Estado ocorrido em abril do ano passado. Ovídeo Pequeno disse hoje que a organização gostaria que, na próxima cimeira, ou até antes, a suspensão fosse levantada.

"Tudo é possível desde que haja vontade política dos atores guineenses, não tem necessariamente de se esperar pela cimeira para que se levante a suspensão, porque é uma decisão do Conselho de Paz e Segurança e é automática", disse Ovídeo Pequeno.

No próximo dia 25, em Adis Abeba, celebram-se os 50 anos da UA e nos dois dias seguintes há uma cimeira da organização, no mesmo local.

A UA, disse ainda Ovídeo Pequeno, saúda os avanços já conseguidos pelos políticos, sociedade civil e militares para que se chegue a um pacto de regime, um roteiro de transição e um governo inclusivo e deseja que se cheguem a conclusões rapidamente "para que a comunidade internacional possa ajudar o país a sair da crise em que se encontra".

E manifestou-se preocupada com os últimos acontecimentos, disse Ovídeo Pequeno, referindo-se à prisão pelos Estados Unidos do antigo chefe da marinha e a acusação ao atual chefe das Forças Armadas de envolvimento em tráfico de droga. "É um processo judicial, não nos cabe interferir, mas estaremos atentos", disse.

Ovídeo Pequeno afirmou ainda que a preocupação fundamental dos parceiros da Guiné-Bissau é a realização de eleições e reafirmou que a comunidade internacional as irá financiar.

A UA, referiu, vê "de forma positiva" o evoluir da situação na Guiné-Bissau e considera que no país há alguma tranquilidade e segurança.

E volta a pedir aos políticos para que se entendam. A UA compreende que o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, mais votado nas últimas eleições) possa ter problemas (nomeadamente para organizar o congresso marcado para este mês) mas adverte que sem a participação do PAIGC não se pode falar de inclusão e de envolvimento de todos os partidos para uma saída da crise, disse o representante.

Fonte: Lusa

Conselho de Paz e Segurança da União debate a questão guineense

O Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA) reuniu-se na semana passada em Addis Abeba, Etiópia, para discutir, entre outras questões, a situação na Guiné-Bissau.

No encontro, o CPS disse ter tomado notas sobre as propostas apresentadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) bem como as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE). As propostas da CPLP foram apresentadas por Moçambique, que neste momento preside a organização lusófona.

O CPS recordou as suas decisões anteriores sobre a situação na Guiné-Bissau, bem como a necessidade de um compromisso contínuo e sustentado entre os actores da Guiné-Bissau para fazer avançar o processo de transição. O Conselho fez um apelo no sentido de uma rápida conclusão do processo de adopção de um “roteiro de transição”, a finalização do “Pacto do Regime” e a formação de um governo inclusivo.

Nesse sentido, o CPS exortou os Estados-Membros e os parceiros internacionais para prestarem assistência à Guiné-Bissau, que “enfrenta muitos desafios, incluindo a organização de eleições gerais antes do final de 2013”.

Paralelamente, a UA reconheceu o importante papel que a CEDEAO tem estado a desempenhar na gestão e resolução da crise na Guiné-Bissau, e exortou os Estados-Membros e assim como a comunidade internacional para prestar a assistência necessária à Missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB).

O encontro permitiu para que a União Africana se pronunciasse, pela primeira vez, sobre o tráfico de drogas na Guiné-Bissau, tendo a organização manifestada a sua profunda preocupação com o problema e o “suposto envolvimento” do chefe de estado-maior das Forças Armadas e das outras autoridades civis e militares nesta “actividade ilegal”.

O Conselho instou, consequentemente, as autoridades da Guiné-Bissau e à comunidade internacional para se envolverem decididamente na luta contra o tráfico de drogas, e que tomem medidas imediatas e eficazes contra todas as pessoas, civis ou militares, envolvidos nestas actividades.

Um outro assunto que mereceu uma tomada de posição foi a questão da exploração ilegal dos recursos naturais na Guiné-Bissau, nomeadamente a “pesca ilegal que ameaça a economia e o bem-estar do povo”. O Conselho condenou veementemente o caso de um barco com uma tripulação de Polacos e Português que foi detectado a pescar ilegalmente nas águas territoriais da Guiné-Bissau, de acordo com a UA. O Conselho exortou a UE a investigar e esclarecer este incidente, tendo em conta de que o Acordo de Pesca a UE e a Guiné-Bissau expirou desde Junho de 2012.

A reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana decorreu antes do recente acordo entre as forças politicas do país, onde a data das eleições foi definida, assim como a necessidade da formação de um governo “mais inclusivo” de transição.

Criado em Marco de 2004, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana é composto por 15 Estados-membros da Organização, dos quais 10 eleitos para um mandato de dois anos e cinco para três anos. Angola assumiu recentemente a presidência rotativa do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA).

Fonte: GBissau

OPINIÃO: COMO É QUE SE SALVA A PÁTRIA DO OUTRO, SEM QUE ESTE ESTEJA PRESENTE...?

CPLP, Angola, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil, permitam a pergunta óbvia sobre essa abordagem da reunião em Cabo Verde em relação à situação da Guiné-Bissau. A pergunta é: o que realmente pretendem com essa reunião acenada em Cabo Verde...?

Quer venham responder à opinião pública guineense ou não, manifesto a minha discórdia em relação à reunião. Se é que entendem que a Guiné-Bissau é um país irmão, deveriam convocar Carlos Gomes Jr. e os demais membros do atual Governo de Transição (as partes em conflitos) para se assentarem e ouvi-los. Dessa forma eles mesmos poderiam expor o que pensam sobre o país. Por fim, vós outros poderiam intervir dando opiniões e apresentando soluções cabíveis ao problema.

Partindo do entendimento de que nunca se resolve o problema de alguém sem que essa pessoa esteja presente então, essa reunião em Cabo Verde, não tem validade nenhuma.
Nenhum de vocês, mesmo que tivesse uma solução boa que pudesse ajudar a Guiné-Bissau, deve pronunciá-la na ausência dos atuais líderes do país.

A postura que adotam em não dialogar com o atual governo inviabiliza a “solução” vinda da vossa parte, para o país que dizem desejar defender. Queiram admitir que a Guiné Bissau, é um estado soberano! Mesmo neste momento em que está em crise, a sua soberania não pode ser tirada por ninguém ao ponto de se reunirem para decidirem sobre o destino do país. Saibam que quem tem voz para falar do nosso país, é o filho da Guiné Bissau e não o contrário. Vocês aceitariam que qualquer país reunisse e decidisse os destinos de vocês..?

Então, entendam que nem José Ramos-Horta enviado pela ONU tem solução para a Guiné Bissau. Apenas pode contribuir, e só. Engana-se se assim assume a questão da Guiné para si. Aliás, o senhor Ramos-Horta está-se contrariando com a postura que havia tomado quando chegou à Guiné há tempos atrás. Hoje está a dar ultimato à nação guineense quando disse: “Esta é a última oportunidade para a Guiné-Bissau...” José Ramos-Horta. Esse discurso deve ser entendido além de um discurso infeliz, como também, provocativo e de desprezo ao Governo de Transição da Guiné-Bissau. Deve se subentender que para Ramos-Horta o governo atual da Guiné-Bissau não tem competência para solucionar qualquer problema que seja.  Como tal, deve ser desconsiderado.

Só que até aqui os integrantes da CPLP junto ao José Ramos-Horta, ainda não nos mostraram como vão resolver a questão da Guiné-Bissau. Porque devolver o poder a Carlos Gomes Jr. isso não passa de provocação ao governo atual e à maioria dos intelectuais da Guiné-Bissau que sabe quem é o senhor Carlos Gomes Jr. e o que ele fez e ainda prepara para voltar a fazer no país.

Vede se realmente estão interessados em resolver o problema da Guiné trazendo o senhor Carlos Gomes Jr. de volta! Não querem assumir que há interesses obscuros que escondem por trás de tudo o que dizem e pretendem fazer no país...?

Porque salvadores da pátria guineense, isso infelizmente CPLP e Sr. Ramos Horta não são!
Por tudo isto, reitero a minha discórdia com vosso posicionamento nesse assunto.

Por: M’bana N’tchigna