Guiné-Bissau ressalva benefícios do Passaporte Africano

Segundo dia da 29ª sessão do Conselho Executivo da União Africana a decorrer em Kigali, Ruanda. Um encontro dominado pelas questões de defesa e segurança e pelo orçamento da organização continental.

As delegações discutiram, ainda, questões como o processo Hissène Habré. O ex-presidente do Chade que foi julgado e condenado, no Senegal, a prisão perpétua. Uma condenação do Tribunal Especial Africano, criado em 2013 pela União Africana.

Na agenda das delegações está igualmente a eleição do novo presidente da Comissão da União Africana, uma questão delicada pela ausência de um nome consensual. Na corrida ao posto estão três candidatos: Pelomoni Venson-Moitoi, do Botswana; Agapito Mba Mokuy, da Guiné Equatorial e Specioza Naigaga Wandira Kazibwe, do Uganda.

A 27ª cimeira de chefes de Estado tem início previsto no próximo domingo e vai, igualmente, lançar o passaporte africano, que visa facilitar a circulação de pessoas, bens e serviços entre os estados membros.

A participar na cimeira está uma delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambú, com quem falamos sobre a política interna guineense e os temas em discussão nesta cimeira.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse hoje que decisões judiciais são para ser acatadas

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse hoje que as decisões do poder judicial devem ser acatadas por todos os cidadãos e prometeu respeitar de "forma escrupulosa" a Constituição e as leis do país.

José Mário Vaz falava durante a madrugada ao chegar ao aeroporto de Bissau, vindo de Portugal, onde esteve nas duas últimas semanas, em visita privada, embora tenha sido recebido pelo seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa.

Sem se referir a nenhuma situação em concreto, o chefe de Estado guineense exortou para a necessidade de as leis do país serem respeitadas sob pena de se enveredar pela via da força, o que não tem dado bons resultados, salientou.

José Mário Vaz disse ser o primeiro a respeitar as decisões da justiça.

"O Presidente não pode em nenhum momento desafiar o poder judicial. A decisão do poder judicial é para se acatar", afirmou Mário Vaz, lembrando que já teve que aceitar um veredicto do STJ que, em agosto de 2015, considerou inconstitucional um governo por si nomeado.

"Eu fui o primeiro a acatar a decisão do poder judicial. Convido todos os guineenses para irem na mesma direcção, respeitar a Constituição, respeitar as leis da República e respeitar a decisão do poder judicial", defendeu José Mário Vaz.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) guineense deve pronunciar-se a qualquer momento sobre a constitucionalidade ou não do Governo em funções, liderado por Baciro Djá, e proposto pelo chefe de Estado.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas e que liderava o executivo, considera inconstitucional a equipa de Djá e pediu ao STJ que assim se posicione.

Procedendo a um balanço da sua visita a Portugal, o Presidente guineense disse ter tido a oportunidade de perceber "o mal que muitos estavam a fazer ao país" ao terem transportado para lá fora "um pequeno conflito interno", sublinhou.

"Nós vimos e ouvimos lá fora coisas bastante tristes porque esse pequeno conflito que podia ser resolvido internamente está a ser exportado para os países vizinhos, países da sub-região, a nível internacional, chegando até ao mais alto nível, nas Nações Unidas", observou José Mário Vaz. Com a Lusa

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, conta com as instituições da Africa Ocidental para financiamento internacionais ao país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, disse hoje que conta com o apoio de países e instituições da Africa Ocidental para convencer os parceiros financeiros internacionais a retomarem as ajudas financeiras ao país.

Baciro Djá regressou na última madrugada a Bissau depois de um périplo de quatro dias que o levou ao Togo, Burkina-Faso e ao Senegal, onde foi recebido pelos dirigentes daqueles países.

No Burkina Faso, o primeiro-ministro guineense disse ter sido recebido do chefe de Estado daquele país, Roch Marc Kaboré, "apoio político" junto dos outros responsáveis da Africa Ocidental para que continuem a ajudar na estabilização da Guiné-Bissau.

O chefe de Estado do Burkina Faso também prometeu ajuda orçamental à Guiné-Bissau, doar sementes agrícolas e ainda patrocinar estágios e bolsas de estudos dos guineenses.

Baciro Djá disse que recebeu do governador do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) promessas em como a instituição irá interceder junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial para "rapidamente retomarem a cooperação" com a Guiné-Bissau.

Em Junho, o responsável pela missão do FMI na Guiné-Bissau, Felix Fisher, anunciou às novas autoridades guineenses que os parceiros internacionais não estavam disponíveis para entregar as ajudas financeiras prometidas ao país.

Na altura, Fisher remeteu quaisquer esclarecimentos para os parceiros internacionais.

O primeiro-ministro guineense reconheceu que a situação financeira do país é grave, mas disse contar com a solidariedade dos países e instituições da África Ocidental, para fazer face aos problemas.

Anunciou uma série de promessas de apoios financeiros, com destaque para uma verba de 56 mil milhões de francos CFA (85,3 milhões de euros) anunciada pela União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA), organização que agrupa oito países, entre os quais a Guiné-Bissau. Com a Lusa

Equipa Nacional da Guiné-Bissau “Djurtus” sempre a subir

A Seleção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau passou a ocupar o lugar 75 da classificação mundial do ranking FIFA e 19 mais cotada do continente africano, de acordo com a classificação da FIFA hoje divulgada.

Guiné-Bissau: Cerca de 30 fiéis católicos vão participar na jornada mundial da Juventude em Polónia

A Guiné-Bissau vai ser representada por 28 fiéis católicos na jornada mundial da juventude, que terá lugar de 26 a 30 de Julho em Cracóvia, na Polónia.

Segundo à Rádio Sol Mansi, que cita o padre Dingana Sigá, do grupo seguem 23 leigos e cinco sacerdotes.

Aquele sacerdote disse que o primeiro grupo parte amanhã, quinta-feira rumo à Polónia e o segundo viaja no sábado.

Dingana Sigá explicou que apesar de alguns apoios recebidos das Dioceses de Bissau e Bafatá a comissão se debate com dificuldades logísticas, razão pela qual apela às pessoas de boa vontade para apoiarem aos jovens

Antigo Procurador-Geral da Republica da Guiné-Bissau, Amine Saad, junta-se a advogados do Tribunal Penal Internacional

O advogado e antigo procurador-geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Amine Saad, foi admitido no grupo de 683 causídicos que vão passar a representar pessoas em julgamento no Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em declarações à Lusa, o advogado e professor de Direito Constitucional explicou que o "processo é simples", na medida em que defensores de todo mundo apresentaram a documentação exigida junto do TPI e o seu nome acabou por ser escolhido como tendo reunido as condições necessárias.

Amine Saad, de 61 anos, natural de Mansoa, região centro da Guiné-Bissau, vai figurar numa lista de advogados cuja missão será a de assistir suspeitos, acusados ou vitimas que estejam em processo no TPI.

Licenciado em Direito e mestre em Ciência Jurídica e Política pela Universidade Paris VIII, em França, Amine Saad exerceu advocacia em Portugal entre 1987 a 1991.

Com a abertura politica na Guiné-Bissau, regressou ao país para, entre outras ações, retomar a atividade partidária, tendo liderado várias formações políticas.

Amine Saad foi Procurador-Geral da Republica em duas ocasiões, entre 1999 e 2000 e entre 2009 e 2011.

A Guiné-Bissau arrecada 16,7 ME com negociação de obrigações do tesouro

A Guiné-Bissau vendeu na segunda-feira todas as obrigações do tesouro público colocadas à negociação, no valor de 11 mil milhões de francos CFA (cerca de 16,7 milhões de euros), anunciou hoje o Ministério da Economia e Finanças em comunicado.

"Esta operação inscreve-se no quadro da execução do programa de emissão de títulos públicos da Guiné-Bissau, em conformidade com a estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, visando honrar compromissos nos prazos acordados", refere-se no documento.

Trata-se de mais uma das "iniciativas de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE) ", acrescenta - apesar de a instabilidade política no país ter impedido até hoje a aprovação de um OGE para 2016.

A procura pela emissão de segunda-feira correspondeu a 100% da oferta e os cupões têm uma maturidade de três anos com o Estado guineense a remunerar os seis investidores que participaram na negociação com uma taxa de juro de 5,5%.

A operação foi feita em parceria com a União Monetária Oeste-Africana (UMOA) e o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

A próxima emissão de dívida será anunciada "oportunamente", conclui o comunicado.

Foi a segunda vez que a Guiné-Bissau se financiou com a emissão de títulos em 2016.

A primeira operação, no valor de 12 mil milhões de francos CFA (cerca de 18,2 milhões de euros), decorreu em Abril e, na altura, a procura foi de quase o dobro da oferta, anunciou na altura a UMOA.

Em 2015, o país emitiu também títulos do tesouro por duas vezes. Com a Lusa