O Ministério da Justiça guineense admite
sobrelotação em centros de detenção e capacidade máxima nas duas únicas prisões
do país. Em alguns centros, os presos vivem em situação de insalubridade,
afirma a ONU.
Com apenas dois estabelecimentos
prisionais, a Guiné-Bissau abriga a maioria dos presos em centros de detenção
sobrelotados que não oferecem as condições mínimas de infra-estrutura,
segurança e salubridade.
De acordo com o Ministério da Justiça,
as prisões de Mansoa e Bafatá funcionam actualmente com a capacidade máxima. Em
Bissau, o centro de detenção com capacidade para 30 pessoas, abriga actualmente
mais de 90 presos.
Este é um retracto comum do sistema
carcerário guineense, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O director
do Serviço de Apoio ao Estado de Direito e Instituições de Segurança da ONU no
país, Antero Lopes, afirma que outros centros de detenção estão na mesma
situação.
“Em algumas regiões existem esquadras de
polícia que têm normalmente um calabouço que é suposto ser usado apenas para
períodos de detenção, não de prisão. Mas, na falta de infra-estrutura, por
vezes os indivíduos são julgados e não têm outro sítio para serem aprisionados
e esses calabouços acabam por serem utilizados como prisão, quando deveriam ser
utilizados como cela de detenção”, revela o director, que diz já ter vistos
sítios onde “não têm sequer um colchão”.
Segundo Lopes, em muitos casos, por não
haver mais centros de detenção ou prisões, “às vezes o próprio Tribunal pede
para o indivíduo suspeito ficar ali até que a investigação se conclua”.
Centros
não respeitam direitos humanos
O serviço da ONU, Antero Lopes visitou
alguns desses centros de detenção e descreve a situação em que se encontram
muitos presos: “Há células de detenção que estariam destinadas a mulheres, onde
portanto haveria separação por razão de género, ou por razão de idade –
adolescentes ou adultos - e onde neste momento (esses presos) estão obrigados a
estar todos misturados devido a esta sobrelotação”.
De acordo com o director do Serviço de
Apoio ao Estado de Direito e Instituições de Segurança da ONU na Guiné-Bissau,
a forma como estes centros estão organizados desrespeita, inclusive, normas de
segurança. “Num sistema carcerário ideal, separam-se, pessoas, inclusive, por
categorias de delitos pelos quais foram condenados”, explica.
As prisões de Mansoa e Bafatá foram reabilitadas
em 2010 com o apoio da ONU e entregues ao Governo para a sua administração. De
acordo com Lopes, apesar de não sofrerem com a sobrelotação, esses
estabelecimentos encontram-se deteriorados por falta de recursos para a
manutenção.
“Um desafio que temos sempre é a
manutenção, e a preocupação que todas essas melhorias sejam sustentáveis pelo
orçamento e pelas capacidades técnicas nacionais”, afirma o director.
A instabilidade política na
Guiné-Bissau, segundo Antero Lopes, dificultaria a captação de recursos
estrangeiros que poderiam ser utilizados no sector penitenciário. “Há, de
facto, uma deterioração devido às convulsões políticas também no país e ao
facto de que essas convulsões políticas geram sempre uma prudência maior por
parte dos doadores. Os apoios que eram esperados não surgiram e as autoridades
nacionais tiveram de providenciar os serviços mínimos de manutenção”.
Criação
de novas prisões
A partir deste cenário, a maior
preocupação, segundo Lopes, é a criação de novos estabelecimentos prisionais no
país. “A existência de apenas duas prisões é preocupante”.
As Nações Unidas identificaram as necessidades
do sistema carcerário guineense, a fim de buscar mobilizar melhorias. Um
levantamento foi feito em parceria com técnicos locais e um estudo será
apresentado às autoridades nacionais.
“Vai ser formalizada uma proposta que
pertence às autoridades nacionais. A ONU vai apoiar todo este processo
tecnicamente e politicamente e vamos ajudar a mobilizar recursos”, assegura
Antero Lopes.
A DW África procurou ouvir o Ministério
da Justiça da Guiné-Bissau, mas o director geral de Serviços Prisionais, Mussa
Baldé, não foi encontrado para prestar esclarecimentos. Com a DW
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, deslocou-se no dia 24 de Agosto à República do Congo, de onde segue para o
Sudão, para uma visita a convite dos seus homólogos, Sassou Nguesso e Omar
El-Bashir, respectivamente.
