Moçambique: Renamo abandona Assembleia Provincial de Manica por elemento da Frelimo estar armado

Membros da Renamo na Assembleia Provincial de Manica, no centro de Moçambique, abandonaram a sessão do encerramento do órgão após descobrirem que um elemento da Frelimo, partido no poder, estava armado na plenária dedicada a perguntas e respostas ao Governo local.

Manuel Zindoga, chefe da bancada da Renamo, disse nesta sexta-feira, 30, que os 39 membros da Renamo deixaram a sala mesmo depois da arma ter sido recolhido e isolado pela polícia.

“Nós informamos a presidente da Assembleia que aquele nosso colega que foi apanhado com pistola não devia continuar connosco”, explicou Manuel Zindoga, adiantando que o aviso do partido foi ignorado pelo órgão, “numa altura em que tivemos um colega assassinado em Tete à saída de uma sessão da Assembleia”.

Zindoga disse que devido à instabilidade político-militar que atinge a província e a perseguição a que os membros da oposição são alvo, a bancada decidiu abandonar a sessão, “porque a vida não tem copia, é única, que devemos preservar”.

Ele salientou, contudo, que se as condições de segurança forem repostas nos próximos trabalhos da Assembleia provincial, a sua bancada ira participar das discussões.

“Nós esperávamos que no dia seguinte que foi detectada a arma, além das vasculhas que aconteceram antes da sessão, a presidente comunicasse o que teria acontecido, nisso entendemos que não vai nos valer nada. Não sabemos porque aquele colega estava com pistola ai”, sublinhou Manuel Zindoga.

A presidente do órgão, que fiscaliza o Governo provincial, Rosita Lubrino, disse que a Renamo não comunicou oficialmente a sua ausência, na sessão de perguntas e resposta ao Executivo de Manica e será notificada para se justificar.

Por seu turno, José Cebola, chefe da bancada da Frelimo, em Manica, disse que a ausência da Renamo é justificada pela vergonha do partido, “por não ter conseguido concretizar a sua promessa de governação” das seis províncias do centro e norte de Moçambique, incluindo Manica.

A Assembleia provincial de Manica é composta por 80 membros, sendo 40 da Frelimo, 39 da Renamo e 1 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).Com a Voz da América

O comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz recebeu Sua Excelência o Senhor José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau.

Em diálogo fraterno, o presidente José Mário Vaz  apreciou a solidariedade de Cuba e contribuição inesquecível para a luta dos povos do continente Africano para a independência

Na tarde de sexta-feira, o comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz recebeu Sua Excelência o Senhor José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau.

Em diálogo fraterno, o presidente José Mário Vaz apreciou a solidariedade e inesquecível contribuição de Cuba para a luta dos povos do continente Africano para a independência, em particular seu país contra todos os riscos e ameaças, e o papel de Fidel em tal sentido.

O líder da Revolução Cubana e do Presidente da Guiné-Bissau trocaram impressões sobre o apoio recebido do nosso país e da necessidade urgente para o mundo produzir mais alimentos para sobreviver. Fidel afirmou que o dever fundamental de Cuba é de promover a cooperação entre os povos.

Símbolo dos laços que nos unem os dois povos neste encontro memorável e que terminou com um caloroso abraços entre o lider da revolução cubano e o presidente da República da Guiné-Bissau.

General de Exército Raúl Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba recebeu o Presidente da República da Guiné-Bissau

Os dois líderes falaram sobre as relações fraternais entre os dois países e ratificaram a disposição dos seus governos em reforçar os laços históricos de cooperação e amizade que unem os dois povos.

General de Exército Raúl Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, recebeu na sexta-feira à tarde Sua Excelência o Senhor José Mário Vaz, Presidente da República da Guiné-Bissau, que está em uma visita oficial a Cuba.

Em uma atmosfera de cordialidade, dignitários falaram sobre as relações fraternais entre os dois países e ratificaram a disposição dos seus governos para reforçar os laços históricos de cooperação e amizade que os unem. E, trocaram também opiniões sobre outros assuntos de interesse na agenda internacional.

Governo guineense ordena encerramento de estabelecimentos do ensino sem licença

O governo anuncia encerramento de todos os estabelecimentos de ensino que operam no país sem autorização, nem licenças.

O anúncio vem em comunicado do Conselho de Ministros reunido ontem, 29 de Setembro de 2016.

Sobre a situação dos estudantes guineenses afectos a escolas EBA e RODO, em Penacova Portugal, o Conselho de Ministros decide enviar uma delegação integrada por elementos da polícia judiciária e pelos técnicos do Ministério da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica para se inteirar da situação dos estudantes em Penacova, Portugal.

Entretanto, o conselho de ministros deu anuência ao Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo, para no quadro da boa gestão da coisa pública, proceder a dissolução do Conselho de Administração e consequente demissão do Director Executivo do Fundo Rodoviário em observância dos procedimentos legais estabelecidos. Com Odemocrata

Comunicado de imprensa do PRS sobre a reconciliação no PAIGC e o acórdão do STJ

Da leitura atenta do último comunicado do PAIGC apelando à reconciliação interna com os 15 deputados, entretanto expulsos das suas fileiras, o Partido da Renovação Social responsavelmente e comprometido que está com os últimos desenvolvimentos políticos, não podia ficar indiferente a este ato, primeiro, por que sempre apoiou e encorajou reconciliações intrapartidárias, e segundo, pelo tardio desta iniciativa, alguns dos seus contornos merecem alguma reflexão que deve ser partilhada com o povo guineense.

Por isso, numa primeira reacção, o Partido da Renovação Social reitera o seu apoio à iniciativa de reconciliação interna do PAIGC. Porém, e porque em política nada acontece por acaso, queremos apenas lembrar ao povo guineense e à comunidade internacional, que este súbito arrependimento revelado pelo Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC em conceder perdão e reconhecer a capacidade de recuperação do homem, que apesar de bem-vinda, ela provocou durante mais de um ano, a paralisia das instituições do Estado, com as consequências que todos conhecemos, e que têm vindo a repercutir-se negativamente nas condições quotidianas da vida de todos os guineenses. Esta estratégia do caminho da reconciliação, agora apontada, que afinal já se conhecia há mais de um ano, vem, claramente, demonstrar, como várias vezes o PRS tem repetido, que o verdadeiro factor de instabilidade, tem origem na desastrosa gestão da direcção do PAIGC.

Em relação a esta iniciativa da “mea culpa” interna do Eng.º Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, se for sincera, e cremos que não é pedir muito: ela só será inteiramente aplaudida pelo Partido da Renovação Social, se for extensível a todo o povo guineense que injustamente tem sofrido com esta crise política, porque também queremos acreditar que ela irá propiciar uma nova era nas relações interinstitucionais, o que a acontecer, certamente, trará de volta a paz e a estabilidade.

Relativamente ao último acórdão pronunciado pelo Supremo Tribunal de Justiça acerca da providência cautelar interposta pelo Governo do Dr. Baciro Djá, contrariamente, ao useiro e vezeiro comportamento do PAIGC de não acatar decisões judiciais que não lhe agradem, ou que não lhe sejam favoráveis, o Partido da Renovação Social, como parte integrante do actual executivo, como não podia deixar de ser, aconselha vivamente as partes a acatarem as decisões do referido diploma. Contudo, queremos ressalvar a nossa dúvida e estranheza sobre se numa reunião da plenária do STJ de um colectivo de 11 juízes, onde a lei exige a presença mínima de quórum de 9, ou seja de 4/5 do colectivo, se só 6 juízes podem validar uma decisão. Dúvidas que, certamente, serão esclarecidas após a interposição de um recurso.

Para finalizar, o PRS agradece os esforços consentidos pela comunidade internacional, e da CEDEAO em particular em trazer a paz e a estabilidade ao nosso país, e queremos também assegurar ao povo guineense de que o Partido da Renovação Social, irá seguir e cumprir escrupulosamente com a única solução da crise política que é o “ACORDO para a SAÍDA da CRISE na GUINÉ-BISSAU”, assinado a 10 de Setembro último, sob os auspícios do Presidente da República, do Presidente da Guiné-Conakri e do Presidente da Serra Leoa, contrariamente ao PAIGC, que apesar de ter assinado esse documento, vem agora dar o dito por não dito.

Bissau, 30 de Setembro de 2016

O Secretariado Nacional de Comunicação

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau - FARP, foi promovido a general de quatro estrelas

O Conselho Superior de Defesa Nacional da Guiné-Bissau decidiu promover cinco oficiais, entre os quais o líder das Forças Armadas, lê-se na resolução hoje divulgada.

A medida pretende "contribuir para a elevação da dignidade no exercício dos cargos perante os seus homólogos estrangeiros" sem implicar qualquer "agravamento das despesas públicas", refere a resolução 1/2016 do órgão liderado pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

O tenente-coronel Biaguê Na N'tan, chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, foi promovido a general de quatro estrelas.

O comodoro Carlos Alfredo Mandughal, chefe do Estado Maior da Armada, foi promovido a contra-almirante, o coronel Steve Lassana Massaly, vice-chefe de Estado-maior do Exército, passou a brigadeiro-general e o capitão-de-fragata Armando Sega, vice-chefe de Estado-maior da Armada, foi promovido a Comodoro.

O conselho decidiu ainda promover o coronel Albertino António Cuma a a brigadeiro-general.

Reunião de Paris: o Franco CFA é muito benéfico para a Guiné-Bissau

Teve lugar em Paris uma reunião dos ministros das Finanças dos 14 países membros da zona Franco CFA. Os temas discutidos foram muito abrangentes, desde o investimento nos países membros ao desenvolvimento dos mesmos.

No entanto, a reunião decorreu numa altura em que a viabilidade do Franco CFA na economia dos Estados membros tem sido reposta em causa. Carlos Lopes, secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África, declarou nomeadamente que o sistema estava "obsoleto".

Tem sido apontado o dedo a vários defeitos que teria a parceria actual que une a França aos 14 Estados membros: alguns referem uma conotação colonialista (devido, sobretudo, a uma forte dependência do Franco CFA em relação ao euro), mas também o facto de que a moeda estaria a travar o desenvolvimento económico dos países.

Henrique Horta, ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau, presente na reunião, considera que o Franco CFA é muito benéfico para a Guiné-Bissau e que tem ajudado a economia a manter-se estável. Com a RFI