Governo da Guiné-Bissau exige valor conveniente e lícito para renovar acordo de pesca com União Europeia

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, revelou hoje, 14 de Junho 2017, que as autoridades nacionais exigiram, durante a negociação de renovação do acordo de pesca com a União Europeia, um valor equivalente ao concedido ao governo mauritaniano no âmbito do acordo de compensação da pesca.

O governante falava durante a conferência de imprensa de esclarecimento sobre a falta do consenso entre a delegação negocial guineense e a comissão negocial da União Europeia, na terceira ronda de discussões sobre a renovação do acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que decorreu em Lisboa (Portugal), nos dias 1 e 2 do mês em curso.

De acordo com as informações apuradas, o Parlamento Europeu aprovou novo acordo de pesca assinado entre a União Europeia e o Governo da Mauritânia, por um período de quatro anos. O acordo de pesca renovado em maio do ano 2016 foi descrito como protocolo de pesca mais “importante” atualmente assinado pela União Europeia com um país da África Ocidental.

A contribuição financeira que a UE paga anualmente ao governo mauritaniano é de 59,125 milhões de euros, dos quais 55 milhões de euros para permitir que os navios europeus tenham acesso à sua zona de pesca exclusiva e 4,125 milhões de euros para fomentar o desenvolvimento sustentável do sector da pesca, protecção do ambiente e das zonas marinhas protegidas bem como as zonas costeiras da Mauritânia.

Enquanto o acordo de pesca vigente (2014/2017) entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, prevê uma contribuição financeira anual de 9,2 milhões de Euros (aproximadamente seis biliões de francos CFA). Uma parte desta contribuição estimada em dois biliões de francos CFA devia ser investida para o desenvolvimento da pesca nacional.

O titular da pasta das pescas explicou ainda à imprensa que o impasse ou o ponto de bloqueio entre as autoridades guineenses e a comissão negocial da União Europeia tem a ver com o modelo de acordo proposto pela equipa negocial guineense, bem como o montante de compensação que a União Europeia deve pagar ao Estado da Guiné-Bissau, como a contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros da Zona Económica Exclusiva do país.

“A Guiné-Bissau, por uma questão de equidade nos acordos de pesca que a União europeia assina com os países do terceiro mundo, sobretudo com os da África Ocidental, solicita que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos de benefícios, porquanto os recursos são os mesmos, sendo mesmo alguns, partilhados, como o caso dos pequenos pelágicos”, assegurou o ministro que, entretanto, solicita a União Europeia um tratamento não discriminatório em relação, por exemplo, à Mauritânia, no que refere ao pagamento da compensação financeira.

Orlando Viegas revela ainda que as autoridades guineenses defendem que o montante da compensação financeira recebido no quadro do acordo com a União Europeia, fosse proporcional ao que a Mauritânia recebe. Tendo exemplificado que “se a Mauritânia recebe dez (10) francos para a possibilidade de pesca atribuída de cinco toneladas de pescado, então a Guiné-Bissau deveria receber cinco francos para possibilidade de pesca concedida de 2,5 toneladas de pescado”.

O governante informou, no entanto, que por não terem chegado ao acordo sobre as questões relacionadas com o montante da compensação financeira e a gestão da pesca pelo sistema de quotas, as partes agendaram uma quarta ronda de negociação que deve acontecer de 26 a 28 do corrente mês, em Bruxelas.

Lembrou ainda que o protocolo de acordo de pesca vigente entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi assinado em Novembro de 2014, por um período de três anos, devendo terminar em Novembro do ano em curso.

Sublinhou, contudo, que por iniciativa da União Europeia, as partes iniciaram as negociações para assinatura de um novo protocolo, sendo a primeira ronda negocial realizada em Bruxelas de 6 a 8 de Março último.

Discute-se no quadro da negociação deste novo protocolo de acordo, pontos relativos à duração do protocolo, modalidades e prazos para emissão das licenças de pesca; Inspeções técnicas anuais e Embarque de marinheiros e observadores, o direito de acesso, apoio setorial, tarifas das licenças, descarga de pesca para o abastecimento dos mercados nacionais, fundo de gestão e início das discussões sobre a integração económica dos operadores europeus no sector das pescas na Guiné-Bissau. Com Odemocrata

Guineense Domingos Simões Pereira convidado para Academia da Cultura Portuguesa

“Guineenses têm as suas culturas, não há Culturas superiores, nem inferiores, no verdadeiro sentido da palavra! Isso foi uma pretensão da ignorância antiga, no passado da Humanidade, derivado justamente da sua ignorância mútua! O povo guineense tem a sua Alma, o seu Espírito, impregnados pela Sabedoria herdada dos Antepassados. Cada Cultura é uma singularidade, uma criação insusceptível de imitação, porque traz sempre a marca de uma espiritualidade mística, partilhada por um certo grupo humano, tornando-se o seu distintivo!”- Dr. Wilkinne

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira foi convidado para integrar a Academia Internacional da Cultura Portuguesa (AICP), cargo que vai assumir a partir do próximo dia 26, em Lisboa.

Segundo Domingos Simões Pereira, o convite "é o reconhecimento do povo e das autoridades portuguesas" pelo seu desempenho no desenvolvimento da língua e cultura lusas o que, disse, o enche de orgulho.

"Recebi este convite como um sinal de confiança, de apreço, de uma manifestação das autoridades, do povo português e de todos os que partilham a língua portuguesa, talvez de algum reconhecimento pelo trabalho que eu tenho desenvolvido no passado e talvez, de alguma forma, no presente", declarou Domingos Simões Pereira.

O político guineense foi secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entre 2008 a 2012.

Quando receber a acreditação oficial no próximo dia 26, em Lisboa, para ser membro correspondente da AICP, Simões Pereira passará a ser o segundo guineense a integrar aquela associação, depois de Carlos Lopes, antigo secretário-geral adjunto das Nações Unidas.

Sem esconder o regozijo pela nomeação, Domingos Simões Pereira disse ter recebido a sua indicação como "sinal de esperança" que o povo português, em particular, e os restantes falantes da língua portuguesa "dão aos guineenses".

Considerou ainda que a sua indicação para a AICP simboliza a esperança de que "o amanhã pode ser positivo e pode, de facto, florir" para os guineenses.

Simões Pereira promete levar "uma contribuição positiva" para que a ação da academia continue a servir os povos que se expressam em português pelo mundo. Com a Lusa

Ministro da defesa, major general, Dr. Eduardo Costa agradece apoio de Cuba pela independência da Guiné-Bissau

O ministro da Defesa nacional da Guiné-Bissau, major general, Dr. Eduardo Costa, agradeceu esta terça-feira, em Havana, o apoio de Cuba na luta pela independência do seu país e o esforço do seu povo para o desenvolvimento, noticiou a Prensa Latina.

Após render homenagem ao herói cubano da independência António Maceo, no Mausoléu de Cacahual, o governante Bissau-guineense destacou o valor e o desinteresse demonstrados em solo guineense pelos combatentes da ilha caribenha.

Afirmou que a visita de trabalho que realiza a Cuba resulta da expressão da irmandade forjada por ambas nações no combate e esforço partilhado para consolidar o desenvolvimento em benefício dos seus povos.

No Mausoléu, o visitante africano recebeu uma explicação das circunstâncias da caída em combate do general António Maceo, em 07 de Dezembro de 1896, dada pelo primeiro vice-ministro das Forças Armadas Revolucionárias, general de corpo de Exército, Álvaro Lopez Miera, chefe do Estado Maior General.

Durante a sua estadia em Cuba, major general, Dr. Eduardo Costa visitará centros de interesse histórico e unidades militares, entre outras actividades. Com o prensa-latina.cu

Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África concede mais de 400 mil dólares à Guiné-Bissau

A Guiné-Bissau vai receber mais de 400 mil dólares americanos do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA), no quadro do projecto de electrificação e resolução de assuntos sociais na região de Biombo, norte do país.

Durante a assinatura do protocolo de acordo entre o governo e o BADEA no ultimo-fim-de-semana, o ministro da Energia e Indústria, Florentino Mendes Pereira, revelou que o referido apoio será conduzido para a melhoria da electricidade e centros de saúde, em algumas zonas sociais de extrema importância da região de Biombo.

O governante realçou por outro lado que sete centros de saúde de Biombo concretamente no sector de Quinhamel, Safim, Prábis e Ondame vão beneficiar de ambulâncias, medicamentos e equipamentos sanitários.

Florentino Mendes Pereira qualificou o gesto de importante e assegurou que terá um impacto positivo na vida dos populares daquelas zonas.

De acordo com o ministro de Estado da Energia e Indústria, no quadro da mesma parceria, o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África (BADEA) vai ainda financiar a Guiné-Bissau a construção de uma central eléctrica de 20 megas em Bissau.

 “O projecto já está em curso, e se tudo correr bem, até final deste mês o Conselho da Administração do BADEA vai aprovar o financiamento do referido projecto”, disse o ministro.

Acrescentou que, com a construção da central eléctrica de Bissau, o país estará em condições de começar a trabalhar com o seu próprio grupo, e abdicar-se do sistema de aluguer.

Por seu turno, em representante de BADEA, Mahmat Alhabo disse que vão efectuar visitas às localidades da região de Biombo que irão beneficiar do referido financiamento, para depois disponibilizar a verba e acompanhar a realização dos trabalhos.

“Estamos a trabalhar com o governo da Guiné-Bissau no sector que entender que é de extrema importância. Priorizaram a área de agricultura e de saúde assim como a capacitação de quadros e técnicos do sector”, concluiu. Com agência Noticiosa da Guiné-Bissau

Policia Judiciária lança operação ante corrupção no aparelho de Estado denominada “Cortar as Unhas”

O director-geral da Policia Judiciaria (PJ) informou hoje que a sua instituição lançou nos últimos tempos, uma operação contra corrupção no aparelho da Estado denominada “Cortar as Unhas”.

  

Em conferência de imprensa, Bacari Biai disse que nessa primeira fase a operação “Cortar as Unhas” vai arrancar no Ministério das Finanças em particular a Direcção-geral de Contribuições e Impostos.

Bacar Biai afirmou que convocaram os jornalistas para tornar público os trabalhos feitos no processo de combate contra a corrupção que, segundo ele, é o mal que está a comprometer o desenvolvimento da Guiné- Bissau.

De acordo com aquele responsável judicial, neste momento, estão detidos quatro suspeitos sendo dois funcionários da Direcção Geral de Contribuições e Impostos e dois cidadãos comuns metidos num esquema de troca de cheques com certos bancos comerciais da capital, através do qual movimentaram cerca de 111 milhões de francos CFA, desviados do cofre de Estado em 2016.

“Como podem ver, há um processo bem montado ou seja uma rede que funciona tal e qual uma organização criminosa onde o cidadão comum no esquema recebe cinco por cento da soma total do dinheiro e o funcionário do banco por sua vez toma dez por cento “, explicou, tendo salientado que o seu pelouro vai levar as investigações até ao fim, doa a quem doer.

O DG da Polícia Judiciária declarou que há uma outra operação em curso designada “Luta Verde” que tem a ver com a investigação de algumas farmácias privadas de Bissau e no Hospital Nacional Simão Mendes, depois de apreensão de medicamentos destinados para uso exclusivo dos hospitais públicos do país mas que parar nas farmácias.

Biai disse que o proprietário da farmácia onde foram encontrados os medicamentos tentou ainda subornar a polícia com um milhão e meio de francos CFA, mas foi de imediato detido e o dinheiro confiscado.

“Foram aprendidas cerca de 960 lentes interocular que correspondem aproximadamente a 10 milhões de francos CFA “,revelou.

O Director da PJ falou também da investigação sobre as pensões dos antigos combatentes que envolve os Ministérios da Função Publica e das Finanças. Com Agência Noticiosa da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau venceu Namíbia no apuramento para CAN2019

A selecção de futebol da Guiné-Bissau venceu esta tarde a sua adversária, a Namíbia por 1-0.

O golo da equipa nacional foi marcado aos 22 minutos da primeira parte por Edgerson (Edy), na transformação de um livre executado pelo capitão Zezinho.

Apesar de dificuldade e sacrifícios dos jogadores guineenses, em que alguns pagaram os seus bilhetes de avião para poderem defender a bandeira nacional, os seus sacrifícios merecem louvor de todos guineenses. Parabéns selecção nacional da Guiné-Bissau pela vitória!

Noutro jogo do mesmo grupo, a equipa de Moçambique venceu a Zâmbia por 1-0.

O próximo jogo dos “Djurtus” será com a equipa de Moçambique.

ABRE-TE AO ESPÍRITO QUE JESUS ENVIA

Reflexão de Georgino Rocha

Jesus surpreende os discípulos trancados em casa por medo dos judeus. Encontra-os seguros, mas sem iniciativa nem esperança, paralisados. Alenta-os possivelmente a vaga recordação da promessa de regresso feita pelo Mestre, mas o drama da morte deitou tudo a perder. Serve-lhes de conforto a presença de Maria que permanece em oração confiante.

O apóstolo João começa a narrativa de hoje (Jo 20, 19-23) de forma auspiciosa: “Era a tarde do primeiro dia da semana”. Um novo presente está a germinar. O medo cede lugar à confiança. A casa à praça pública. O vazio à plenitude. A segurança à liberdade. O local ao universal. A culpa ao perdão. A retenção à missão. A transformação vai ser radical. Tudo isto e muito mais porque Jesus ressuscitado se apresenta no meio deles e os saúda de forma emblemática: “A paz esteja convosco”.

Que momento solene vivem os discípulos! A alegria inunda-lhes o coração. Os olhos contemplam o crucificado que ressuscitou e está ali presente. É Ele que lhes mostra as cicatrizes das mãos e do lado. É Ele que não os recrimina de nada, mas confia em cada um com renovada convicção. É Ele que lhes entrega o Espírito Santo como dom do Pai. É Ele que os envia em missão de paz e perdão até aos confins do mundo. Noutros encontros, Jesus indica mais facetas desta missão universal e garante que vai com eles percorrer os caminhos da vida.

O Papa Francisco convidou-nos, na segunda-feira passada, a dar resposta à pergunta: “Qual o lugar que o Espírito Santo tem em nossa vida: «Eu sou capaz de ouvi-lo? Eu sou capaz de pedir inspiração antes de tomar uma decisão ou dizer uma palavra ou fazer algo? Ou o meu coração está tranquilo, sem emoções, um coração fixo?». E prosseguiu: Se nós fizéssemos um eletrocardiograma espiritual, o resultado em muitos corações, seria linear, sem emoções. Também nos Evangelhos há essas pessoas, pensemos nos doutores da lei: acreditavam em Deus, todos sabiam os mandamentos, mas o coração estava fechado, parado, não se deixavam inquietar”. E nós?

A narração, além do realismo histórico possível, contém um símbolo de alcance permanente. Especialmente visível, no nosso tempo. Deparam-se, em contraste de provocação, o medo e a confiança, a segurança e a liberdade, a estagnação e a ousadia, o isolamento e a abertura, a exclusão dos sonhos e a inclusão de novas realidades. “O mundo chamado a pensar-se e a fazer-se de um modo novo, afirma José Losada em Homilética 2017/3, sente temor, pânico e insegurança pela complexidade do processo… Um olhar sereno ao nosso próprio interior, aos nossos espaços familiares, laborais, sociais, políticos, económicos, eclesiais, bastará para dar nome a centenas de temores… Um olhar compassivo descobrirá, imediatamente, os que estão fora, os que querem entrar e batem às portas fechadas, os que estariam dispostos a morrer para chegar até nós, mas a nossa segurança cruel não lhes permite e afoga-os no mar”.

Jesus, em consonância com o coração humano, quer outro mundo. Por isso, envia o seu Espírito aos discípulos, aos cristãos missionários. Juntos são arautos da verdade e do amor, da fortaleza e da liberdade, da igualdade e da fraternidade, da dignidade comum, do cuidado da criação e das criaturas, do desenvolvimento das capacidades humanas e das energias cósmicas. Juntos protagonizam a realização do projecto de Deus que persiste em construir a sua família integrando como filhos todos os seres humanos.

A festa do Pentecostes celebra esta maravilha inaudita. Com profunda tradição bíblica, reveste hoje o dinamismo da nova era messiânica que perdurará até ao fim dos tempos. Com particular incidência no presente, lança grandes desafios à Igreja actual e à consciência de quem deseja o bem integral da humanidade. Enunciam-se apenas alguns: falar as línguas do amor e da justiça; escutar cada ser humano no seu idioma peculiar: a sua dor e angústia, o seu desnorte e resignação; acolher a verdade, provenha de quem provier, e construir “pontes de união”; viver a comunhão no interior das suas comunidades a partir da diversidade de dons, funções e ministérios; estar atenta às fomes e sedes do mundo e contribuir, positivamente, para serem superadas; acompanhar com solicitude de mãe todos os que pretendem crescer na fé e, como discípulos fiéis, participar na assembleia dominical e na celebração da eucaristia.

Santa Teresa de Calcutá expressa, em oração singular, o sentido desta missão que a todos diz respeito. “As obras do amor são sempre obras de paz. Cada vez que partilhais o amor com outros, sentireis que a paz vos envolve a vós e a eles. E onde há paz, aí está Deus. É derramando a paz e a alegria nos corações que Deus toca a nossa vida e nos mostra o seu amor. Conduzi-me, Senhor, da morte à vida, do erro à verdade. Levai-me do desespero à esperança, do temor à confiança. Fazei-me passar do ódio ao amor, da guerra à paz. Fazei que a paz encha os corações, o nosso mundo, o nosso universo: Paz, paz, paz”. Festa de Pentecostes: Abre-te ao Espírito Santo que Jesus nos envia.