23% das crianças da Guiné-Bissau estão fora do sistema educativo formal

“As crianças são a razão da nossa luta, as flores da nossa revolução”, dizia Amílcar Lopes Cabral

Quase um quarto das crianças guineenses, cerca de 23 por cento, não vão à escola, segundo um relatório divulgado hoje pelo Plan Internacional, uma organização não-governamental, que atua na Guiné-Bissau.

O relatório, baseado em estudos recentes, aponta que as crianças portadoras de deficiências e as do sexo feminino são as que menos frequentam a escola na Guiné-Bissau, enfatizou Alassan Drabo, representante do Plan em Bissau.

A juntar a esta realidade está ainda o facto de a taxa de abandono escolar ser de 18 por cento, sublinhou Drabo ao apresentar um relatório em que a organização reclama "a implementação de políticas para uma Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade na Guiné-Bissau".

Perante o ministro guineense da Educação, Sandji Faty, o representante do Plan Internacional apontou a zona leste do país como a região onde mais se concentram crianças fora do sistema educativo formal.

O estudo indica que "questões socioculturais" impedem que "grande número de pessoas" dessa zona estejam dentro do sistema educativo. As regiões do leste da Guiné-Bissau, Bafatá e Gabú, são habitadas maioritariamente por indivíduos islamizados.

O ministro guineense da Educação concordou com o panorama desenhado pelo Plan Internacional, sobretudo em relação às comunidades predominantemente de indivíduos islamizados, mas afirmou que o trabalho que tem sido feito "já apresenta bons resultados".

Sandji Faty diz estar em curso "uma mudança do paradigma" nestas comunidades, em que os pais agora mandam as suas crianças para a escola formal e pedem abertura de mais estabelecimentos do ensino formal.

Dantes o ensino, naquelas comunidades, limitava-se ao Corão, precisou o ministro, para destacar a "mudança das mentalidades", também fruto do trabalho de organizações como o Plan, disse.

"Até parece que houve um 'click' com grandes comunidades a pedirem a abertura de escolas", sublinhou Sandji Faty enfatizando o número crescente de meninas nas turmas em certas comunidades islamizadas.

"Há dez, quinze anos atrás, por exemplo, era impensável ver numa 'tabanca' escolas em que as meninas são em maior número que os rapazes", afirmou o governante.

O representante do Plan na Guiné-Bissau corroborou a realidade destacada pelo ministro, mas salientou que a tendência é acontecer que conforme as crianças avançam nos níveis de escolaridade as do sexo feminino e as portadoras de deficiências tendem a "ficar para trás".Com a Lusa

Portugal: Roubo de material de guerra nos Paióis Nacionais de Tancos

Em ambiente de tensão e contestação ao Ministério da Defesa, a estrutura de comando alargada do Exército reúne-se esta tarde. Em cima da mesa estará o furto de armamento. As aparentes fragilidades em Tancos podem não ser caso único.

O chefe de Estado Maior do Exército disse que o paiol de armas e munições de Santa Margarida tem o mesmo tipo de segurança, ou seja, falta dela. Espanha divulga a lista de material roubado emTancos »»

Afinal, foram também roubados 44 lança-granadas e quatro engenhos explosivos “prontos a detonar”.

Os Paióis Nacionais de Tancos, assaltados na quarta-feira, estavam sem videovigilância há dois anos e o roubo de material de guerra foi mais grave do que o inicialmente avançado.

De acordo com “Diário de Notícias”, além das 120 granadas ofensivas e 1.500 munições, foram também roubados 44 lança-granadas e quatro engenhos explosivos “prontos a detonar”.

O Exército não confirma ainda que o roubo de material de guerra tenha esta dimensão, mas a Renascença sabe que já está terminado o levantamento levado a cabo pela Polícia Judiciária Militar.

Ainda segundo o jornal, que cita fonte policial, os primeiros indícios revelam que a rede foi cortada e os autores do roubo entraram na zona militar entre 400 e 600 metros até ao paiol.

A intrusão ocorreu cerca das 18h00 de quarta-feira e foi detectada por uma ronda móvel.

Os 14 paióis estão a cargo do Regimento de Engenharia n.º 1. É um espaço fora do perímetro das unidades situadas na Área Militar de Tancos.

Há várias rondas apeadas e em viaturas feitas diariamente e em horários aleatórios, o que pode permitir à Polícia Judiciária Militar, entidade responsável pela investigação deste caso, situar com precisão o intervalo de tempo em que o assalto foi feito.

A mesma fonte revelou também ao jornal que estão a ser verificados os inventários de todos os paióis do quartel, pois há suspeita de roubos anteriores.

O ministro da Defesa já se pronunciou sobre este caso. Diz que o roubo foi “bastante profissional” e garantiu que não ficará "nada por levantar" nas averiguações.

"Evidentemente é um facto grave, não vale a pena estar a desvalorizar esse facto. É sempre grave quando instalações militares são objecto de acção criminosa tendente ao furto justamente de material militar", disse Azeredo Lopes aos jornalistas, em Bruxelas, à margem de uma reunião da NATO.

"Estamos a averiguar detalhadamente a quantidade e tipo de materiais exactos que faltam. Neste momento, detectamos a ausência de granadas de mão ofensivas e de munições de calibre 9 mm. Ainda não estamos a divulgar a quantidade, pelo simples facto de que quando o Exército divulgar quer ter a certeza de que está a divulgar factos", afirmou na quinta-feira o tenente-coronel Vicente Pereira, porta-voz do Exército. Ler mais aqui»»

Guiné-Bissau vai beneficiar de 4,1 milhões de dólares

A Guiné-Bissau vai beneficiar de 4,1 milhões de dólares, graças à aprovação do pedido de isenção de crédito da não observância do desempenho de revisão da garantia de financiamento.

No primeiro semestre de 2017 uma equipa técnica do FMI deslocou-se à Guiné-Bissau para concluir a terceira avaliação do acordo ECT - Facilidade de Crédito Alargada. O documento foi submetido para análise e aprovação ao Conselho de Administração e que se pronunciou favorável à avaliação.

Serão, assim, disponibilizados 3,030 milhões de Direitos Especiais de Saque (DES), cerca de 4,1 milhões de dólares à Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito à RFI por João Alage Fadiá, ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau, à margem da 29ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 3 e 4 de Julho em Addis Abeba, Etiópia. O governante guineense diz tratar-se de um bom indicador para a economia do país e encorajador para outras instituições. Com RFI

Deputados assembleia da república de Portugal, questiona ministro da Cultura português sobre suspensão de emissões da RTP na Guiné-Bissau

O CDS/PP entregou hoje no Parlamento um requerimento em que questiona o ministro da Cultura português sobre as razões subjacentes à decisão guineense de suspender as atividades e as emissões dos canais África da RTP/RDP na Guiné-Bissau.

Quatro deputados centristas - Vânia Dias da Silva, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Filipe Lobo d'Ávila -, levantaram outras tantas questões a Luís Filipe Castro Mendes sobre se, de facto, confirma a receção de pelo menos também quatro cartas enviadas pelo Governo guineense - setembro e outubro de 2016 e março e junho de 2017.

"É verdade que o Governo português não deu resposta às mesmas, colocando assim em risco as boas relações institucionais entre os dois países lusófonos, além de pôr em perigo a emissão e o trabalho da RTP África e da Agência Lusa naquele país? Se respondeu, em que datas o fez?", questionam também os quatro deputados centristas.

Por outro lado, perguntam ao ministro da Cultura se só a 07 de junho último, "10 meses depois da primeira carta do Governo da Guiné-Bissau", enviou à RTP uma proposta referente à revisão do protocolo.

Por fim, o CDS/PP, oposição em Portugal, questiona Luís Filipe Castro Mendes sobre que medidas foram já tomadas pelo ministro da Cultura para que "restabelecer o normal funcionamento das emissões e assegurar o bom relacionamento com as instituições da Guiné-Bissau".

O ministro da Cultura português tem agora 30 dias para responder às questões.

A 30 de junho, o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das emissões dos canais África da RTP e RDP e da atividade da agência Lusa a partir das 00:00 de 01 deste mês, alegando a caducidade do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997.

Vítor Pereira, porém, acabaria por excluir, no mesmo dia, a agência noticiosa portuguesa da suspensão das atividades.

Já a 01 deste mês, o ministro da Comunicação Social guineense convocou nova conferência de imprensa, em que justificou que a decisão de suspensão das atividades da rádio e televisão pública de Portugal no país "não é uma questão política, mas apenas técnica".

A Guiné-Bissau tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito. Com Diário de Noticias

A Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Aissatu Forbs, diz que falta de reforma na Administração Pública condiciona o acesso dos jovens ao emprego

A nova Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) disse segunda-feira que a esperada reforma no aparelho de Estado guineense condiciona o acesso dos jovens recém-formados ao mercado de emprego.

Aissatu Forbs que falava segunda-feira no programa “Mulheres em Foco” da Televisão da Guiné-Bissau disse que é importante ter a juventude como centro de desenvolvimento pelo que se deve apostar nos jovens quadros.

“o exemplo claro, são as instituições do país que só funcionam com os “ditos estagiários” .Até as empresas privadas os aproveitam ou seja usam as suas forças e vontade no emprego para o benefício dos seus empreendimentos e a grande maioria nunca chega a ter integração efectiva, mesmo com competências comprovadas”, disse.

A Presidente da CNJ adiantou que vão sensibilizar os jovens no sentido de fazerem pressão ao nível do Estado para que haja reforma na Administração Pública.

Aissatu Forbs acrescentou que esse grupo de pressão deve incluir a CNJ, Ministério da Juventude como tutela e os parceiros internacionais para pôr fim ao flagelo ou morte lenta na função pública guineense, “que funciona ao meio gás com trabalhadores desmotivados”.

Questionada sobre se pode ser comparada o número das mulheres a dos homens nos postos de emprego no país, Forbs disse que não, salientando que as senhoras trabalham mais no emprego informal do que no formal, frisando que mesmo nos Ministérios, as mulheres ocupam mais posições mais baixas relativamente aos homens.

“Podemos tirar exemplo neste Governo que não tem nenhuma mulher ministra e elas devem sair no anonimato e lutar para mostrar as pessoas que somos capazes como os homens”, aconselhou, tendo salientado que “no que tem a ver com competência não há sexo”.

Aissatu Forbs disse que apesar de tudo, o Governo fez uma coisa deferente em relação aos jovens que é a aprovação da Política da Juventude - um documento estratégico que define tudo em relação aos jovens, tendo acrescentado que falta ainda resolver o problema de orçamento que é a chave para efectivar o Plano Estratégico da Juventude.

A presidente da CNJ disse que, por ser uma menina, a sua escolha não foi fácil, por causa de preconceitos, uma vez que seria a primeira mulher a dirigir esta organização juvenil.

Aissatu Forbs é a primeira mulher a dirigir o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), desde a sua fundação nos anos 90 e substitui no cargo Dito Maxks. 

“Mas com apoio das pessoas que conhecem e reconhecem o meu valor e a minha participação na vida social e que acreditam em mim, assumi o cargo. Agora a minha perspectiva é fazer melhor para a juventude e não pensar no passado”, referiu, tendo convidado à todos a se unirem para um futuro melhor da juventude guineense.Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

General português, detido por suspeitas de corrupção

O major-general Raul Carvalho foi responsável pela Direcção de Abastecimento e Transportes até ao final do ano passado. Em causa está um esquema fraudulento de sobrefacturação nas messes que estaria activo há vários anos com a cumplicidade de empresários.

A Polícia Judiciária deteve 16 pessoas, entre os quais 12 militares, por suspeitas de crimes corrupção passiva e activa para acto ilícito, abuso de poder e falsificação de documentos. Entre os militares contam-se um coronel, um tenente-coronel, um major, três capitães, cinco sargentos e um general que, confirmou o PÚBLICO, é o major-general Raul Amadeu Milhais Carvalho, que até ao final do ano passado foi o responsável pela Direcção de Abastecimento e Transportes da Força Aérea. Foram ainda detidos quatro empresários ligados ao ramo da comercialização de géneros alimentícios, informou a Judiciária em comunicado, explicando que se trata da segunda fase da chamada Operação Zeus.

Contactada pelo PÚBLICO, a Força Aérea sublinhou que está a colaborar com as autoridades no âmbito deste processo e recusou prestar declarações sobre o caso

As detenções foram efectuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Em Novembro passado já tinham sido detidos seis militares no âmbito da mesma operação. Nessa altura, o advogado de um dos suspeitos, o major Rogério Martinho, falou sobre o caso à Lusa dizendo ser "impensável" queneste caso "a responsabilidade criminal seja assacada só a seispessoas".

As actuais detenções resultaram do trabalho de 130 efectivos da PJ e de 10 magistrados do Ministério Público, com a colaboração dos Serviços da Polícia Judiciária Militar, fruto de 36 buscas nos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro – destas 31 foram buscas domiciliárias e cinco não-domiciliárias, detalha a PJ na mesma nota. Foi apreendido material relacionado com a actividade em investigação, bem como documentos, sem que sejam avançados mais detalhes sobre o tema.

De acordo com a PJ, e fazendo eco do contexto oferecido já em Novembro do ano passado, em causa está um modus operandi que “consistia na sobrefacturação de bens e matérias-primas para a confecção de refeições nas messes da Força Aérea, e posterior divisão entre os militares e os empresários do saldo relativo à diferença entre o valor da factura original, ou seja, o valor efectivo da venda dos produtos alimentares e o valor sobre facturado ao Estado”.

No final do ano passado, a PJ avançava que o esquema fraudulento terá lesado o Estado em cerca de dez milhões de euros. A investigação dura pelo menos desde 2015 e é fruto de uma denúncia anónima. O esquema fraudulento estaria activo há vários anos.

 Os detidos serão agora presentes a tribunal, para determinação das medidas de coacção e a PJ informa que a investigação está ainda em curso para recolher mais provas.

Suspensão das atividades da RTP e RDP em Bissau é uma questão técnica e não política, disse o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira

O ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, Vítor Pereira, disse que a decisão de suspensão das atividades da RTP África e da RDP no país não é uma questão política, mas apenas técnica.

"Esta situação não se trata de uma situação política. Na Guiné-Bissau aquilo que se chama liberdade de expressão, liberdade de imprensa e direito à informação, creio que é sobejamente garantido pelas autoridades", afirmou o governante, em conferência de imprensa.

Segundo o ministro, a "fundamental e essencial" preocupação das autoridades guineenses está apenas relacionada com a cooperação técnica no domínio do audiovisual com Portugal e "mais nada".

O ministro guineense considerou que o que está em causa é o Protocolo Adicional (Relativo à Instalação de uma delegação da RTP/África) ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre Portugal e a Guiné-Bissau.

"O acordo que nós referimos e que é válido para os dois lados é um acordo assinado a 31 de outubro de 1997", disse.

Vítor Pereira explicou também que enviou cartas ao seu homólogo em Portugal, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, em setembro de 2016, outubro de 2016 e em março e junho deste ano, nas quais já falava sobre a necessidade de ultrapassar as lacunas existentes no acordo.

"Na realidade nós não estamos a mentir, nem a inventar absolutamente nada, por uma razão muito simples, nós não estamos sujeitos a faltas de respeito e de consideração. Nós quase que imploramos à parte portuguesa para que nos sentemos e conversemos como pessoas de bem, como amigos e países irmãos, dentro da excelente cooperação que existe entre nós", afirmou.

O ministro sublinhou também que a "suspensão do acordo explicitamente põe de lado jornalistas da RTP a exercer" na Guiné-Bissau.

"Não nos passa pela cabeça impedir de forma nenhuma que os jornalistas devidamente acreditados trabalhem livremente no nosso país. Nem pensar nisso. Se alguém pensa isso, nós não pensamos assim, nem agimos assim. Os jornalistas portugueses, sejam eles quais forem, têm todo o direito de trabalhar no nosso país desde que devidamente acreditado", disse.

O Governo da Guiné-Bissau efetivou hoje ao início da manhã o corte do sinal das emissões da RTP África e da RDP no país.

Na sexta-feira, o ministro da Comunicação Social guineense anunciou a suspensão das atividades da RTP, da RDP e da agência Lusa na Guiné-Bissau, alegando a caducidade do acordo de cooperação no setor da comunicação social assinado entre Lisboa e Bissau.

No entanto, posteriormente, anunciou que o Governo guineense recuou na decisão de suspender a atividade da agência Lusa naquele país, mantendo-se a decisão no caso da RTP e RDP.

O Governo de Bissau alegou que não recebeu qualquer resposta ao pedido de revisão do protocolo de cooperação na área da comunicação social entre os dois países, algo que o chefe da diplomacia portuguesa nega.

"Recebemos no passado dia 07 de junho uma proposta de revisão do protocolo na área da comunicação social", que foi dirigida ao Ministério da Cultura português, explicou Augusto Santos Silva.

"Essa proposta foi reencaminhada para a RTP, empresa pública, para que ela desse o seu parecer e, do nosso ponto de vista, os trabalhos necessários [para iniciar a renegociação] estão em curso. Ao contrário do que ouvi dizer ao senhor ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau, o ministro da Cultura [português] respondeu à carta", disse Santos Silva.

O atual governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta e este impasse político tem levado vários países, entre os quais Portugal, e instituições internacionais a apelarem a um consenso.Com a Lusa