Bissau acolhe 19ª reunião dos presidentes de tribunais de conta da UEMOA

Os presidentes e Juízes conselheiros do Tribunal de Contas da UEMOA encontram-se reunidos esta segunda-feira e com a duração de três dias, na 19ª reunião anual estatutária.

O encontro de Bissau contou com presença de oito presidentes de tribunais de Contas que compõem a União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA).

Na abertura dos trabalhos, o Ministro da Presidência de Conselho de Ministros, Malal Sane afirmou que o país tem enfrentado, ao longo dos últimos 19 anos, sucessivas instabilidades políticas e governativas, que não permitiram a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento, aproveitando as vantagens das organizações regionais, como a UEMOA e a CEDEAO…

«Ao longo dos últimos 19 anos, a Guiné-Bissau tem enfrentado dificuldades persistente decorrente sobretudo de constantes instabilidades políticas e governativas, essas dificuldades não permitem o país implementar o seu plano estratégico de desenvolvimento aproveitando as vantagens da sua adesão as organizações regionais tais como UEMOA e CEDEAO pois a adesão da Guiné-Bissau a UEMOA, é uma oportunidade real para o desenvolvimento das enormes potencialidade que o país dispõem no sector da agricultura, pesca, comercio e turismo através de promoção do investimento dos estrangeiros»

Para o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, a governação só é caracterizada de boa se existir rigor na execução dos orçamentos por isso os tribunais de contas têm que ser fortes, sob pena de as sistemáticas sangrias dos fundos públicos ponham em causa os superiores interesses do povo.

Por outro lado sublinha que “ninguém duvida que a boa governação constitui um dos pilares da subsistência da democracia e a governação só é caracterizada de boa se existir rigor na execução dos orçamentos”, diz.

De referir que este encontro de três dias se realiza ao abrigo do Artigo 69 do Tratado da UEMOA e durantes os dias vão ser feitos a avaliação dos sistemas de controlo das contas e o balanço do controlo efectuado durante o exercício findo, com o propósito de garantir a fiabilidade dos dados orçamentais dos respectivos Estados membros.

Recorde-se que no ano passado a 18ª reunião estatutária dos Presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados Membros da União e dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas da UEMOA teve lugar em Abidjan. Com Radio Sol Mansi

Jesus em oração: Eu Te bendigo, ó Pai

Reflexão de Georgino Rocha

O texto de Mateus, hoje proclamado na liturgia, constitui um bom reflexo da sensibilidade de Jesus e dos horizontes em que se move; da sua vontade de instaurar os valores do Reino e da preferência por quem está aberto à boa nova que anuncia; da sintonia com o ritmo do coração humano nas suas aspirações mais genuínas e nos pequenos passos que vai dando. A felicidade surge como a atenção ao ser, relativizando o ter, tantas vezes expresso na saúde, dinheiro e amor. Sendo bens importantes, estes não são os primordiais. A felicidade está nos nossos genes. O Evangelho é o que melhor” encaixa” na nossa condição humana.

A reacção inicial à mensagem de Jesus manifesta várias atitudes: um povo infantil – como as crianças que se divertem na praça pública –, uns fariseus rígidos nas suas convicções e um “resto” fiel aberto à novidade de Deus e confiante na realização das promessas feitas. Perante esta diversidade, Jesus faz uma oração de bênção a Deus Pai, exclamando: “Eu Te bendigo, ó Pai…”, oração que apresenta uma leitura da situação e abre horizontes de esperança para o futuro enraizado no presente. Mt 11, 25-30.

“Eu Te bendigo, ó Pai” porque deste a conhecer o teu projecto de amor a todos e queres realizá-lo com a cooperação de cada um; confirmaste esta decisão de muitos modos ao longo da história, mas agora por meio da missão que me confiaste e, a partir de mim, por aqueles que escolhi – os meus discípulos e seus sucessores; abençoaste a minha preferência pelos pequeninos do reino, pelos mansos e humildes de coração.

“Eu Te bendigo, ó Pai” porque estás sempre comigo e por meio de mim desvendas o teu rosto bondoso e amigo, sorridente perante o agir dos seres humanos – homem e mulher - que acompanhas com solicitude confiante, pronto para o perdão das suas negligências e recusas, compassivo e misericordioso; por mim, queres realizar a maior prova de humanidade, mediante a minha entrega incondicional à defesa da dignidade humana e da verdade que liberta por amor. E fomos até à cruz do Calvário!

“Eu Te bendigo, ó Pai” porque compensas e alivias os cansados da vida – física, afectiva, intelectual, espiritual, moral, relacional – e os oprimidos pelo sem sentido do ram-ram da rotina, pelo peso das normas e leis desumanizantes, pelas burocracias administrativas, pelas tensões e conflitos desgastantes; ofereces-lhes um “espaço” novo – o meu coração – aberto a todos para que possam respirar o alívio suave da humildade e da mansidão e sintonizar com o seu ritmo de amor que se faz serviço ousado constante.

“Eu Te bendigo, ó Pai” porque queres dar-me a conhecer como sendo igual a Ti e mestre da humanidade, Teu Filho e tua palavra que é necessário escutar. Bendigo-te pelo esforço de tantos que estudam a nossa presença nos segredos da natureza para que sirvam melhor a humanidade; por tantos que nos descobrem e apreciam no santuário da consciência humana para que possam agir rectamente, recebendo o apoio da nossa luz e verdade; por tantos que nos encontram nas situações sofridas e injustamente impostas – os meios de comunicação trazem ao olhar, nem sempre ao coração, a “ponta” aterradora deste mundo infame – e conscientemente se dispõem a socorrer-nos, aliviando a miséria consentida; por tantos que saboreiam a suavidade da nossa companhia e a leveza do nosso amor, vivendo o seu dia-a-dia com o espírito que de nós procede e nos relaciona, reservando tempos de encontro na oração meditada, realinhando algum desvio moral na purificação da consciência, sendo membros responsáveis da sociedade e da comunidade cristã, dando testemunho de nós, “rumando” ao futuro definitivo onde todos conviveremos em família.

Escutemos o Papa Francisco no seu apelo à alegria e à paz, apelo que realça a simplicidade da vida que permite um novo sabor das pequenas coisas.

“A espiritualidade cristã propõe uma forma alternativa de entender a qualidade de vida, encorajando um estilo de vida profético e contemplativo, capaz de gerar profunda alegria sem estar obcecado pelo consumo. É importante adoptar um antigo ensinamento, presente em distintas tradições religiosas e também na Bíblia. Trata-se da convicção de que «quanto menos, tanto mais». Com efeito, a acumulação constante de possibilidades para consumir distrai o coração e impede de dar o devido apreço a cada coisa e a cada momento. Pelo contrário, tornar-se serenamente presente diante de cada realidade, por mais pequena que seja, abre-nos muitas mais possibilidades de compreensão e realização pessoal. A espiritualidade cristã propõe um crescimento na sobriedade e uma capacidade de se alegrar com pouco. É um regresso à simplicidade que nos permite parar a saborear as pequenas coisas, agradecer as possibilidades que a vida oferece sem nos apegarmos ao que temos nem entristecermos por aquilo que não possuímos. Isto exige evitar a dinâmica do domínio e da mera acumulação de prazeres”. Louvado Sejas, 222.

“Eu Te bendigo, ó Pai, porque assim foi do Teu agrado”. Não nos privemos da maravilha da oração de Jesus, saboreemos a sua mensagem e, confiadamente, deixemo-nos interpelar.

23% das crianças da Guiné-Bissau estão fora do sistema educativo formal

“As crianças são a razão da nossa luta, as flores da nossa revolução”, dizia Amílcar Lopes Cabral

Quase um quarto das crianças guineenses, cerca de 23 por cento, não vão à escola, segundo um relatório divulgado hoje pelo Plan Internacional, uma organização não-governamental, que atua na Guiné-Bissau.

O relatório, baseado em estudos recentes, aponta que as crianças portadoras de deficiências e as do sexo feminino são as que menos frequentam a escola na Guiné-Bissau, enfatizou Alassan Drabo, representante do Plan em Bissau.

A juntar a esta realidade está ainda o facto de a taxa de abandono escolar ser de 18 por cento, sublinhou Drabo ao apresentar um relatório em que a organização reclama "a implementação de políticas para uma Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade na Guiné-Bissau".

Perante o ministro guineense da Educação, Sandji Faty, o representante do Plan Internacional apontou a zona leste do país como a região onde mais se concentram crianças fora do sistema educativo formal.

O estudo indica que "questões socioculturais" impedem que "grande número de pessoas" dessa zona estejam dentro do sistema educativo. As regiões do leste da Guiné-Bissau, Bafatá e Gabú, são habitadas maioritariamente por indivíduos islamizados.

O ministro guineense da Educação concordou com o panorama desenhado pelo Plan Internacional, sobretudo em relação às comunidades predominantemente de indivíduos islamizados, mas afirmou que o trabalho que tem sido feito "já apresenta bons resultados".

Sandji Faty diz estar em curso "uma mudança do paradigma" nestas comunidades, em que os pais agora mandam as suas crianças para a escola formal e pedem abertura de mais estabelecimentos do ensino formal.

Dantes o ensino, naquelas comunidades, limitava-se ao Corão, precisou o ministro, para destacar a "mudança das mentalidades", também fruto do trabalho de organizações como o Plan, disse.

"Até parece que houve um 'click' com grandes comunidades a pedirem a abertura de escolas", sublinhou Sandji Faty enfatizando o número crescente de meninas nas turmas em certas comunidades islamizadas.

"Há dez, quinze anos atrás, por exemplo, era impensável ver numa 'tabanca' escolas em que as meninas são em maior número que os rapazes", afirmou o governante.

O representante do Plan na Guiné-Bissau corroborou a realidade destacada pelo ministro, mas salientou que a tendência é acontecer que conforme as crianças avançam nos níveis de escolaridade as do sexo feminino e as portadoras de deficiências tendem a "ficar para trás".Com a Lusa

Portugal: Roubo de material de guerra nos Paióis Nacionais de Tancos

Em ambiente de tensão e contestação ao Ministério da Defesa, a estrutura de comando alargada do Exército reúne-se esta tarde. Em cima da mesa estará o furto de armamento. As aparentes fragilidades em Tancos podem não ser caso único.

O chefe de Estado Maior do Exército disse que o paiol de armas e munições de Santa Margarida tem o mesmo tipo de segurança, ou seja, falta dela. Espanha divulga a lista de material roubado emTancos »»

Afinal, foram também roubados 44 lança-granadas e quatro engenhos explosivos “prontos a detonar”.

Os Paióis Nacionais de Tancos, assaltados na quarta-feira, estavam sem videovigilância há dois anos e o roubo de material de guerra foi mais grave do que o inicialmente avançado.

De acordo com “Diário de Notícias”, além das 120 granadas ofensivas e 1.500 munições, foram também roubados 44 lança-granadas e quatro engenhos explosivos “prontos a detonar”.

O Exército não confirma ainda que o roubo de material de guerra tenha esta dimensão, mas a Renascença sabe que já está terminado o levantamento levado a cabo pela Polícia Judiciária Militar.

Ainda segundo o jornal, que cita fonte policial, os primeiros indícios revelam que a rede foi cortada e os autores do roubo entraram na zona militar entre 400 e 600 metros até ao paiol.

A intrusão ocorreu cerca das 18h00 de quarta-feira e foi detectada por uma ronda móvel.

Os 14 paióis estão a cargo do Regimento de Engenharia n.º 1. É um espaço fora do perímetro das unidades situadas na Área Militar de Tancos.

Há várias rondas apeadas e em viaturas feitas diariamente e em horários aleatórios, o que pode permitir à Polícia Judiciária Militar, entidade responsável pela investigação deste caso, situar com precisão o intervalo de tempo em que o assalto foi feito.

A mesma fonte revelou também ao jornal que estão a ser verificados os inventários de todos os paióis do quartel, pois há suspeita de roubos anteriores.

O ministro da Defesa já se pronunciou sobre este caso. Diz que o roubo foi “bastante profissional” e garantiu que não ficará "nada por levantar" nas averiguações.

"Evidentemente é um facto grave, não vale a pena estar a desvalorizar esse facto. É sempre grave quando instalações militares são objecto de acção criminosa tendente ao furto justamente de material militar", disse Azeredo Lopes aos jornalistas, em Bruxelas, à margem de uma reunião da NATO.

"Estamos a averiguar detalhadamente a quantidade e tipo de materiais exactos que faltam. Neste momento, detectamos a ausência de granadas de mão ofensivas e de munições de calibre 9 mm. Ainda não estamos a divulgar a quantidade, pelo simples facto de que quando o Exército divulgar quer ter a certeza de que está a divulgar factos", afirmou na quinta-feira o tenente-coronel Vicente Pereira, porta-voz do Exército. Ler mais aqui»»

Guiné-Bissau vai beneficiar de 4,1 milhões de dólares

A Guiné-Bissau vai beneficiar de 4,1 milhões de dólares, graças à aprovação do pedido de isenção de crédito da não observância do desempenho de revisão da garantia de financiamento.

No primeiro semestre de 2017 uma equipa técnica do FMI deslocou-se à Guiné-Bissau para concluir a terceira avaliação do acordo ECT - Facilidade de Crédito Alargada. O documento foi submetido para análise e aprovação ao Conselho de Administração e que se pronunciou favorável à avaliação.

Serão, assim, disponibilizados 3,030 milhões de Direitos Especiais de Saque (DES), cerca de 4,1 milhões de dólares à Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito à RFI por João Alage Fadiá, ministro da Economia e das Finanças da Guiné-Bissau, à margem da 29ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 3 e 4 de Julho em Addis Abeba, Etiópia. O governante guineense diz tratar-se de um bom indicador para a economia do país e encorajador para outras instituições. Com RFI

Deputados assembleia da república de Portugal, questiona ministro da Cultura português sobre suspensão de emissões da RTP na Guiné-Bissau

O CDS/PP entregou hoje no Parlamento um requerimento em que questiona o ministro da Cultura português sobre as razões subjacentes à decisão guineense de suspender as atividades e as emissões dos canais África da RTP/RDP na Guiné-Bissau.

Quatro deputados centristas - Vânia Dias da Silva, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa e Filipe Lobo d'Ávila -, levantaram outras tantas questões a Luís Filipe Castro Mendes sobre se, de facto, confirma a receção de pelo menos também quatro cartas enviadas pelo Governo guineense - setembro e outubro de 2016 e março e junho de 2017.

"É verdade que o Governo português não deu resposta às mesmas, colocando assim em risco as boas relações institucionais entre os dois países lusófonos, além de pôr em perigo a emissão e o trabalho da RTP África e da Agência Lusa naquele país? Se respondeu, em que datas o fez?", questionam também os quatro deputados centristas.

Por outro lado, perguntam ao ministro da Cultura se só a 07 de junho último, "10 meses depois da primeira carta do Governo da Guiné-Bissau", enviou à RTP uma proposta referente à revisão do protocolo.

Por fim, o CDS/PP, oposição em Portugal, questiona Luís Filipe Castro Mendes sobre que medidas foram já tomadas pelo ministro da Cultura para que "restabelecer o normal funcionamento das emissões e assegurar o bom relacionamento com as instituições da Guiné-Bissau".

O ministro da Cultura português tem agora 30 dias para responder às questões.

A 30 de junho, o ministro da Comunicação Social guineense, Vítor Pereira, anunciou a suspensão das emissões dos canais África da RTP e RDP e da atividade da agência Lusa a partir das 00:00 de 01 deste mês, alegando a caducidade do protocolo assinado a 31 de outubro de 1997.

Vítor Pereira, porém, acabaria por excluir, no mesmo dia, a agência noticiosa portuguesa da suspensão das atividades.

Já a 01 deste mês, o ministro da Comunicação Social guineense convocou nova conferência de imprensa, em que justificou que a decisão de suspensão das atividades da rádio e televisão pública de Portugal no país "não é uma questão política, mas apenas técnica".

A Guiné-Bissau tem vivido uma situação de crise institucional desde as últimas eleições, com um afastamento entre o partido vencedor das legislativas e o Presidente da República, também eleito. Com Diário de Noticias

A Presidente do Conselho Nacional da Juventude, Aissatu Forbs, diz que falta de reforma na Administração Pública condiciona o acesso dos jovens ao emprego

A nova Presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) disse segunda-feira que a esperada reforma no aparelho de Estado guineense condiciona o acesso dos jovens recém-formados ao mercado de emprego.

Aissatu Forbs que falava segunda-feira no programa “Mulheres em Foco” da Televisão da Guiné-Bissau disse que é importante ter a juventude como centro de desenvolvimento pelo que se deve apostar nos jovens quadros.

“o exemplo claro, são as instituições do país que só funcionam com os “ditos estagiários” .Até as empresas privadas os aproveitam ou seja usam as suas forças e vontade no emprego para o benefício dos seus empreendimentos e a grande maioria nunca chega a ter integração efectiva, mesmo com competências comprovadas”, disse.

A Presidente da CNJ adiantou que vão sensibilizar os jovens no sentido de fazerem pressão ao nível do Estado para que haja reforma na Administração Pública.

Aissatu Forbs acrescentou que esse grupo de pressão deve incluir a CNJ, Ministério da Juventude como tutela e os parceiros internacionais para pôr fim ao flagelo ou morte lenta na função pública guineense, “que funciona ao meio gás com trabalhadores desmotivados”.

Questionada sobre se pode ser comparada o número das mulheres a dos homens nos postos de emprego no país, Forbs disse que não, salientando que as senhoras trabalham mais no emprego informal do que no formal, frisando que mesmo nos Ministérios, as mulheres ocupam mais posições mais baixas relativamente aos homens.

“Podemos tirar exemplo neste Governo que não tem nenhuma mulher ministra e elas devem sair no anonimato e lutar para mostrar as pessoas que somos capazes como os homens”, aconselhou, tendo salientado que “no que tem a ver com competência não há sexo”.

Aissatu Forbs disse que apesar de tudo, o Governo fez uma coisa deferente em relação aos jovens que é a aprovação da Política da Juventude - um documento estratégico que define tudo em relação aos jovens, tendo acrescentado que falta ainda resolver o problema de orçamento que é a chave para efectivar o Plano Estratégico da Juventude.

A presidente da CNJ disse que, por ser uma menina, a sua escolha não foi fácil, por causa de preconceitos, uma vez que seria a primeira mulher a dirigir esta organização juvenil.

Aissatu Forbs é a primeira mulher a dirigir o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), desde a sua fundação nos anos 90 e substitui no cargo Dito Maxks. 

“Mas com apoio das pessoas que conhecem e reconhecem o meu valor e a minha participação na vida social e que acreditam em mim, assumi o cargo. Agora a minha perspectiva é fazer melhor para a juventude e não pensar no passado”, referiu, tendo convidado à todos a se unirem para um futuro melhor da juventude guineense.Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau