Reflexão de Ernesto Dabó em saudação ao
44º aniversário da independência da Guiné-Bissau.
No passado dia 15 deste Setembro
nacional, recebi convite da Comissão organizadora da CONFERÊNCIA NACIONAL DE
REFLEXÃO PARA SALVAÇÃO DO PAIGC DE CABRAL, patrocinado pelo grupo dos 15, sob o
lema: “UM PAIGC REUNIFICADO E COESO PARA ENFRENTAR FUTUROS DESAFIOS”. Confesso
que acolhi o convite com alguma surpresa e certo cepticismo. Mas quando me
enviaram o material promocional e me inteirei da intenção e lema da conferência,
senti que se situava na linha de continuidade dos meus modestos esforços para
promover um debate interno no sentido da procura de caminhos para se reunificar
o partido e tirar o país desta injusta crise, que considero ter epicentro no
PAIGC.
Me parece lógico que numa situação de
crise de liderança a direcção dum partido ou um governo, tenha que observar uma
das duas soluções: RECOMPOR-SE OU DEMITIR-SE. Leve o tempo que levar, uma das
duas acabará por ser a saida da crise. No caso do PAIGC, a crise vigente
progride cada vez com maior evidencia para uma das soluções. O mais forte
indicador de via para a recomposição reside no disposto do ponto 10 do acordo
de Conakri:
10. O princípio de uma reintegração
efetiva dos 15 deputados dissidentes no seio do PAIGC, sem condições mas tendo
em consideração os textos em vigor no seio do PAIGC.
Ao aceitar o convite, iclusive para
apresentar um tema, quis saber se foi convidada a presidencia do partido.
Afirmaram-me que sim. Igualmente com cepticismo, aguardei para ver se alguem
tomaria parte na conferência em representação da direcçõ do partido.
Infelizmente aconteceu o indesejável: ninguem compareceu. Este facto deixou-me
profundamente triste por se revelar uma clara fuga a uma oportunidade de diálogo,
que bem serviria para conhecermos da vontade da direcção do partido se recompor
ou dos fundamentos que impedem que isso aconteça. É do domínio publico um
conjunto de factos que autorizam que questionemos quanto aos ganhos do partido
sob o seu actual comando. Permitam-me uma curta listagem de coisas que
acontecerem desde Congresso de Cacheu ao presente:
1- A composição dos orgão dirigentes do
PAIGC, lista de candidatos a Deputado e de membros do Governo, respeitaram mais
ou unicamente o resultado eleitoral registado no Congresso.
2- Apesar de ter maioria absoluta, o
Partido preferiu constituir Governo com adversários, atiçando assim as hostes
internas que se sentiram excluídas dos ganhos de um processo em que estiveram
envolvidos;
3- Nas primárias do partido para a
escolha de candidato a apoiar nas presidenciais, em vez de arbitrar, o
Presidente do partido assumiu-se apoiante de uma candidatura, que acabou
derrotada;
4- Alguns meses passados, é afastado o
Secretario Nacional do partido e Deputado da nação;
5- O crescendo e variedade de conflitos
na direcção superior do partido atinge a sua presidência, processo que leva ao
afastamento de dois Vice-Presidentes;
6- A seguir, naturalmente, a crise
interna extravasa os limites do partido e ganha espaço na esfera do Estado,
implicando partes como a Presidência da Republica e a Assembleia Nacional
Popular. Assim se instalou uma original e intensa confrontação entre três presidências
com responsabilidades únicas na condução do país, que são:
– Presidência do PAIGC, partido vencedor
das legislativas;
– Presidência da Republica;
– Presidência da Assembleia Nacional
Popular
7- É derrubado o governo eleito do
PAIGC;
8- É nomeado um ex-Vice-Presidente a Primeiro-ministro;
9- Duas vezes mais, o Governo é chefiado
por alguém oriundo do PAIGC e nenhum deles concluiu o mandato;
10- Agudiza-se a crise no partido, o que
conduz à abstenção de 15 deputados do PAIGC aquando da votação dum programa de
Governo do Partido e por consequência ao derrube de um Governo do PAIGC;
11- O partido prefere reprimir os
Deputados em vez de proceder a uma auscultação e negociação, internamente, dado
o evidente risco de perda de poder subjacente ao sucedido na ANP. Num processo
factualmente sumário, expulsou os 15 Deputados da ANP, solicitou a cessação dos
mandatos de alguns deles no Parlamento da CDEAO, conseguiu que a Comissão
Permanente deliberasse a retirada de mandatos aos 15 Deputados;
12-A CDEAO recusa a solicitação do PAIGC;
13- O Supremo Tribunal de Justiça anula
a deliberação da comissão permanente da ANP e ordena a restauração dos mandatos
dos 15 Deputados;
14- Por razões que não se conhecem, o
Partido aceita ser parte de um acordo destoado da Constituição da Republica ou
seja, inconstitucional, conhecido por Acordo de Conacri;
15- O Partido suporta o bloqueio da ANP;
16- O partido veda a Convenção e a
Universidade de Verão aos 15;
17- Prosseguem expulsões e suspensões de
dirigentes e responsáveis em todos os escalões do partido e em todas as
regiões, registando-se já dezenas de expulsos e suspensos;
Conjugados os factos elencados, julgo
justo aceitar que o balanço da governação partidária está longe de ser
satisfatório. Quando assim é, noutras paragens do mundo, em nome dos superiores
interesses do Partido ou Governo, a direcção abre um debate interno, critico e
autocritico, visando, correcções, orientações e reorientações a favor da
organização. Noutras, a direcção demite-se ou é demitida. À luz desta conclusão
sou levado a outra ponderação.
Como se pode imaginar, esta sequência de
factos, indissociáveis da crise no PAIGC, não são frutos do acaso nem da responsabilidade
de uma única pessoa, por mais responsável que seja no partido. Resultam duma
crise de liderança cuja raiz mais remota se situa no 20 de Janeiro de 1973, com
a perda de Amílcar Cabral e conhece agravamento e extensão aceleradas, a partir
de 14 de Novembro de 1980. Dessa data ao presente, nunca houve duradoira
estabilidade na condução do PAIGC, por falta de competência, nomeadamente, dos
seus principais dirigentes em cada etapa. Todas as direções saídas de
sucessivos congressos do partido fizeram da expulsão principal arma de combate
aos seus adversários internos. Todos, sem excepção! Nenhuma direcção concebeu e
implementou um sustentado projecto de reforma do partido. Preferiu-se sempre
varrer os problemas para debaixo do tapete. Porque não se cuidou do corpo
partidário, tornou-se infestado de terríveis vírus que corroeram todas as
direcções do partido e do Estado sob mandato do PAIGC e não só.
Com o advento da democracia, o PAIGC e
demais partidos não entraram suficientemente preparados para exercer com competência
no novo sistema. Em consequência, todos os principais partidos do país,
progressivamente se tornaram em meros clubes de interesses de grupo, a digladiarem-se
internamente e nos processos eleitorais, pelo controlo e delapidação dos recursos
do país. A expressão maior desse facto são os sucessivos golpes, assassinatos
de políticos, purgas internas, impunidade, sinais mais que evidentes de
enriquecimento ilícito de gente no aparelho de Estado. Outra, é a progressiva
desestruturação do Estado e a manutenção do país, (intencionalmente, para
ganhos dos clubes de interesse), sem poderes locais eleitos pelas populações
(autarquias). Uma espécie de apartheid num “Estado de direito”. Basta nos
abeirarmos dos congressos de qualquer partido no país, para nos darmos conta,
sem grande esforço, de que os grupos de interesse só têm como estratégia
interesses próprios, que difundem todos com o mesmo discurso, prenhe de
demagogia e populismo baratos.
No caso do PAIGC, há a dizer que do
ponto de vista social e histórico é um partido resultante duma forte aliança
entre o campo e a “cidade”, num país cuja “economia é agricultura”, em que
ainda hoje, 80% da sua população vive directamente do campo e os restantes 20%
vivem com um pé na bolanha e outro no alcatrão. Se traduzirmos estes factos
para a esfera sociopolítica, veremos que é e será sempre um erro fatal para
quem quer que seja o dirigente máximo do PAIGC, agir sem ter em devida conta
esta realidade, como a teve Amílcar Cabral e venceu. Amílcar Cabral conseguiu
manter e consolidar esta aliança, com a aplicação rigorosíssima do princípio de
IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODOS.
O nosso país chegou a independência sem
uma elite digna desse nome, em termos quantitativos e muito menos qualitativos.
O que o sistema colonial deixou é um embrião residual duma pseudo elite e
fortemente alienada. Teimar em fazer dominante na esfera politica, os resíduos
dessa camada forjada pelo sistema colonial, é absurdo e francamente impossível.
Observe-se a cara social do país nos dias de hoje. Acredita alguém que a
elitização em curso no país, deve ou pode obedecer a critérios coloniais de
estratificação social? O ensino e o mercado estão abertos a todos. Hoje fidjus
di bideras, camponeses e outros, que são a maioria esmagadora deste país,
constituem a maioria de quadros qualificados deste país e dominam a esfera
económica. Como vencer a nova elite em crescimento? Confundir alguém civilizado
no presente com um “civilizado/ assimilado” do período colonial “ si ka tristi
i ta da garaça”. Quem for Cabralista saberá que essa aberração histórica, foi
uma das razões da Luta de libertação Nacional, organizada e conduzida pelo
PAIGC, sob comando do genial AMILCAR CABRAL, que para prevenir as catalinadas
de hoje no seu partido, de forma metafórica, recomendou o “suicídio de classe à
pequena burguesia”.
AMILCAR CABRAL, JÁ ALVEJADO,
MORTALMENTE, DE OLHOS FIXOS NOS EXECUTORES DO SEU ASSASSINATO, DISSE: “CAMARADAS,
SE HÁ PROBLEMAS, DEVEMOS DISCUTI-LOS NO PARTIDO”.
Este legado de transcendente importância
e utilidade no presente, interpela a todos os dirigentes, responsáveis e
militantes cabralistas, do PAIGC, a uma reflexão serena, desinibida, visando a
recomposição da direcção do partido.
Disse e repito: O PAIGC É UM PARTIDO
LIBERTADOR A LIBERTAR. Explico: É um partido a reformar e modernizar. Tem
doutrina, história, experiencia e competências suficientes para ser cada dia
“mais partido” e melhor partido.
Se um dia for convidado pela direcção do
PAIGC, a defender os meus pontos de vista acerca deste falso dilema (como o
fizeram para participar na conferência patrocinada pelos 15), responderei
pronto, como sempre o fiz nas horas difíceis na vida do partido ou da nação.
Em nenhum espaço me conformarei com a
divisão de guineenses. Antes e mais que os cartões partidários, o nosso Bilhete
de Identidade é que deve fazer de todos os filhos da Guiné-Bissau, partes
unidas em defesa da mesma causa: NACIONAL
Com ERNESTO DABÓ
Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.
Uma importante delegação militar das
Forças Armadas guineense dirigida pelo seu Chefe do Estado-maior General,
Biaguê Na N´Tan encontrava-se desde 1 de Novembro do corrente em Marrocos para
uma visita de trabalho de cinco dias.
