Intelectuais guineenses manifestam "profunda preocupação" face à degradação do ambiente social e político

Um grupo de intelectuais guineenses publicou hoje uma carta aberta na qual manifestam a sua "profunda preocupação" face à degradação do ambiente político e social no país, fruto de disputas políticas e partidárias.

A carta à que a Lusa teve acesso, é assinada, entre outros pelo escritor Adulai Silá, o economista Carlos Lopes, a linguista Fatima Candé, o ator Welket Bungué, o jornalista e escritor Tony Tcheka, assinala que os subscritores são cidadãos guineenses sem filiação partidária.

Para os subscritores do manifesto, a classe política "não tem medido as consequências" das lutas que tem travado para conquista e conservação do poder, pelo que é lhe pedida que preserve a paz social e consolide a unidade nacional.

Também é solicitada aos políticos que façam tudo, mas que preservem a estabilidade e os valores democráticos consagrados na Constituição do país.

Os intelectuais guineenses enaltecem o desempenho da comunidade internacional, que afirmam, tem feito o suficiente, dentro do seu mandato, no sentido de oferecer uma solução à crise política que persiste na Guiné-Bissau há três anos.

Sublinham que existem sinais de o país voltar a mergulhar em situações iguais às que em 1998 conduziram para um conflito político-militar.

"Face aos recentes acontecimentos ocorridos no país, nós, como cidadãos e intelectuais cientes dos seus direitos e deveres, não desejamos a reabertura de tais feridas", declararam os intelectuais guineenses.

Condenam também a limitação das liberdades dos cidadãos, pedem à comunidade internacional que continue a acompanhar a situação na Guiné-Bissau e exortam os cidadãos que continuem a lutar pela democracia. Com a Lusa

HÁ UM CAMINHO PARA GUINÉ-BISSAU

Amílcar Cabral deixou claro que, com a independência do país, Bissau não iria ser a capital política, e nem o sistema político constituído iria ter ministros e governadores- porque não se iria copiar ou imitar as coisas de gênero, com um risco eminente de estimular a existência de uma pequena burguesia autocrática pronta a tudo fazer para tornar-se uma burguesia impiedosa pronta a subjugar e a explorar, de novo, o povo guineense. Em consequência, Amílcar afirmou um sentido de desenvolvimento colocando, no primeiro plano, o desenvolvimento do meio rural e agrícola, para fazer a justiça e impulsionar a solidificação da classe camponesa majoritária que na sua aliança com a classe operária pudessem manter uma verdadeira unidade do país, e permitir a realização de um desenvolvimento sustentável do povo guineense.- Professor doutor Filipe Benício Namada

Por, Professor Filipe Benício Namada, PhD

Estar presente ouvindo, olhando e refletindo sobre aquilo que atualmente, se vive na Guiné-Bissau, acaba por nos levar a perguntar se no interior do nosso povo existem intelectuais? E, se existe algum caminho traçado que pudesse indicar uma direção a seguir em busca do desenvolvimento para o referido povo? Se intelectuais existem; e se um caminho também existe, porquê de tantas confusões e imbróglios que dão, ao contrário, mais provas de imbecilidade do que a inteligência e racionalidade?

Para encontrar respostas a tantas perguntas, somos obrigados a recorrer, ao percurso histórico da Guiné-Bissau, lembrando-se, sobretudo, que hoje estamos num período histórico da Guiné-Bissau, marcado pelo dia 23 de Janeiro, dedicado à memória dos Antigos Combatentes da liberdade da Pátria Guineense e Cabo-verdiana, da dominação Colonial portuguesa. Para falarmos do percurso histórico da Guiné-Bissau, limitamo-nos ao período dito “moderno” da história do povo Guineense. Período sem nenhuma dúvida, iniciado pelo grande líder Amílcar Lopes Cabral, cujas ideias modelaram a forma, as perspectivas, os instrumentos, a filosofia política e social da luta de libertação. Como, ao mesmo tempo, elas orientaram, passo a passo, degraus em degraus, as diferentes fases dessa luta gloriosa. A razão por que, muito perto da vitória final, desse heroico acontecimento, que surpreendeu o mundo inteiro, os seus inimigos internos do PAIGC, um dos instrumentos da luta fundados por ele, aliados às forças externas eliminaram-no, fisicamente. Aliás, foi assim que, Amílcar Lopes Cabral deu a sua vida para a libertação do povo guineense e cabo-verdiano. Dando, ao mesmo tempo, o dia memorial aos antigos combatentes da liberdade da pátria. Sem esquecer as razões e os objetivos que moveram, quer as forças internas, quer as forças externas, a aliar-se para cometerem referido crime.

As forças internas que viam Amílcar Cabral como obstáculo, à sua participação no poder de Estado, cuja proclamação estava sendo preparada por ele, com a sua eliminação física pensavam poder acaparar-se desse poder de forma a limitá-lo ao serviço dos seus interesses pessoais.

Quanto as forças externas, a liquidação do intelectual cujas ideias se assentavam sobre as qualidades especiais de auto-disciplina e autonegação, que caracterizaram o Amílcar Cabral ao longo do percurso da luta de libertação, era vista como uma vitória benéfica a um dos blocos, tratando-se do período da “guerra fria” entre dois blocos, entre os quais, certos analistas de um dos blocos atribuíram, erradamente, o líder carismático, as intenções de “colaboração” com o bloco inimigo. Essas forças passaram a temer Amílcar, sobretudo, a sua capacidade de fazer gerar, de forma permanente, ideias poderosas, que podiam, uma vez na cabeça de países independentes, fazendo parte da zona, ocidental Africana, transformar-se-ia em sério obstáculo, para o desenvolvimento normal dos seus interesses capitalistas.

Aliás, foram essas suas qualidades de autodisciplina, ou seja, de abnegação consciente para dedicar-se a causa do povo espezinhado, que o significado fez do Amílcar Cabral um símbolo incontestável de grande valor e colocou-o como um exemplo a seguir, quer no percurso da luta de libertação, quer no período pós-independência, que ele designou de execução do “programa maior”, para todos aqueles, que buscam servir, seriamente, o nosso povo. Por outro lado, é preciso reconhecer que, Amílcar Cabral deixou claro que, com a independência do país, Bissau não iria ser a capital política, e nem o sistema político constituído iria ter ministros e governadores- porque não se iria copiar ou imitar as coisas de gênero, com um risco eminente de estimular a existência de uma pequena burguesia autocrática pronta a tudo fazer para tornar-se uma burguesia impiedosa pronta a subjugar e a explorar, de novo, o povo guineense. Em consequência, Amílcar afirmou um sentido de desenvolvimento colocando, no primeiro plano, o desenvolvimento do meio rural e agrícola, para fazer a justiça e impulsionar a solidificação da classe camponesa majoritária que na sua aliança com a classe operária pudessem manter uma verdadeira unidade do país, e permitir a realização de um desenvolvimento sustentável do povo guineense.

É verdade que, com o país independente, Luís Cabral, eleito presidente da república, apesar de ter ficado com medo terrível depois do assassinato do seu irmão, tentou trilhar pelo caminho, traçado por este, pondo em prática algumas das suas ideias. É o caso, por exemplo, do governo de comissários de Estado, da prioridade do meio rural e agrícola, a importância à descentralização, ao ensino, à saúde, etc.

Mas hoje, atento ao cerne de percurso histórico da Guiné-Bissau, constata-se que nem tudo correu bem. Se não, como explicar o aparecimento de dirigentes políticos com atitude de verdadeiros patetas rígidos, ingênuos, sedentos de poder e dinheiro? – Fatores que se transformaram em essência da sua paixão, uma verdadeira forma de prostituição física-espiritual, inserida, politicamente, na administração pública com a independência, há anos para cá, na ausência de uma inteligência que possa presidi-la e à qual possa obedecer. Em consequência, esta forma de paixão, torna-se obstáculo sério a todo o esforço de transmissão de valores à cúpula da referida administração política, que atua sem controlo e, conduz ao fracasso, se não, ao desastre que hoje se vive no país. O que, sem dúvida, demonstra que aconteceu qualquer coisa, de muito sério no percurso da nossa história. Se não, como explicar a atitude política de certos dirigentes, da nossa praça pública que, sozinhos, em situação de paz, não produzem nada útil, por isso, são obrigados a correr à busca de “grandes magos”, ultrapassando todos os limites do “culto da personalidade”? Para além de tentarem, em seguida, convencer a população guineense a confiar nesses seus “magos” de caráter criminoso, como os únicos dirigentes capacitados a conduzi-la ao bom porto. Quando ao contrário, esta tem uma viva consciência daquilo que esses “magos” são, de fato, capazes de fazer: roubar, ameaçar, matar, dividir, corromper com “sacos” de dinheiro etc. Em resposta à última das questões postas, recordamos, da experiência de um dos fundadores da nossa ciência sociológica, Max Weber, confrontado com a realidade sociopolítica que o povo Americano vivia, caracterizada pelo capitalismo moderno, onde dominava a ganância e obsessão com o dinheiro e a riqueza, isto é, com os aspectos do materialismo moderno. Na sua análise da situação, concluiu que houve um comportamento desviante ou seja uma “busca religiosa deslocada” parafrasear Jacob Needleman (1991), em direção aos referidos aspectos materiais da vida, a tal ponto que esse desvio ou deslocação das ideias do cristianismo protestante fomentou, decisivamente, o desenvolvimento do capitalismo moderno.

Relativamente ao caso da realidade guineense, analisada no percurso histórico que o nosso povo conheceu, tendo, sobretudo em conta, que o PAIGC é um dos instrumentos políticos que Amílcar Cabral criou. E porque os seus atuais dirigentes pretendem orientá-lo, como partido, na continuidade das ideias do líder, afirmamos apoiando-se nas ideias do Needleman (1992) para concluir que: As ideias tal como aquelas de Amílcar, são uma força estimulante na sua forma completa e no contexto próprio – não quando utilizadas ou compreendidas, apenas um aspecto delas – porque tornam-se um soporífero ou até uma influência destrutiva. Porque as ideias mais nobres e mais poderosas podem constituir o veneno mais poderoso para espírito e a alma das pessoas, tal como atualmente se verifica com responsáveis políticos da nossa praça pública, atores das crises insolúveis que destroem a unidade, a economia e a paz do povo guineense. Com Odemocrata

JESUS QUER CURAR-TE. ACEITA E COLABORA

Jesus está no início da sua vida pública. Como bom judeu, vai à sinagoga onde fala abertamente da novidade que traz em nome de Deus e “limpa” os espíritos de pessoas que manifestavam sinais de forças estranhas e maléficas. Participa na oração oficial, assume o direito à palavra e prega com autoridade. Da sinagoga, espaço religioso, desloca-se para a casa de Simão e André. Deslocação indicativa das suas preferências pela vida quotidiana: encontros no lago, em casas de família, nos caminhos públicos, em refeições, em diálogos pessoais e locais silenciosos. Deslocação que se mantém como referência para os discípulos: conjugar a oração como relação com Deus Pai e a acção de bem-fazer como rosto do querer deste bom Deus. Jesus, desde o início, deixa-nos este belo exemplo.

A casa de Simão Pedro é “uma vivenda de tipo clã, onde habitavam várias famílias com parentesco próximo, distribuídas por quartos/salas em torno a dois pátios interiores com comunicação entre si… Neles, decorria a vida do clã… Quantas imagens bebeu Jesus dessa vida cheia de colorido para ilustrar as suas catequeses sobre o Reino de Deus!”. Sirva de referência o fermento que leveda a massa e a moeda perdida que é encontrada e provoca grande alegria. (Guia de Tierra Santa, História-arqueologia-bíblia, Verbo Divino, p. 325).

Ao regressar a casa, Jesus ouve falar da doença da sogra de Pedro. Vai ao seu encontro, aproxima-se da doente, toma-a pela mão e levanta-a. Não diz palavra. O gesto fala por si e constitui um modelo de relação sanadora. Parece um ritual de curas, sem magias nem exorcismos. O guia de acção está bem delineado por Marcos (1, 29-39): Ir aonde a se encontra a pessoa doente, colocar-se ao seu nível, sobretudo da disposição com que vive o sofrimento e a dor, tocar-lhe como quem comunica a saúde integral de que é portador, agarrar a mão para a erguer na vida, ajudando-a recuperar a dignidade de poder desempenhar as suas funções normais. O que faz à sogra de Pedro, faz Jesus a tantos outros, como bem registam os Evangelhos.

A acção de Jesus desvenda a nobreza de quem cuida das pessoas doentes, dos profissionais bio-médicos, dos filósofos que buscam sentido para a dor, a fragilidade humana, a morte. Manifesta também o alcance da reflexão teológica que tem a cargo fazer compreender, dentro do possível, a presença da dimensão transcendente e o seu impacto no ser humano e em toda a realidade social. Deixa a claro a solicitude dos discípulos missionários que, pelo testemunho de vida, acompanham até ao limite quem sofre e procura alento e esperança de superação.

A novidade do Evangelho de hoje é que Jesus quer curar-nos. Servindo-se de mediações, como faz parte da economia da salvação e a Igreja não cessa de proclamar. Curar-nos da dor sem-sentido e que, como a Job, nos impele a fazer perguntas lancinantes: «Couberam-me em sorte noites de amargura. Se me deito, digo: Quando é que me levanto? Se me levanto: Quando chegará a noite?; e agito-me angustiado até ao crepúsculo». “Este tomar a palavra perante o mal que invade o seu corpo, afirma Manicardi, Comentário, p. 97, não é sufocado por quem está junto do doente com exortações ao silêncio, ou a «não dizer isso», ou a não perturbar, mas é percebido como um momento importante do penoso processo de assunção da crise existencial que se introduziu na vida do homem”. A linguagem do protesto e de contestação torna-se legítima e desvenda a condição frágil da pessoa doente.

Jesus quer curar-nos da indiferença (parece que “mão invisível” impôs um pacto de silêncio em relação às pessoas que sofrem e ao mundo da dor e da morte) e fazer-nos solícitos, próximos, amigos, capazes de dar razões da nossa humanidade e afirmar a nossa fé. Quer curar-nos do peso da inutilidade, da sensação da sobrecarga, do luto das tarefas deixadas, da estreiteza do horizonte sem esperança. Quer curar-nos de tantas outras feridas que agitam o nosso mundo emocional e perturbam o normal funcionamento do nosso organismo. Quer curar-nos e, embora roídos pela dor, sabermos que Deus vela por nós, nos envolve no seu amor e nos alenta com a sua misericórdia. Quer curar-nos abrindo os braços na cruz e mostrando as chagas do coração, fruto do amor que nos tem e liberta.

O Papa Francisco na «A Alegria do Evangelho», lembra que: “Às vezes sentimos a tentação de ser cristãos, mantendo uma prudente distância das chagas do Senhor. Mas Jesus quer que toquemos a miséria humana, que toquemos a carne sofredora dos outros. Espera que renunciemos a procurar aqueles abrigos pessoais ou comunitários que permitem manter-nos à distância do nó do drama humano, a fim de aceitarmos verdadeiramente entrar em contacto com a vida concreta dos outros e conhecermos a força da ternura. Quando o fazemos, a vida complica-se sempre maravilhosamente e vivemos a intensa experiência de ser povo, a experiência de pertencer a um povo. (EG 270).

O presidente da república da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pede novo primeiro-ministro, um alto dirigente do PAIGC, a criar condições para realização das eleições legislativas

O Presidente da República, José Mário Vaz, incumbiu hoje, 31 de janeiro 2018, ao novo Primeiro-ministro, Augusto Artur Silva, a criar condições necessárias para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, dado que é principal e a única missão do novo governo.

Presidindo o ato do empossamento do sexto Primeiro-ministro da nona legislatura, José Mário Vaz disse que o novo Primeiro-ministro é da sua confiança e pediu aos guineenses a depositarem sua confiança no novo representante do governo.

O chefe de Estado alerta, contudo, que, apesar de realização de eleições legislativas dentro do calendário eleitoral constituir um procedimento legal, o novo líder do executivo guineense deve governar, pensando no bem-estar de todos os guineenses, fato que no seu entender dependerá, em grande medida, da equipa governamental que escolher para dirigir o país. Contudo, reconhece que não será uma tarefa fácil, por isso aconselha Artur Silva a trabalhar em equipa.

“Senhor primeiro-ministro, o país e o nosso povo espera muito de si, enquanto chefe do governo e gestor do interesse público. Desejo-te força coragem e determinação na criação de riqueza e emprego para os seus filhos”, sublinha, exortando aos dirigentes políticos a colocarem os interesses da nação acima dos interesses pessoais, do grupo ou partidos e que o Estado deve assegurar o real funcionamento do serviço público e garantir condições básicas aos guineenses.

“Enquanto Presidente da República, não pouparei os esforços para a consolidação da estabilidade política, garantir o regular funcionamento das instituições democráticas e reforçar a transparência na gestão das coisas públicas”, garante Presidente José Mário Vaz.

Para José Mário Vaz, os quatros anos passados representam marco de ensinamentos do atual processo democrático na Guiné-Bissau.

“Sou o primeiro dos inconformados das coisas negativas e serei o último a desistir desse combate. A verdade é que durante esses anos não conseguimos alcançar todas as metas com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos irmãos guineenses”, reconhece Mário Vaz.”

O novo Primeiro-ministro, Augusto António Artur da Silva, empossado na presença de altos representantes do país, organizações internacionais e do corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau, não prestou quaisquer declarações à imprensa.

Artur Silva, alto dirigente do PAIGC, nomeado novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Artur Silva é dirigente e membro do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC)

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, nomeou hoje o antigo chefe da diplomacia guineense Artur Silva novo primeiro-ministro do país, segundo um decreto presidencial publicado em Bissau.

A posse está marcada para quarta-feira, acrescenta o comunicado.

Além de ministro dos Negócios Estrangeiros, Artur Silva foi também ministro da Defesa, da Educação e das Pescas.

Engenheiro ligado às pescas, Artur Silva é formado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) do Brasil. Com Lusa

Maravilhados com o ensino de Jesus. E nós?

Jesus vai calcorreando os caminhos da Galileia e localiza em Cafarnaum, nesta quase desconhecida aldeia, a sede da sua missão em público. É uma opção pelas “periferias” pobres e sem poder, distantes de Jerusalém e dos funcionários sagrados que oficiavam no seu Templo. Também dos políticos de turno controlados por Roma. É uma opção clara que se desenvolve e confirma em mensagens e acções, em ditos e parábolas. E por vezes chega a expressões verbais veementes.

Cafarnaum fica situado perto do mar de Tiberíades, viveiro fértil de peixes vários, onde labutam pescadores que necessitam do sustento familiar e de pagarem as taxas que lhes são impostas. Nos socalcos das montanhas cultivam-se cereais, árvores e legumes que constituem a base alimentar da população. “Quem visitar esta região nos primeiros meses da primavera ficará maravilhado ao comprovar a força com que cresce a vegetação, afirma Flávio Josefo, historiador judeu do séc I, e menciona, entre achados arqueológicos, restos de moinhos de grão e de prensa de azeitona. Terra atravessada por duas vias ao serviço de interesses superiores.

Chegado ao sábado, Jesus vai à sinagoga. Marcos, o narrador do episódio, centra a visita num único ponto: A autoridade de Jesus que decorre do modo como Ele fala e a reacção entusiasta que desperta nos presentes. E, por contraste, vem a dos escribas, os homens letrados nos textos sagrados. Evita pormenores que podem desviar. Usa um estilo sóbrio. Faz-nos ver Jesus em acção, como se fosse “um directo”. (Mc, 1, 21-28).

O tom da mensagem terá sido o de quem vive o que anuncia e espelha no rosto; o de quem coloca o tom de voz em sintonia com o ouvido de quem escuta; o de quem estabelece pontes entre a boa nova do Reino e os anseios do coração humano; o de quem desperta energias adormecidas e faz novas sementeiras de esperança; o de quem está ao serviço da verdade que liberta de todas as amarras criadas, até por si mesmo.

Ricardo Manicardi, no seu «Comentário à Liturgia Dominical e Festiva, p. 95», afirma: “A autoridade da palavra de Jesus é, na sua essência, totalmente dirigida à vida e ao bem das pessoas: não é autoridade que engrandece quem a pronuncia, mas faz crescer o outro de novo; é autoridade de serviço, não de poder”.

Os participantes no culto sinagogal tinham outra noção de autoridade: a dos mestres de leis e de seus preceitos, repetidores de tradições venerandas que vinham a ser desvirtuadas e impostas à consciência como valor religioso abrangente. A figura resultante deste modo de proceder é o de uma assembleia de alinhados, de súbditos fiéis bem enquadrados no esquema oficial.

E pode fazer-se a pergunta algo perturbadora: O exercício da autoridade na Igreja denotará alguns dos traços judaicos do culto oficial? Ou será um reflexo atraente do modo de proceder de Jesus? Que imagem pública pode resultar das nossas respostas?! O Papa Francisco não cessa de chamar a atenção para este ponto.

Encontrava-se na sinagoga um homem com espírito impuro que se faz porta-voz deste contraste de autoridade e das suas consequências. Começa a dizer: “Que tens Tu a ver connosco, Jesus Nazareno? Vieste para nos perder? Sei quem Tu és: o Santo de Deus”. E a verdade surge entre gritos. Jesus não a nega. É uma confissão pública, fruto de saberes adquiridos nas práticas judaicas por onde perpassa também a iluminação divina. Os relatos da vida de Jesus em público atestam quão acertada é esta declaração inicial, atestam e desenvolvem, culminando na maravilha da Ressurreição. Acertada, mas diabólica pois diz a verdade e permanece na mentira. De facto, a ruína das forças do mal ia começar. E uma luta de morte marcará a vida Jesus que acaba morrendo para vencer definitivamente na Páscoa gloriosa.

Jesus não contemporiza com o espírito que desumaniza a pessoa, repreende-o e atalha imediatamente: “Cala-te e sai desse homem”. Linguagem directa, cortante, eficaz. O espírito impuro cede logo, deixando como sinais a agitação violenta que faz no pobre homem e o grito da submissão obediente. É assim: A cura provoca sofrimento; a palavra de Jesus vai às raízes do mal e arranca-as; é sanadora.

O grupo presente confirma a admiração que exprime ao ouvir Jesus falar e faz várias interrogações. Entusiasma-se com a autoridade exercida e a mensagem anunciada, mas deixa uma “ponta de dúvida” a descoberto: A da possível ligação com os espíritos impuros que lhe obedecem, pergunta que encontra resposta capaz em relatos sucessivos de Marcos.

A visita de Jesus à sinagoga torna-se emblemática da missão de Jesus e do seu proceder: da população de Cafarnaum, centra-se nos judeus da sinagoga; aqui, fala a todos, mas foca a sua atenção em um; e neste, no estado de espírito impuro que é sinal da sua relação negativa com Deus. Faz o exorcismo da libertação e o homem retoma a sua vida normal; os presentes vêem e dão testemunho; “E a fama de Jesus divulgou-se por toda a parte, em toda a região da Galileia”.

Marcos, de forma hábil, deixa-nos um gérmen dinâmico da pedagogia de evangelização: Curar e libertar a relação do homem com Deus, favorecer o encontro pessoal, abrir-se aos outros, participar na comunidade, intervir na sociedade. Que maravilha. Apreciemos!

Corrupção do Ministério Público da Guiné -Bissau, tolerada pela imprensa e população em geral.

O Acórdão nº1/2017 de 14 de julho, proferido por STJ nos autos de incidente de Fiscalização da Constitucionalidade, em que é requerente João Bernardo Vieira e requerido o Procurador -Geral da República, não é extensível, só é vinculativo no próprio processo em que a decisão for proferida, obstando aqui os juízes possam na mesma ação alterar a decisão proferida, mas não impede que a mesma questão seja decidida, em outra ação de forma diferente pelo mesmo tribunal ou por outro tribunal. Entretanto li o acórdão atentamente, mas em lado nenhum disse que é extensível ao processo de inquérito que já corria os seus termos, pelo que não faço ideia como? Assim que tiver tempo vou esclarecer

O procurador manifestou publicamente a intenção de arquivar esse processo com falso pretexto de que o acórdão supra identificado declarou com força obrigatória geral a prescrição do processo de inquérito em que o principal suspeito é o Sr Carlos Gomes Júnior. Não é verdade, porquanto o prazo para a prescrição de um processo-crime é de vinte anos. A excepção peremptória comporta outra modalidade-CADUCIDADE.- Jurista, Advogado Dr. Kabi Na Debé

A corrupção, não é mais do que o próprio furto de justiça. Por isso, não está estatuída em parte algum do texto fundamental.

Ao MP cabe, com efeito, a execução de política criminal, exercendo acção penal e defendendo a legalidade democrática.

Como aceitar, então, uma justificação irresponsável, sem qualquer enquadramento jurídico do Procurador-Geral da República, para arquivar tacitamente o inquérito sobre assassinato de seis compatriotas, sem notificar os assistentes "vítimas “do despacho de arquivamento.

Absolver os suspeitos, depois de haver factos bastantes que indiciem estes sujeitos, é um atentado ao Direito.

O Procurador – Geral suspeito de receber suborno de 100 milhões de fcfa, tendo autorizado, em troca, arquivamento do caso "Nino Vieira".

No entanto, este pacto de silêncio ou acordo de cavalheiro para não interrogar o ex-Primeiro Ministro, Carlos Gomes Júnior, pode, contudo, ter efeitos perversos e muito perigosos.

Gostaria de saber se os direitos à integridade moral, ao bom nome e à imagem do Ex-Chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, estão protegidos?

O próprio já se ofereceu para colaborar com ajustiça na descoberta da verdade material, mas como o fim último do seu regresso ao país é exclusivamente político, BOCA IÉM.

Seja como for, na prática, o povo da Guiné-Bissau, encontra-se frequentemente perante dúvidas difíceis de sanar

SOCIEDADE CIVIL,LIGA GUINEENSE DOS DIREITOS DO HOMEM,OS CIDADÃOS INCONFORMADOS, ETC,ONDE ESTÃO?

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