quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Fundação José Manuel In-Uba: Médicos e enfermeiros Vão operar 200 crianças em 15 dias na Guiné-Bissau


Médicos e enfermeiros de Aveiro e Famalicão querem ajudar quem menos tem e formar clínicos gerais para fazerem cirurgias.

Onze médicos e enfermeiros dos hospitais de Aveiro e de Famalicão vão cumprir uma maratona de solidariedade na Guiné-Bissau: em 15 dias irão operar 200 pessoas, quase todas crianças, no principal hospital do país, o Simão Mendes, em Bissau.

Num contentor levarão todo o material cirúrgico necessário e a vontade de ajudar quem tem tão pouco. Para além do trabalho gratuito, vão aproveitar para dar formação aos médicos e enfermeiros locais.

Esta história de amizade e intercâmbio começou em meados do ano passado quando o guineense José Manuel In-Uba, médico no Hospital de Aveiro e responsável por uma fundação com o seu nome que ajuda crianças na Guiné, lançou o repto à equipa médica e administração dos centros hospitalares do Baixo Vouga e do Vale do Ave.

Rapidamente se arranjou uma equipa - nove de Aveiro (dois ortopedistas, três anestesistas e quatro enfermeiros) e dois de Famalicão (cirurgiões) - que partem dia 22 de fevereiro para Bissau, regressando a 9 de março.

segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Guiné-Bissau: Guerra entre Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal.

Ao Ministério Público compete representar o Estado, participar na execução da política Criminal, exercer ação penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar. 
Quando os objectos relacionados com o crime ou que possam servir de prova estejam em algum sitio público /privado, é ordenada uma busca,desde que fosse autorizada por um juiz ou Ministério Público. Tal como sucede nas revistas e buscas realizadas no caso em apreço.
Para o efeito de obtenção e recolha de provas compete ao MP fazer os exames, revistas, buscas, apreensões e escutas telefónicas. Excepcionalmente poderá aplicar medidas de coacção, - termo de identidade e residência(TIR)
Por, Advogado Dr. Kabi Na Debé

Notórias dificuldades de relacionamento entre os magistrados do Ministério Público (procuradores) e os magistrados Judiciais (juizes) da República da Guiné - Bissau, em véspera do escrutínio agendado para 10 Março de 2 019. Estas situações são desagradáveis, pelo que terá que ser imediatamente sanadas.

O Conselho Superior de Magistratura e o Conselho Superior do Ministério Público deveriam convocar uma reunião, com vista a averiguar estas péssimas relações que existem entre estes órgãos que administram justiça.

Entretanto, ficaria bastante satisfeito se próximo governo vier a solicitar uma auditoria aos profissionais que compõem estes órgãos de soberania, afim de separar o Joio do Trigo.

o despacho de não pronúncia do juiz de instrução criminal, (juiz da liberdade), é aquele erro grosseiro, evidente no texto, que não passaria despercebido a uma leitura feita por um cidadão de cultura mediana, como seria possível alegar no despacho que o Ministério Público não possui nenhuma competência em razão da matéria no âmbito de denúncia de crime de natureza pública.

Para mim, é óbvio, seja porque se baseou em critérios ilógicos, arbitrários. Demais, o mais grave é que não mencionou em texto nenhum preceito quer do código processual penal, quer do código penal, afim de fundamentar a sua decisão.

O Direito Processual é o ramo de Direito público. Entretanto, facilmente ao ler o despacho reparei que juiz errou manifestamente na apreciação e valoração que fez das provas recolhidas em inquérito. Enfim, uma busca tem, por regra uma pluralidade de fins possíveis :a procura de objectos relacionados com o crime ou que possam servir para a prova de um crime ou a detenção de pessoas que deva ser detida.

A intervenção do Ministério Público no âmbito deste processo visa única e exclusivamente assegurar a garantia de um controlo preventivo. Com base no artigo 125 da Constituição da República da Guiné-Bissau .

Ao Ministério Público compete representar o Estado, participar na execução da política Criminal, exercer ação penal, defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar.

Quando os objectos relacionados com o crime ou que possam servir de prova estejam em algum sitio público /privado, é ordenada uma busca, desde que fosse autorizada por um juiz ou Ministério Público. Tal como sucede nas revistas e buscas realizadas no caso em apreço.

Para o efeito de obtenção e recolha de provas compete ao MP fazer os exames, revistas, buscas, apreensões e escutas telefónicas. Excepcionalmente poderá aplicar medidas de coacção, - termo de identidade e residência(TIR)

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

domingo, 13 de janeiro de 2019

PRS, uma solução vanguarda para a normalização e desenvolvimento da Guiné – Bissau


Partido para a Renovação Social é um partido aberto a todas as formas de diálogo, baseadas no respeito mútuo e visando o estabelecimento de relações que tenham em primeiro lugar os princípios inalienáveis de igualdade e de auto-determinação do povo guineense.

Por, Dr. Uffé Vieira

Na ocasião de mais um aniversário da fundação do Partido da Renovação Social, que irá celebrar no dia 14 de Janeiro de 2019, quero reconhecer por intermédio deste artigo, a grande evolução quer pela qualificação institucional e bem como pela coerência, maturidade na abordagem, capacidade de posicionamento e na condução da administração pública, o que contribui grandemente na projecção de um PRS renovado, capaz e suficientemente preparado para constituir uma alternativa indiscutível para a solução da governabilidade do país, ou seja, o mais bem posicionado para garantir as premissas de estabilidade sociopolítica e a boa gestão da Administração Pública, susceptível de assegurar com satisfação as necessidades coletivas prementes.

O progresso registado no seio do Partido da Renovação Social é fruto de um trabalho meritório da sua liderança, que soube interpretar a situação social em cada momento, diagnosticar suas causas e elaborar estratégias realísticas, e implementar acções com pragmatismo e sensatez. O PRS ousou promover reformas concretas, baseadas na igualdade, razoabilidade e tolerância ideológicas, o que permitiu uma base ideológica sólida livremente aceite por todos os membros veteranos do partido, permitindo, assim uma convivência harmoniosa, baseada no respeito pela diferença, no reconhecimento individual, na empatia com o outro e propiciadora de um ambiente estável, de benefício mútuo, reconhecedora da força e das capacidades da juventude na continuação do grande e desafiante projecto de construção e consolidação da democracia na Guiné-Bissau.

Para a consecução dos desideratos acima mencionados o PRS, desde a sua fundação compreendeu que era essencial promover um modelo de relacionamento interno baseado na tolerância das diferenças sociais e culturais dos seus militantes, alicerçados em princípios sólidos de igualdade, da não descriminação e da tolerância, inculcando para tal, valores de respeito da diferença, da solidariedade e da primazia do espírito colectivo na prossecução das suas acções.

Esta forma de ser e de estar tem blindado o PRS de ameaças de fricções, dando-lhe a possibilidade de encontrar sempre respostas à altura para ultrapassar as provações que lhe têm interpelado, porque criou as bases sólidas para garantir que a compreensão ideológica dos seus princípios e valores por parte da esmagadora maioria dos seus membros é o maior mecanismo disciplinador das relações internas numa estrutura partidária que se quer democrática.

Mas tudo isto não impediu o PRS de evoluir, muito pelo contrário, deu-lhe umas capacidade e flexibilidade extraordinárias de adaptação às realidades socio-culturais em constante mutação, como ilustra os factos abaixo descritos:

1. A (re) consagração da raíz ideológica do PRS - de Esquerda para Centro que culminou com a sua entrada na família dos Internacionais Democratas Centristas, um fórum internacional de grande relevância política, capaz de projectar a sua imagem internacional e constituir espaços de troca e aprendizagem mútuas, catalisadores da consolidação das suas bases e estruturas tanto interna quanto internacionalmente;

2. A autodestruição de preconceito sobre a etnicização e ruralidade do partido e a forte integração do PRS nas zonas urbanas, favorecida com política de inclusão nacional e de valorização da juventude;

3. A mudança da retórica política ancorada ao discurso de pacificação social, de promoção de valores sociais e universais e, sobretudo de incentivo à uma mudança de paradigma social que preza os valores de trabalho, de respeito pela democracia e o estado de direito – tem seguido a estratégia do partido que, uma vez consolidadas as suas estruturas internas, parte para o passo seguinte de promover a coesão nacional, baseado nos princípios e valores que defende;

4. A boa imagem de participação dos membros do partido nos governos, no concernente a boa gestão, capacidade de resultados e o respeito pelas leis;

5. A valorização do capital humano tanto rural quanto urbano, dando-os o mesmo de espaço de conivência sociopolítico, a mesma oportunidade social de educação, participação política e emprego, sem complexo de elite que estratifique no seu seio os militantes da primeira, segunda ou terceira categoria e muito menos promotora de falsas legitimidades históricas, ou qualquer outra categorização que só contribuam para a segregação da organização;

6. O contributo na estabilização do ambiente sociopolítico geral no país, com a boa participação nos diferentes governos e espaços de diálogo que visam a criação de ambiente de paz e da confiança nacional;

7. Promoção da boa governação através de melhorias de serviços públicos nos setores vitais da Administração Pública nomeadamente, no Setor da Energia com a estabilização e expansão da energia eléctrica na Bissau e no interior do país, aumento salarial, aumento de preço de castanha de cajú, etc.

8. A defesa intransigente de recursos naturais e de interesses do Estado guineense, negando contratos de indecentes e providenciando recursos apropriados para vigilância permanente da nossa área económica exclusiva, para a salvaguarda deste modo, dos ditames do desenvolvimento sustentável e durável na Guiné - Bissau;

Com base nestas grandes reformas engendradas no seio dos renovadores e, para uma maior demonstração da sua preparação e maturidade, convocou os guineenses, para criação de um caminho, de uma proposta capa de erguer os sonhos outrora sonhados, mas infelizmente no percurso de mais de 45 anos de (des) governação do país, sob alçada de um partido caduco de ideais, todos os sonhos dignos de edificação do país, foi abismado, e tombamos na sombra do medo e do desespero. Foi com base nesta reflexão, o PRS, ousou convocar os guineenses para voltarem a sonhar com futuro, a levantar e assumir o próprio destino, marcando assim, um rompimento definitivo com o passado, com o medo e desespero, para iniciar um novo ciclo de vida coletiva que irá construir com base na nossa realidade quotidiana, uma nova história de progresso e desenvolvimento.

Mas ficam ainda alguns desafios por vencer e o PRS tem a devida consciência da sua existência, das dificuldades que delas advêm e de sua importância estratégica para uma governação estável. Trata-se da inserção e integração do PRS nos foros diplomáticos. Este passo é essencial para desconstruir a falsa imagem, construída de forma mal-intencionada junto da grande maioria dos parceiros internacionais, que passam a tratar o partido de uma forma preconceituosa e pejorativa, como uma organização violenta e inimiga do desenvolvimento e da cooperação. O PRS tem sido excluído dos espaços de construção conjunta de projectos de estabilização e de desenvolvimento nacional promovidos pelas diferentes agências de cooperação tanto bilaterais como multilaterais, o que tem atrofiado várias tentativas de sua aplicação, devido a sua parcial apropriação nacional.

O PRS é um partido aberto a todas as formas de diálogo, baseadas no respeito mútuo e visando o estabelecimento de relações que tenham em primeiro lugar os princípios inalienáveis de igualdade e de auto-determinação do povo guineense. Para isso, não cessará os esforços na procura de criação de pontes que favoreçam a sua inserção nos espaços cooperativos de diálogo e concertação diplomáticas para o bem do país e do seu povo.

O PRS assume a vanguarda da nova era de mudança e da transformação da Guiné - Bissau através de um programa visa tão fundamentalmente ERGUER A GUINÉ-BISSAU em crioulo bem sonante e de fácil entendimento “PRS - LANTANDA GUINÉ”, isto é um simbolismo de fácil percepção que mesmo não lendo o conteúdo programático, já se perceba que o foco da governação é pôr de pé, um país deitado, parado e subjugado há mais de 4 décadas. O problema da Guiné - Bissau não é arranque, aliás, arrancar a o país nestas condições em que se encontra é mais pura ganância e ilusão que se possa vender ao povo guineense. O país está estagnado e enfermado, precisa ser erguida.

O programa “PRS - LANTANDA GUINÉ” tem como fundamento para sua concepção, a voz dos guineenses, de meio rural e urbano, que permitiu compreender no fundo o que os guineenses querem, como entendem o país e que país querem a curto, médio e longo prazos. Estes elementos, levaram o partido subitamente a posicionar perante a chamada a “CRISE DE SIMULTANEIDADE” consubstanciada na questão se é a democracia que nos leva ao desenvolvimento ou se é o desenvolvimento que nos leva a democracia. Partindo desta compreensão, torna possível compreender o âmago da verdadeira necessidade e dos anseios do povo e a sua satisfação deve ser um compromisso premente.

Os guineenses, sobretudo a população jovem e mulheres, devem compreender sem qualquer tipo de ruído, as reais necessidades do país, que são essencialmente duas (2):

1. A estabilidade social e política como pressupostos para a estabilidade governativa;

2. O desenvolvimento a curto e médio prazo.

Estas são duas premissas essenciais para assegurar a boa condução do país num ambiente de pacificação e de trabalho construtivo.

Para este desiderato, nenhum partido que não o PRS é o mais bem posicionado para garantir estas duas premissas, por ser um partido, capaz de se distinguir do Estado, cujos problemas internos nunca perturbaram a paz social no país e, igualmente, um partido com um programa mais realístico e susceptível de garantir o desenvolvimento socioeconómico e sustentável do país a curto e médio prazo.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

TU ÉS O MEU FILHO AMADO, DIZ DEUS


[…] garante-lhe que é preciso nascer de novo, nascer da água e do Espírito Santo. Esta garantia constitui um pré-anúncio do baptismo cristão, que a Igreja organizará e celebrará em forma de ritual.

NOVA CREDENCIAL DE JESUS

Jesus deixa a casa de Nazaré onde vive em família para iniciar a fase de missionário itinerante e anunciar a nova situação a criar com a chegada do reino de Deus. Na escola familiar de Nazaré, cresceu em idade, sabedoria e graça, apetrechando-se com os meios indispensáveis ao bom desempenho da sua missão. Em Nazaré, convive com os vizinhos e outro povo, escuta as histórias de um passado memorável, vê o realismo da vida em sobriedade digna e sonha com uma situação nova no futuro que se avizinha. Deixa a casa e encaminha-se para a zona do rio Jordão onde o primo João estava a baptizar. A abundância e a qualidade da água, o bom ambiente natural e a fertilidade dos campos, fazem do local um sítio atraente e simbólico de novas realidades.

Lucas, no seu estilo peculiar, faz uma narrativa tão viva que impressiona o leitor atento. (Lc 3, 15-16 e 21-22). A Igreja celebra hoje a festa solene do baptismo de Jesus. Em leitura litúrgica, são cortados os versículos que se referem à denúncia da vida marital de Herodes e a outras maldades. Vamos deter-nos em alguns pontos marcantes do texto proposto e reflectir sobre a mensagem que apresentam e nos pode interpelar, tendo em conta o nosso próprio baptismo.

“Para Jesus, afirma a Bíblia Pastoral em comentário, o baptismo é um episódio no meio do baptismo de todo o povo. Solidarizando-se com o povo, Jesus começa o tempo do baptismo no Espírito, isto é, a formação do povo de Deus que vai construir a nova história”. Começa e prossegue até consumar o envio do Espírito Santo, no Pentecostes, no termo do tempo pascal. De permeio, fica a missão realizada com amor de doação total e o assumir as consequências desta doação livre: o baptismo de sangue no processo do Calvário. Baptismo que Deus Pai confirma com a feliz e definitiva ressurreição.

Com este horizonte aberto, podemos apreciar cada passo do texto que comentamos: A expectativa do povo, a suspeita fundada em relação a João, a sua honestidade transparente, a fila dos penitentes, de que se destaca Jesus, o baptismo, e o que acontece enquanto Ele faz oração. Destes pontos, destacamos dois: A expectativa e os factos que envolvem a oração.

A promessa do Messias surge com os profetas antigos e ainda não havia sido cumprida. Há anúncios que reforçam a esperança. Chegam configurá-la com rosto humano. Isaías, na 1ª leitura de hoje, dá-lhe o nome de servo, o protegido, a quem é confiada a missão de levar a justiça às nações. Lucas, nos Actos dos Apóstolos, apresenta Pedro a afirmar em casa de Cornélio que Jesus é o enviado de Deus para anunciar a paz; que foi ungido pelo Espírito Santo; que passou a vida a fazer o bem e a curar todos os oprimidos pelas forças do mal. E conclui: “Porque Deus estava com Ele”. As expectativas vêem-se realizadas: É Jesus que está na fila dos penitentes para ser baptizado. E nós que expectativas alimentamos na vida? Onde pomos a nossa esperança? É realmente Jesus Salvador que buscamos?

“Enquanto orava”, anota Lucas que refere de passagem o baptismo, mas se detém neste momento solene. O que acontece, desvenda a experiência singular de Jesus. Ele mergulha na comunhão com o Pai que sempre o acompanha. Ele abre de novo o acesso a Deus, ao Céu. Ele acolhe o Espírito Santo que o consagra para a missão e, como uma pomba, o guia nos caminhos a percorrer e nas opções a fazer. Ele escuta a voz do Céu que o credencia como Filho bem-amado. “Em Ti pus toda a minha complacência”.

“A oração, adianta Manicardi, é experiência de comunhão com Deus, o Pai; … tanto para Jesus como para o cristão é ocasião de conhecer o amor de Deus: «Tu és o meu Filho, o amado. … Experiência de amor recebido, a oração torna-se lugar de nascimento sempre renovado para o seguimento de Cristo, sob a acção do Espírito”.

Jesus, no diálogo com Nicodemos, garante-lhe que é preciso nascer de novo, nascer da água e do Espírito Santo. Esta garantia constitui um pré-anúncio do baptismo cristão, que a Igreja organizará e celebrará em forma de ritual. E surgirá o nosso baptismo. Vamos parar e rememorar o que aconteceu nesse dia. Talvez nos ajude visualizar o que se faz hoje na comunidade eclesial: familiares, pessoas amigas, ambiente, palavras e cânticos, festa.

A novidade ocorrida na celebração, após o rito da água, é expressa por breves orações acompanhadas de gestos comuns que têm um sentido singular: A unção do crisma da salvação para permanecer membros do povo de Deus; a veste branca da graça para, com a ajuda de todos, ser conservada sem mancha de qualquer pecado; a vela da fé, acesa no círio pascal de Jesus Cristo, para iluminar todas as opções de vida e irradiar nos caminhos de tantos outros; o abre-te para ser possível de, em breve, ouvir a Palavra de Deus que é Jesus e professar a fé.

Perante tal maravilha, ocorre uma pergunta fundamental: Estou baptizado, mas sou cristão? Pergunta que recebe resposta na vida do dia-a-dia. As minhas acções, ainda que discretas, são profissões de fé? Escuto e procuro compreender a Palavra de Deus? Há pessoas que querem seguir o meu exemplo? Aproveito as ocasiões de pecado para fazer brilhar as virtudes? Sinto-me verdadeiramente membro do Povo de Deus que, entre nós, se organiza em Igreja, sobretudo na diocese e na paróquia?

Oxalá, as respostas a estas e a outras perguntas credenciem o nosso caminhar ao longo do Ano, agora iniciado. Que o Espírito Santo nos guie e abençoe!

sábado, 12 de janeiro de 2019

UNTG AMEAÇA PARALISAR A FUNÇÃO PÚBLICA SE A LEI ORÇAMENTAL DO ESTADO NÃO FOR CUMPRIDA


O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG – CS), Júlio Mendonça, ameaçou esta sexta-feira, 11 de janeiro de 2019, paralisar a função pública caso a lei orçamental do estado não for cumprida e se o código geral do trabalho não for finalizado pela Assembleia Nacional Popular (ANP) na próxima legislatura.

A advertência do líder da maior organização sindical do país foi tornada pública durante a sua comunicação aos responsáveis das organizações sindicais filiadas na UNTG, no âmbito de cumprimentos do ano novo ao Secretário-geral e elementos da sua direcção.
Júlio Mendonça assegurou, com voz firme, que é fundamental que seja uma realidade a finalização do código geral de trabalho.
Explicou que já têm o caderno reivindicativo aprovado numa reunião com todos os afiliados, e que este será entregue ao governo para ser nalisado em conjunto, tendo sublinhado que o projeto do código geral de trabalho é um dos pontos a ser objeto da reivindicação, considerando-o importante para a relação funcional entre empresas privadas e seus funcionários, que segundo disse, são explorados sistematicamente nos seus direitos, reconhecendo por outro lado que também há empresas públicas que violam os direitos dos seus funcionários.
Prometeu avançar com sucessivas reivindicações junto do governo até serem atingidos os objetivos, explicando que o país não pode parar por causa das eleições porque existem pensionistas que recebem apenas 29 mil francos cfa, quando o salário mínimo se situa nos 50 mil francos.
Pediu mais dinamismo ao Tribunal de Contas em todas as instituições do estado, justificando que só assim a lei orçamental poderá ser respeitada.
Exortou ainda os trabalhadores em geral a aderirem aos seus sindicatos, porque os problemas dos trabalhadores serão resolvidos pelos próprios trabalhadores. Com Odemocrata

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Partido da Renovação Social (PRS) e suas ideologias para Povos que habitam no território da Guiné-Bissau

[…] faz seus valores naturais da liberdade, igualdade, fraternidade e justiça no pressuposto do respeito pela dignidade e vida humana.

Por: Carpinteiro Wilrane Fernandes

Partido da Renovação Social (PRS) é um partido político da Guiné-Bissau, cuja ideologia política é Social-democracia.


A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções económicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação económica para promover uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.

O PRS orgulha-se do seu passado e acredita num futuro risonho para a Guiné-Bissau, baseada na participação activa, de todos os Homens e Mulheres Guineenses. Para isso, proclama os seguintes princípios:

O PRS constitui-se em Partido Politico, procurando, pela confluência de democratas com diversas formações, orientações, unidos num desígnio comum, contribuir para a renovação das políticas na Guiné-Bissau com vista a edificação de uma nova sociedade - justa, livre, digna e solidária.

O PRS acolhe no seu seio, sem distinções de raças, credos e religiões com vista a construir uma nova sociedade, sem renegar percursos, e admitindo tendências não autonomamente organizadas, além de independentes de vários quadrantes, todas as pessoas de boa vontade, mas com convicções, para juntos trabalharem pela Renovação da Guiné-Bissau. Conservadores nos valores que importa preservar, reformadores nas instituições e nas políticas que é urgente mudar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O PRS faz seus valores naturais da LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE E JUSTIÇA no pressuposto do respeito pela dignidade e VIDA HUMANA.

LIBERDADE PARA OS RENOVADORES

O PRS reconhece a LIBERDADE como a indomável tendência do HOMEM para fazer o seu próprio destino, optando criar um conjunto de condições políticas que permitam a cada pessoa no exercício da sua cidadania a possibilidade de escolha e correlativa responsabilização pelos seus actos, desenvolvendo-se nos direitos, liberdade e garantias que a CONSTITUIIÇÃO DA REPÚBLICA encerra, e o DIREITO que deverá consagrar na sua permanente busca da JUSTIÇA.

IGUALDADE PARA OS RENOVADORES

O PRS defende a IGUALDADE de oportunidade, quer no tratamento de todos os cidadãos Guineenses sem favoritismos, premiando méritos e atendendo às necessidades da sociedade no seu todo, quer como a aspiração a uma sociedade de liberdade económica e justiça politica, assente no pressuposto de que não há liberdade sem propriedade nem mercado livre, competindo todavia ao governo, em defesa do bem comum, intervir de acordo com este e com o principio da subsidiariedade, para evitar distorções, crises e injustiças. A igualdade de direitos não implica a igualdade de resultados, uma vez que esta última desencadearia a ausência de liberdade.

JUSTIÇA PARA OS RENOVADORES

A Justiça é a espinha dorsal da nossa democracia em construção baseando na sociedade mais justa e fraterna.

O PRS defende acesso a justiça para todos os cidadãos Guineenses. Uma justiça célere e que nenhum Guineense independentemente da sua condição social estará acima da Lei.

TRANSPARENCIA PARA OS RENOVADORES

O PRS defende a transparência na forma de fazer política e da coisa pública. Só assim aspiramos construir uma sociedade livre de injustiças.

SOCIAL-DEMOCRACIA

A Social-democracia é uma ideologia política surgida no fim do século XIX a partir de uma cisão interna do socialismo. É difícil chegar a uma definição precisa do que é que defendem os sociais-democratas, uma vez que as elaborações teóricas de grupos e indivíduos que se identificam com esse termo foram se alterando através da história. Como essa ideologia sempre esteve ligada a ideia de necessidade de representação partidária, a definição do que se entende como social-democrata acaba dependendo muito da interpretação que tem o partido que adota esse termo.

Quando surgiu, dentro do movimento operário de caráter marxista, a social-democracia apontava para a importância de conquista da democracia através da universalização do voto e da possibilidade de participação política por meio de assembleias populares. Nesse período, os social-democratas também defendiam a necessidade de ampliação da democracia para além da esfera política, apontando para a emancipação da classe trabalhadora e a ruptura com o sistema de classes sociais (o que significaria também a realização da democracia na esfera econômica). Aos poucos, esses partidos ganharam mais adeptos, conquistando espaço nos parlamentos europeus, sobretudo na Alemanha. O crescimento e a massificação desses partidos trouxe algumas consequências; como a necessidade de compor alianças com outros setores (não só a classe operária) e o distanciamento entre a base dos partidos e os seus dirigentes, estes último tornando-se cada vez mais alinhados aos interesses da burguesia.
 Democracia é o termo que caracteriza o regime político contemporâneo da maioria dos países ocidentais. Trata-se de um conceito tão importante quanto complexo, cujo significado atual se originou de várias fontes históricas e se desenvolveu ao longo de milhares de anos. O termo pode ser utilizado para designar tanto um ideal quanto regimes políticos reais que estão consideravelmente aquém daquele ideal. Uma das formas para compreender o seu significado é olhar para a maneira com que o conceito de democracia se transformou e se desenvolveu historicamente.

Até meados da década de 1910 os partidos social-democratas ainda se reconheciam – e eram reconhecidos – como partidos revolucionários. No entanto, o início da I Guerra Mundial – quando os social-democratas apoiaram os dirigentes de seus respectivos países – e o sucesso da revolução bolchevique na Rússia, mudam o cenário, provocando uma divisão dentro do socialismo. De um lado, os comunistas, influenciados por Lenin e pela Revolução Russa, continuaram a defender a necessidade de uma revolução que rompesse de forma radical com o modo de produção capitalista. De outro lado, os social-democratas argumentaram que, através da via partidária, seria possível promover uma série de reformas dentro do capitalismo, pequenas conquistas que poderiam se acumular até a vitória do socialismo em si. Para esses últimos, o comunismo representava uma forma autoritária do socialismo, enquanto a social-democracia seria sua face democrática. Entretanto, com o tempo, o foco nas pequenas reformas e a constante preocupação de garantir a representatividade nos parlamentos, foram fazendo com que o horizonte socialista fosse se afastando das perspectivas social-democratas. Ainda assim, deve-se notar que elas foram responsáveis por muitos ganhos para a classe trabalhadora europeia.

Ao final da II Guerra Mundial, a social-democracia começa a ganhar outros sentidos, afastando-se definitivamente da perspectiva de ruptura com o capitalismo. O dilema entre reforma e revolução deixa de ser o centro do debate e os partidos social-democratas passam a se diferenciar dos declaradamente liberais apenas pela sua defesa do Estado de bem-estar social.
 O Estado de Bem-Estar Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia.

Nos dias de hoje, normalmente são partidos que se localizam no centro do espectro político e se diferenciam da direita pela importância que dão a necessidade de defesa do meio ambiente, dos setores mais vulneráveis da sociedade, dos direitos trabalhistas e da regulamentação do mercado. Alguns países com ampla tradição social-democrata são a Alemanha, Holanda, Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Bélgica.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

NO NOVO ANO: CUIDAR


Reflexão do Prof., Pe. Anselmo Borges

No início de um novo ano, 2019 da era cristã, 5779 do calendário hebraico, 5120 do hindu, 4715 do chinês, 2562 do budista, 1441 do muçulmano, deixo aí uma breve reflexão sobre um tema essencial, o cuidado — cuidar e ser cuidado —, constitutivo do ser humano.

Entre as grandes obras do século XX, figura uma do filósofo alemão Martin Heidegger: Sein und Zeit (Ser e Tempo). Nela, retoma a célebre fábula sobre o Cuidado, de Higino, um escravo culto (64 a. C.-16 d. C.). Fica aí, traduzida literalmente.

“Uma vez, ao atravessar um rio, ‘Cuidado’ viu terra argilosa. Pensativo, tomou um pedaço de barro e começou a moldá-lo. Enquanto contemplava o que tinha feito, apareceu Júpiter. ‘Cuidado’ pediu-lhe que insuflasse espírito naquela figura, o que Júpiter fez de bom grado. Mas, quando ‘Cuidado’ quis dar o próprio nome à criatura que havia formado, Júpiter proibiu-lho, exigindo que lhe fosse dado o seu. Enquanto ‘Cuidado’ e Júpiter discutiam, surgiu também a Terra (Tellus) e também ela quis conferir o seu nome à criatura, pois fora ela a dar-lhe um pedaço do seu corpo. Os contendentes invocaram Saturno como juiz. Este tomou a seguinte decisão, que pareceu justa: ‘Tu, Júpiter, deste-lhe o espírito; por isso, receberás de volta o seu espírito por ocasião da sua morte. Tu, Terra, deste-lhe o corpo; por isso, receberás de volta o seu corpo. Mas, como foi ‘Cuidado’ a ter a ideia de moldar a criatura, ficará ela na sua posse enquanto viver. E, uma vez que entre vós há discussão sobre o nome, chamar-se-á ‘homo’ (Homem), já que foi feita a partir do húmus (Terra) ‘.”

Martin Heidegger, um dos maiores filósofos do século XX, retoma a fábula e reflecte sobre o cuidado enquanto estrutura essencial do ser humano. Cuidar e ser cuidado são determinantes da sua constituição. O que seria de nós, se, ainda dentro do ventre materno, não houvesse cuidado, se, ao nascermos, não cuidassem de nós? O cuidado nunca nos pode abandonar. Sem o cuidado ao longo da vida toda, do nascimento à morte, o ser humano desestrutura-se, sente-se perdido, só, não encontra sentido e acaba por morrer, entregue ao abandono.

O cuidado tem uma dupla vertente. Por um lado, significa preocupação mais ou menos ansiosa e a consequente prevenção. É assim que os pais dizem aos filhos, ameaçados por perigos: tem cuidado, filho; tem cuidado, filha! E prevenimos os amigos que nos pedem conselho: eu não iria por aí, tenha cuidado, acautele-se! Por outro lado, e sobretudo, tem a ver com a entrega abnegada aos outros, cuidando deles em todas as dimensões, pois a perfeição do ser humano na realização das suas possibilidades mais próprias é tarefa do cuidado.

Cuidar de quem e de quê?

O cuidado é, pela sua própria natureza, abrangente. Todos temos de cuidar. Cuidar de nós, cuidar de todos os outros, pois só somos na inter-relação, cuidar da Natureza, cuidar da transcendência e de Deus em nós. Sendo o ser humano um ser bio-psico-social-espiritual-transcendente, terá de estender o cuidado a todas as suas dimensões. Para poder ser e ser humano, autenticamente humano. Cuidar por afectos, palavras — ah! a cura pela palavra! — e por obras.

Mas, se o cuidado — ser cuidado e cuidar — é constitutivo do ser humano, de todo o ser humano, há pessoas cuja missão e até profissão é cuidar, ser cuidador. Estão nesta situação, só para dar alguns exemplos, pais, professores, padres, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, geriatras, profissionais e voluntários que cuidam da saúde e bem-estar de doentes, acamados e idosos...

Então, a pergunta é: eles cuidam, são cuidadores. Quem cuida deles? E como cuidam eles deles próprios? Como se previnem contra os perigos do stress e do burnout?

Neste contexto, aparece também a necessidade da espiritualidade. Realmente, há dados científicos que mostram a importância da espiritualidade e da prática religiosa para a saúde e até para a esperança de vida. Assim, na sua obra The Spiritual Brain, Beauregard cita 158 estudos médicos sobre o efeito da religião na saúde, concluindo que 77 por cento fazem menção de um efeito clínico positivo. Um estudo também mostrou que “os adultos mais idosos que participam em actividades religiosas pessoais antes do aparecimento dos primeiros sinais de incapacidade nas actividades do quotidiano têm mais esperança de vida do que aqueles que o não fazem”. Neste sentido, permita-se-me que cite também o neurocientista Miguel Castelo-Branco, da Universidade de Coimbra, no livro Deus Ainda Tem Futuro?, que coordenei: “A medicina baseada na evidência tem sugerido que a religiosidade e a espiritualidade influenciam de forma efectiva o desenlace em muitos domínios clínicos, incluindo a dependência de drogas. Koenig e colegas estudaram em 1999 a taxa de sobrevida de cerca de 4000 pessoas com mais de 65 anos durante um período de 6 anos. Concluíram que aquelas que foram à igreja mais do que uma vez por semana tinham uma esperança média de vida superior a 10 anos relativamente às que não a frequentaram. A experiência espiritual é benéfica para a saúde humana e o tipo de bem-estar psicológico que proporciona pode ser activamente procurado.”

Como dizia o famoso Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, é preciso prevenir-se contra “a agitação paralisante e a paralisia agitante”. Esta agitação e paralisia constituem um perigo maior do nosso tempo. Urge, pois, saber parar e repousar, como Jesus que, no meio da sua missão de anúncio do Evangelho, parava para meditar e orar ou pura e simplesmente para descansar. Afinal, cuidado, em latim, diz-se cura — não se chamava ao padre nas aldeias o cura de almas? —, que, para lá de cuidado, significa incumbência, tratamento, cura, inquietação amorosa, amor. Por esta via, chegamos também à medicina, que provém do latim mederi — a raiz é med: pensar, medir, julgar, tratar um doente —, que significa cuidar de, tratar, medicar, curar e que está também na base de moderação e meditação, sendo deste modo remetidos para um conceito holístico de saúde e de cura, que resultam e têm no horizonte sempre um equilíbrio harmónico.