Reencontro de todos os militares na Guiné Bissau para a paz no país

As chefias militares das Forças Armadas da Guiné Bissau, ao mais alto nível, estiveram reunidos neste sábado (13 de Outubro) durante mais de seis horas com o Governo de transição.

Esta reunião que decorreu em Bissau, marca sobretudo, segundo o Ministro da Defesa Nacional, Celestino de Carvalho o "reencontro dos militares" em desavença desde o último golpe militar de 12 de Abril de 2012.

Mas um dos pontos igualmente fundamentais na reunião, foi também a tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro de 2011, que teria sido protagonizada pelo ex-Chefe de estado Maior da Armada, Bubo Na Tchut, que participou também no encontro depois de vários meses desaparecido.

Guiné-Bissau: Estudo sobre perfil e potencial da diáspora guineense em Portugal e França

Bissau - Em resposta a uma solicitação do Governo guineense, a Organização Internacional para as Migrações (OIM), através de financiamento do Fundo de Desenvolvimento da OIM e com a coordenação científica do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA), do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), concluiu um perfil da diáspora guineense em Portugal e França, ligando-o às prioridades de desenvolvimento deste país.

O crescente reconhecimento por parte da Guiné-Bissau acerca da importância da sua diáspora enquanto recurso para o desenvolvimento do país, surge num contexto de relativa ausência de recursos humanos altamente qualificados em sectores-chave para o desenvolvimento da nação, particularmente nas áreas da Saúde, Educação e Agricultura.

Este reconhecimento do papel da diáspora enquadra-se também num apoio significativo prestado pela mesma ao desenvolvimento local nos sectores-chave mencionados.

O estudo-diagnóstico iniciado em Junho de 2011, contou com a participação científica do Centro de Estudos sobre África e Desenvolvimento (CEsA) e da Universidade Técnica de Lisboa. A acção foi implementada pela Missão da OIM Lisboa.

«O estudo ajudou-nos a perceber melhor de que forma as comunidades guineenses em Portugal e em França contribuem para as suas regiões de origem, mas também nos permitiu identificar o seu perfil, as suas competências, e o potencial que isso representa para o desenvolvimento da Guiné-Bissau. A investigação oferece-nos várias direcções de acção para operacionalizar este potencial e aumentar o impacto deste contributo», revelou a Chefe de Missão da OIM Lisboa, Marta Bronzin.

A análise pretende identificar o grau de envolvimento directo da diáspora guineense em Portugal e França, no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau, ao nível local e regional, bem como a existência de competências relevantes para os sectores prioritários de desenvolvimento do país de origem.

A relevância das poupanças e remessas – a nível individual e colectivo – no contributo da diáspora para as suas tabankas e regiões de origem, através de acções de cooperação e apoio nos domínios da Saúde, Educação, Infra-estruturas e Transportes, Saneamento básico e Agricultura, são questões que o diagnóstico também apurou.

Os resultados finais da investigação serão apresentados em Lisboa, a 17 de Outubro, pelas 15 horas, no escritório da OIM.

Procurador geral da Guiné Bissau proíbe declarações públicas sobre inquéritos

Bissau - As declarações à imprensa e comunicados sobre os dossiers relacionados com os inquéritos judiciários na Guiné-Bissau, incluindo o golpe de Estado de 12 de Abril, estão interditos, segundo uma nota recente da procuradoria geral da República desse país, citada sexta-feira, pela AFP.
"As entrevistas, conferências de imprensa, comunicados abordando casos que dizem respeito às investigações, entre as quais a do golpe de Estado de 12 de Abril, estão interditas e os prevaricadores serão objecto de sanções", declarou o Ministério Público no seu texto datado de 29 de Setembro e assinado pelo seu responsável da comunicação, Maurício Alves.
O golpe de Estado de 12 de Abril, que sacudiu a Guiné, entre duas voltas duma eleição presidencial, não foi objecto dum procedimento judicial publicamente conhecido no país.
No seu comunicado, a Procuradoria da República não fornece nenhum detalhe sobre as "investigações" concernentes ao assunto.
"Há investigações em curso a propósito de vários crimes que aconteceram, sobretudo nos últimos tempos e que necessitam de ser esclarecidos. A utilização constante dos órgãos de comunicação coloca em causa o trabalho que está em vias de ser realizado", lê-se no comunicado..
Para o procurador geral, Abdu Mané, uma tal atitude arrisca fazer desaparecer os elementos de prova; "por isso, é necessário que haja um clima de tranquilidade e uma atitude imparcial, afim de permitir uma condução eficaz e em conformidade com as regras jurídicas e os procedimentos que isso exige", segundo a nota citada pela AFP.
Abdu Mané, advogado e ex-ministro, foi nomeado procurador geral em Agosto último. Segundo uma fonte junto da Procuradoria da República, a decisão de proibir as declarações públicas sobre assuntos relacionadosa com o inquérito foi tomada a seu pedido.
Entre os crimes não esclarecidos até hoje estão os assassinatos políticos, nomeadamente os do chefe do Exército Baptista Tagmé Na Waie e do presidente da República João Bernardo "Nino" Vieira (em Março de 2009).

MNE de transição aponta dedo a embaixador e a Portugal pelo desastre na ONU

O ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição da Guiné-Bissau responsabilizou hoje (sexta-feira) o embaixador acreditado na ONU pela situação que impediu o país de discursar na Assembleia Geral, e acusou Portugal de o apoiar, noticia a LUSA.   

 Faustino Imbali deu hoje uma longa conferência de imprensa em Bissau para explicar a sua versão do que aconteceu em Nova Iorque na semana passada, quando Raimundo Pereira, Presidente interino deposto, foi acreditado para falar às Nações Unidas e que
acabou por não falar. Pela primeira vez na sua história a Guiné-Bissau não se dirigiu às Nações Unidas.   

 Serifo Nhamadjo, presidente de transição, deslocou-se a Nova Iorque, mas não foi credenciado para entrar na ONU, tudo porque o embaixador do país acreditado, João Soares da Gama, preferiu credenciar Raimundo Pereira, disse o ministro.  

Faustino Imbali entregou aos jornalistas cópias da carta de substituição de João Soares da Gama por Manuel Monteiro dos Santos (enviada à ONU a 31 deJulho) e disse que, desde então, João Soares da Gama tem impedido que seja feita a substituição.  

"João Soares disse que a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) escreveu uma carta à ONU para ele continuar", disse Faustino Imbali, acrescentando que "há todo um lobby de Portugal para ele ficar. Portugal fez tudo por tudo para acreditar
Raimundo Pereira e Carlos Gomes Júnior" (primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de 12 de Abril).  

O ministro entregou também aos jornalistas cópia da carta enviada por João Soares da Gama às Nações Unidas a credenciar Raimundo Pereira para falar na Assembleia Geral (enviada a 18 de Setembro), e da carta que ele mesmo fez, dia 26 de setembro em Nova Iorque, a credenciar Serifo Nhamadjo, bem como de uma carta enviada pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) à ONU, a alertar para o perigo de instabilidade no país caso fosse Raimundo Pereira a representar a Guiné-Bissau.  

"Se não tivesse a noção de que fizemos tudo o que deveríamos ter feito esta conferência de imprensa seria para anunciar que punha o cargo à disposição. Se há um erro que cometemos foi confiar no profissionalismo de João Soares da Gama", disse.  

Tudo porque "cinco meses depois (do golpe de Estado) ainda há pessoas que pensam que o retorno a 11 de Abril é possível. Vou dizer mais uma vez que o retorno a 11 de Abril não é possível nem desejável", afirmou o ministro de transição, acrescentando que
também não há um governo no exílio, mas apenas uma pessoa que tem "fortes apoios".  

Crítico em relação à CPLP e à delegação da ONU em Bissau, Faustino Imbali disse também que se há países membros da CPLP que acham que a Guiné-Bissau devia ser suspensa da organização "então que tomem a responsabilidade histórica de tomar essa
decisão".

E sobre a ONU em Bissau disse que apenas se encontrou com o representante do secretário-geral na Guiné-Bissau no mês passado e que Joseph Mutaboba ainda não se encontrou também com o Presidente de transição.  

"Disse-lhe que sentimos que a ONU abandonou a Guiné-Bissau", contou, acrescentando que o sentimento do governo de transição é o de que a ONU "não cumpre o papel que esperavam, que devia de ser um papel de árbitro, conciliador e de diálogo".  

Faustino Imbali considerou de "passo decisivo" a vinda ao país de uma missão conjunta da ONU, União Africana, CEDEAO e CPLP, mas acrescentou que ainda não foi fixada uma data.  

É bem provável que ninguém discurse na ONU em nome da Guiné-Bissau – Fontes diplomáticas

Encontro entre Raimundo Pereira (esq.) e Manuel Serifo Nhamadjo (dir.) em Nova Iorque

Nova Iorque (Exclusivo – GBissau.com, 1 de Outubro de 2012) – A questão da “representatividade” da Guiné-Bissau na 67ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas poderá ser decidida hoje.

Na passada sexta-feira, o Presidente da Assembleia Geral da ONU decidiu cancelar o discurso do antigo Presidente Interino, Raimundo Pereira, depois de uma interposição feita pela CEDEAO.

A carta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental apontava para os riscos que uma intervenção do antigo presidente interino podia representar para a crise guineense. No argumento desta organização regional, qualquer uso de palavra por parte de Raimundo Pereira na Assembleia Geral como representante da Guiné-Bissau tinha “o potencial de não só comprometer os esforços actuais por parte dos parceiros regionais e internacionais para restabelecer a paz, mas também aprofundar ainda mais a crise no país”.

A carta teve o seu impacto imediato, tendo obrigado o sérvio Vuk Jeremić, o actual Presidente da Assembleia Geral da ONU, a adiar a intervenção da delegação da Guiné-Bissau até que uma decisão fosse tomada durante o dia de hoje, segunda-feira.

Ao que tudo indica, de acordo com fontes bem colocadas junto à ONU, “é muito provável que ninguém discurse” em nome da Guiné-Bissau. Uma decisão do género é tida como a mais provável para evitar o descarrilar do processo de transição no país, sobretudo depois das tensões observadas na última semana, em antecipação do discurso da Guiné-Bissau na ONU.

A GBissau.com apurou em exclusivo, os resultados da votação que forçou o reencaminhamento do processo de acreditação para a Presidência da ONU. Dos nove países que fazem parte do Comité de Credenciais para a corrente 67ª sessão da Assembleia Geral, três deles apoiavam a escolha de Raimundo Pereira a saber: Angola, Peru e Suécia. Os restantes seis — China, Rússia, Seychelles, Tailândia, Trindade e Tobago e os Estados Unidos da América — alegaram não terem informações suficientes para decidir a favor de um lado ou doutro.

Foi essa indecisão aliada à chamada da atenção da CEDEAO que terão obrigado a intervenção do Presidente da Assembleia Geral da ONU, Vuk Jeremić, que hoje irá render a sua última decisão. A opção de “neutralidade” parecer ser o caminho mais prudente, indicam algumas fontes diplomáticas contactadas pela GBissau.com

Depois do encontro entre o Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamadjo e o antigo Presidente Interino Raimundo Pereira, as duas partes parecem ter iniciado uma nova etapa na resolução da crise política guineense. Pelo menos foi este o clima que a GBissau.com conseguiu detectar nas últimas 24 horas entre os corredores dos hotéis onde as duas delegações estão hospedadas.

Este “quebrar do gelo” no relacionamento entre as duas partes “é já um progresso”como observou o Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição, Faustino Fudut Imbali.

O país já pode respirar de alívio? Logo se verá.

ONU adia o discurso da representação da Guiné-Bissau

Nova Iorque (EXCLUSIVO – GBissau.com, 29 de Setembro de 2012) – o discurso da delegação da Guiné-Bissau na 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi adiado para a próxima semana.

Durante a manhã de ontem, sexta-feira, a Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental teve uma reunião com carácter urgente para analisar a decisão do Comité Jurídico da ONU que tinha recomendado o nome de Raimundo Pereira para falar em nome da Guiné-Bissau.

No final da reunião, a CEDEAO optou por endereçar uma carta para o Presidente da Assembleia Geral da ONU, o sérvio Vuk Jeremić, na qual a organização regional interpelava a decisão do Comité Jurídico da ONU. A carta foi assinada por Ally Coulibaly, o ministro marfinense da Integração Africana, em nome do Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, o actual Presidente em exercício da CEDEAO.

A carta da CEDEAO apontava para os riscos que um discurso por parte de deposto Presidente Interino Raimundo Pereira poderia representar para a Guiné-Bissau. Um acto que, no ponto de vista da CEDEAO “poderia ter sérias implicações para o processo de transição”.

De acordo com um documento obtido pela GBissau.com, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Faustino Fudut Imbali teria endereçado uma carta ao Chefe do Protocolo da ONU, no dia 26 de Setembro, solicitando que fosse o PRT a representar o país. Na ausência de uma resposta, a CEDEAO decidiu avançar com um recurso “formal e urgente” contra a indicação de ex-presidente interino Raimundo Pereira para usar de palavra.

O recurso da CEDEAO — que reconhece Serifo Nhamajo como a única entidade para representar a Guiné-Bissau neste evento — já está sob à plenária da Assembleia Geral da ONU para análise. Ao que tudo indica, as partes vão reexaminar nos próximos dias, todo o processo da acreditação da delegação guineense. Uma decisão nesta matéria é esperada na segunda-feira.

A GBissau.com teve acesso à carta da CEDEAO (traduzida de inglês para o português) e eis os pontos fundamentais da mesma:

• …Após o golpe de Abril 12, 2012, o cenário político do país mudou de tal forma, que um novo acordo provisório de transição emergiu, como medida prática e realista de resolver os complexos desafios políticos e de segurança no país. Além disso, a resolução 2048 do Conselho de Segurança dá poderes à CEDEAO para continuar com os esforços de mediação em colaboração com outros parceiros. É por esta razão que a CEDEAO reconhece o governo de transição da Guiné-Bissau, chefiado por Manuel Serifo Nhamadjo.

• …A República da Guiné-Bissau não tem um Governo no exílio. É, portanto, adequado para a Assembleia Geral a aceitar o pedido de Faustino Imbali Fadut, ministro das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e das Comunidades da Guiné-Bissau, datado de 26 de Setembro de 2012, para o presidente interino, Manuel Serifo Nhamadjo abordar a sessão 67 da Assembleia Geral, em nome do Governo da Guiné-Bissau.

• …A CEDEAO espera que a Organização das Nações Unidas cumpra para com as suas obrigações na promoção e manutenção da paz. A este respeito, gostaria de salientar que o aparecimento de Raimundo Pereirana Assembleia Geral comorepresentante da República da Guiné-Bissau tem o potencial de não só comprometer os esforços actuais por parte dos parceiros regionais e internacionais para restabelecer a paz, mas também aprofundar ainda mais a crise no país. Além disso, aceitando o Sr. Raimundo Pereira como”presidente interino da Guiné-Bissau” na sessão actual da Assembleia Geral da ONU vai contra o espírito e a intenção da Resolução 2048 [da ONU].

• …A CEDEAO apela à vossa Excelência para analisar esta questão, o que poderia ter sérias implicações para o processo de transição e trate-a com a máxima urgência.

Discurso da representação da Guiné-Bissau adiado para segunda-feira

Raimundo Pereira (esq.) e Manuel Serifo Nhamadjo (dir.)

Nova Iorque (GBissau.com, 28 de Setembro de 2012) – o discurso da delegação da Guiné-Bissau para a 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi adiado para a próxima segunda-feira, 1 de Outubro.
A decisão surgiu depois de uma carta que a Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental endereçou para o Presidente da Assembleia Geral da ONU, interpelando a decisão do Comité Jurídico da ONU.

A carta da CEDEAO apontava para os riscos que um discurso por parte de deposto Presidente Interino Raimundo Pereira podia representar para a Guiné-Bissau. Ao que tudo indica, as partes vão reexaminar todo o processo da acreditação da delegação guineense.

Durante a manhã de hoje, sexta-feira, a CEDEAO teve uma reunião com carácter urgente para analisar a decisão do Comité Jurídico da ONU que tinha recomendado o nome de Raimundo Pereira para falar em nome da Guiné-Bissau. Uma decisão que foi prontamente contestada pela aquela organização sub-regional da África Ocidental.

A GBissau.com está a envidar os esforços para conseguir a cópia da carta da CEDEAO endereçada para o sérvio Vuk Jeremić, o actual Presidente da Assembleia Geral da ONU.