A arquitectura do Estado Novo na Guiné-Bissau

Viagem à arquitectura portuguesa da Guiné-Bissau

Governo garante apoio a qualquer investidor

O primeiro-ministro do governo de transição da Guiné-Bissau convidou hoje (sábado) todos os interessados a investirem no país e chama atenção para a necessidade de consolidar a “estabilidade” e “paz” para permitir mais investimentos.

Rui Duarte de Barros falava no acto da cerimónia do lançamento oficial para a construção do empreendimento comercial, na Zona Industrial de Bra, em Bissau.

Dirigindo-se a maioria da classe empresarial presentes na cerimónia, o chefe do executivo garante o “apoio total” do governo a qualquer investimento no país, destacando que o governo irá proceder para breve a divulgação do código de investimento atractivo, que segundo o governante dará “grandes facilidades” para os que querem investir na Guiné-Bissau de forma “tranquila e segura”.

O primeiro-ministro, Rui de Barros disse que depois das obras, no prazo de 18 meses, o empreendimento vai dar emprego directo a 360 pessoas.

O presidente da empresa CARTUR, empresário Caramba Turé que é o proprietário do futuro complexo comercial lança um “desafio” a todos os guineenses, particularmente à classe empresarial, a trabalharem para o desenvolvimento do país.

O empresário prometeu ainda mais investimentos do género ao interior da Guiné-Bissau, concretamente, em Mansoa (no Norte), Gabu (no Leste) e em Buba (no Sul) do país.

O empreendimento comercial a ser construído em parceria com a empresa “ElectroBissau” e orçado em 6 milhões de euros, compreende-se de um centro comercial, uma zona industrial, armazéns, espaço para feiras e uma mesquita.

Caramba Turé revelou por outro lado, que, a empresa ElectroBissau, da qual é sócio, assinou brevemente um protocolo de acordo com o Ministério dos Recursos Naturais e da Energia, para o “fornecimento da água e energia aos sectores de Bula, Canchungo e Cacheu”.

Por seu turno, Francisco Melo Engenheiro da empresa ElectroBissau, desafiou os Portugueses, empreendedores e empresários convidando-lhes para virem a Guiné-Bissau, “não ouvir só com os ouvidos”, mas que venham “ouvir com os olhos e ver a realidade”.

EDITORIAL 10 - VICTOR GOMES PEREIRA

Eu acho que!

A propósito do tráfico de estupefacientes

Victor Gomes Pereira

22.11.2012

A nocividade das drogas é indiscutível, e a necessidade do combate aos narcotraficantes não pode estar e nem deverá estar em causa. Igualmente não existem dúvidas em como um Estado isoladamente não consegue combater o tráfico de estupefacientes. Assim, a colaboração revela-se necessária, sobretudo quando se trata de um Estado com enormes carências, que não dispõe de meios para fazer face às operações cada vez mais sofisticadas dos traficantes de droga.

Estes têm-se dotado de meios tecnológicos que mesmo os Estados mais desenvolvidos dificilmente conseguem acompanhar. Portanto, só a mobilização de meios humanos e materiais substanciais poderá permitir a Estados como a Guiné-Bissau fazer face à utilização do seu território terrestre e marítimo para operações de passagem da droga para mercados de consumo, ou seja para a Europa e a América do Norte.

Ora, não existindo programas adequados de apoio na implementação do programa nacional de combate ao narcotráfico, muito dificilmente se pode esperar avanços significativos no combate ao flagelo. O nosso Estado com parcos meios ao seu dispor, tem feito o possível, embora se lhe deva reconhecer limites, porque os parceiros do país cortaram apoios e colaboração às autoridades nacionais de combate ao tráfico de drogas, particularmente à nossa polícia judiciária.

A Guiné-Bissau não produz nem consome droga. Neste último caso, uma população que supostamente vive com menos de um dólar por dia, naturalmente não tem rendimento suficiente para adquirir drogas. Não sendo consumidor nem produtor, só aparece metido no assunto da droga por causa da utilização do seu território para operações de tráfico.

Ora aqueles que utilizam o território nacional para esse fim provêm do continente americano ou europeu, e servem-se do território guineense para introduzir a droga nos países de origem. Se esses traficantes não são identificados nos territórios de origem da produção, nem nos de destino onde é consumido, como poderia a Guiné-Bissau identificá-los no seu território se não tem apoios, e nem recebe informações sobre a atividade dos narcotraficantes.

No meio disso tudo, é de suspeitar que alguém queira distrair a opinião pública sobre a atividade dos narcotraficantes, e sobre os seus verdadeiros colaboradores. Há pessoas que se escudam nas suas qualidades de funcionários internacionais para fazer centrar a atenção do mundo sobre um país que é apenas vítima do tráfico.

Ademais, dirigentes de alguns países procuram também desviar a atenção do mundo sobre as atividades de tráfico nos seus territórios, quer em termos de consumo, quer em termos produção, para centrá-la na Guiné-Bissau.

Por isso acho que devemos estar todos determinados em continuar a fazer o que está ao nosso alcance, e aberto a discutir programas e formas de combate à droga com quem está interessado em trabalhar de forma séria, não nos coibindo de denunciar aqueles que, para fins particulares, tentam manipular a opinião pública nacional e internacional, associando abusivamente o nome do nosso país ao fenómeno.

Por outro lado, desafiamos os autores de declarações sobre a intensificação do tráfico de drogas no país, a também apresentar provas da sua colaboração com as autoridades no sentido de identificar e travar operações de narcotráfico em território nacional.

A Guiné-Bissau é um Estado soberano. A sua independência foi conquistada à custa de muito sacrifício, forjada numa luta de independência exemplar. Tem um passado histórico glorioso de que se orgulha. A sua situação atual, apesar de indesejável, em nenhum momento vai conduzir os guineenses a perderem a confiança em si mesmos. Nenhum Estado se estabilizou de um dia para o outro.

Nenhum outro Estado que fez o mesmo percurso que a Guiné-Bissau se estabilizou facilmente. Outros países precisaram de guerras civis de longos anos para se reencontrar com o caminho da paz e da estabilidade, e mesmo assim ainda não se consolidaram na íntegra.

Não é segredo para ninguém que o país tem problemas, alguns deles graves por resolver. Carrega a responsabilidade da luta pela sua independência e a de Cabo Verde. Com os seus parcos recursos, assume os encargos da maior parte dos antigos combatentes desses dois países, incluindo ainda combatentes que lutaram também para a libertação e estabilização de outras duas gigantescas ex-colónias do jugo colonial português - Angola e Moçambique.  

Portanto, a dimensão histórica da Guiné-Bissau ultrapassa as suas fronteiras, por isso carrega fardos seus e dos outros também. Hoje é fácil, e a mesquinhez presta-se a que se tente escamotear a verdade histórica do envolvimento dos combatentes guineenses da liberdade da pátria, nos teatros de guerra da maior parte dos PALOP, em nome da solidariedade internacionalista na luta contra o inimigo comum, que constituía o serôdio colonialismo português.

Por outro lado, o país carrega ainda o peso de um passado de 500 anos de administração militar implantada por um colonialismo feroz que deixou marcas indeléveis na sua história, marcado sobretudo pela militarização do poder e por um cavado analfabetismo mantido e fomentado.

Não obstante as vicissitudes, o guineense não se vai resignar. A Guiné-Bissau não é o único país do mundo com problemas. Cada país tem os seus problemas, sejam mais ou menos graves, mas todos têm problemas. Mas daí a aceitarmos a colocação do país em regime de tutela – NUNCA.

A nossa história e o nosso percurso são suficientemente expressivos para não deixarmos que alguém se aproveite da nossa situação para tentar colocar o país sob tutela. A Guiné-Bissau não reconhece nenhuma ascendência moral a nenhum Estado sobre este aspeto. Todos os Estados, sem excepção, que clamam por soluções laboratoriais na Guiné-Bissau tiveram percursos idênticos ou piores, mas não foram colocados sob tutela de nenhum outro Estado ou organização.

Saliente-se que o Governo de Transição invoca justamente a seu favor o posicionamento da comunidade internacional, através da Resolução 1949 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 23 de Novembro de 2010, e o roteiro da União Europeia, e mais recentemente a resolução 2048 que dá poderes à CEDEAO para monitorizar uma transição pacífica.

O alto sentido moral que intrinsecamente envolve altos cargos de responsabilidade política não se compadece com atos de governação caracterizados por atitudes pouco escrupulosas, e a roçarem à barbárie. Por isso se entende, que o Governo de Transição tem o dever fundamental, de alinhar-se às teses de quem queira prevenir que altas instituições do Estado adulterem o sentido do voto popular, ao exercerem o poder legitimamente conquistado nas urnas contra os interesses fundamentais do povo que é suposto servir.

A situação atual e o percurso feito nestes escassos meses de transição são encorajadores para o futuro do país, e são o prelúdio de que é possível gerir um processo de transição tranquilo.

Porém não é conveniente desiludirmo-nos, porque existem riscos. E deve-se entender por riscos, a estratégia diabólica promovida pela CPLP, com Portugal, Angola e Cabo Verde num papel mais incisivo, alternando-se com os governantes depostos, através de uma poderosa máquina de propaganda comunicacional que diariamente se manifesta nos órgãos de comunicação social, tanto internos, como internacionais.

Não satisfeitos com os conteúdos de estímulo ao ódio entre os guineenses diariamente plantados na imprensa pela RTP e RDP, que não estão a dar os seus frutos, a CPLP e os seus acólitos, resolveram complementar essa maléfica estratégia com o apoio a ações militares de desestabilização em solo guineense, com a cumplicidade de países bem referenciados, como foi o caso da frustrada tentativa do assalto que se produziu a 21 de Outubro último.

Naturalmente que a ninguém passa despercebido que o grande objetivo destas ações visa apenas forçar a descredibilização das autoridades de transição, para que um processo negocial de inclusão imponha o retorno à ordem constitucional existente antes da insurreição de 12 de Abril.

Aliás, também não é estranha que na mesma linha se inspire a União Europeia, que por pressão de Portugal, como se a Guiné-Bissau ainda fosse sua coutada, ainda exige a todo custo, mesmo que para isso o país entre em colapso, a realização da segunda volta das eleições presidenciais, ao mesmo tempo que amiúde, vá alegando, sem fundamentos aceitáveis, que o nosso país alberga e patrocina, tráfico de estupefacientes.

A União Europeia esquece-se deliberadamente de explicar ao mundo que ao albergar na sua representação local em Bissau, personalidades em fuga, alegadamente envolvidas em atividades criminosas, e que depois de apoiar e proteger as suas evasões para fora do país, os mesmos regressam para semear o pânico através de ações terroristas, como foi o caso do dia 21 de Outubro. Sublinhe-se que a União Europeia ainda persiste nessa prática, porque se encontram entrincheirados nas suas instalações locais, um número indeterminado de personalidades alegadamente implicadas em ações de sabotagens e terrorismo.

Qual é a moral desta União Europeia que ao não outorgar um agrément de exportação para os mercados europeus dos nossos produtos haliêuticos, ainda assim permite que navios seus de pesca nas nossas águas territoriais exportem, do alto mar, produtos marinhos nacionais com o rótulo made in europa.

Para complicar ainda mais esta onda de tentativas de destabilização contra o nosso país, ainda no final da semana passada, à noite, foram surpreendidos elementos armados com pistolas-metralhadoras numa atitude suspeita à volta do quartel da Amura. Imagine-se que depois de apuramento de informações preliminares, alegadamente os indivíduos em causa, além de estarem na posse de, nada mais, nada menos do que 12.000 munições, ainda pertencem ao corpo de guarda-costas do senhor Mutaboba, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, que em boa hora já não goza da confiança das novas autoridades, e por isso mesmo já foi pedida a sua substituição.     

É nesta ordem de ideias que o país está determinado em trabalhar com a CEDEAO e com os parceiros verdadeiramente interessados em colaborar, para que a esta transição seja um sucesso. As dificuldades existem, mas não há nada que não seja transponível.

O país tem uma tradição secular de resistência, e não deixará de se inspirar nela para ir buscar forças para enfrentar os desafios que se lhe colocam, e ser capaz de encontrar soluções internas duradouras. É nesse sentido que todos devemos trabalhar com este governo, de forma a federar todos os filhos e amigos da Guiné-Bissau que com ele queiram cooperar.

Depois de mais cinco meses de governação, certamente, países há que se desiludiram, e desiludiram, porque pensavam e esperavam que o país fosse transformar-se em cinzas. Porém a realidade mostra o contrário – há paz, e há segurança. Enfim, a vida continuou depois do golpe, e o país também com todos seus filhos.

Muito obrigado!

Até daqui a quinze dias.

Bissau, 22 de Novembro de 2012

Victor Pereira

Jornalista

EDITORIAL 9 - VICTOR GOMES PEREIRA

Eu acho que!

Algumas ponderações sobre a famigerada Reforma do Sector da Defesa e Segurança

Victor Gomes Pereira

22.11.2012

A história das nossas forças de defesa e de segurança, mais conhecidas por FARP – Forças Armadas Revolucionárias do Povo, precederam a fundação do Estado guineense, o que pode, muitas vezes, levar as pessoas a pensar, que foram elas, as únicas responsáveis pela fundação do Estado, o que, naturalmente, não constitui verdade, visto ser o PAIGC e Amílcar Cabral, os verdadeiros fundadores da nacionalidade guineense.

A história das FARP forjada na luta de libertação nacional que conduziu à independência nacional, na realidade, confunde-se com história do país. Na continuidade do que era a realidade durante a luta armada, após a proclamação da independência nacional, o país continuou a ser governado pelo partido único, o PAIGC, que integrava no seu seio, civis e militares, cujos heróis eram, na sua esmagadora maioria, constituída por militares.

Amílcar Cabral era das poucas exceções civis que aparecia no leque dos heróis nacionais. Ademais, durante os quinhentos anos da colonização portuguesa, o território foi sempre governado, sem excepção, por militares, daí que a relação da população com a estrutura do poder tenha sido sempre mantida com militares.

Com efeito, a farda militar ou policial atravessou toda a história do país, desde a colonização até a independência. E quando se deu a abertura política e democrática, era imperativa a separação do poder civil do militar ou paramilitar, mas igualmente imperativa, também era a reforma do sector da defesa e segurança a fim de criar umas verdadeiras forças republicanas.

A verdade é que não chegou de haver uma verdadeira reforma no sector, por motivos essencialmente de conveniência política. Não convinha ao antigo partido único perder o seu braço armado e de segurança, a quem foi contínua e abusivamente foi manipulando, antes, durante e após a abertura democrática, inclusive até os dias de hoje.

A questão do equilíbrio étnico nas forças de defesa e segurança

A Guiné-Bissau é essencialmente constituída por um mosaico étnico e cultural, que naturalmente deveria refletir-se na sua estrutura do poder, em especial nas suas forças de defesa e segurança. Sobre isso não existem dúvidas. Entretanto, verifica-se a predominância de um certo grupo étnico nesse sector.

As razões dessa predominância são, entre outras, o facto de a luta armada de libertação nacional ter decorrido na zona geográfica da sua predominância, o facto de ser uma das etnias maioritárias, e a questão de pura vocação. Esse desequilíbrio poderia ser corrigido num processo normal de recrutamento, que infelizmente tarda em acontecer. Recorde-se que o último recrutamento data de 1985.

Assim, os originários de outras etnias que foram recrutados acabaram por abandonar, ou por falta de vocação, não resistindo às precárias condições de vida nos quartéis, ou por terem alternativas melhores em outras áreas para as quais estejam mais vocacionadas.

Não havendo recrutamento oficial, as pessoas foram sendo arroladas por via informal, seja por aderência a conflitos, como foi o caso do conflito de 1998, seja pelo regresso aos quartéis dos antigos desmobilizados, seja ainda pelo fenómeno de um parente com algum ascendente moral, levar um familiar para a sua unidade militar, qual moço de recados, que de seguida se transforma em soldado que segue a sua carreira normal.

Mas diga-se que neste último caso, não se trata de uma exclusividade das forças de defesa e segurança. Os recrutamentos para o aparelho de Estado têm sido feitos da mesma maneira. Os dirigentes, sobretudo das instituições que angariam receitas para o erário público, recrutam familiares, para exercer atividades subalternas, ou como supostos estagiários, que depois se tornam efetivos funcionários públicos.

Essa forma de angariação agravou o desequilíbrio, porque se outras etnias acusam a falta de vocação, não resistindo às adversidades dos quartéis, os recrutamentos informais são feitos por aqueles que ficaram nos quartéis junto do seu meio familiar ou étnico.

O clientelismo e o nepotismo generalizados no aparelho de Estado potenciaram o crescimento do desequilíbrio étnico. Tanto assim é, que nas estruturas civis do aparelho de Estado, onde uma pessoa de determinada etnia tenha durado muito tempo, a tendência é para o pessoal dessa instituição ser maioritariamente da sua afinidade étnica ou religiosa, porque enquanto esteve no lugar foi arrebanhando informalmente junto da sua família, etnia ou religião.

Portanto, quando não há recrutamentos oficiais, que se baseariam em critérios objetivos de mérito e de competência, a tendência é para que outros critérios subjetivos prevaleçam.

Necessidade de correção do desequilíbrio étnico nas forças de defesa e segurança

A correção do desequilíbrio étnico é uma necessidade que todos reconhecem, e a reforma do Estado, e em particular do sector da defesa e segurança deverá lograr esse objetivo. Entretanto, a procura do equilíbrio nesse sector deve ser pragmática, realista e justa, não escamoteando uma realidade histórica bem documentada, não pondo em causa a capacidade operativa das nossas forças, e não interrompendo a carreira de gente inocente para fazer estatística.

O sector de defesa e segurança nunca foi um bom sítio para fazer carreira. As casernas nunca foram um bom sítio para viver. Aqueles que foram capazes de resistir, ou que não tiveram outras alternativas na vida, não por falta de capacidades, mas por força do clientelismo e do nepotismo, não podem hoje tornar-se mais uma vez vítimas da situação que outros criaram. Houve altura em que ser recrutado ou permanecer nas fileiras das forças armadas era uma espécie de castigo para a maioria dos que lá estavam.

Muita gente utilizou influências para evitar o cumprimento do serviço militar obrigatório, ou para obter a isenção, a fim de pode continuar estudos no estrangeiro ou trabalhar na administração civil e fazer carreiras mais promissoras. Hoje, muitos dos que falam do desequilíbrio no sector da defesa e segurança, para furtar-se ao serviço militar, já utilizaram ou foram coniventes com expedientes a que só gente bem colocada na estrutura do poder consegue aceder.

É por tudo isso que a reforma das forças de defesa e segurança deve ser encarada como um processo longo, dispendioso, e até penoso, cujo resultado final pretendido não dependa apenas de um ajuntamento aritmético de pessoas para fazer inventário, mas também de emoções e sentimentos, e de identificação de pessoas com certas profissões ou carreiras.

Em algumas etnias da Guiné-Bissau encontram-se poucos candidatos a carreira militar, por mais promissora que aparentemente seja, porque não é tradição dessa etnia o ramo militar. Entretanto, se for para o comércio, por exemplo, os oriundos dessas etnias serão os primeiros a aparecer e conseguem prosperar por causa da sua vocação. Cada sector de atividade é dominada por uma certa etnia, mas nem por isso constituiu um alarme social.

Ninguém se indigna e nem deve indignar-se que uma só etnia domine estrondosamente o comércio. Mas se porventura alguma reforma tiver que ser feita para garantir o equilíbrio étnico nesse sector, naturalmente que os que lá estão não devem ser vistos como os maus da fita e responsabilizados pela situação, porque não impediram os outros de entrarem para o sector.

Só não entraram por uma questão de falta de vocação ou existência de outras alternativas. Refira-se ainda que há uma etnia essencialmente emigrante, razão porque os oriundos dessa etnia preferirão emigrar-se a ter fazer a carreira nas forças armadas. O mesmo se diz da etnia que domina o sector de serviços, nomeadamente a advocacia, cujos oriundos preferirão fazer carreiras nessas áreas a filiar-se nas forças armadas.

Portanto, os que pretendem apoiar a reforma no sector da defesa e segurança devem partir dessa premissa, talvez uma das razões do insucesso de tentativas de reforma no sector tenha sido a falta do realismo, o preconceito e também, em alguns casos, o desconhecimento da realidade histórica das nossas forças armadas.

Muito Obrigado

Até daqui a quinze dias

Bissau, 22 de Novembro de 2012

Victor Pereira

Jornalista

Guiné-Bissau: Cerca de três dezenas de guineenses deportados da Líbia

Bissau – As autoridades de transição líbias expatriaram cerca de trinta cidadãos de nacionalidade guineense, por se encontrarem a viver de forma ilegal no país.
O retorno destes cidadãos foi facilitado pela Organização Internacional de Migração (OIM), que fez chegar os conterrâneos via terrestre ao país, passando pelo Níger, Mali, Gâmbia e Ziguinchor.

Em declarações à PNN, Amadu Tidjane Embalo, porta-voz do grupo, disse que a maioria dos cidadãos foi surpreendida pelas autoridades policiais, que os colocaram de imediatos no centro de detenção, de onde foram encaminhados aos países de origem.

Amadu Tidjane Embalo disse que deixou Bissau há três meses e prevê emigrar para Itália, através das fronteiras Líbias.

O porta-voz informou ainda à PNN que seis dos seus colegas foram levados para local desconhecido há mais de trinta dias e há poucas informações acerca de como encontram.

Uma boa parte destes retornados são originários da região leste da Guiné-Bissau, concretamente de Gabu. De acordo com a fonte da Direção-geral da Migração e Fronteira todos vão ser entregues às suas famílias, cujo processo de identificação já está em curso nesta instituição.

A emigração ilegal é um acto frequente na Guiné-Bissau, tendo já provocado a morte de vários jovens que procuram, a todo custo, chegar à Europa em busca de melhores condições de vida.

Guiné-Bissau: Ibarima Sory Djalo eleito Presidente da ANP

Bissau - O Presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular (ANP), Ibraima Sory Djalo, foi eleito para dirigir os destinos do parlamento guineense no próximo período de prorrogação de mandato dos deputados desta instituição.

A escolha de Ibarima Sory Djalo aconteceu esta sexta-feira, 23 de Novembro, no hemiciclo guineense, onde o lugar de 1.º vice-Presidente, foi confiado a Augusto Olivais e o de 2.º vice-Presidente foi atribuído a Isabel Buscardini.

Os outros lugares continuam a ser ocupados por João Seidi Ba Sane e Aurora Sano.
Foi esta a proposta ontem avançada pela bancada parlamentar do PAICG mas que tinha sido recusada pelo agora eleito Presidente da ANP.

Ibarima Sory Djalo pretende que estes lugares sejam ocupados por João Seidi Bá Sane, deputado do PAIGC, a ficar com o lugar de 1.º vice-Presidente da ANP e a deputada Aurora a ocupar o posto de 2.ª vice-Presidente do Parlamento guineense.

Ibraima Sory Djalo assumiu o lugar na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril.

Portugal acusado de passar no exame da “troika” à custa de copiar a Grécia

Portugal (O Inimigo Público, 23 de Novembro de 2012)

Portugal é acusado de ter copiado as mesmas respostas do colega da carteira do lado, que respondeu ao exame com planos de austeridade, aumentos de impostos suicidas, recuo do poder de compra para níveis miseráveis, níveis salariais e de emprego que metem dó e uma quebra brutal no volume de negócios, só que com uma caligrafia mais bonitinha e o papel mais aprumadinho. “Nós nem lemos as respostas, ainda não perceberam? Os exames da “troika” têm um erro. Como as perguntas estão mal feitas e os critérios de avaliação estão desfasados, nós damos a cotação máxima independentemente das respostas para compensar os danos. É que esta disciplina vai acabar e no próximo ano lectivo vamos fazer uma reforma curricular profunda. Este ano estamos só a limpar a escola de marginais”, afirmou o etíope Abebe Selassie, o representante do FMI na “troika”. JH