FMI espera recuperação da economia da Guiné-Bissau em 2013

O FMI espera que a economia da Guiné-Bissau recupere este ano, depois de uma queda no ano passado, graças à "retoma da produção e exportação do caju", diz um comunicado da instituição hoje divulgado.

O comunicado faz o balanço de uma visita de seis dias do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau, a primeira depois do golpe de Estado de abril do ano passado.

"A atividade económica foi afetada adversamente pela queda acentuada nos volumes de exportação e preço da castanha de caju, e pela diminuição da assistência dos doadores na sequência do golpe de Estado de abril último", diz o comunicado.

Mas o FMI adianta que, "embora a situação continue difícil devido às incertezas políticas existentes", espera-se que "a economia recupere em 2013" pela retoma da produção e exportação do caju, o principal produto da Guiné-Bissau.

A missão debateu com as autoridades de transição a proposta de orçamento para 2013 e considera que "a estabilidade fiscal deveria articular-se num plano orçamental coerente com projeções prudentes da receita interna e dos donativos externos".

"A missão saúda o empenho das autoridades no reforço da gestão das finanças públicas e da administração tributária e aduaneira, e o FMI coloca-se à sua disposição para fornecer assistência técnica nessas áreas", diz o comunicado.

As discussões sobre a Guiné-Bissau continuarão durante as reuniões da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington (em abril) e depois, afirma ainda o comunicado, o FMI regressará a Bissau.

A missão, chefiada por Maurício Villafuerte, teve reuniões com membros do governo de transição, com o diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e com parceiros de desenvolvimento.

Para Guiné – Bissau é importante o reconhecimento pelos parceiros internacional as autoridades de transição e que prestem apoio à conclusão do processo/período de transição.

É importante que os parceiros da Guiné-Bissau se decidam rapidamente pelo reconhecimento das autoridades de transição e prestem apoio à conclusão do processo/período de transição consequente do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, a fim de se proporcionar/viabilizar a retoma da ordem constitucional, quiçá, da ordem democrática, promovida e sustentada pela realização de eleições gerais o mais breve possível.

Apesar do realismo sobre a ruptura constitucional provocada pelo (condenável como todos os anteriores) golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, importa referir que, face à viabilização do parlamento guineense, enquanto órgão de soberania, e cujos deputados foram eleitos pelo povo, seria de todo conveniente, não menosprezar o Artigo 1º da Constituição da República, que define (entre outros) a Guiné-Bissau como República Democrática, ou seja, cujos poderes políticos de representação do Estado, têm que ser escolhidos e validados pelo povo, através de eleições.

Não sou apologista do prolongamento "sem fim à vista" do processo e do período de transição. Sou da opinião de que, os partidos políticos devem rever-se nas suas capacidades e estratégias para merecerem a confiança do eleitorado e, assim, chegarem ao poder. Por isso, seria interessante e importante que os partidos políticos se preparassem e anunciassem publicamente, o mais rapidamente possível, os seus posicionamentos e objectivos, visando a retoma da normalidade constitucional e democrática, tendo em conta que a representação do poder é delegada pelo povo!

Um processo transitório, é apenas isso, mas tem que ser definido/limitado no tempo, porque senão, o poder constituído por essa via circunstancial, "acostuma-se" e depois, dificilmente aceita reconhecer que o povo (dono do poder) tem que votar e decidir a quem entregar/delegar a representatividade do país, do Estado, por um período específico estabelecido na Constituição da República da Guiné-Bissau!

Somos um povo capaz, tal como todos os outros povos do mundo, por isso, devemos ser capazes de entender a democracia, não à nossa maneira, mas nos moldes da sua interpretação universal, numa primeira avaliação, ainda que, possamos questioná-la, reflectir sobre a sua essência, adaptá-la ou enquadrá-la em função da nossa realidade. Podemos fazer tudo isso, mas antes, devemos interiorizar o conceito universal de democracia, já que o Artigo 1º da nossa Constituição, define a nossa República, como sendo Democrática, não numa especificidade/exclusividade democrática guineense, mas num contexto universalista relativamente ao conceito de democracia!

Por: Didinho

Guiné-Bissau: PJ guineense deteve cinco indivíduos portadores de cocaína

Bissau - A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, 20 de Fevereiro, cinco pessoas de diferentes nacionalidades que transportavam 2,6 quilogramas de cocaína, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.

Dos detidos, três são de nacionalidade nigeriana, um de nacionalidade ugandesa e o último adquiriu a nacionalidade guineense.

Provenientes do Brasil e com destino à Guiné-Bissau, foram interpelados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pela acção da Polícia Judiciária guineense.

Falando aos jornalistas sobre esta apreensão, João Biague, Director Nacional da Polícia Judiciaria, disse que os suspeitos vão ser encaminhados ao Ministério Público.

Interrogado sobre ao aumento do nível de tráfico de droga no país, João Biague disse que a sua instituição se depara com falta de meios para afirmar sobre o grau de combate à circulação de drogas na Guiné-Bissau.

«Nas condições em que trabalham os elementos da PJ estaríamos a dar dados falsos a esta sociedade e à comunidade internacional», referiu o Director Nacional da Polícia Judiciária.

Autoridades da Guiné-Bissau acreditam que depois do FMI outras ajudas virão

O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau, Abubacar Dahaba, disse hoje acreditar que com a retoma das atividades do Fundo Monetário Internacional (FMI) os outros doadores internacionais irão regressar ao país.

O governante guineense falava aos jornalistas à saída de uma audiência que o chefe da missão do FMI na Guiné-Bissau, Maurice Villaverde, acabava de manter com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros.

“O Governo de transição está empenhado em fazer voltar ao país as instituições financeiras internacionais, foi o caso do Banco Mundial, agora é o FMI que, como ele disse e bem, já voltou completamente a retomar as suas atividades no país”, disse Dahaba, aludindo a Maurice Villaverde.

Por seu turno, o responsável do FMI sublinhou que a sua instituição se sente satisfeita por retomar as atividades na Guiné-Bissau, interrompidas com o golpe de Estado de abril passado, tal como fez a maioria da comunidade internacional.

“Estamos satisfeitos por voltar a Bissau para o restabelecimento do diálogo com as autoridades do país, esta foi uma missão exploratória com o objetivo de entender melhor como foi o desenvolvimento económico no ano passado, as perspetivas para 2013, os planos económicos do Governo”, observou Villaverde.

O responsável do FMI diz ter aproveitado as consultas em Bissau para analisar e dar opinião sobre a proposta do Orçamento Geral do Estado de 2013 e ainda discutir as propostas de agenda das atividades de assistência particularmente na área tributária e das reformas das Finanças Publicas.

“Vamos manter um diálogo constante. Na próxima semana, temos previsto uma reunião com o ministro das Finanças em Washington e em abril a missão vai voltar para prosseguir o diálogo”, afirmou Villaverde.

Para o ministro das Finanças guineense, a retoma das atividades do FMI no país por si só vai permitir o regresso de outras instituições internacionais pelo que, assinalou, o Governo vai continuar a sensibilizar os parceiros.

“É que a Guiné-Bissau sozinha, dificilmente, pode conseguir os seus objetivos de desenvolvimento. Precisamos dos apoios da comunidade internacional”, notou Abubacar Dahaba.