segunda-feira, 18 de novembro de 2019

[…] A ignorância disfarça-se de conhecimento

“Os incompetentes são frequentemente abençoados com uma confiança inadequada, afiançada por alguma coisa que, para eles, parece conhecimento.” 
A pedagogia da resposta tem que dar lugar a pedagogia da pergunta. A pedagogia do acerto tem que dar lugar a pedagogia do erro. Caso contrario corremos o risco de estar formando uma nova geração de idiotas confiantes e de pessoas com síndrome do impostor.

A síndrome da superioridade ilusória existe quando a ignorância se disfarça de conhecimento. A superioridade é um conceito ilusório, estamos todos juntos na jornada da vida, e não importa qual o teu nível de instrução, salário ou formação, sempre podes aprender com qualquer pessoa, mesmo aquela que julga “inferior”.

As pessoas que são ignorantes em um determinado assunto acreditam saber mais do que aqueles que são estudados e experientes, sem reconhecer a própria ignorância e falhas.

Essas pessoas vivem em um estado de superioridade ilusória, acreditando que são muito sábias, mas na verdade estão muito atrás daqueles ao seu redor.

Como diz o artigo de Dunning e Kruger publicado em 1999: “Os incompetentes são frequentemente abençoados com uma confiança inadequada, afiançada por alguma coisa que, para eles, parece conhecimento.”

[…] “Quando um candidato sobe ao palanque, o compromisso dele não é com o realismo da proposta. Como líder, ele precisa cativar uma massa com a solução de um problema, pouco importa se ela é real. “Os incompetentes são frequentemente abençoados com uma confiança inadequada, afiançada por alguma coisa que, para eles, parece conhecimento.”

As pessoas que possuem essa síndrome acreditam que as suas habilidades são muito mais elevadas do que a média, mesmo quando claramente não entendem do que estão a falar. Elas não têm a humildade de reconhecer a própria necessidade de melhora. Também não reconhecem o potencial daqueles à sua volta, o seu egoísmo as impede.

Provavelmente conheces alguém assim, preso na sua própria ignorância, que não faz sua parte para melhorar e ainda assim acredita que está acima do bem e do mal, e que tem o direito de julgar todos ao seu redor.

As pessoas estão cada vez mais convencidas e menos dispostas a crescerem coletivamente. Acreditamos que um diploma nos torna imbatíveis, à prova de erros. Isso está muito longe da verdade, e somente quando aprendermos a reconhecer as nossas próprias limitações e nos associarmos a pessoas que podem nos oferecer aquilo que nos falta, poderemos de facto evoluir.

A superioridade é um conceito ilusório, estamos todos juntos na jornada da vida, e não importa qual o teu nível de instrução, salário ou formação, sempre podes aprender com qualquer pessoa, mesmo aquela que julgas “inferior”.

Devemos trabalhar para controlar o sentimento de superioridade no nosso interior e nos abrirmos para todas as oportunidades de crescimento que surgem quando somos humildes.

A pedagogia da resposta tem que dar lugar a pedagogia da pergunta. A pedagogia do acerto tem que dar lugar a pedagogia do erro. Caso contrario corremos o risco de estar formando uma nova geração de idiotas confiantes e de pessoas com síndrome do impostor. Com eu gosto

sábado, 16 de novembro de 2019

Não vos deixeis enganar


“Tende cuidado; não vos deixeis enganar”. A aparência é diferente da realidade. Muitos se apresentam como defensores da verdade e anunciadores de um futuro sedutor, como amigos dos pobres e porta-vozes dos esquecidos e marginalizados, como devotos fervorosos e vistosos praticantes. Fazem brilhar a sua aparência. A realidade é bem diferente: propagação de meias verdades e de mentiras camufladas, exploradores de desamparados e de piedosos devotos. Tende cuidado. O engano é uma possibilidade real que confunde e desacredita. Desumaniza. “O espaço religioso e eclesial é também cenário de enganos e imposturas que se manifestam. Sobretudo, na pretensão de verdade absoluta e indiscutível.
“Colocando no centro os pobres ao inaugurar o seu Reino, Jesus quer-nos dizer precisamente isto: Ele inaugurou, mas confiou-nos, a nós seus discípulos, a tarefa de lhe dar seguimento, com a responsabilidade de dar esperança aos pobres. Sobretudo num período como o nosso, é preciso reanimar a esperança e restabelecer a confiança. É um programa que a comunidade cristã não pode subestimar. Disso depende a credibilidade do nosso anúncio e do testemunho dos cristãos” - Papa Francisco

Jesus está nas imediações do templo de Jerusalém. Vive os últimos dias, antes da sua paixão e morte. Conversa com alguns acompanhantes encantados com a majestade e a beleza do que vêem. Estão maravilhados e cheios de confiança. Contemplam o edifício e observam a afluência de pessoas devotas que vão lançar as suas ofertas nas caixas do tesouro. Sentem um orgulho compreensível pela história e funcionalidade do centro de peregrinação “nacional”, aonde todos acorrem. Lc 21, 5-19

Jesus, bom observador e insigne pedagogo, tem um outro olhar e faz uma outra avaliação, sentenciando: “Dias virão em que de tudo o que estais a ver não ficará pedra sobre pedra”. E acrescenta: “Tende cuidado; não vos deixeis enganar”. Como prevenção enumera alguns exemplos do que acontecerá: chegada de pretensos messias, anúncio de guerras e revoltas entre povos, fenómenos espantosos e outros grandes sinais. Exorta a que não tenham medo e aproveita este cenário para fazer um dos seus ensinamentos mais expressivos sobre o valor do tempo presente, numa perspectiva do futuro definitivo, sobre a atitude fundamental a cultivar na esperança activa e perseverante, sobre os comportamentos corajosos, alicerçados, não na fragilidade humana, mas na convicção consistente de que o Espírito de Jesus estará presente e actuante.

Lucas, o narrador do episódio, escreve o seu Evangelho passados cerca de quarenta anos. Muitos factos já tinham ocorrido e outros estão ainda a suceder hoje. O templo é pilhado e arruinado, aquando da invasão de Jerusalém, pelas tropas de Tito (pelos anos 70). A população é subjugada e muitos judeus são trucidados. A hostilidade para com os cristãos é crescente e converte-se em atitudes frontais que chegam à perseguição e à morte. Como se verifica ainda nos nossos dias em tão grande número e em tantos países. Infelizmente!

Jesus vê com um olhar desencantado e lúcido o fim próximo. “Tal como o templo (e o seu sistema de ofertas e de santificações), também todas as construções e realizações mais santas e espirituais do homem são caducas, finitas. Não são elas que devem prender o olhar e a atenção, mas o Senhor que vem e do qual elas querem apenas ser um sinal”. Manicardi.

“Tende cuidado; não vos deixeis enganar”. A aparência é diferente da realidade. Muitos se apresentam como defensores da verdade e anunciadores de um futuro sedutor, como amigos dos pobres e porta-vozes dos esquecidos e marginalizados, como devotos fervorosos e vistosos praticantes. Fazem brilhar a sua aparência. A realidade é bem diferente: propagação de meias verdades e de mentiras camufladas, exploradores de desamparados e de piedosos devotos. Tende cuidado. O engano é uma possibilidade real que confunde e desacredita. Desumaniza. “O espaço religioso e eclesial é também cenário de enganos e imposturas que se manifestam. Sobretudo, na pretensão de verdade absoluta e indiscutível. O cristão é chamado a dizer não: a ordem «Não os sigais» é tão forte como a ordem dada noutras vezes por Jesus: “Segui-me”, afirma Manicardi.

“Tende cuidado; não vos deixeis enganar”. A calamidade, por maior que seja, não anuncia o fim do mundo. Mostra a sua fragilidade precária e emite alertas de prevenção. O cristão está chamado a empreender a luta activa contra o medo e o poder paralisante do terror. “Não vos alarmeis”, diz o Senhor (Lc 21, 9); está chamado a ser humilde, a reconhecer que o seu tempo não é a totalidade do tempo nem a sua vida a totalidade da história; está chamado a ser perseverante e paciente, firme e resistente. “Queremos preservar para vós, jovens, para a nova geração, afirma Bonhoeffer a partir da prisão de Tegel, em 1944, a alma com cuja força devereis projectar, construir e modelar uma vida nova e melhor”.

Celebra-se neste penúltimo domingo do ano litúrgico o Dia Mundial do Pobre, iniciativa do Papa Francisco na sequência do Jubileu da Misericórdia. O último será dedicado a Jesus Cristo, Senhor do Universo. Pretende destacar a relação entre ambos, de Cristo e do Pobre e despertar a consciência humana, sobretudo cristã, para a sua responsabilidade de intervenção libertadora. Nesse sentido, o Papa dirige ao mundo e à Igreja uma mensagem cheia de realismo e de esperança, de que extraímos a seguinte passagem: “Colocando no centro os pobres ao inaugurar o seu Reino, Jesus quer-nos dizer precisamente isto: Ele inaugurou, mas confiou-nos, a nós seus discípulos, a tarefa de lhe dar seguimento, com a responsabilidade de dar esperança aos pobres. Sobretudo num período como o nosso, é preciso reanimar a esperança e restabelecer a confiança. É um programa que a comunidade cristã não pode subestimar. Disso depende a credibilidade do nosso anúncio e do testemunho dos cristãos”.

A bancarrota espiritual e moral das sociedades

Parte das sociedades que celebram a ciência e a tecnologia modernas, e que mais lucram com elas, parece estar numa situação de bancarrota “espiritual”, tanto no sentido secular como religioso do termo. A julgar pela aceitação despreocupada das crises financeiras problemáticas – a bolha da Internet de 2000, os abusos hipotecários de 2007 e o colapso bancário de 2008 – parecem igualmente estar numa situação de bancarrota moral.

O acesso ilimitado à informação privada está a ser usado para criar escândalos embaraçosos, mesmo que o tema da vigilância não seja de natureza criminosa. O resultado é o silêncio dos candidatos políticos, para que eles e as suas campanhas políticas não sejam destruídos por revelações pessoais. Isso tornou-se um factor importante na governação pública.

Junto à margem do mar da Galileia, numa manhã de Inverno cheia de sol, a poucos passos da sinagoga de Cafarnaum onde Jesus de Nazaré falou aos seus seguidores, penso nos problemas longínquos do Império Romano mas sobretudo na crise actual da condição humana. É uma crise curiosa, pois embora as condições locais sejam distintas em cada ponto do mundo onde ocorre, as respostas que a definem são semelhantes, marcadas pela zanga, fúria e confronto violento, a par de apelos ao isolamento dos países e de uma preferência por governação autocrática.

Mas a crise é sobretudo decepcionante, pois não devia de todo estar a acontecer. Seria de esperar que pelo menos as sociedades mais avançadas tivessem ficado imunizadas pelos horrores da Segunda Guerra Mundial e pelas ameaças da Guerra Fria, e que tivessem encontrado maneiras de ultrapassar, de modo gradual e pacífico, quaisquer dos problemas que as culturas complexas necessariamente enfrentam. Pensando bem, deveríamos ter sido menos complacentes.

Os tempos em que vivemos poderiam ser a melhor das épocas para se estar vivo, porque estamos rodeados por descobertas científicas espectaculares e por um brilho técnico que tornam a vida cada vez mais confortável e conveniente; porque a quantidade de conhecimentos disponível e a facilidade de acesso a esses conhecimentos nunca foram tão elevadas, acontecendo o mesmo em relação à interligação humana a uma escala planetária, como se prova pelas viagens, pela comunicação electrónica e pelos acordos internacionais sobre todos os tipos de cooperação científica, artística e comercial; porque a capacidade de diagnóstico, gestão e até cura de doenças continua a aumentar e a longevidade continua a prolongar-se de tal forma que se espera que os seres humanos nascidos após o ano 2000 possam viver, e bem, segundo se espera, até uma média de 100 anos. Em breve seremos conduzidos por veículos robotizados que nos poupam esforço e vidas, pois, a certa altura, deveremos ter menos acidentes fatais.

No entanto, para considerar os nossos dias como sendo os melhores de sempre seria preciso que estivéssemos muito distraídos, já para não dizer indiferentes ao drama dos restantes seres humanos que vivem na miséria. Embora a literacia científica e técnica nunca tenha estado tão desenvolvida, o público dedica muito pouco tempo à leitura de romances ou de poesia, que continuam a ser a forma mais garantida e recompensadora de penetrar na comédia e no drama da existência, e de ter oportunidade de reflectir sobre aquilo que somos ou que podemos vir a ser. Ao que parece, não há tempo a perder com a questão pouco lucrativa de, pura e simplesmente, “ser”. Parte das sociedades que celebram a ciência e a tecnologia modernas, e que mais lucram com elas, parece estar numa situação de bancarrota “espiritual”, tanto no sentido secular como religioso do termo. A julgar pela aceitação despreocupada das crises financeiras problemáticas – a bolha da Internet de 2000, os abusos hipotecários de 2007 e o colapso bancário de 2008 – parecem igualmente estar numa situação de bancarrota moral. Curiosamente, ou talvez não tanto, o nível de felicidade nas sociedades que mais beneficiaram com os espantosos progressos do nosso tempo mantém-se estável ou em declínio, caso possamos confiar nas respectivas avaliações.

Ao longo das últimas quatro ou cinco décadas, o grande público das sociedades mais avançadas aceitou, com pouca ou nenhuma resistência, o tratamento cada vez mais deformado das notícias e das questões públicas concebidas para se enquadrarem no modelo de entretenimento da televisão e da rádio comerciais. As sociedades menos avançadas não têm demorado a imitar essa atitude. A conversão de quase todos os “media” de interesse público ao modelo lucrativo de negócios veio reduzir ainda mais a qualidade da informação. Embora uma sociedade viável deva preocupar-se com a forma como o Governo promove o bem-estar dos cidadãos, a noção de que se deve proceder a uma pausa diária de alguns minutos e fazer um esforço para se ficar a par das dificuldades e dos êxitos dos governos e dos cidadãos não só se tornou antiquada, como quase desapareceu. Quanto à noção de que devemos aprender algo sobre essas questões com seriedade e respeito, ela é, hoje em dia, um conceito estranho. A rádio e a televisão transformam cada questão governativa numa “história”, com a “forma” e o valor de entretenimento dessa história a contarem mais do que o seu conteúdo factual. Quando, em 1985, Neil Postman escreveu o seu livro Amusing Ourselves to Death: Public Discourse in the Age of Show Business, ele fez um diagnóstico correcto, mas nem sonhava que sofreríamos tanto antes de morrer. O problema agravou-se com a redução de fundos para a educação pública e com o declínio previsível da preparação de cidadãos, e, no caso dos Estados Unidos, piorou com o repúdio, em 1987, da Fairness Doctrine, que desde 1949 requeria um tratamento equilibrado dos comentários políticos. O resultado, intensificado pelo declínio dos jornais impressos e pela ascensão e domínio quase absoluto por parte da comunicação digital e da televisão, é a carência profunda de conhecimentos pormenorizados e não-partidários dos assuntos públicos, a par do abandono gradual das práticas da reflexão ponderada e do discernimento sobre os factos. É preciso ter o cuidado de não exagerar a nostalgia por um tempo que nunca existiu por completo. Nem todo o público estaria seriamente informado, reflexivo e exigente. Nem todos os cidadãos tinham reverência pela verdade e pela nobreza de espírito, já para não falar de reverência pela vida. Não obstante, o presente colapso da consciência pública séria é problemático. As sociedades humanas encontram-se previsivelmente fragmentadas segundo uma variedade de medidas, como literacia, nível de habilitações, comportamento cívico, aspirações espirituais, liberdade de expressão, acesso à justiça, estatuto económico, saúde e segurança ambiental. Dadas as circunstâncias, torna-se mais difícil do que jamais foi encorajar o público a promover e a defender uma lista de valores, direitos e obrigações que não sejam negociáveis.

Dado o espantoso progresso dos novos media, o público tem a oportunidade de ficar a saber com mais pormenores do que nunca os factos por detrás das economias, o estado dos governos locais e globais, e o estado das sociedades em que vive, algo que, sem qualquer dúvida, se trata de uma vantagem que confere poder real; para além disso, a Internet fornece meios de deliberação fora das tradicionais instituições comerciais ou governamentais, outra vantagem potencial. Por outro lado, em geral, o público não dispõe nem de tempo nem de método para converter as quantidades imensas de informação em conclusões razoáveis e de uso prático. Além disso, as empresas que geram a distribuição e a agregação de informação ajudam o público de forma dúbia: o fluxo de informação é orientado por algoritmos da empresa que, por sua vez, influenciam a apresentação, de modo a adequar-se a uma variedade de interesses financeiros, políticos e sociais, a par do gosto dos utilizadores, para que estes possam continuar fechados no silo de opiniões que os entretêm.

Reconheça-se, a bem da verdade, que as vozes sábias do passado – as vozes dos experientes e judiciosos editores de jornais, de programas de televisão e de rádio – não eram completamente imparciais, favorecendo visões específicas quanto ao funcionamento das sociedades. Todavia, na maior parte dos casos, essas visões concretas identificavam-se com perspectivas filosóficas ou sociopolíticas específicas, às quais cada um podia resistir ou apoiar. Hoje em dia, o grande público não tem essa oportunidade. Cada um de nós tem acesso directo ao mundo através do seu dispositivo portátil, e é encorajado a maximizar a sua autonomia. Não há grande incentivo para debater, e muito menos aceitar opiniões divergentes.

O novo mundo da comunicação é uma bênção para os cidadãos treinados a pensar de forma crítica e informada sobre a História. Mas qual a sorte dos cidadãos que foram seduzidos por um modelo de vida como diversão e comércio? Em grande medida, foram formados por um mundo em que a provocação emocional negativa é a regra e não a excepção, e onde as melhores soluções para um problema passam, em primeiro lugar, por interesses próprios e de curto prazo. Poderemos censurá-los?

A disponibilidade generalizada de comunicação abundante e quase instantânea de informação pública e pessoal, um óbvio benefício, reduz, paradoxalmente, o tempo necessário para a reflexão sobre essa mesma informação. A gestão do fluxo de conhecimento disponível obriga, frequentemente, a uma rápida classificação de factos como sendo bons ou maus, agradáveis ou não. Isto contribui, porventura, para um aumento de opiniões polarizadas quanto a acontecimentos sociais e políticos. A exaustão provocada pelo excesso de factos recomenda uma fuga para as crenças e as opiniões pré-definidas, em geral as do grupo a que o indivíduo pertence. Isto agrava-se pelo facto de tendermos naturalmente a resistir à mudança de opinião, pese embora a disponibilidade de provas em contrário, e por mais inteligentes e informados que sejamos.

Trabalhos realizados pelo nosso instituto [Instituto do Cérebro e da Criatividade na Universidade da Califórnia do Sul, EUA] mostram que isso é verdade em relação a crenças políticas, mas imagino que também se aplique a uma grande variedade de crenças, desde a religião e a justiça à estética. O nosso trabalho mostra que a resistência à mudança está associada à relação conflituosa entre sistemas cerebrais relacionados com a emotividade e a razão. A resistência à mudança está associada, por exemplo, à activação de sistemas responsáveis pela produção de zanga e fúria. Criamos uma espécie de refúgio natural para nos defendermos contra a informação contraditória. Por todo o mundo os eleitores descontentes recusam-se a comparecer nas urnas. Com tal clima, a disseminação de notícias falsas e de pós-verdades fica facilitada. O mundo distópico que George Orwell em tempos descreveu, tendo a União Soviética como modelo, corresponde agora a uma situação sociopolítica diferente. A velocidade das comunicações e a resultante aceleração do ritmo de vida são igualmente possíveis contribuidores para o declínio da civilidade, identificável na impaciência do discurso público e na crescente grosseria da vida urbana.

Uma questão separada, mas importante, que continua a ser menosprezada é a natureza viciante dos media electrónicos, desde as simples comunicações por email às redes sociais. O vício desvia tempo e atenção da experiência imediata do ambiente que nos rodeia para uma experiência mediada por uma grande variedade de dispositivos electrónicos. O vício aumenta o desenquadramento entre o volume de informação e o tempo necessário para a processar. // Li aqui»»

sábado, 9 de novembro de 2019

Para Deus, todos estão vivos


«Para Deus, todos estão vivos. Alegre notícia a comunicar a todos. Verdade sublime a envolver-nos em tudo. “A partir de Deus, (os que morrem) acompanham-nos, ajudando-nos, e podem interceder por nós junto d’Ele”... “No amor de Deus, os defuntos tem um coração muito maior do que tinham antes, aqui na Terra. Reconciliaram-se com o Senhor e também com eles próprios e com aqueles a quem não foi feita justiça”. Assim, igualmente os nossos falecidos pais continuam a ajudar-nos: “O nosso pai pode continuar a apoiar-nos a partir do Céu, a nossa mãe converte-se na imagem de amor e de segurança que Deus nos oferece” (A. Grün).»

Afirmação clara e conclusiva que desmonta a armadilha que os saduceus lançaram a Jesus e que visava ridicularizá-lo em púbico. Alegre notícia, portadora de fé e de esperança, para o coração humano inquieto com o futuro da vida. Mensagem encantadora que desvenda o rosto autêntico de Deus, o Senhor da vida, no qual todos vivem para sempre. Resposta feliz e apelo solícito que partem de Jerusalém e, ao longo da história, se prolongam por todo o mundo, despertando energias adormecidas em toda a humanidade, abrindo-lhe horizontes novos e definitivos. Lc 20, 27. 34-38.

O grupo dos saduceus configura, de algum modo, o conjunto de pessoas que pretende garantir a sobrevivência do ser humano por meio da descendência. E daí, apoiados na lei do levirato (cf. Dt 25, 5-10), a historieta que inventam. Morre o marido e não deixa filhos. Como fazer para que os bens não se dispersem e, sobretudo, a sua memória perdure longamente? A resposta encontrada esgota as hipóteses plausíveis. Sete é número de plenitude. A descendência é a forma mais nobre descoberta pela razão humana, superando modos muito apreciados por outras culturas: plantar árvores, gravar nomes em pedras, construir monumentos, escrever pergaminhos ou livros. (Ainda não se falava de clonagem, nem de reprodução medicamente assistida, nem de coisas no género). Esta diversidade põe em evidência a aspiração fundamental do ser humano que nasce para viver e não para morrer, para conservar a sua integridade original e não para se dissolver na podridão final.

Esta aspiração vital é satisfeita, plenamente, na comunhão com o Deus da vida de que fala Jesus. Para Ele todos estão vivos. A prová-lo fica o testemunho dos patriarcas e do próprio Moisés, que havia prescrito a lei do levirato. A razão é simples: se eles estão em Deus fonte da vida, todos vivem, todos participam desta fonte inesgotável.

Alguns saduceus, ao ouvirem o ensinamento de Jesus, comentam: “Foi uma boa resposta, Mestre” e sobre o assunto ninguém mais teve coragem de fazer qualquer outra pergunta. Para os discípulos a questão é assertiva e estimulante. A vida humana, sendo nossa por natureza, é dom de Deus, sagrada, portanto. A natureza pessoal tem ritmos no tempo e vai-se consumindo. Chega a hora de passar ao ritmo novo e definitivo, qualitativamente diferente: o ritmo da vida eterna, da comunhão plena na família de Deus, onde se encontram todos os humanos que deram resposta positiva, embora com modalidades muito plurais e diferenciadas, ao amor que Deus nos tem. Buscar outras saídas para o nosso futuro pessoal e colectivo é fruto apreciável da razão humana que fica, sempre, às portas do grande mistério, desvendado por Jesus, na magnífica resposta que dá aos saduceus.

A única morte que Deus conhece é resultante do pecado, recusa consciente e livre do amor que Deus nos tem e se manifesta em opções indignas da sublime condição humana revelada por Jesus Cristo. Recusa que desvirtua o projecto original com práticas de mentira em vez da verdade, de corrupção em vez da integridade, da marginalização em vez da inclusão, da aversão e do ódio em vez do acolhimento e do amor.

Para Deus, todos estão vivos. Alegre notícia a comunicar a todos. Verdade sublime a envolver-nos em tudo. “A partir de Deus, (os que morrem) acompanham-nos, ajudando-nos, e podem interceder por nós junto d’Ele”... “No amor de Deus, os defuntos tem um coração muito maior do que tinham antes, aqui na Terra. Reconciliaram-se com o Senhor e também com eles próprios e com aqueles a quem não foi feita justiça”. Assim, igualmente os nossos falecidos pais continuam a ajudar-nos: “O nosso pai pode continuar a apoiar-nos a partir do Céu, a nossa mãe converte-se na imagem de amor e de segurança que Deus nos oferece” (A. Grün).

A resposta de Jesus aos saduceus enche-nos de esperança e de coragem. “Os que forem dignos de tomar parte na vida futura e na ressurreição dos mortos” pertencerão sempre ao Senhor e estarão sempre com Ele, o Deus dos vivos. Que alegria e responsabilidade!

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Deixa-te convencer

Deixa-te convencer, pois a aspiração à felicidade é fundamental no ser humano, como manifesta o rico Epulão, tanto no luxo das vestes e nos esplêndidos banquetes, como, sobretudo, na experiência de frustração que lhe provoca sofrimentos horríveis e na súplica aflitiva por ajuda, ainda que mínima; aspiração que comanda a vida, nas horas de infortúnio e nos períodos de sucesso. Todos nascemos para ser felizes e vamos construindo a felicidade, sobretudo com pequenas coisas e em momentos fugazes. São Paulo, na 2.ª leitura de hoje, exorta Timóteo, seu discípulo, a que pratique a justiça e combata o bom combate da fé, a que conquiste a vida eterna.

Deixa-te convencer, pois a vida é só uma, no tempo e na eternidade, embora com ritmos diferentes, tem uma dignidade própria que se manifesta, progressivamente, nas opções que fazemos e nas atitudes que assumimos, nas relações que criamos e alimentamos e nas associações que organizamos, na sociedade que constituímos, infelizmente, cada vez mais desigual.

Deixa-te convencer, pois os bens são pertença de todos e a todos se destinam, de forma equitativa e solidária, estando nas nossas mãos para serem bem geridos, segundo o propósito do Criador que se revela, de modo original, em Jesus de Nazaré, o Filho único de Deus, e as leis justas estabelecidas pela autoridade humana. O Papa Francisco não se cansa de exortar a que se promova uma economia para todos e cuide da criação.

“Deixa-te convencer” é exortação velada e insinuante, que encerra a parábola do rico Epulão e do pobre Lázaro. “Se não dão ouvidos a Moisés nem aos Profetas, também não se deixarão convencer, se alguém ressuscitar dos mortos”. Lc 16, 19-31. Esta resposta está posta na boca de Abraão como ponto final a um diálogo persuasivo sobre o valor das coisas, vistas da “outra margem do rio”, sobre a importância de saber aproveitar as oportunidades que o tempo nos proporciona, sobre a articulação consequente que existe entre a fase presente da vida e o futuro definitivo, a inevitabilidade da morte, a gravidade das omissões.

Deixa-te convencer, pois a vida é só uma, no tempo e na eternidade, embora com ritmos diferentes, tem uma dignidade própria que se manifesta, progressivamente, nas opções que fazemos e nas atitudes que assumimos, nas relações que criamos e alimentamos e nas associações que organizamos, na sociedade que constituímos, infelizmente, cada vez mais desigual.

Deixa-te convencer, pois os bens são pertença de todos e a todos se destinam, de forma equitativa e solidária, estando nas nossas mãos para serem bem geridos, segundo o propósito do Criador que se revela, de modo original, em Jesus de Nazaré, o Filho único de Deus, e as leis justas estabelecidas pela autoridade humana. O Papa Francisco não se cansa de exortar a que se promova uma economia para todos e cuide da criação.

Deixa-te convencer, pois o futuro definitivo, a vida eterna, estão germinalmente contidos no presente, como a árvore na semente, têm a força de atracção mobilizadora das nossas energias e talentos, e oferecem-nos a capacidade de aguentar e superar as contrariedades que, frequentemente, surgem no nosso peregrinar; garantem-nos que tudo o que fazemos é parcela do bem de todos e está cheio de consequências. A parábola mostra-o claramente no diálogo entre o rico instalado e o pobre mendigo. “Deus não é indiferente ao mal e à injustiça, e faz contas a eles”, afirma Manicardi.

Deixa-te convencer, pois a aspiração à felicidade é fundamental no ser humano, como manifesta o rico Epulão, tanto no luxo das vestes e nos esplêndidos banquetes, como, sobretudo, na experiência de frustração que lhe provoca sofrimentos horríveis e na súplica aflitiva por ajuda, ainda que mínima; aspiração que comanda a vida, nas horas de infortúnio e nos períodos de sucesso. Todos nascemos para ser felizes e vamos construindo a felicidade, sobretudo com pequenas coisas e em momentos fugazes. São Paulo, na 2.ª leitura de hoje, exorta Timóteo, seu discípulo, a que pratique a justiça e combata o bom combate da fé, a que conquiste a vida eterna. Exortação que também nos é dirigida.

Deixa-te convencer. Este é o tempo em que Deus coloca à nossa disposição todos os seus dons, a sua Palavra em tantas vozes humanas; o seu Filho Jesus em tantos rostos (des)figurados que urge reconfigurar; o seu Espírito que, livre e discretamente, vai agindo em nós para agilizar a nossa resposta coerente, o nosso envolvimento generoso; a sua Igreja que, apesar das limitações, nos abre as portas e acolhe como família de irmãos e nos proporciona o que tem de melhor: a mesa do Senhor, a comunhão de todos uns com os outros em Deus; as pessoas que fazem parte da nossa comum humanidade, familiares, vizinhos, próximos ou distantes. Deixa-te convencer: o futuro feliz está ao nosso alcance, “Deus faz justiça aos oprimidos, dá pão aos que têm fome e liberdade aos cativos” (salmo do dia). Com o esforço de todos e de cada um de nós.

sábado, 21 de setembro de 2019

Elogio à esperteza criativa

“Nenhum servo pode servir a dois senhores; pois odiará um e amará outro, ou se dedicará a um e desprezará outro. Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro

Hoje, no Evangelho, Jesus apresenta aos discípulos uma história surpreendente, escandalosa, desconcertante, provocadora. Um homem rico é gravemente lesado pelo administrador a quem confiou a gestão dos bens. Descoberta e denunciada a fraude, é despedido, mas ele inventa uma saída engenhosa que lhe dá garantias de ter quem o contrate no futuro e revela capacidades que merecem o elogio do proprietário.

Os ouvintes hão-de ter pensado: Como é possível felicitar quem rouba, é corrupto, usa as piores “artes” para assegurar o futuro? Seguindo a bela narração de Lucas, vamos aprofundar o alcance da parábola do administrador infiel, assim conhecida. Lc 16, 1-13

Jesus, na maioria das suas parábolas, mais do que ensinar pretendia provocar, abalar as convicções de crentes acomodados, passivos, quase em letargia. Ouvem e percebem a novidade da mensagem anunciada, mas não se dispõem a pô-la em prática, a fazê-la vida. A de hoje é típica, tem este propósito declarado.

O elogio à esperteza é feito por um proprietário rico, a um seu administrador desonesto. E surge na narração de uma parábola de Jesus sobre o uso dos bens materiais. Visa despertar o entusiasmo dos discípulos para procederem de igual maneira. E aponta, claramente, para a urgência de, perante situações de risco e de crise, saber encontrar soluções criativas e sensatas.

Os adversários de Jesus riem-se dos seus ensinamentos sobre o dinheiro, considerado por eles como uma bênção de Deus, um sinal da sua providência, uma garantia de predestinação. Quase absolutizavam a sua posse e ostentação. Sem olharem muito à licitude dos meios para o alcançar. E assim, a gente humilde mais empobrecia, enquanto uma minoria, alavancada numa interpretação deficiente da Escritura Sagrada, enriquecia cada vez mais.

Jesus recorre a várias formas didáticas para contestar esta interpretação e restituir aos discípulos e, por eles, a todos nós, a autêntica função dos bens materiais, designadamente do dinheiro. Serve-se de diálogos directos, de ditos sentenciosos, de parábolas-retrato que reproduzem situações de vida conhecidas.

O administrador desonesto é denunciado por fazer uma gestão ruinosa. Chamado a prestar contas e comprovado o desperdício/desfalque é despedido sem qualquer recurso nem indemnização. (A regulamentação do trabalho era mínima e nem sequer estes problemas se punham). De mãos vazias e pressionado pela urgência de encontrar uma saída consistente para a sua situação embaraçosa, chama os devedores do seu patrão e acerta contas com cada um. Recorre a um hábil estratagema: Prescinde da sua comissão salarial e anota apenas o que realmente pertence ao seu senhor. Não se aproveita para lesar mais o direito contratado e agravar a confiança relacional; não reivindica nem retalia. Satisfaz o acordado e salvaguarda o seu futuro imediato. Criativamente!

Os discípulos, chamados a enfrentar situações de crise, podem encontrar uma fonte de inspiração na destreza e sagacidade do administrador, na opção por cumprir o mandato recebido, no reconhecimento das limitações, na capacidade de buscar soluções viáveis, no cuidado em manter relações de confiança, na abertura à surpresa e na ponderação cuidada em dar-lhe resposta, na ousadia de correr riscos.

O desfecho da parábola fica em aberto, sinal de que o seu ensinamento é para todas as pessoas e para todos os tempos. Também para nós, aqui e agora. Os bens materiais têm o seu valor, mas estão ao serviço de valores maiores. O administrador mostra ter compreendido esta escala. E Jesus não deixa lugar a dúvidas, é taxativo: “Não podeis servir a Deus e ao dinheiro”. Coerentemente é nossa missão servir-nos do dinheiro justo para vivermos dignamente, ajudar os empobrecidos a saírem da miséria injusta e alcançarem o nível de vida a que todos temos direito. Por isso, se elogia a esperteza sábia e prudente, o uso ponderado e a partilha solidária do dinheiro justo.

Façamos nossa a oração do Papa Francisco: “Deixemos que o Senhor venha despertar-nos, dar um safanão na nossa modorra, libertar-nos da inércia... Voltemos a escutar Jesus, com todo o amor e respeito que merece o Mestre. Permitamos-lhe que nos sacuda com as suas palavras, que nos desafie, que nos interpele a uma mudança real de vida. De outra maneira a nossa fé e o nosso seguimento de Senhor ficam estagnados”.

domingo, 15 de setembro de 2019

ALEGRAI-VOS COMIGO E FAÇAMOS FESTA!


A misericórdia de Deus é o centro do Evangelho da liturgia de hoje apresentado a partir de três parábolas acessíveis: a da ovelha e a da moeda perdidas e a do filho “pródigo” lançado na aventura da sua liberdade. Em cada uma, há um protagonista diligente que aponta para mais longe: o agir de Deus para com a humanidade, para com o seu povo. Parábolas narradas por Jesus ao ver a multidão que o acompanha. Lc 15, 1-32.

Lucas, médico de grande sensibilidade e ternura, anota as “intenções” dos que seguiam Jesus e o contraste que se ia acentuando. Os indesejados da sociedade escutam-no com interesse. Os defensores da ordem estabelecida fazem-se ouvir em comentários críticos. Publicanos e pecados aproximam-se. Fariseus e escribas distanciam-se. Jesus, como sábio narrador de contos e “histórias”, aproveita a circunstância para realçar, uma vez mais, a sua missão de dar a conhecer o autêntico rosto de Deus Pai. E que bem que o faz!

Recorre a exemplos da vida corrente: pastor que busca a ovelha perdida, dona de casa que procura moeda desaparecida e pai de dois filhos com comportamentos diferentes. Em cada um destes casos, destaca traços que configuram o modo de ser e agir de Deus: o apreço pela harmonia e proximidade que se alteram inesperadamente: a ovelha perdida do rebanho, a dracma desaparecida na casa da dona e o jovem aventureiro ansioso de liberdade e de novas experiências.

Este apreço constitui uma autêntica novidade que supera a simples tolerância e se situa no amor generoso. Novidade provocante numa sociedade que dificilmente aceita o diferente, respeita o diverso, admite o estranho.

Outro traço do rosto de Deus que Jesus quer reconfigurar no coração dos ouvintes é a confiança em restabelecer a relação vivida: o pastor acarinha a sua ovelha, a mulher limpa a sua moeda, o pai desfaz-se em atenções afectuosas para com o seu filho. A relação de confiança é fundamental ao ser humano e à convivência em sociedade. Destruí-la é lesar o vínculo que nos humaniza e abre ao transcendente, a Deus.

Como é urgente recuperar esta componente da nossa humanidade! Em todos os âmbitos, sobretudo nos espaços educativos e religiosos, nas instâncias que têm como missão servir o bem comum.

Lucas insiste – as três parábolas terminam expressando o mesmo sentimento – na alegria como fruto do reencontro, da comunhão reatada, da recomposição alcançada. Alegria partilhada com a família e os criados, com vizinhos e amigos. Alegria humana, símbolo da alegria vivida no convívio de Deus connosco, seus filhos, no tempo e na eternidade, na família e na Igreja, nas festas e no desporto.

O Papa Francisco, no recente encontro com os Jovens em Maputo, ofereceu-lhes ensinamentos, que ele mesmo descreveu como “pequenos elementos que podem dar-vos o apoio necessário para não vos encolherdes nos momentos de dificuldade, mas abrirdes uma brecha de esperança; brecha que vos ajudará a pôr em jogo a vossa criatividade e encontrar novos caminhos e espaços para responder aos problemas com o gosto da solidariedade”. Destacamos os dois primeiros:

1. Vós sois importantes! Precisais de o saber, precisais de acreditar nisto: vós sois importantes! Mas com humildade.

2. Alegria partilhada e celebrada que reconcilia e se torna no melhor antídoto capaz de desmentir todos aqueles que querem dividir, fragmentar ou contrapor.”

Mas, em contrapartida, vemos um pouco por toda a parte tanto rosto acabrunhado, tantas atitudes de gente triste e saturada, tanta expressão de notória infelicidade. Por que será? O contributo da mensagem cristã ajuda certamente a suavizar o impacto das situações difíceis e a transformar as emoções negativas.

As parábolas têm mensagens com outras dimensões: a preocupação solícita, a ousadia na procura e a paciência na espera, a exuberância festiva e a misericórdia sem reservas, “Alegrai-vos comigo” continua Jesus a dizer-nos, hoje; e deixa a parábola em aberto para que cada um possa decidir-se. Vale a pena aceitar o convite para a festa e fazer-se eco da sua novidade surpreendente.

sábado, 14 de setembro de 2019

UNIÃO DOS BALANTAS É UMA PROVA ÚNICA DE UNIDADE NACIONAL DA GUINÉ-BISSAU

Por, Carpinteiro Wilrane Fernandes

Afinal as causas secretas das sucessivas golpes, Inventonas, orquestrados pelo PAIGC tinham como objectivos de provocar autodestruição e afastamento gradual dos Balantas no Partido Fundado pelo saudoso Amílcar Lopes Cabral e os combatentes (o braço Político da Guerra colonial e que forçou a independência da Guiné-Bissau,[...] incluindo Portugal ) pois, os Orquestradores podiam aceitar tudo mas NUNCA um Balanta como líder do Partido Libertador!

Foi aqui que começou a verdadeira discriminação dos Balantas no Partido deles [...] sim, era Partido deles, pois, estavam em Maioria em termos dos numero e de toda vida cultural do Partido inclusivo a língua rolavam a volta da cultura do digno Povo Balanta. A grande verdade, a língua mais usada nos actos Culturais e na resistência combativas nas zonas Libertadas era Língua Balanta.

Logisticamente não falaremos, em 11 anos de Guerra duras e gloriosas, as bases do PAIGC (Partido Libertador), NUNCA, mas nunca Importou arroz, o seu principal produto alimentar. Já perguntaram, como Cabral conseguiu Isso? Eram os Balantas que produziam... Uma verdade irrefutável!

E, portanto, não é por mero acaso que, até então o Partido Libertador não teve um Líder de etnia Balanta, e sabem porquê? Perguntem aos antigos Combatentes, os verdadeiros ainda existentes entre nos....

Porque eles são demasiadas inteligentes, fiéis Combatentes e são resistentes, já ninguém os tiram dos quartéis ( o Braço Armado da Guerra), por isso se tomarem também a liderança no Partido Libertador, logo, já nenhuma outra sensibilidade étnica vai tirá-los do Poder” na Guiné-Bissau. O país passará a ser uma maravilha para viver com dignidade e para todos!

Este é o pano do fundo da toda a história, a causa, o sinal que persegue e discriminou os Balantas desde a Morte de Cabral, e em parte, também a causa da sua própria morte.

Diziam que, o saudoso e imortal, Eng.º Amílcar Lopes Cabral se, se chegasse vivo em Bissau, tinham a certeza que, ele ia promover meritocracia , graduar mais aqueles que com ele nas matas mais contribuíram para resgatar este pedaço da Terra dos criminosos colonialistas Portugueses.

Já agora, a Mãe do comandante Osvaldo Vieira e do Francisco Mandes (Tchico Té) eram Balantas e eram fiéis de Cabral, alguém pode relacionar as suas misteriosa mortes com ascensão na Liderança no Partido Libertador? Sucessivamente o mesmo sinal tocou a porta ao Comandante Paulo Correia, o vice-presidente do conselho do estado da Guiné-Bissau.

Fontes Seguros Camaradas! Então, os Balantas abram olhos! É urgente, promover união entre os Balantas, como fazem e bem também Manjacos , fulas, Mandinga, ... etc, caso contrario, ao continuar abrir a brechas no vosso meio, vão continuar sempre como carne para Canhões e parente pobre no quadrado da função Pública Guineenses.

Portugal, quer continuar a colocar o seu Delfim na Cúpula do Partido Libertador para assim, defender os seus interesses inconfesso e alheia a do digno povo guineense. Saibam que na linguagem da Guerra, o adversário é sempre levado a sério, mesmo no momento “da Guerra fria”.

O verdadeiro adversário dos Portugueses na Guerra da Guiné foram os Balantas, isto é, um facto e, vão continuar a ser enquanto os Balantas não tomarem a consciência disso.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

CONTRIBUTO PARA UMA CARACTERIZAÇÃO DAS CRISES (POLÍTICAS) INTERNAS


1. Introdução

Têm sido levadas a efeito diversas tentativas para conferir ao significado da palavra crise, nas relações internacionais, a maior precisão possível. Embora os vários autores se esquivem a apresentar uma definição da crise internacional, a sua maioria destaca o grau elevado de tensão e o perigo de guerra, sem que a guerra chegue a deflagrar, como elementos que distinguem a situação de crise da situação de paz e da situação de guerra. Com estes aspectos caracterizadores, se bem que um tanto vagos, o termo crise internacional assume um significado relativamente preciso.

Também com respeito à vida interna de um país é frequente a utilização do termo crise para descrever períodos de menor ou maior dificuldade. A extensão do uso da palavra crise é semelhante, ou até mais vasta, à amplitude do emprego da palavra estratégia. Tal como, a propósito dos mais diversos tipos de atitude nos mais variados domínios, se fala de estratégias de actuação, também se fala de crise nas mais diversificadas situações – crise de emprego, crise de habitação, crise conjugal, crise nacional, etc., etc.

Será que é possível, por analogia com as relações internacionais, conferir ao termo crise uma relativa precisão a respeito da política interna? O que é uma crise política? Todos os problemas, dificuldades e questões a que vulgarmente chamamos crise merecem de facto ser assim apelidados? Ou o simples facto de aplicar a palavra crise, com um sentido intencionalmente ambíguo, a grande parte de problemas e situações características do relacionamento interpessoas e intergrupos nas sociedades democráticas, pode fazer, por si só, parte de uma estratégia (consciente ou inconsciente) de denegrir a democracia, acusando-a de ser o «reino» das dificuldades, das contradições, numa palavra o «reino» das crises, o tipo de organização social em que a crise é permanente?

Se o sentido da palavra crise fosse desligado da acepção que lhe é dada nas relações internacionais e assumisse o significado do uso dos direitos e garantias dos cidadãos na defesa dos seus pontos de vista, na relacionação entre pessoas e grupos, de acordo com regras democraticamente estabelecidas para a superação das contradições e dos conflitos existentes em qualquer sociedade pelo debate político, excluindo o uso da força, então o emprego repetido da palavra crise perderia a capacidade de ser utilizado como arma por aqueles que visam, de facto, o derrube da democracia.

Mas como o termo crise está indissoluvelmente ligado ao seu significado quando aplicado à cena internacional, é extremamente conveniente tentar discriminar o mais exactamente possível o que se pretende dizer quando é usado a propósito da política interna ou seja qual o real significado de crise política interna.

Só assim será possível desmontar os ataques à democracia centrados no eixo democracia-crise, reconhecendo que, de facto, aquilo que é frequente em democracia e que, intencionalmente ou não, é denominado de crises não passa da melhor maneira, talvez mesmo a única, de evitar as verdadeiras crises internas, processo que, em conjugação com as guerras internas, constitui a forma privilegiada de substituição do poder nos regimes autocráticos.

Servindo-nos da teoria existente sobre crises internacionais e observando aspectos da política interna à sua luz, tentaremos contribuir para uma caracterização das crises internas, procurando definir os seus elementos fundamentais, graficar o seu desenvolvimento, relacionar os actores que nela poderão participar, levantar os meios colocados em acção no seu decurso, e referir certos elementos sobre a gestão e a preparação da gestão de crises internas, assim como sobre a sua conduta.

2. Crise internacional e crise (política). Elementos caracterizadores da crise interna

a. Quando se verifica uma perturbação no fluir normal das relações entre dois ou mais actores da cena internacional com alta probabilidade do emprego da força, encontramo-nos perante uma crise internacional. Também na vida interna de um país se pode verificar fenómeno semelhante-rotura no devir previsível dos acontecimentos, acompanhada da possibilidade de emprego da força com elevada probabilidade de concretização; neste caso deparamo-nos com uma crise política interna.

Assim, são comuns ao fenómeno crise, interna ou internacional, os dois elementos fundamentais que o caracterizam, embora se reportem, normalmente, a diferentes actores e para diferentes finalidades. O advérbio «normalmente» tem lugar, na medida em que, frequentemente, actores da cena internacional se digladiam no interior de um Estado através da provocação de crises internas que, afinal, não passam de episódios de uma crise internacional, ou então, por razões de natureza interna (problemas que o poder estabelecido necessita de dissimular ou ultrapassar recorrendo à mobilização face ao exterior) é provocada uma crise internacional.

Além dos elementos caracterizadores que designamos por fundamentais, podem detectar-se outros que, de modo semelhante, estão presentes no fenómeno crise, quer na sua modalidade interna quer na sua modalidade internacional.

Entre eles contam-se:

– A forma como a crise pode surgir – depois de um lento amadurecimento de uma situação de tensão, ou agudização de uma contradição, culminando com o deflagrar da crise; ou bruscamente, a partir de um acto concreto de um dos intervenientes que pode, aparentemente, não se encontrar relacionado com a contradição entretanto solapada.

– A existência de uma acção concreta-verbal ou material – que provoca a crise (como sequência de paradas e respostas).

– A presença de um conflito de interesses a que mais do que um dos actores dão importância suficiente para assumirem grandes riscos.

– A incerteza, durante todo o processo de crise, sobre os previsíveis comportamentos dos adversários: ou pelo desconhecimento das suas verdadeiras intenções, ou pela camuflagem de tais intenções através do bluff, ou por deficiências de comunicações e erros nas decisões.

– Os perigos que podem conduzir à guerra (internacional ou interna, de acordo com o tipo de crise) resultantes do próprio processo de confronto gerador de uma dinâmica de escalada, intrínsecos à natureza dos interesses em jogo, e os que decorrem de possíveis deficiências no processo de informação e na tomada de decisões dos intervenientes.

– A importância do factor tempo no decorrer de uma crise, já que o facto das respostas serem rápidas ou dilatadas produz efeitos diferentes nos adversários e nos meios próprios, quer directamente quer indirectamente por intermédio das opiniões públicas.

b. Há contudo certos aspectos que, embora comuns às crises internas e internacionais, adquirem contornos próprios de acordo com a localização do fenómeno, e outros ainda cuja presença se verifica apenas ou na crise internacional ou na crise interna.

Enquanto na crise internacional o fluir dos acontecimentos nos quais se verifica a rotura se refere às relações entre os actores do sistema internacional, na crise interna os acontecimentos que interessam são os relativos à disputa e assunção do poder político numa unidade política.

Num determinado país existirá uma rotura no fluir normal dos acontecimentos – caracterizadora de uma crise – sempre que exista uma tentativa de tomada do poder (ou de alteração das dimensões do poder) por métodos diferentes das regras de jogo formalmente instituídas (com base na lei constitucional).

Essa tentativa pode ser deliberadamente provocada, ou pode surgir por razões de oportunidade, quando o quadro global de referência se altera por motivos de vária ordem (política, económica ou social), o que implica reflexos no grau de consolidação do poder político legalmente estabelecido.

Tal tentativa está portanto relacionada (sendo mais ou menos estimulada) com o grau de desenvolvimento dos factores propiciadores de crise, uns de natureza interna, outros de natureza externa. Estes factores, que são susceptíveis de ser intencionalmente manipulados no sentido de retirar base social de apoio a quem exerce o poder e/ou às regras estabelecidas para disputar o poder político, situam-se nos domínios psicológico, económico, político e militar e reflectem-se todos profundamente na percepção das opiniões públicas sobre a situação (sentimento de maior ou menor confiança, contentamento e esperança).

Assim, situações de instabilidade política, grandes tensões sociais, dificuldades económicas, situações de endividamento externo ou outras tidas como desprestigiantes em termos nacionais, consituem ambientes geradores de descontentamento, de falta de confiança e de desesperança, que facilitam a conquista do poder político por meios não legais e/ou a alteração não legal das regras em que se fundamenta o seu exercício.

Na cena internacional, as crises tendem a vulgarizar-se como «forma de alcançar objectivos políticos importantes» (como parece ser a posição de Kissinger), ou mesmo substituindo a «guerra», na fórmula de Clausewitz «... a crise é a continuação da política por outros meios» (como parece ser a posição de Nixon em «A verdadeira Guerra»). Esta proliferação do fenómeno crise nas relações internacionais, a que não é alheio o facto nuclear, leva mesmo o General Lucien Poirier a considerar que «na presente situação da comunidade sociopolítica, o estado de crise é o seu estado natural». De qualquer modo, parece legítimo aceitar-se hoje em dia, nas interacções internacionais, em vez das duas tradicionais situações de paz e guerra, três tipos de relações: paz; paz-guerra ou ausência de paz e ausência de guerra ou, simplesmente, crise; guerra.

Fenómeno semelhante se verifica no interior dos Estados por causas que, directa ou indirectamente, têm algo a ver com os motivos que estão na base da vulgarização das crises internacionais. A situação de crise política interna – disputa do poder político à margem das regras instituídas, durante a qual (disputa) é iminente o uso da força – tende a vulgarizar-se dado o permanente recurso à estratégia indirecta por parte das grandes potências, o que as leva a actuar no interior dos estados, e pelos interesses globais dessas potências, o que origina (através de raciocínios de soma-zero e de dilema do prisioneiro) o aproveitamento, e até agudização, de tensões internas a seu favor com receio de que, na sua ausência, seja favorecida a grande potência adversária.

Esta vulgarização acentua-se nos países onde os factores propiciadores de crise atingem elevado grau, como sejam os países menos desenvolvidos e os países com pouca tradição quanto ao regime que neles vigora (caso daqueles que emergiram recentemente de situações autocráticas prolongadas, provenientes elas próprias de experiências democráticas descontroladas, por não adequadas à situação real do país e às motivações dos respectivos cidadãos).

c. A ameaça do uso da força caracterizadora da situação de crise política interna, que pode até comportar o emprego limitado de alguns meios militares por quem luta pelo poder, refere-se à utilização das Forças Armadas.

Se as Forças Armadas chegarem a ser utilizadas por quem não tem legitimidade para o fazer ou, tendo-o, delas fizer utilização ilegal ou num âmbito que ultrapasse certos limites, não nos encontraremos já perante uma crise, mas sim perante uma guerra interna numa das formas em que pode desenvolver-se (guerra subversiva, insurreição, golpe de estado, revolta militar ou guerra civil).

Há grande dificuldade em definir exactamente quais os «certos limites» acima dos quais a utilização das Forças Armadas passa a ser considerada acto de guerra interna. Normalmente o poder estabelecido tenderá a alargar ao máximo tais limites e procurará convencer as opiniões públicas nacionais e internacionais bem como os centros de decisão externos de que as Forças Armadas estão a desenvolver meras operações policiais em apoio das autoridades civis; quem pretende conquistar o poder clamará que o poder estabelecido está a usar a força armada em grande escala, pois que perdeu toda a base social de apoio que o legitimava, somente se conseguindo manter na «ponta das baionetas».

Mesmo a consideração da declaração de estado de sítio como indicador do limite separador crise-guerra interna não parece uma solução que sempre satisfaça, já que por um lado o poder estabelecido poderá procurar dilatar a sua formalização (por razões psicológicas) e, antes dela, empregar o máximo de meios militares, por outro lado o acto de declarar o estado de sítio, por si mesmo, poderá ser uma acção levada a efeito no conjunto da manobra da crise, para a vencer.

d. Mais do que na crise internacional – onde por vezes é difícil distinguir métodos definidores de crise de métodos correntes na situação de paz – na crise política interna, uma das grandes questões que se coloca na sua caracterização é saber exactamente onde termina a luta política pelo poder dentro das regras legais e começa o assalto ao poder.

É difícil saber até que ponto uma manifestação, uma greve, ou o uso de um meio de comunicação de massas deixa de ser uma atitude inserida nas regras do jogo e passa a ser uma acção de «combate» que visa o derrube do poder estabelecido por processos ilegais. Assim como é difícil discernir em que medida a elaboração de um decreto-lei, a tomada de certas medidas administrativas de nomeação, a definição de uma dada orientação económica ultrapassa ou não o limite de actuação legalmente permitido ao poder estabelecido, visa ou não a transformação ilegítima das regras que justificam a sua manutenção como poder e permitem que nele se perpetue.

É nesta área que se coloca o problema central das Forças Armadas em democracia (seu posicionamento, utilização e manipulação) – subordinação (não domesticação) ao poder político legítimo, evitando que o poder político legítimo utilize as Forças Armadas para se perpetuar ilegitimamente no poder.

Nos regimes democráticos, onde faz parte das «regras do jogo» lutar pelo poder «em público», usando os mais variados meios previstos na Constituição (manifestações de massas, meios de comunicação social, etc.), é muito mais fácil camuflar o «assalto ao poder» perante a permanente possibilidade de controlo que o exercício das regras democráticas permite. Nos regimes autocráticos, pelo contrário, é muito mais fácil o uso do poder para a manutenção do poder e mais difícil camuflar qualquer tentativa de «assalto ao poder» já que, na prática, esta é a única maneira de o conseguir.

Quando a tentativa de derrube do grupo que detém o poder envolve o objectivo de alterar as regras do «jogo» político, ou seja em última instância as bases de legitimidade do poder político, haverá uma «crise de regime». Quando a tentativa de derrube do grupo que detém o poder não põe em causa as regras básicas que legitimam o uso do poder, mas apenas o grupo que o detém à luz de tais regras, verifica-se uma «crise de governo». Enquanto a crise de governo, em tese, não pode ser provocada por quem está no poder, a crise de regime pode ser do interesse tanto de estranhos como do próprio poder estabelecido.

e. A despeito do facto de serem idênticos os dois elementos fundamentais caracterizadores das crises internas e internacionais, e das muitas semelhanças já apontadas, há uma característica das crises políticas internas que as distingue (além dos actores envolvidos, evidentemente) das crises internacionais. Enquanto nestas qualquer dos actores da crise pode vencê-la e até há quem admita que o melhor resultado será o compromisso na crise interna terá que haver um vencedor e este somente poderá ser o poder estabelecido caso a crise não evolua para uma guerra interna.

Se na cena internacional a situação real é o equilíbrio mais ou menos assimétrico entre os poderes soberanos – principais actores do sistema internacional – no interior de uma unidade política apenas deverá existir um poder político soberano e, neste caso (nos regimes democráticos), o «equilíbrio de poderes» não é mais do que entre «áreas especializadas» do poder soberano e não significa a existência de dois ou mais poderes soberanos com maior ou menor autoridade.

Por outro lado, nem sempre o poder deve ser confundido com dirigentes que participem no seu exercício. A queda de um ou de outro dirigente (a crise polaca em curso é disso exemplo) não significa a derrota do poder estabelecido. Este só perderá quando for substituído por outro (do qual poderão até fazer parte dirigentes do anterior).

A vitória do poder estabelecido poderá ser mais ou menos matizada, ou seja, no final da crise, o seu potencial encontrar-se-á mais ou menos desgastado. Frequentemente as crises são utilizadas como processos de usura do poder, como parte de uma estratégia de assalto envolvendo ou não uma guerra subversiva. Isto é, no desenvolvimento de uma guerra subversiva, em especial na sua fase pré-insurreccional, a manobra geral pode integrar nas suas acções, com a finalidade de desgastar o poder estabelecido, a eclosão de crises. Quando é o grupo desafiador do poder estabelecido quem vence, então verificou-se um golpe de estado. Poderá afirmar-se que, da perspectiva que estamos a considerar, o golpe de estado não violento é, frequentemente, uma crise política interna perdida pelo poder estabelecido. Digo frequentemente porque, assim como o golpe de estado pode surgir em resultado de uma crise, também a vitória do golpe se poderá verificar à partida sem que qualquer crise ocorra. Assim, os desafiadores não preparam crises (a não ser quando estão a desenvolver uma guerra interna, em especial uma guerra subversiva); preparam golpes de estado. Depois da eclosão da tentativa de golpe pelo desafiador (eclosão da crise para o poder estabelecido), duas saídas se podem verificar: ou quem desafia alcança o seu objectivo e toma o poder – golpe de estado; ou a tentativa aborta e desenvolve-se a crise. Neste caso ainda haverá duas alternativas: ou o poder estabelecido vence a crise, ou os dois actores envolvem-se numa guerra interna.

A crise, na sua configuração apenas de crise, poderá ser provocada pelo poder estabelecido com o fim de se consolidar. Também se pode verificar na tentativa de golpe de estado por parte do poder estabelecido (visando manter-se no poder com regras diferentes das que vigoravam), falhar o golpe, degenerando numa crise que terá, então, uma de três saídas: ou o poder estabelecido vence a crise que provocou, ou perde-a e quem lhe resistir assume o poder com base num golpe de estado, ou os adversários envolvem-se noutro tipo de guerra interna.

A solução da crise interna através de compromisso não passa de uma fase intermédia do seu desenvolvimento, que representa de facto uma situação de cedência de um dos contendores, por ele considerada transitória, visando modificar a relação de forças de modo a, quando oportuno, conseguir a vitória definitiva (também, neste caso, o exemplo da Polónia é sugestivo).

3. Desenvolvimento esquemático de uma crise política interna

a. A partir de uma situação de tensão, mais ou menos agudizada (intencionalmente ou não), poderá ou não surgir a percepção do desafio-tentativa de um actor coagir outro pela ameaça, explícita ou implícita, da força. Se a crise é provocada pelo poder estabelecido, a explicitação do desafio será evitada, a não ser que faça parte da manobra encarada e tenha portanto objectivos específicos. Pelo contrário se a crise for provocada por um actor que vise derrubar o governo, o desafio aparecerá, normalmente, de forma clara e com uma carga suficientemente forte para tentar desequilibrar significativamente logo de início a situação a seu favor.

O desafio pode ou não ser estimulado por um catalizador de natureza externa ou de natureza interna.

O catalizador de natureza externa é a percepção, por parte do governo ou de quem o pretende derrubar, de que se desenvolveu uma situação exterior susceptível, não só de ser aproveitada mas de quase exigência de uma atitude no âmbito interno, no mínimo a quase certeza de que haverá um forte apoio do exterior à sua atitude.

O catalizador de natureza interna consta da evolução de uma situação que se reflecte positivamente no desenvolvimento dos factores propiciadores de crise, modificando nitidamente a relação de forças no que respeita às bases sociais de apoio.

Frequentemente há uma íntima relacionação entre elementos de catalização exteriores e interiores.

Estamos a referir-nos àquilo que vulgarmente se designa por catalisador geral, a contradição que provoca a crise. Por vezes também tem lugar um catalisador específico, o pretexto factual imediato para o desafio. Como exemplo de catalisador geral, e relativamente à crise dos últimos tempos de governo de Marcelo Caetano, poderemos apresentar a guerra em África, o catalisador específico poderá ter sido o decreto sobre os capitães e o desafio a tentativa de golpe de 16 de Março.

b. Se o desafio é da iniciativa de quem não detém o poder, e se não houver resistência, estamos em presença de um golpe de estado, a que corresponde o derrube do poder estabelecido. Se o desafio é de quem domina o poder e se não se verificar resistência, não existirá crise, mas acentuar-se-a certamente o «grau de ilegalidade» do governo relativamente às regras do jogo que permitem a sua manutenção do poder (golpe de estado de governo).

Caso haja resistência, o processo de radicalização acentua-se, utrapassar-sa-á o estado de emergência (que corresponde ao limiar da crise), independentemente do acto formal da declaração do estado de emergência, e efectuar-se-á o confronto, entrando-se no âmago da crise.

O conceito de estado de emergência corresponde ao limite a partir do qual é possível, legalmente, o emprego de forças militares em apoio das autoridades civis. A expressão formal deste limite pode ser manipulada por quem detém o poder com objectivos parecidos aos que indicámos atrás no que respeita à declaração de estado de sítio. Tal manipulação terá como consequência situar a formalização do estado de emergência acima ou abaixo (conforme seja conveniente) do limiar da crise, entendido este como o tecto a partir do qual se passam a desenvolver interacções que caracterizam o ambiente como de crise (rotura no fluir normal dos acontecimentos na iminência do uso da força).

A conduta da crise poderá conduzir: ou à vitória do poder estabelecido, retomando-se uma situação de tensão normalmente de nível superior à que vigorava antes da crise; ou ao eclodir de uma guerra interna mais ou menos rápida – golpe de estado, insurreição, guerra subversiva, revolta militar ou guerra civil.

Dois aspectos devem ser vincados:

O primeiro refere-se ao golpe de estado levado a cabo pelo próprio poder estabelecido. No gráfico da crise, e sempre que aparece representado o golpe de estado, isso pode significar a vitória do poder estabelecido, desde que passe a colocar-se face às regras vigentes numa situação de ilegalidade. Esta situação pode ser deliberadamente provocada ou pode resultar da oportunidade que lhe for oferecida por um desafiador.

O segundo diz respeito à técnica do contragolpe. Esta técnica assenta numa manobra de provocação para fazer revelar um desafiante que ainda se encontra numa situação desfavorável. O papel de provocação pode caber ao catalisador específico ou ao próprio desafio. A técnica do contragolpe é normalmente utilizada pelo poder estabelecido mas, em certas condições e em tese, é susceptível de ser usado por um seu desafiador poderoso.

4. Os actores na crise (política) interna

Os possíveis actores de uma crise política interna são: por um lado, o grupo que detém o poder; por outro lado, qualquer dos grupos existentes na unidade política que contém poder em potencial.

Dentre tais grupos citam-se: partidos políticos, organizações de classe (sindicatos, associações patronais, etc.), grupos étnicos, grupos religiosos, grupos regionais não integrados na hierarquia institucional (governos regionais, governos locais, etc., que se arvoram em sede do querer nacional), grupos militares (com o apoio de todas ou parte das Forças Armadas), outros grupos sociais, outros grupos de opinião, outros grupos funcionais.

Além destes, que podemos considerar os possíveis actores internos, uma crise interna pode envolver actores externos que, conforme já vimos atrás, actuam através de agentes internos (Estados – nação ou outras organizações internacionais e, especialmente, transnacionais).

Quando um actor interno se lança numa crise visando o poder autocrático (numa democracia ou mesmo num regime que já é autocrático), raramente dispensará um forte apoio externo susceptível de, a prazo, se transformar numa dependência, já que, caso vença a crise, poderá ter que se impor – mais cedo ou mais tarde – contra a vontade da maioria da população. Isto aplica-se especialmente aos pequenos países para os quais parece lícito afirmar-se que democracia é sinónimo de maior independência nacional, entendida esta como a menor dependência num mundo interdependente.

Há três importantes aspectos relacionados com os possíveis actores de uma crise interna que interessa destacar:

O primeiro é a extraordinária importância das Forças Armadas nas crises políticas internas, o que, aliás, já atrás destacámos, a outro propósito. Todo o actor que disputa o poder político numa crise interna está convencido de que tem o apoio da totalidade das Forças Armadas, ou de uma sua parte capaz de intervir a seu favor com vantagem. Ou, no mínimo, está convencido de que as FA se manterão neutras durante toda a contenda ou então apenas numa primeira fase, mas serão desequilibradas a seu favor posteriormente.

O segundo é a necessidade de uma direcção política. Todo o grupo não partido político potencial gerador de poder participa numa crise através de uma cúpula política que segrega. Esta cúpula é de facto um órgão político dirigente que tende a constituir, mais cedo ou mais tarde, um aparelho político do tipo partidário.

O terceiro é a importância das organizações de classe no desenrolar de uma crise interna. Todo o grupo que se lança numa crise (seja ou não partido politico) procura apoiar-se em maior ou menor extensão numa organização de classe, se não lhe corresponde.

5. Meios postos em acção na crise (política) interna

a. Em teoria, para a solução de uma crise, o poder estabelecido terá à sua disposição todos os meios do Estado, enquanto quem o desafia de poucos meios poderia dispor.

De facto, em termos de meios, o que se passa, caracterizando de certo modo uma situação de crise, é a existência da convicção, por parte de quem desafia o governo, de que muitos dos meios não obedecerão a ordens governamentais e, pelo contrário, apoiarão o desafiador. Dentro desses meios destacam-se elementos das Forças Armadas.

Conforme já vimos, a crise é lançada para provocar um golpe de estado ou para, numa dada situação de relação de forças, impedir que tal relação se deteriore e/ou modificá-la a seu favor permitindo, a prazo, lançar um golpe de estado vitorioso ou resistir a uma tentativa de golpe do adversário.

Se não existe tal convicção (acerca da existência de uma certa «repartição» de meios), um desafiador que pretenda conquistar o poder recorrerá a outro tipo de guerra interna (previsivelmente a guerra subversiva) e não ao golpe de estado.

Quando se verifica ser errada a convicção que esteve na base da tentativa de golpe, e este falha deflagrando a crise, esta evolui, conforme já vimos, para outro tipo de guerra interna que, normalmente, será a revolta militar ou a guerra civil.

b. Os meios utilizados pelos actores de uma crise política interna abrangem todas as áreas da estratégia, pelo que a acção a desenvolver se inscreve no âmbito da estratégia total (lato sensu).

Dos meios psicológicos destacam-se as declarações públicas, os comunicados de apoio, esclarecimento, argumentação, aviso e ameaça, e a utilização indirecta dos mass-média.

Dos meios sociais têm relevo as manifestações de rua, os comícios e as greves.

A utilização dos meios militares será mais ou menos aberta, mas a sua presença e movimentação encontram-se por detrás das acções mais decisivas da conduta da crise. Se o poder estabelecido lança mão dos canais formais para manobrar os meios militares, movimentando forças, rebatendo informações de quem o desafia acerca de posições de militares, mobilizando tropas, declarando estados de prevenção, de alerta e de emergência, quem não é poder estabelecido dá notícia de pronunciamentos, de declarações de entidades militares com prestígio, da incapacidade do governo para movimentar forças.

O emprego de meios militares pelos actores da crise visa dois objectivos que se reforçam mutuamente, embora o primeiro seja normalmente decisivo: Por um lado permitir, em privado, que os actores conheçam os meios militares de que cada um dispõe, determinar o potencial relativo de combate, convencendo o outro de que está em inferioridade e que perderá se for para a guerra; é o «contar de espingardas», a utilização dos canais informais de ligação às unidades militares, as manobras de bastidores. Por outro lado, declarar publicamente os apoios com que cada um conta, militares e outros (ampliando e minimizando a sua importância conforme o caso) e os que o adversário vai perdendo, a fim de desequilibrar a balança a seu favor, influenciando os dirigentes e as opiniões públicas.

Um dos meios de grande importância no desenvolvimento de uma crise política interna é o recurso aos mecanismos legais limitadores de direitos que o desafiador do poder estabelecido pode usar como «arma» (greves, manifestações, reuniões, trânsito, etc.): estes mecanismos devem ser accionados com grande prudência, porquanto o seu emprego fora de tempo, ou em condições não apropriadas, é susceptível de se voltar contra o governo, quer pelas reacções de descontentamento que provoca na população (em conjunto ou em alguns estratos), quer pela possibilidade de ser desobedecido, o que retira prestígio e força ao poder estabelecido.

c. A importância das Forças Armadas no decorrer de uma crise implica, naturalmente, a tentativa, por parte dos actores da crise, da sua manipulação no sentido de cada um «as mobilizar» a seu favor.

A maneira como se articula legalmente a subordinação das Forças Armadas ao poder político constitui uma base de partida de grande significado, tendo em vista o seu previsível comportamento no decorrer de uma crise, quanto ao actor que mais possibilidades têm de as utilizar. Naquela articulação é muito conveniente que o órgão de soberania com o qual as FA tenham o vínculo legal predominante coincida com a garantia de maior probabilidade de legitimidade mais alargada. Tal estruturação concorrerá para a coesão funcional das FA e para a sua obediência a quem disponha de maior representatividade nacional, embora devam ser previstos mecanismos limitadores de tendências autocráticas.

Não é fácil concretizar a forma óptima de subordinação numa determinada sociedade real. Ela deverá considerar a vivência histórica dessa sociedade, em especial a utilização que o poder político «costuma» fazer das FA. Poderá contudo ser um referencial a ter em consideração os métodos adoptados pelas democracias ocidentais[6] onde a formulação da política de defesa nacional e a gestão política (aprontamento) das Forças Armadas é sempre da responsabilidade do Governo; o emprego das FA na actividade que justifica a sua existência como tal (em acções militares externas e internas) é da responsabilidade do órgão de soberania relativamente ao qual existe o consenso de dispor de maior legitimidade – Chefe do Estado no caso de ser eleito por sufrágio directo, governo quando tal se não verifica. A capacidade de emprego das FA relaciona-se com a declaração de guerra, estado de sítio e estado de emergência, e com o comando superior das FA[7] nestas situações o que implica a nomeação (incluindo a iniciativa de nomeação) dos principais chefes militares. Esta autoridade do Chefes de Estado eleito por sufrágio directo é traduzida, normalmente, na sua inserção na estrutura do Estado por forma a deter poderes reais (ou como chefe do governo nos regimes presidencialistas; ou a possibilidade de presidir ao conselho de ministros sempre que o deseje ou quando estão em causa questões de defesa nacional como acontece em regimes semipresidencialistas).

É tão importante toda esta questão relativa à maneira como as FA se subordinam ao poder político que há quem considere as disputas à sua volta como possíveis indicadores de tentativa de «alinhamentos de forças» tendo em vista hipóteses de crise política interna.

6. Preparação da gestão das crises (políticas) internas

A preparação da gestão das crises políticas internas confunde-se, por parte do poder estabelecido, com o estabelecimento dos mecanismos que permitam responder com êxito a uma tentativa de assalto ao poder pelo golpe de estado e, por parte de um grupo que pretenda conquistar o poder à margem da lei, com a montagem de estruturas de direcção e comunicação e a obtenção de apoios (meios).

Quem detém o poder procurará, antes de mais, prevenir qualquer crise, portanto tentará evitar que se materializem as condições propiciadoras do desencadeamento de um golpe de estado. Isto será levado a efeito no âmbito da política geral do Estado, quer através da política de desenvolvimento tendo em vista o bem-estar dos cidadãos, quer com a política de defesa visando a segurança. Para esta última acção é importante a existência de uma estrutura de informações, relativamente à qual deverão ser previstos esquemas eficazes de controlo, a fim de que não se transforme, ela própria, num actor de uma crise ou num apoiante significativo de quem quiser levar a efeito um golpe de estado.

Conforme já atrás apontámos, nem sempre o poder estabelecido desenvolve uma estratégia de prevenção de crises. Por vezes, para acentuar a consolidação do poder de que desfruta ou até para se perpetuar em posição de domínio alterando as regras, o poder estabelecido aplica uma manobra de provocação de crises.

De qualquer modo o poder estabelecido deve prever a possibilidade de eclosão de crises internas, surjam elas ou não contra a sua vontade, e preparar-se para as vencer. Esta preparação abrange basicamente quatro aspectos: a colocação em vigor de legislação adequada que permita o emprego de meios e a restrição de direitos em certas situações; o estabelecimento de estruturas organizativas que permitam manobrar os meios durante a crise para a vencer; o levantamento dos meios existentes e desejáveis, bem como as vulnerabilidades a combater; a formulação de planos de contingência de acordo com hipóteses de crise.

Quanto à legislação, é de destacar aquela que se refere à utilização de meios militares quer na manutenção de serviços essenciais quer em apoio das autoridades civis para a manutenção da ordem pública.

Quanto às estruturas, aquelas que se estabelecem para fazer face a eventuais crises internacionais satisfazem as necessidades desde que, nos regimes democráticos, seja tida em consideração a indispensabilidade de autocontrolo para manter a democracia. É de destacar a importância da estrutura de decisão – do âmbito da estratégia total – se situar ao mais alto nível estratégico (no órgão superior da defesa nacional), ser constituída pelos responsáveis de todas as estratégias gerais incluindo a estratégia militar, ter uma dimensão que permita o seu funcionamento operacional, e ser presidida pela máxima autoridade política – aquele que tiver maior legitimidade nacional; corresponde ao Conselho Superior de Defesa Nacional desempenhando as funções de Gabinete de Crise.

Ainda no que respeita ao estabelecimento de estruturas, devem ser previstos gabinetes de apoio ao Gabinete de Crise nas áreas consideradas adequadas, nomeadamente para a informação pública.

Quem pretende assaltar o poder preocupar-se-á, na preparação, em criar ou adaptar estruturas e canais de comunicação e informação que lhe permitam manobrar os meios; isso será obtido recorrendo, normalmente, a estruturas legais existentes (partidárias, sindicais, religiosas, da própria Administração, etc.). reforçadas por «contactos » tipo rede clandestina. Estes contactos visarão fundamentalmente aliciar meios, calcular os apoios e garantir o seu compromisso.

7. Gestão das crises (políticas) internas

A gestão de crises numa crise política interna envolve, por parte de cada um dos actores, a direcção de todas as actividades com a finalidade de obter a vitória.

A gestão das crises («Crisis Management» na terminologia anglo-saxónica ou «Controle des crises» para os Franceses) desenvolve-se de acordo com duas possíveis atitudes gerais: prevenir (antes da crise) ou amortecer (durante a crise); provocar (antes da crise) ou agudizar (durante a crise). A adopção de uma dessas atitudes gerais por um dos actores reflecte o conceito de manobra que orientará os seus actos concretos. Estes actos exigem medidas de intervenção e de controlo não concretizadas separadamente mas sempre sob a forma dilemática.

Há conveniência em salientar alguns aspectos a ter em atenção durante a gestão das crises:

Em primeiro lugar, a duração da crise é, normalmente, reduzida (referimo-nos ao período de confrontação, também designado por auge ou coração da crise), dado que quem tenta o golpe de estado procurará acções rápidas e brutais (embora não necessariamente violentas).

No entanto, quando o desafiador tem poucas hipóteses de obter grandes apoios directamente nas Forças Armadas, a duração da crise pode ser extensa, enquanto as Forças Armadas se mantiverem sem ser utilizadas, pois os meios a que se recorre são de um lado os meios sociais (reivindicações, greves, manifestações, etc.), do outro os mecanismos de constrangimento legal.

Em segundo lugar, há que destacar a importância dos meios de comunicação de massa. O seu uso e adequado controlo pode ser factor decisivo no decorrer da crise, já que desencadeia reacções populares de acção e/ou inibição susceptíveis de interferir nas Forças Armadas e nas percepções que ambos os sectores têm da situação, influenciando a sua vontade para resistir ou desistir; a utilização dos meios de comunicação intervém ainda directamente nas Forças Armadas, a todos os níveis, influenciando o seu posicionamento assim como a natureza das respostas (voluntarista, renitente ou resistente) às ordens por elas recebidas.

Em terceiro lugar, salienta-se de novo a necessidade das estruturas de gestão de crises disporem de mecanismos de autocontrolo, o que é essencial nos regimes democráticos, para evitar que uma crise seja a oportunidade para o poder democrático se transformar em poder não democrático. Isso pode ser conseguido através da presença da oposição no Gabinete de Crise.

Em quarto lugar, é de notar que, enquanto na crise internacional pode prevalecer uma atitude (durante toda a crise ou numa das suas fases) coerciva ou acomodativa, no decurso da crise interna o dilema fundamental a resolver pelos actores é vencer versus evitar uma guerra interna.

Isto traduz o que já atrás dissemos quanto ao facto de, na crise interna, serem menos frequentes, principalmente por causa dos interesses do poder estabelecido, as atitudes de acomodação, e portanto o dilema acordo versus evitar perdas. Isto não significa que, por vezes, este dilema não prevaleça durante algum tempo como situação transitória: para quem desafia o poder, fazendo parte de uma manobra geral de usura do adversário a fim de criar condições para um posterior e definitivo impulso; para o poder estabelecido, por não ter força suficiente para obter a decisão a seu favor, pelo que se vê obrigado a aceitar, até altura oportuna, a existência (pelo menos reconhecida informalmente) de algo que lhe disputa a autoridade.

De qualquer modo o prevalecer de um período de acordo ou acomodação numa crise política interna é ainda um tempo da própria crise, pois o poder soberano está dividido entre dois centros que se observam para se combaterem e, mutuamente, se eliminarem.

Finalmente, impõe-se, no decorrer de uma crise política interna, o estrito controlo das Forças Armadas pelo poder político seja da actuação das suas unidades seja do comportamento dos seus elementos em especial os de posto mais elevado ou de maior prestígio. Um comandante de uma companhia que se desloca à frente de uma coluna de um ponto para outro do país está, normalmente, em más condições para se aperceber do impacto global que um movimento dessa natureza exerce sobre o desenrolar de uma crise. Este é um exemplo que mostra a necessidade de rigoroso cumprimento das ordens emanadas do escalão político para o instrumento militar.

Outra perspectiva que demonstra a importância do apertado e permanente controlo das Forças Armadas pelo gabinete de crise, é a necessidade de evitar que elementos militares aproveitem a oportunidade e passem a actuar politicamente por sua própria iniciativa, transformando-se num actor que também disputa o poder.

A forma como estiverem articuladas as relações das Forças Armadas com o poder político terá influência marcante no grau de controlo que é possível exercer pelo poder político sobre os militares em momentos cruciais como são os períodos de crise política interna, durante os quais é conveniente que não haja quaisquer dúvidas sobre a natureza da legitimidade de quem decide sobre o emprego das Forças Armadas.

8. Conclusões

Se aquilo que desenvolvemos nos números anteriores logra ou não atingir os objectivos que nos propunhamos, por nós indicados na abertura deste trabalho, não me compete a mim julgar.

No entanto, parece não ser forçado terminar com duas conclusões principais.

A primeira diz respeito à possibilidade de caracterizar a crise política interna, delimitar com alguma precisão os seus objectivos, âmbito, actores e meios que utiliza. A crise política interna surge, não como uma situação rotineira num regime democrático como alguns pretendem fazer crer, mas como evento anormal em democracias estabilizadas, hipótese encarada com frequência em democracias ainda não consolidadas, e método corrente, em combinação com o golpe de estado, de alternância do poder nos regimes não democráticos.

A segunda relaciona-se com a conveniência de passar a utilizar o termo crise apenas quando pareça configurar-se o ambiente que a caracteriza, e não se emprega a palavra – com objectivos por vezes, pouco claros – a propósito da luta política própria das regras do jogo intrínsecas à democracia.

Por, General José Alberto Loureiro dos Santos