quinta-feira, 29 de maio de 2014

Guiné-Bissau, ONU prolonga missão por seis meses


Durante as negociações, a China e a Rússia opuseram-se à menção de extração ilegal de madeira e desflorestação, conforme mencionado no último relatório do secretário-geral, que falava numa "destruição sem precedentes". O Governo de Carlos Gomes Jr. concedeu licença de arrendamento à empresa russa PÔTO SARL para proceder a prospeção e exploração dos minerais no solo guineense (Reuters)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) renovou hoje o mandato do Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) por mais seis meses.

O novo mandato começa a 01 de junho e termina a 30 de novembro deste ano, segundo define a resolução aprovada depois de duas rondas de negociação, a 23 e 27 de maio. 

Inicialmente, previa-se um período de três meses, mas alguns membros pediram renovação por um ano, com um balanço no primeiro trimestre de 2015, conforme recomendava o secretário-geral no seu último relatório.

A solução encontrada acaba por ser um compromisso entre as duas posições, estabelecendo um período de seis meses com uma avaliação no final de outubro.

Durante as negociações, a China e a Rússia opuseram-se à menção de extração ilegal de madeira e desflorestação, conforme mencionado no último relatório do secretário-geral, que falava numa "destruição sem precedentes".

Pois, Em 2010, o Governo de Carlos Gomes Jr. concedeu licença de arrendamento à empresa russa PÔTO SARL para proceder a prospeção e exploração dos minerais no solo guineense

A resolução refere também o Programa de Melhoria da Eficácia da Governação, um plano para reformar a administração pública, e felicita o país pela realização das eleições legislativas e presidenciais.

O Conselho de Segurança volta, no entanto, a referir algumas preocupações, como a falta de supervisão sobre os militares, o tráfico de droga e as violações dos direitos humanos.

" (O Conselho de Segurança) expressa preocupação com a ausência de um controlo civil efetivo sobre as forças de defesa e segurança, o que dificulta o processo político e o funcionamento efetivo das instituições do estado", lê-se no documento. 

A resolução menciona ainda "contínuas e sérias violações e abusos dos direitos humanos, bem como uma atmosfera de tensão política" e diz que o tráfico de droga "é uma ameaça para a estabilidade" do país, reiterando "a necessidade de resolver o problema nos países de origem, tráfego e destino".

A tomada de posse dos deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau acontece no dia 13 de junho.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas no dia 13 de abril com maioria absoluta e vai ocupar 55 e o Partido da Renovação Social (PRS) tem 41 deputados dos 102 lugares da ANP.

As eleições legislativas (assim como as presidenciais que a 18 de maio deram a vitória a José Mário Vaz, de etnia manjaca).

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