Guiné – Bissau, a partir de 2016 só detentores de indústria de transformação poderão exportar a castanha de caju

O Primeiro-Ministro de Transição anunciou que, a partir de 2016, qualquer empresário que pretende exportar a castanha de caju da Guiné-Bissau, tem que obrigatoriamente dispor de uma indústria de transformação com a capacidade mínima de 500 toneladas.

Rui Barros falava à imprensa, apos uma visita, quinta-feira, a um armazém na vila de Ingoré, onde se encontram 15 mil toneladas da castanha de caju apreendida, e que se destinava a venda clandestina no Senegal.

Barros disse que a medida visa criar as condições propícias para a transformação local do caju, com vista a criação de empregos.

“E preciso a colaboração das populações no combate à fuga da castanha. As nossas fronteiras são vulneráveis e com muitas passagens clandestinas. As vezes, as populações conseguem transportar mais de cem quilos de castanha nas bicicletas”, explicou.

O chefe do executivo de transição informou que para estancar essa prática, o Secretario de Estado de Valorização de Produtos Agrícolas abriu gabinetes em Ingoré e São-Domingos.

“Graças a essa iniciativa, tem havido apreensões de castanhas que deveriam ser vendidas no Senegal”, disse.

Segundo Rui Barros, o Governo decidiu criar um incentivo para todas as pessoas que denunciarem o transporte ilegal da castanha para os países vizinhos.

Quarenta por cento das receitas provenientes da venda da castanha apreendida é doado ao denunciante, 40 por cento para a Guarda Nacional e os restantes 20 para aquisição de meios de apoio à fiscalização”, esclareceu.

Rui Barros considerou que a presente campanha esta a decorrer muito bem, visto que o preço mínimo determinado pelo estado esta a ser respeitado, e que em algumas localidades até esta a aumentar, a medida que a procura esta a aumentar nessas localidades.

 “Não somente isso, na campanha de comercialização do presente ano foram determinadas as condições em que um operador possa ter acesso ao alvará para exercer as suas actividades no sector. Uma delas é não dever ao fisco, ter trabalhadores registados na segurança social e dar garantias de que o dinheiro ganho na venda da castanha será investido no país”, referiu.

Outras condições enumeradas pelo Primeiro-Ministro para ser exportador da castanha têm a ver com a certificação da qualidade, que segundo Barros faz subir o preço da castanha da Guiné-Bissau no exterior.