Guiné-Bissau e União Europeia normalizam as relações

O encontro entre o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, não deixa dúvidas quanto à reintegração da Guiné-Bissau na comunidade internacional.

Na segunda-feira (14/7), o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, deslocou-se a Bruxelas numa visita oficial, que assinala a normalização das relações entre o seu país e a Europa.

Depois deste “regresso à normalidade”, agora “não se devem poupar” esforços para enfrentar os “enormes desafios” que esta “nova Guiné-Bissau” enfrenta, sublinhou, esta quarta-feira (16.7) após o encontro, o presidente da Comissão Europeia, José Durão Barroso, que recebeu o governante guineense. E acrescentou que, depois de dois anos “sem autoridades legítimas”, as eleições legislativas e presidenciais realizadas recentemente na Guiné-Bissau foram “um passo muito importante para o futuro” do país.

Reforma do setor de segurança considerada essencial

Dois dias antes do encontro entre Domingos Simões Pereira e José Manuel Barroso, o Conselho da União Europeia levantou as medidas restritivas impostas ao país. Durão Barroso disse esperar que as eleições recentes naquele país africano “venham a tornar-se um momento fundacional para uma nova Guiné-Bissau”. Mas, advertiu, “falta muito caminho para percorrer”. Para Durão Barroso, os desafios políticos e socioeconómicos da Guiné-Bissau são imensos:” É, por isso, necessário mobilizar todos os esforços para consolidar as instituições políticas, garantir o Estado de direito, lutar contra a impunidade e a corrupção e o tráfico de drogas.”

O presidente da Comissão Europeia considerou também “essencial” uma reforma do sector da segurança”. E disse a Domingos Simões Pereira que pode contar com o apoio da UE para enfrentar a “débil” situação económica e financeira do país.

Ajudas financeiras europeias a caminho

Após a tomada de posse do novo Governo, a UE enviou para o país uma missão especial que está já a preparar um pacote de apoio, a médio e longo prazo, no valor de 60 milhões de euros.

Segundo Durão Barroso, pelo menos 20 milhões de euros serão aplicados em necessidades mais urgentes e no fornecimento de serviços básicos à população. Para áreas como desenvolvimento rural, segurança alimentar e apoio à sociedade civil estão previstos 34 milhões de euros. E os apoios de Bruxelas à Guiné-Bissau não se ficam por aqui: “Esperamos reativar o acordo de parceria de pescas logo que possível, ao abrigo do qual a Guiné-Bissau vai receber 9,2 milhões de euros por ano. A longo prazo, o envelope nacional do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, no valor de 105,5 milhões de euros, começará agora a ser programado tendo em conta as prioridades definidas pelo novo Governo.”

O acordo de pescas foi negociado em 2012, mas nunca entrou em vigor por causa da situação política na Guiné-Bissau que, na altura, levou a UE a aplicar medidas restritivas.

Mãos à obra

E agora, mão à obra”, porque há “muito trabalho para fazer", desafiou ainda o presidente da Comissão Europeia, dirigindo-se ao primeiro-ministro guineense: “A comunidade internacional ajuda, mas aqueles que melhor se podem ajudar são os guineenses a eles próprios”. Pois na opinião do europeu, “nada pode substituir a vontade e a capacidade dos próprios guineenses para criarem condições para que o seu país garanta a estabilidade, a paz e a segurança.”

O recém-eleito primeiro-ministro guineense não poupou elogios a Durão Barroso, “um amigo da Guiné-Bissau”, pelos esforços em manter o país na agenda da Comissão Europeia, apesar da suspensão do programa de cooperação. Domingos Simões Pereira agradeceu ainda o envio da missão especial da UE que está a trabalhar num programa urgente de recuperação do país: “A União Europeia é tão-somente o maior parceiro económico da Guiné-Bissau. E, por isso, vir à União Europeia e partilhar o percurso que a Guiné-Bissau e que as novas autoridades estão a tentar encetar e ouvir não só o conforto, mas a disponibilidade que foi aqui expressa no sentido de nos acompanhar e colocar à nossa disposição o conjunto de recursos que foram mobilizados para o efeito, eu levo comigo um sentimento de muito apreço.”Ouvir aqui»»

Declaração do Presidente da Comissão Europeia após a reunião com o novo Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira