O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje o
Director do Jornal ´´Donos da Bola`` a quatro anos de prisão com pena suspensa
de quatro anos, e a uma multa de 7.250.000 francos CFA por difamação.
De acordo com a sentença, Pedro Lucas Mendes de
Carvalho terá cometido o crime de difamação contra a pessoa do ex-Procurador
Geral da Republica, Abdu Mane e o actual Presidente do Supremo Tribunal de
Justiça, Paulo Sanha.
O Acórdão do Tribunal Regional de Bissau determinou
que 5.750.000,00fcfa serão entregues ao Conselho Nacional de
Comunicação Social para efeitos de formação de jornalistas em matéria de
jurisdição e de direito penal, e os
restantes 1.500 mil francos serão entregues aos lesados, ou seja ao
ex-Procurador Geral da República e ao Presidente do Supremo Tribunal da Justiça,
respectivamente Abdu Mané e Paulo Sanhá, que segundo o tribunal foram lezados
em pleno exercício das suas funções.
O Advogado do
´´ Donos da Bola´´, Basilio Sanca , em declarações a imprensa limitou-se
a dizer que ouviu atentamente a sentença e que depois de a ter em posse vai
estuda-la com vista a um possível
recurso.
Após a leitura da sentença o Director do Jornal,
Lucas de Carvalho foi impedido pelo seu advogado de prestar declarações.
O Jornal tinha acusado o Ministério Publico e o
Supremo Tribunal de Justiça de estarem a trabalhar para minar o então Ministro
das Finanças e actual Presidente da Republica, José Mário Vaz de actividades
políticas.
O Ministério Publico em particular, aquando da
entrega de candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça, para as presidências de
Maio passado, impugnou, sem sucesso, a candidatura de José Mário Vaz à
presidência da Republica alegando o seu envolvimento num alegado caso de desvio
de fundos públicos, enquanto ministro das finanças.
Uma lição que deve ser aprendida por maioria dos "desinformantes" termo pessoal guinéenses.
ResponderEliminarJustiça da Guiné-Bissau.
ResponderEliminarPelo fato, um cidadão expressou publicamente seu sentimento, vai custar-lhe quatro anos de prisão? Que impacto essa expressão tem: "...de estarem a trabalhar para minar o então Ministro das Finanças e actual Presidente da Republica, José Mário Vaz de actividades políticas." ? Será que essa afirmação é mais grave do que tantas outras coisas que aconteceram e acontecem na Guiné-Bissau? Ou simplesmente é abuso de poder? Olha, esse comportamento tem apenas uma observação: dar recado, intimidar quem pretende falar, no futuro, sobre donos da "justiça" guineense. Não vejo nada de grave nessa afirmação. É atitude bem normal num mundo democrático. Pois é, se um político que falasse isso, ou quem sabe se já falaram nada aconteceria. Concluindo, a partir dessa vergonha, devemos trabalhar, com afinco, para democratizar a nossa fantasiada justiça.
Marcelo Aratum