Guiné-Bissau, “Críticas do Presidente da Republica, José Mário Vaz, ao poder judicial fora do limite da ética exigível”, diz presidente do STJ

O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça (STJ) disse que as “duras” críticas feitas pelo Presidente da República (PR) ao poder judicial estão “fora do limite da ética exigível nestas circunstâncias”.

Numa recente intervenção pública, Paulo Sanha qualificou as declarações como “violação das regras de coabitação, de convivência e de cooperação entre órgãos de soberania” e que fragiliza a instituição Judicial.

O Presidente do STJ apela ao bom entendimento entre os dois órgãos de poder, e acrescentou que os deveres constitucionais servem para consulta mútua e colaboração, e que constituem os princípios orientadores para a promoção da confiança tendo em vista uma melhor cooperação interinstitucional.

Na cerimónia de investidura do novo Procurador-geral a republica o chefe de estado guineense afirmou que muitos magistrados da segunda linha são ameaçados com processo de transferência para o interior caso não cumprem com orientações de um grupinho, acrescentou que o referido grupinho é também senhor e dono dos processos mais interessantes e que envolvem milhões.