Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promete ser "soldado" na luta pelos direitos das mulheres

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, prometeu hoje ser "um soldado" ao lado das mulheres na reivindicação por mais direitos e por uma maior intervenção na vida pública.

"Podem contar com o Presidente da República como mais um soldado da vossa trincheira nessa justa luta contra a discriminação social com base no género", referiu o chefe de Estado numa cerimónia, num hotel da capital, ao receber a Declaração de Canchungo.

O documento foi redigido por organizações femininas da sociedade civil guineense e contém 16 propostas para permitir uma maior participação das mulheres na política e garantir-lhes mais direitos.

Entre as sugestões está "uma lei de quotas mínimas de 40% para assegurar uma representação significativa das mulheres nas instâncias de tomada de decisão, sobretudo no parlamento e no governo" - um pedido que José Mário Vaz considerou modesto, tendo em conta que o sexo feminino representa "mais de metade da população".

O Presidente da República destacou também outros aspetos.

"Não se pode considerar de exigente [o pedido feito] quando as nossas companheiras solicitam que a lei contra a violência doméstica seja rigorosamente cumprida" ou quando pedem "a nossa comparticipação nalgum trabalho", exemplificou.

José Mário Vaz disse contar "e muito" com as mulheres na dinamização da economia guineense, que passa por um momento "difícil", referiu.

A Declaração de Canchungo recebeu o nome da cidade do Norte do país em que foi escrita, após um encontro de reflexão sobre a igualdade de género, realizado em outubro de 2014 e financiado pelo Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Marco Carminagni, representante especial adjunto do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, recordou o fundador da pátria, Amílcar Cabral, que "mobilizou indistintamente homens e mulheres" na luta pela independência do país.

Apontou-o como fonte de inspiração para que as autoridades promovam "estratégias efetivas" que levem a Declaração de Canchungo à prática.

"Neste novo período que vive o país, não poderá haver espaço para retrocessos", acrescentou.

Na cerimónia de hoje participou também o primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e vários membros do governo, para além de representantes de outros órgãos de soberania e parceiros internacionais.