Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) não pretende ser factor de instabilidade política no país”, diz Cipriano Cassama

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) disse hoje que a instituição que dirige não pretende ser um factor de instabilidade política e de incertezas no relacionamento entre as instituições políticas do país.

Cipriano Cassama que falava na abertura da IV Sessão da IX legislatura da ANP reconheceu que não foi fácil o processo de retorno à ordem constitucional ao qual o país se encontra engajado.

“Tratando-se de ganhos institucionais, essas vantagens do novo contexto político devem ser potenciadas, maximizadas por todos os actores políticos, em particular pelos que assumiram as mais altas responsabilidades na hierarquia do Estado”, defendeu.

Para Cassama, não se passaram despercebidos aos guineenses, os determinados sinais de esforços emitidos pelos órgãos da soberania do país.

Esses sinais, segundo o Presidente da Assembleia Nacional Popular, nem sempre foram tranquilizadores.

“São sinais mal compreendidos pelos guineenses, que esperavam tudo menos um clima de tensão política em tão curto espaço de tempo”, lamentou.

Referiu que, “se alguns sinais de crispação política foram voluntárias ou involuntariamente emitidos, é sinal de estarmos convencidos que se enquadram na ambição de cada um de nós procurar fazer mais e melhor para o povo”.

Disse ser um pouco de exagero as divergências entre os órgãos da soberania, apesar de considera-las normal em democracia.

Cassama sublinhou a importância de se manter um espirito de diálogo onde todos os órgãos da soberania, em conjunto, vão se comprometer em preservar a estabilidades política e institucional do Estado.

Em relação ao governo, conforme Cipriano Cassama, a ANP decidiu aprovar por unanimidade o seu Programa e os sucessivos Orçamentos Gerais de Estado no sentido de elevar o seu nível do conforto político.

No entanto, disse esperar que o executivo seja capaz de superar tensões internas que recentemente se manifestaram no seu seio.

“Que mostre uma disposição clara no sentido de melhorar a eficácia e a credibilidade da acção governativa, a coesão política interna e sentido de responsabilização dos servidores públicos.”, disse.

No projecto da “Ordem do Dia” da IV Sessão da IX legislatura constam, entre outros pontos, a discussão e votação final da Proposta de lei sobre o Código de Trabalho e votação do pedido de levantamento de Imunidade Parlamentar.