Depois de três tentativas falhadas, o
Presidente da República da Guiné-Bissau nomeou, esta segunda-feira, mais um
Governo constitucional liderado por Carlos Correia.
O elenco de Carlos Correia conta com 17
ministérios e 14 secretarias de Estado.
Nesta nova orgânica, o primeiro-ministro
deverá tutelar directamente um total de 5 secretarias de Estado.
Orgânica
do Governo do PAIGC
A grande novidade tem a ver com a
desistência do antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira que já não
integra este governo. A segunda figura do Governo passa a ser Malal Sané,
titulando a pasta do ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos
Assuntos Parlamentares.
Adiatu Djaló Nandigna, que era até aqui
a conselheira diplomática e política de José Mário Vaz, vai ocupar a pasta da
Ministra da Defesa Nacional, enquanto Artur Silva vai chefiar a diplomacia
guineense.
Outras duas novidades têm a ver com a
não-indicação dos titulares das pastas do Ministério da Administração Interna e
do Ministério dos Recursos Naturais. Estas duas pastas serão temporariamente
ocupadas por Carlos Correia.
Salienta-se que uma boa parte do Governo
anterior de Domingos Simões Pereira mantém-se em funções, uns passando agora
ocupar diferentes pastas.
O Decreto Presidente de José Mário Vaz
foi tornado público no princípio da noite desta segunda-feira, pondo fim quase
2 meses de uma crise institucional que deixou o país sem um governo.
Elenco
Governamental de Carlos Correia, 1º vice-presidente do PAIGC – Decreto
Presidencial 12/2015
O Partido da Renovação Social não faz
parte deste governo. A Coligação União para a Mudança (UM) e o Partido da
Convergência Democrática (PCD) mantêm-se no governo com os seus respectivos
líderes partidários, nas pessoas de Agnelo Regala e Vicente Fernandes,
respectivamente.
O governo será empossado amanhã,
terça-feira, no Palácio da República, soube a imprensa de uma fonte
presidencial. Com o GBissau
O Presidente da República, José Mário Vaz nomeou ontem a noite através do decreto presidencial N° 12/2015, novo elenco governamental que é constituído por 15 ministros e 14 secretários de Estado. Contudo, falta ainda por nomear os ministros da Administração Interna e do Recursos Naturais, pastas que serão assumidas interinamente pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.
ResponderEliminarNo decreto presidencial, o Chefe de Estado, lembra ainda que a “nomeação dos membros do Governo é uma competência partilhada entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, devendo refletir uma convergência que não foi possível na totalidade dos nomes propostos”.
“Reconhecendo que o prolongamento das discussões tendentes a uma melhoria substantiva da proposta do elenco governamental não é compatível com a necessidade e urgência na nomeação do novo Executivo, por um lado, e por outro, que o benefício resultante dessas discussões é menor do que os prejuízos causados pela não nomeação do Governo”, lê-se no decreto.
O Decreto Presidencial N° 12/2015, nomeia os seguintes ministros para o Governo liderado por Carlos Correia:
MINISTROS:
– Malal Sane, ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares;
– Adiatu Nandigna, ministra da Defesa Nacional;
– Valentina Mendes, ministra da Mulher, Família e Coesão Social;
– Artur Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades;
– Geraldo Martins, ministro da Economia e Finanças;
– Vicente Fernandes, ministro do Comércio e Indústria;
– Agnelo Regala, ministro da Comunicação Social;
– Odete Semedo, ministra da Educação;
– João Aníbal Pereira, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
– Cadi Seidi, ministra da Saúde Pública;
– José António Almeida, ministro das Obras Públicas, Construção e Urbanismo;
– Aida Fernandes, ministro da Justiça;
– Wasna Papai Danfa, ministro da Energia;
– Luís Vaz Fernandes, ministro da Função Pública e Trabalho;
– Malam Jaura, ministro do Turismo e Artesanato;
SECRETÁRIOS DE ESTADO:
– Conduto de Pina, secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos;
– João Bernardo Vieira, secretário de Estado dos Transportes e Comunicações;
– Ildefonso de Barros, secretário de Estado das Pescas e Economia Marítima;
– Sana Nahada, secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;
– Seco Cassamá, secretário de Estado do Ambiente;
– Luís Manuel Cabral, secretário de Estado da Ordem Pública;
– Ester Fernandes, secretária de Estado da Administração do Poder Local;
– Suzi Barbosa, secretário de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades;
– Degol Mendes, secretário de Estado do Plano e da Integração Regional;
– José Djo, secretário de Estado do Tesouro;
– Tomásia Manjuba, secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
– Fernando Jorge Dias, secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica;
– Martilene Fernandes dos Santos, secretário de Estado da Gestão Hospitalar;
– Abu Camara, secretário de Estado do Ordenamento do Território.