Corrupção em Timor-Leste é "endémica" e afeta vários serviços públicos – relatório

A corrupção nos departamentos governamentais, administração pública e outros organismos é "generalizada" e pode mesmo ser considerada "endémica" em Timor-Leste, segundo um relatório preparado para o executivo timorense.

O relatório, divulgado esta semana, sublinha haver uma "perceção geral de que muita da corrupção está relacionada com pequenos subornos pagos para facilitar a obtenção de serviços públicos básicos".

Ainda assim, refere que "a corrupção de alto nível predomina nos Ministérios das Finanças, da Educação, da Saúde e do Interior, envolvendo sobretudo aquisições e obras públicas, áreas nas quais os sistemas e controlos sobre as despesas estão mal concebidos e mal implementados". (elimina no segundo parágrafo a referência ao Ministério da Justiça como entidade que divulgou o relatório)

As conclusões fazem parte do relatório de "Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo" em Timor-Leste, que acompanha o Plano Estratégico Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (2016 - 2020).

Os documentos foram preparados pela Comissão Nacional para a Implementação das Medidas Destinadas ao Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (CNCBC) e divulgados esta semana pelo ministro da Justiça, Ivo Valente.

"Se, por um lado, a quantidade de práticas de corrupção é, sem dúvida, mais expressiva entre os funcionários mais jovens, que procuram complementos aos seus salários, por outro, a corrupção de alto nível concentra-se muito mais naqueles que ocupam cargos de maior senioridade, que são os responsáveis diretos pelas decisões relacionadas com a alocação e desembolso de fundos governamentais", refere o relatório.

"A ausência de dados específicos sobre a extensão das práticas de corrupção impossibilita avaliar a verdadeira dimensão da ameaça do branqueamento de capitais. Contudo, tendo em conta o facto de que a corrupção se ramifica ao longo do setor público, alcançando os mais altos cargos da administração, a ameaça é, sem dúvida, muito séria e pode ser encarada, com um elevado grau de certeza, como a principal fonte de proventos de origem criminosa em Timor-Leste", sublinha.

Segundo o documento, desde 2011 a Comissão Anticorrupção (CAC) investigou um total de 437 casos de corrupção, a maior fatia por abuso de poder (127) e apropriação indevida de bens públicos (92).

Há ainda casos investigados diretamente pelo Ministério Público, que não estão neste relatório, explica o texto. Com a Lusa