Guiné-Bissau e FMI chegam a acordo de apoio financeiro

Informação foi avançada pelo FMI em comunicado após encontros bilaterais realizados em Washington

A Guiné-Bissau e o Fundo Monetário Internacional (FMI) chegaram no sábado a um acordo sobre as medidas a tomar pelo Estado guineense para voltar a receber apoio financeiro e que será avaliado em Dezembro, anunciou a organização.

"O acordo estabelecido entre as delegações está sujeito à aprovação pelo conselho de administração do FMI no início de Dezembro" e poderá permitir o desembolso de 6,3 milhões de euros no âmbito de um mecanismo de crédito alargado (ECF, sigla inglesa) aprovado para o país em 2015, acrescentou Felix Fischer, chefe de missão do Fundo para a Guiné-Bissau.

As declarações foram divulgadas num comunicado do FMI após encontros bilaterais realizados em Washington.

Apesar de não ser dos maiores apoios internacionais à Guiné-Bissau, o empréstimo do FMI é um dos mais influentes para a credibilidade junto de outros financiadores estrangeiros.

Em 2015, e após a realização de eleições gerais, o fundo decidiu emprestar 22 milhões de euros à Guiné-Bissau, um apoio a libertar de forma faseada, em três anos, mas em 2016 não houve qualquer transferência.

"As autoridades [guineenses] concordaram em implementar medidas para fechar o buraco fiscal de 2016, nomeadamente, a venda de madeira apreendida pelo Governo, a retoma de operações normais nas alfândegas, o alargamento da base tributária geral com melhoraria da administração fiscal, a par de um rigoroso controlo de gastos", referiu Felix Fischer.

"Além disso, as autoridades assumiram o compromisso de apresentar o orçamento de 2016 ao parlamento e preparar o orçamento de 2017", assim como de solucionar o resgate da banca comercial do país, acrescentou.

O programa de apoio financeiro do FMI tem como objectivos "consolidar a reforma fiscal, melhorando a gestão das despesas e mobilização de receitas, assim como aprofundar as reformas institucionais e de desenvolvimento do sector privado para apoiar o crescimento e a criação de emprego".