Os principais atores políticos
guineenses reafirmaram ontem, 5 de Novembro 2016, o engajamento em respeitar o
acordo político recentemente rubricado na vizinha República da Guiné Conacri
sob auspícios da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
A posição consta do comunicado final resultante da visita de algumas horas de
uma delegação do bloco regional chefiada pela Chefe de Estado liberiana,
igualmente presidente em exercício da CEDEAO, Ellen Johnson Sirleaf.
A delegação manteve sucessivamente
encontros com Presidente da República, José Mário Vaz, o líder do Parlamento,
Cipriano Cassamá, Primeiro-Ministro Baciro Dja, as comitivas do PAIGC e do
grupo dos 15 dissidentes do PAIGC, dirigidas respectivamente por Domingos
Simões e Braima Camará. A delegação da CEDEAO reuniu-se igualmente com
representantes do PRS.
Na declaração final lida pela ministra
dos Negócios Estrangeiros da Libéria, Marjon Kamara, recomenda-se a reintegração
nas fileiras do PAIGC dos 15 dos seus membros expulsos, a nomeação pelo
Presidente da República de uma figura consensual ao cargo do Primeiro-Ministro
bem como a formação de um governo inclusivo com base na representação
parlamentar de diferentes partidos políticos.
O comunicado exorta igualmente as partes
à convocação o mais breve possível de uma sessão parlamentar e à realização de
uma mesa redonda com vista a discutir os contornos de um eventual pacto de
estabilidade que facilite a implementação de reformas institucionais e
constitucionais antes das eleições legislativas de 2018, conforme estipulado no
acordo de Conacri.
O consenso foi alcançado para nomear um novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, anunciou no sábado Marcel de Sousa, presidente da Comissão da CEDEAO, mas o nome ainda não foi revelado.
ResponderEliminar"Já se chegou a consenso", referiu o dirigente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) à saída do Palácio Presidencial, em Bissau, mas sem esclarecer quem vai dirigir o governo.
Marcel de Sousa fez parte de uma comitiva liderada pela Presidente da Libéria, Ellen Johnson, mandatada pela CEDEAO para resolver a crise política guineense e que se deslocou a Bissau no ultimo fim-semana para o efeito.
"Estamos confiantes e o Presidente assumiu a decisão histórica de o nomear [ao novo primeiro-ministro] rapidamente", acrescentou Marcel de Sousa.
No final da ronda de reuniões foi lido um comunicado no Palácio Presidencial segundo o qual todos os participantes nos encontros reafirmaram o compromisso de respeitar o Acordo de Conacri, assinado em outubro.
O documento prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do Presidente para formar um governo inclusivo, em que as pastas vão ser distribuídas de acordo com os resultados eleitorais, a par da reativação do parlamento e implementação de um pacto de estabilidade.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) conquistou 57 lugares, maioria absoluta, nas eleições de 2014, o Partido da Renovação Social (PRS) ocupou 41, o Partido da Convergência Democrática (PCD) elegeu dois deputados, o Partido da Nova Democracia (PND) colocou um deputado, tal como a União para a Mudança (UM).
Em janeiro, um grupo de 15 deputados do PAIGC virou costas ao partido e juntou-se à oposição (PRS) constituindo numa nova maioria que formou o atual governo, empossado pelo Presidente da República.
O Acordo de Conacri prevê a reintegração dos 15 elementos no partido.
A deslocação da comitiva da CEDEAO a Bissau teve como objetivo sanar as divergências que surgiram após a assinatura do acordo em 14 de outubro, altura em que o chefe de Estado, José Mário Vaz, colocou à escolha três figuras da sua confiança.
O general Umaro Sissoko, o diretor do banco central, João Fadia, e um quadro do PAIGC, Augusto Olivais, são os nomes em cima da mesa.
A missão da CEDEAO dirigida pela Presidente em Exercício desta organização que é igualmente chefe de Estado da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf pediu aos actores políticos guineenses, a nomeação urgente de um novo Primeiro-ministro e o respectivo governo, para desbloquear o país.
ResponderEliminarA missão realizou no último fim-de-semana uma visita de algumas horas a Bissau durante a qual se reuniu com os actores políticos guineenses em litígio.
Em comunicado final a missão exortou a retoma do funcionamento normal do parlamento e o regresso do “Grupo dos 15” deputados ao PAIGC.
para ajudar a ultrapassar o impasse político no quadro do roteiro da CEDEAO, no comunicado final da mesma Igualmente consta no comunicado final assinado pela estadista liberiana, pelo Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz e pelo Presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, exorta.
O Comunicado Final ainda recomenda o seguimento, por uma missão, da Execução dos “Acordos de Bissau e Conacri”, com vista a tirar a Guiné-Bissau do impasse político e governativo em que se encontra.
Nesta sua visita ao país, Ellen Sirleaf foi acompanhada pelo presidente da Comissão da CEDEAO e pelos chefes da diplomacia do seu país e da Serra-Leoa e pelo Ministro/Secretário Geral da República da Guiné-Conacri.
O “Acordo de Bissau”, rubricado a 10 de Setembro último pelos actores políticos guineenses e sob o patrocínio da CEDEAO, prevê, entre outros, a criação dum “Governo Inclusivo e de Consenso” para, nomeadamente proceder as revisões da Constituição da República e das Leis Eleitorais,a implementação das reformas na Administração Pública e no sector da Defesa e Segurança e garantia de uma paz social, com destaque para o sectores da educação e saúde
Ninguém entende!!! Nem a CEDEAO.
ResponderEliminar"Continuo sem entender como é que uma organização regional pode se intrometer nas decisões internas dum Partido Político! Sem opinião quanto à reintegração ou não dos 15, chamo a atenção quanto às concessões que fazemos sob pressão externa.
A nossa credibilidade já inexistente, leva um outro golpe e a CEDEAO nunca se importou em ser decente connosco. Somos um peso grilheta que têm que arrastar nos pés, a pain in the a*s! Be careful e vejam até que ponto deixamos estranhos mandar em nossa própria casa! D.T."