O discurso de Presidente da República, José Mário Vaz, na respeitante a celebração do 44.º aniversário independência da Republica da Guiné-Bissau

A solução da crise não está nas mãos da Comunidade Internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional.

O Acordo de Conacry, tem sido o mote para uma enorme campanha de desinformação sobre a real situação do país, levando a reboque alguns parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que, desconhecendo os contornos deste processo e as limitações que a nossa Constituição nos impõe, vão fazendo eco das informações sempre incompletas e tendenciosas.

… Porém, é imperativo que se dissipem os equívocos e que fique bem claro que o Acordo de Conakry é um acordo alcançado pelas partes internas em litígio. Não é um Acordo Internacional, como pretendem certos actores com interesses contrários aos interesses legítimos do povo da Guiné-Bissau.

As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável

(…) Afinal, os deputados da nação foram eleitos pelo povo e têm o dever de zelar pela sua representação. Ao abrigo do artigo 89º, numero 1 da Constituição, determina categoricamente que “A Assembleia Nacional Popular reúne-se, em sessão ordinária, quatro vezes por ano”. Facto que não tem acontecido.

Nós os guineenses temos o dever de rapidamente desbloquear o funcionamento do Parlamento e promover o entendimento entre deputados. A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses.

Ao Presidente da República da Guiné-Bissau compete, em exclusivo, escolher o Primeiro-ministro, em obediência à Constituição e às Leis da Guiné-Bissau. Trata-se do Direito à Soberania e à Independência que a Guiné-Bissau conquistou com sangue, suor, lágrimas e sacrifícios, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral. Essa Soberania é inegociável e constitui parte da essência do nosso povo pacífico, patriota e determinado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Nacional Popular;

Excelentíssimo Senhor Primeiro Ministro;

Venerando Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça;

Excelentíssimos Senhores ex-Presidentes da República, da Assembleia Nacional Popular e Primeiros-Ministros;

Digníssimos Deputados da Nação;

Excelências Senhoras e Senhores Membros do Governo;

Digníssimo Senhor Procurador-Geral da República;

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas;

Excelentíssimos Senhores Embaixadores, Representantes do Corpo Diplomático, Organismos e Organizações Internacionais acreditados na Guiné-Bissau;

Excelentíssimo Senhor Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e Chefias Militares;

Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria;

Ilustres Representantes de Confissões Religiosas e do Poder Tradicional;

Irmãos de Gabú

Ilustres Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

 Caros Compatriotas,

Valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria;

Filhos de Gabu;

Mulheres e Homens Guineenses,

Hoje 24 de Setembro de 2017, celebramos mais um aniversário da nossa amada Pátria, saúdo e felicito a todos e cada um dos guineenses, onde quer que se encontrem, por mais este aniversário da Independência, da Libertação, da Soberania e da Identidade. Este é um momento de reflexão, hora para fazer balanços, parar, pensar, e quando necessário, mudar de rumo.

Este ano, celebramos o Dia da Independência Nacional sob o lema “Juntos pela soberania, em busca de soluções nacionais para o desenvolvimento”. Este lema justifica-se e constitui hoje a nossa grande preocupação.

Estou convicto de que só juntos seremos mais fortes, mais solidários, e é o que nosso povo espera de todos e de cada um em particular.

Orgulhamo-nos da nossa união que fez a diferença no passado e terá de ser a nossa ferramenta e a nossa força no presente e no futuro.

Minhas Senhoras, Meus Senhores,

Amílcar Cabral, Pai da Nacionalidade Guineense, é a figura sob a qual foi possível unir diferentes povos e culturas para um fim comum: conquistar a independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde.

Em memória, o meu reconhecimento e eterno agradecimento a todos quantos sacrificaram a própria vida para que – com imenso orgulho nosso – a Guiné-Bissau seja hoje um Estado livre e soberano no concerto das nações.

Enquanto Presidente da República, o meu reconhecimento será de eterna gratidão e uma grande lição. Permitam-me exortar a todos os nossos compatriotas e em especial a nossa juventude, a apreender com as lições do passado, e o sentido do dever que os valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria deram à sociedade guineense.

Gestos de igual consideração devem ser dirigidos, também, todos os dias, aos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria ainda vivos.

Caros Irmãos e Amigos da Guiné-Bissau,

Os nossos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria, por uma causa lutaram, por um futuro melhor lutaram e por um país melhor, lutaram.

Enquanto jovens revolucionários no momento, abandonaram as suas famílias e o conforto das suas casas para integrarem a fileira da luta da libertação, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral, conquistaram e libertaram o nosso país.

Sonharam um país onde todos os seus filhos teriam acesso as condições mínimas e dignas para viver:

Ter acesso a educação de qualidade, para todos os filhos da Guiné;

Melhor Sistema de Saúde;

Melhores Infraestruturas;

Boas redes de saneamento básico;

Energia para todos e muito mais…

Todavia, após a independência os guineenses sentiram na pele, o que é viver num país desestruturado, e os sonhos deram lugar a decepção depois de uma luta armada bem-sucedida.

O país defraudou as melhores expectativas dos seus melhores filhos até chegarmos ao ponto onde estamos hoje.

O Estado e as suas instituições existem só para os mais fortes e a grande maioria está entregue à sua sorte. Eu sou e serei o Presidente dos fracos, dos injustiçados, dos pobres, dos excluídos.

Eu sou o Presidente da mudança para que fui eleito e da concretização dos sonhos da Independência que todos esperam.

Os nossos irmãos estão espalhados pelo mundo, em busca de uma vida melhor. Muitos com formações solidas e experiencias adquiridas, mas o país não tem condições para os receber.

Devemos novamente revisitar os fundamentos que estiveram na base da nossa vitória na luta pela independência. Caso contrário, estamos perdidos.

Caros Irmãos,

O nosso passado recente continua a ensombrar o nosso presente, devido a falta de entendimento e a falta de comprometimento para com o nosso povo e o nosso país.

Hoje estamos confrontados com problemas de Governação, e muitas das vezes transferimos as nossas responsabilidades no sentido de confiarmos mais nos outros lá de fora, do que em nós próprios, cá dentro.

Eu, enquanto Presidente da República darei o meu melhor para a concretização daquilo que foi a aspiração e o sonho dos valorosos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Povo da Guiné-Bissau,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

Falo-vos na condição de Presidente de Todos os Guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo. Foi para isso que os guineenses me elegeram, para mudar o rumo do país e trazer tranquilidade e bem-estar para cada família, para cada cidadão.

E é a esse desejo de mudança que eu irei corresponder, devolvendo a esperança aos guineenses e assegurando condições para o retorno ao caminho da concretização do sonho que alimentou a nossa heroica epopeia de luta de libertação nacional.

No processo de mudança que iniciámos confrontamo-nos hoje com uma situação atípica.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Falemos sobre atual situação politica.

Das negociações havidas em Conakry resultou um documento assinado pelas partes, contendo dez pontos, o “Acordo de Conakry”, citado por todos e lido por poucos.

Esse documento não faz menção ao nome de um Primeiro-ministro escolhido por consenso entre as partes e até hoje, foi o único documento apresentado ao Presidente da República da Guiné-Bissau. Recordo a todos de que o Presidente da República, não esteve presente nessas negociações.

Após o regresso ao país das partes signatárias do Acordo, o Presidente da República consultou às forças políticas e sensibilidades que compõem o parlamento.

Durante as audições, resultou um consenso maioritário, da preferência dos deputados na figura do General Umaro Sissoko Embaló para Primeiro-Ministro.

Distintos Convidados,

Irmãos e Amigos da Nossa Pátria Amada,

No sistema político-constitucional da Guiné-Bissau o governo é uma emanação da maioria parlamentar. Por isso, deve o Presidente da República, nos termos da Constituição do nosso país, nomear um Primeiro-ministro que possa obter o apoio da maioria dos deputados para aprovação do programa de governo, do orçamento geral do estado e de mais leis da República.

Em obediência a esse imperativo Constitucional que o Presidente da República nomeou e empossou o governo dirigido pelo General Umaro Sissoko Embaló, o único dos três nomes propostos que obteve o consenso de mais de 50% dos deputados. Assim, o Presidente agiu em obediência estrita à Constituição da República da Guiné-Bissau e não violou o Acordo de Conakry, porque este Acordo não prevê a escolha nem por maioria e nem por unanimidade, mas sim por consenso.

O então partido maioritário, foi convidado a integrar o governo de acordo com a sua representação parlamentar. Porém, esse partido recusou publicamente integrar ao executivo, violando assim o compromisso por ele assumido em Conakry.

O Presidente da República, não tem poderes e nem legitimidade de obrigar a nenhum partido a integrar um governo contra a vontade expressa desse mesmo partido político.

Em Junho passado, estive presente na quinquagésima primeira Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, realizada em Monróvia.

Nessa altura estava em curso uma mediação interna, constituída por um grupo de mulheres na sua maioria representantes das associações. Pedi aos meus pares a melhor compreensão e um voto de confianças nesta então mediação.

De forma incansável, estas mulheres encetaram contactos com todos os actores desta crise, elaboraram um roteiro exaustivo de contactos, aproximaram as partes.

No final deste trabalho, com a duração de cerca de dois meses, foi produzida um relatório, com vários cenários.

Apesar de todos os esforços, a verdade é que este grupo não conseguiu alcançar o objectivo inicialmente proposto, ajudar na resolução desta crise com uma solução de compromisso entre as partes, o PAIGC, o PRS e o Grupo dos 15 para uma governação inclusiva.

Chegados a este ponto, não se pode manter mais o “status quo”. Tendo em consideração os resultados dos notáveis esforços de facilitação interna empreendido pelo Grupo de Mulheres que conseguiram proporcionar o diálogo direto entre as partes desavindas e entre estas e o Presidente da República, é chegada a hora de reunir todas as partes no fórum próprio, para se por fim ao bloqueio institucional que paralisou o país durante dois anos.

A solução da crise não está nas mãos da Comunidade Internacional. Ela está dentro da Assembleia Nacional Popular, que deverá voltar a exercer a sua função Constitucional.

Mulheres e Homens Guineenses,

Vivemos num país onde as pessoas têm medo da verdade e preferem morrer do que dizer a verdade.

É triste, ver as pessoas que um dia partilharam a mesma mesa, comeram no mesmo prato e beberam do mesmo copo, hoje estão de costas voltadas;

Caros Compatriotas,

O Acordo de Conacry, tem sido o mote para uma enorme campanha de desinformação sobre a real situação do país, levando a reboque alguns parceiros internacionais da Guiné-Bissau, que, desconhecendo os contornos deste processo e as limitações que a nossa Constituição nos impõe, vão fazendo eco das informações sempre incompletas e tendenciosas.

Apesar destas informações desajustadas com a realidade, acredito que os problemas da Guiné-Bissau deverão ser resolvidos pelos Guineenses no quadro das soluções que adequem melhor os interesses do nosso povo e do nosso país.

Porém, é imperativo que se dissipem os equívocos e que fique bem claro que o Acordo de Conakry é um acordo alcançado pelas partes internas em litígio. Não é um Acordo Internacional, como pretendem certos actores com interesses contrários aos interesses legítimos do povo da Guiné-Bissau.

As partes signatárias não estão investidas de poderes para rubricarem Acordos Internacionais em nome do Estado da Guiné-Bissau. Trata-se de equívocos intencionais criados para colocar em causa a soberania da Guiné-Bissau, que é irrevogável e inegociável.

Porém, o Presidente da República, num sinal de boa vontade, está aberto à procura de todas as boas soluções que possam ampliar o consenso relativamente ao governo inclusivo. Contudo, não poderá, jamais, o Presidente da República da Guiné-Bissau, ser responsabilizado, pela inexistência de unanimidade na opinião expressa pelos partidos políticos em relação ao nome do Primeiro-ministro, porquanto o Presidente não pode impor a sua vontade aos partidos políticos e aos deputados, conforme pretendem alguns actores.

Os Acordos fazem-se para unir e não para separar as partes. Os Parceiros e Amigos da Guiné-Bissau deverão ajudar o país a sair desta incerteza.

Caros Compatriotas,

Há dois anos foi interrompida uma sessão legislativa de forma irregular e até hoje a Assembleia Nacional Popular, única instituição do Estado que não está a funcionar regularmente, apesar da petição da maioria dos deputados, exigindo a abertura da casa da democracia, mas por vontade de uma minoria continua encerrada.

É hora de pôr termo definitivo a esta situação anómala.

Afinal, os deputados da nação foram eleitos pelo povo e têm o dever de zelar pela sua representação. Ao abrigo do artigo 89º, numero 1 da Constituição, determina categoricamente que “A Assembleia Nacional Popular reúne-se, em sessão ordinária, quatro vezes por ano”. Facto que não tem acontecido.

Nós os guineenses temos o dever de rapidamente desbloquear o funcionamento do Parlamento e promover o entendimento entre deputados.

A solução da crise não está na Comunidade Internacional. Ela está entre os guineenses.

Ao Presidente da República da Guiné-Bissau compete, em exclusivo, escolher o Primeiro-ministro, em obediência à Constituição e às Leis da Guiné-Bissau.

Trata-se do Direito à Soberania e à Independência que a Guiné-Bissau conquistou com sangue, suor, lágrimas e sacrifícios, sob a liderança do Imortal Líder Amílcar Cabral. Essa Soberania é inegociável e constitui parte da essência do nosso povo pacífico, patriota e determinado.

Mulheres e Homens Guineense,

O Presidente da República nesse esforço para “colocar o país em ordem e no rumo certo”, exigindo “ o dinheiro do Estado no cofre do Estado”, combatendo a corrupção e má governação, colheu inimigos poderosos internos e externos.

Estes de forma incansável usam todos os artifícios e inverdades, para inventar novos argumentos e acusações, com objectivo de usurpação das riquezas do nosso país em proveito próprio.

O Presidente da República da Guiné-Bissau foi eleito para defender os interesses do povo guineense e não para servir interesses alheios ao nosso povo e ao nosso país.

Porém, enquanto eu for Chefe de Estado, a Guiné-Bissau será um Estado de direito, fundado na Constituição e nas Leis, alicerçado na garantia e defesa dos direitos humanos, para juntos construirmos o progresso, aproveitando os nossos recursos em benefício do nosso povo.

Caros Compatriotas,

Temos todas as ferramentas para fazer avançar o país.

Digo com orgulho, que o nosso país vive um ambiente de Paz – só não vê, quem não quer ver

Durante os 3 anos do meu mandato não houve um único tiro nos quarteis – só não vê, quem não quer ver

Não há registo de violações de direitos humanos, a menos que se queira “inflamar” pequenos incidentes – só não vê, quem não quer ver;

Tenho também orgulho de dizer que durante o meu mandato que ninguém foi morto ou espancado por questões politicas – só não vê, quem quer ver

A comunicação social guineense funciona num registo de plena liberdade de imprensa e de expressão – só não vê, quem não quer ver;

O povo trabalha em paz e com uma redobrada esperança no futuro;

Os servidores do Estado recebem, sem atrasos, os seus salários. Certamente que a Guiné-Bissau, não é um oásis, sabemo-lo muito bem. Mas, olhando pelo que se passa em muitos países podemos dar graças a Deus pela tranquilidade que desfrutamos. Afinal de contas, há também uma Guiné-Bissau positiva, Uma Guiné-Bissau em que os seus melhores filhos estão a fazer a diferença.

Mulheres e Homens Guineenses,

A Guiné-Bissau esta em verdadeira mudança!

Esta mudança faz sentir com aposta que estamos a fazer na agricultura sobretudo na produção de arroz;

Em manter a Paz e Estabilidade no país, conseguido ao longo destes 3 anos, com o apoio das nossas forças de Defesa e Segurança;

Dinheiro do Estado no Cofre do Estado – para permitir a criação de condições mínima aos nossos irmãos;

Renovar a Confiança nas nossas capacidades, sem a qual nenhuma política, nem nenhuma obra se sustenta;

Apelar a unidade nacional, que é a fonte de onde vem a força do nosso povo;

Reconciliação nacional que é a minha missão, indeclinável, de Alto Magistrada da Nação;

Caros Irmãos,

É também, verdade de que ainda temos caminhos a percorrer na mudança que tanto almejamos.

Temos grandes desafios à nossa frente face a esta mudança que propomos e não vamos permitir que nos atrapalhem, ou que nos afastem do rumo certo que, nós próprios, temos de saber trilhar.

Acredito ser este o caminho para a mudança e é este o projecto de concretização do sonho dos fundadores da nação que ocupa o espírito e o tempo do Presidente da República.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Foi com muito trabalho que conseguimos recuperar a confiança dos nossos parceiros, a Guiné-Bissau registou progressos notáveis no domínio económico e com impacto positivo nas condições de vida das populações e no cimentar da paz social.

Na base do programa retomado entre o Governo, em funções há dez meses, e as instituições de Bretton Woods, após ter sido interrompido em 2015, por causa da prática de má gestão das finanças públicas, os principais indicadores macroeconómicos apontam para níveis satisfatórios. A avaliação do FMI foi muito positiva e salienta que as nossas políticas economicas estão no bom caminho.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Durante as minhas visitas as bolanhas do nosso país, salvo a região de Cacheu e as Ilhas ainda por visitar, posso concluir que em contacto directo com a população no campo agrícola, tem sido gratificante e uma experiência única.

O que tenho constatado, não tenho palavras e nem tempo neste momento para descrever tudo, o que estas visitas têm proporcionado.

É com o sentimento de tristeza e de revolta, que vi os nossos irmãos a viver sem condições mínimas nas suas tabancas e cidades do interior.

Olhando para o país real, com uma visão clara e de responsabilidade que nos assiste enquanto dirigente deste país, digo-vos que não havia necessidade para que isso aconteça.

Temos condições para sair desta situação de pobreza, basta termos iniciativas, voltando para o campo. Definir a agricultura e a pesca como motores para o crescimento.

Actualmente, temos cerca de 400 mil hectares de terra arável (constituída por bolanhas de mangrove e bolanhas de baf-onds).

Apostando na agricultura e nas pescas, permite-nos resolver os problemas dos nossos compatriotas e sem necessidade de explorar de imediato os nossos recursos naturais que tanta falta fará as gerações vindouras.

Guineenses, o futuro é a agricultura!

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Distintos Convidados,

Antes de terminar, gostaria de aproveitar esta oportunidade para saudar todos os cidadãos estrangeiros que escolheram a Guiné-Bissau como terra de residência e de trabalho.

Nesta janela de reconhecimentos, quero deixar aqui o nosso reconhecimento e gratidão a todos os nossos parceiros internacionais e regionais, países e organizações, designadamente União Africana, UEMOA, União Europeia, CPLP, CEDEAO, Banco Mundial, FMI, BAD, PNUD, UNICEF, OMS, PAM, FAO, FNUAP e Organização Internacional da Francofonia, que estiveram sempre do lado da Guiné-Bissau, apoiando o nosso país na busca de caminhos para a consolidação da estabilidade e promoção do desenvolvimento.

Também quero, mais uma vez, deixar uma saudação especial e palavras de apreço e elogio ao trabalho realizado pelas mulheres e homens que integram a missão da ECOMIB, que continuam a prestar no país um serviço exemplar e profissional.

Agradeço igualmente com sentimento de gratidão aos nossos irmãos de Gabú a forma calorosa como nos receberam mais uma vez nesta bonita cidade do interior.

Permitam-me uma saudação muito especial as nossas Forças de Defesa e Segurança, os nosso Militares e Paramilitares, as comissões e subcomissões de trabalho, aos jornalistas, a população de Gabu, etc, etc… que tornaram possível a comemoração deste dia de uma forma especial.

Renovo os meus mais profundos sentimentos de crença na Guiné do futuro que hoje vos proponho.

Obrigado a todos por nos acompanharem.

Viva a Independência Nacional!

Viva o Povo da Guiné-Bissau!

Viva a população de Gabú!

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu Povo Guineense!