A União Europeia anuncia a mobilização de recursos para apoiar eleições

A União Europeia autorizou hoje a mobilização rápida de recursos para um primeiro apoio técnico concreto à preparação das eleições presidenciais e legislativas de 24 de Novembro de 2013.

Um montante de cerca de 72 milhões de Francos CFA (110 mil euros), proveniente do Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos PALOP e Timor-Leste (PRO PALOP-TL) financiado pela União Europeia e executado pelo PNUD da Guiné-Bissau, vai ser imediatamente disponibilizado de forma a permitir, entre

outros:

• A formação intensiva dos membros do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições (CNE);

• A realização de um seminário de discussão sobre a organização das operações eleitorais, que juntará o Secretariado da CNE, os Presidentes das Comissões Regionais de Eleições e os Chefes de Departamento da CNE;

• Formações sobre administração eleitoral, recenseamento dos eleitores e educação cívica para os órgãos da comunicação social, as organizações da sociedade civil e os partidos políticos;

• Apoio à campanha de comunicação e sensibilização dos eleitores sobre o recenseamento eleitoral.

Essas acções contribuirão para o fortalecimento das capacidades da CNE, para a difusão dos conhecimentos dos procedimentos eleitorais junto da comunicação social, da sociedade civil e dos partidos, assim para informação dos cidadãos sobre o recenseamento eleitoral.

Considerando a importância das eleições marcadas para 24 de Novembro próximo, os recursos mobilizados pela União Europeia através do PRO PALOP-TL representam uma contribuição estratégica essencial para o papel a desempenhar pela CNE e para acompanhar as operações eleitorais.

A União Europeia confirma o seu compromisso com a paz, a democracia e o Estado de direito na Guiné-Bissau e apela às instituições, partidos políticos e cidadãos para que as eleições decorram num clima de liberdade, de transparência e de tranquilidade.