quinta-feira, 31 de Julho de 2014

Guiné-Bissau prepara com Portugal equiparação das cartas de condução guineenses


O governo guineense está a estudar com as autoridades portuguesas o reforço de capacitação das entidades que emitem as cartas de condução na Guiné-Bissau para estas passarem a ter equiparação direta em Portugal, anunciou hoje o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

"Temos interesse que os nossos documentos tenham o mesmo reconhecimento que os de outras nacionalidades", referiu no Palácio do Governo, em Bissau, numa conferência de imprensa para rever temas tratados durante encontros mantidos no exterior nas últimas semanas.

"Contudo, temos que reconhecer que muitos dos documentos emitidos na Guiné-Bissau carecem de alguma fiabilidade e credibilidade. Antes de atingirmos o ponto da equiparação, queremos reforçar a capacidade das instâncias que emitem esses documentos", sublinhou Simões Pereira.

Esse reforço incluirá "as escolas de condução, os programas ministrados e os exames".

O assunto esteve em discussão durante as deslocações do chefe de governo a Portugal durante este mês.

O primeiro-ministro acredita que será possível resolver o assunto no prazo de seis meses.

"Estamos a discutir com o governo português o reforço de capacitação dessas instâncias" para que se possa atingir "a equiparação direta dos documentos emitidos na Guiné-Bissau", concluiu.

//Lusa//tchogue

quarta-feira, 30 de Julho de 2014

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, presta declarações sobre deslocação ao estrangeiro



O primeiro-ministro da Guiné-Bissau convocou hoje a imprensa para prestar declarações sobre a sua recente missão a Bruxelas, capital europeia, a sua participação na cimeira da CPLP, realizada em Díli, Timor-Leste, e os contactos efectuados com as autoridades portuguesas a nível da cooperação bilateral.

No encontro com os jornalistas, Domingos Simões Pereira evidenciou a importância da sua presença na capital europeia, marcada por várias negociações com os comissários europeus, nomeadamente os das Pescas, dos Assuntos Políticos e o comissário para o Desenvolvimento.

Em Bruxelas, o ponto mais alto da sua agenda foi a reunião com Durão Barroso, comissário da União Europeia, que anunciou, segundo o Chefe do Governo, uma ajuda orçamental e outros programas de desenvolvimento, no valor de 60 milhões de euros.

Antes de deixar a Europa e partir para Díli, a segunda etapa da sua missão no estrangeiro, o primeiro-ministro revelou que manteve uma reunião, à distância, com o Presidente da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, o brasileiro António Patriota, a quem apresentou a proposta de apoiar o estabelecimento de uma Agência guineense de Planeamento Estratégico. Um plano que o diplomata brasileiro ao serviço da ONU mostrou predisposição em ajudar na sua efectivação.

Já em Díli, à margem da Cimeira da CPLP, além dos titulares estatais dos países da comunidade, o Chefe do Governo reuniu-se com os responsáveis governamentais da delegação da Singapura. De acordo com Domingos Simões Pereira, aquele país asiático apresenta muitos exemplos que podem ser aproveitados pela Guiné-Bissau, sobretudo no domínio de planeamento e saneamento urbano. Recordou que nos anos 1950 a 1960 a Singapura tinha uma situação idêntica à da capital guineense, com graves problemas de urbanização de bairros e mercados. E hoje é uma referência na planificação urbana, meio ambiente e comércio. São referências interessantes que a Guiné-Bissau vai aproveitar, disse o primeiro-ministro, que, neste sentido, perspectiva encontros com autoridades governamentais da Singapura.

Da cimeira da CPLP em Díli e de regresso ao país, Domingos Simões Pereira parou em Lisboa, onde desbloqueou a situação de cancelamento dos voos da Transportadora Aérea Portuguesa para Bissau. Assim, a partir do próximo Outubro a TAP retoma os seus três voos semanais para a capital guineense.

Entretanto, no plano da cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, de acordo com Simões Pereira, em resposta ao SOS lançado pelo Governo no sentido da reposição do seu «stock» de medicamentos ao abrigo do programa de emergência sobre a ébola e outras epidemias, o governo português vai enviar nos próximos dias para Bissau 15 toneladas de medicamentos. Uma ajuda que permitirá, assim, ao Ministério da Saúde guineense estar em condições e à altura de enfrentar tais situações de urgência.

Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro guineense falou também sobre a supressão de vistos de entrada de certas categorias de pessoas nos países que fazem parte da CPLP. Sobre esta situação, lembrou que todos os países ratificaram o documento excepto a Guiné-Bissau

terça-feira, 29 de Julho de 2014

Para além da guerra civil, Líbia enfrenta desastre ambiental com "consequências imprevisíveis"



Por, Alexandre Martins

Incêndio no maior depósito de combustível da capital, Trípoli, está fora de controlo. Governo português aconselhou todos os portugueses a saírem do país.

O relógio para a descida da Líbia até ao caos generalizado está em contagem decrescente e cada vez mais perto do ponto de não retorno. As constantes batalhas entre as inúmeras milícias que em tempos lutaram lado a lado para derrubar a ditadura de Muammar Khadafi provocaram nas últimas horas um incêndio no maior depósito de combustível da capital, Trípoli, que já levou as frágeis autoridades locais a pedirem ajuda internacional.

Um dos tanques do depósito de Trípoli, que é operado por uma subsidiária da Companhia Nacional de Petróleo (CNP), foi atingido no domingo por um rocket disparado por uma das milícias que lutam pelo controlo do aeroporto da cidade.

Para já, a prioridade é controlar o incêndio, que poderá causar "um desastre humanitário e ambiental", segundo um comunicado do Governo líbio, liderado pelo primeiro-ministro interino Abdullah Al-Thani. "Vários países expressaram a sua disponibilidade para enviarem aviões e equipas de especialistas em apagar as chamas", lê-se no mesmo documento, que descreve o caso como "um desastre com consequências imprevisíveis".
Ao longo de segunda-feira, o desespero provocado pela falta de meios dos bombeiros e as dificuldades agravadas pelos combates entre as milícias rivais levaram o Governo a pedir ajuda à população, num apelo dirigido a todos os que tenham acesso a veículos ou depósitos de água, relatou a correspondente da BBC na Líbia, Rana Jawad.

A mesma jornalista avançou mais tarde, através da sua conta no Twitter, que um segundo tanque do depósito tinha sido atingido, o que levou os bombeiros a afastarem-se do local sem terem conseguido controlar o primeiro incêndio. "Agora está tudo nas mãos de Deus", citou a correspondente da BBC, avançado depois que a alegada disponibilidade de "vários países" para ajudarem no combate ao incêndio não estava a concretizar-se: "Porta-voz da CNP diz-me que o depósito ainda está a ser atingido – a comunidade internacional não vai enviar aviões para apagar as chamas."

O depósito está localizado na principal estrada de acesso ao aeroporto de Trípoli, que tem sido palco nas últimas duas semanas de violentos confrontos entre as milícias rivais. A luta pelo controlo do aeroporto – que actualmente é pouco mais do que uma sucata repleta de aviões destroçados pelos combates – é um dos pontos vitais para o futuro próximo da Líbia, com vários responsáveis do Governo a anteciparem a "desagregação"do país se não for possível parar essa batalha.

De um lado estão grupos islamistas como as brigadas da antiga cidade rebelde de Misrata. Do outro, um grupo heterogéneo de forças que tem vindo a alinhar com Khalifa Haftar, um antigo general que lançou, à revelia do Governo, um ataque contra grupos de islamistas radicais que actuam em Bengasi.

Com a situação a agravar-se de dia para dia, vários países já avisaram os seus cidadãos que devem sair da Líbia o mais depressa possível, enquanto ainda há meios e rotas que o permitem. Os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha e França desaconselham os seus cidadãos a permanecerem no país, e as Nações Unidas mandaram retirar o seu pessoal diplomático.

O Governo português não fez um apelo público à saída dos cidadãos portugueses, mas a situação está a ser acompanhada pela embaixada em Trípoli — numa nota publicada no Portal das Comunidades Portuguesas, lê-se que "face aos últimos acontecimentos (...) desaconselham-se todas as viagens para a Líbia até a situação estar desanuviada".

Contactada pelo PÚBLICO, a assessora de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Francisca Seabra, disse que a embaixada em Trípoli "contactou, nos últimos dias, os portugueses residentes no país, tendo colaborado — no âmbito das suas competências — para a saída do território dos portugueses que solicitaram esse apoio".

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse ao PÚBLICO que todos os portugueses que trabalham ou residem na Líbia "foram aconselhados a sair" do país. O responsável disse que a embaixada está em contacto com os portugueses e que a maioria dos trabalhadores já saiu do país.

A esse número — que o secretário de Estado estima rondar "uma centena" — somam-se "mais três que poderão sair nas próximas horas". Quanto à dezena de portugueses que residem na Líbia, José Césario disse que os contactos continuam, sem informações que apontem para a sua saída do país.

O Presidente de Cabo Verde afirmou que o país está preparado e disponível para receber cimeira da CPLP em 2016



O Presidente de Cabo Verde afirmou que o país está preparado e disponível para receber a próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2016, caso o Brasil desista de organizar o evento.

Segundo o chefe de Estado cabo-verdiano, apesar de 2016 ser um ano com três eleições em Cabo Verde - presidenciais, legislativas e autárquicas - o país não pode dizer que não está disponível para realizar a reunião magna dos chefes de Estado e de Governo da CPLP.

"2016 é um ano em que vamos ter três eleições, além disso, vamos acolher a cimeira do Fórum PALOP. Ma o facto de ter eleições não exclui que possa haver duas cimeiras no mesmo ano em Cabo Verde. Temos que ponderar tudo, estamos em consultas, mas não podemos dizer que não estamos disponíveis", disse.

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV) numa escala em Luanda, Angola, após participar na X Cimeira da CPLP, que decorreu na semana passada em Timor-Leste, Jorge Carlos Fonseca afirmou, porém, que ainda é prematuro estar a falar do local da próxima reunião.

O Brasil deveria ser o país a receber a próxima cimeira da CPLP, em 2016, mas Jorge Carlos Fonseca explicou que por causa da ausência, quer da Presidente brasileira, Dilma Rousseff, quer do ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro em Timor Leste, não foi possível definir se o Brasil quer ou não ser anfitrião do evento.

PIB da Guiné-Bissau deve crescer 2,7% este ano, nove vezes mais que em 2013 – FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da Guiné-Bissau cresça 2,7% este ano, nove vezes mais que os 0,3% de 2013, anunciou hoje o chefe da missão que esteve sete dias no país.

"Espera-se que que a atividade económica acelere este ano, no contexto dos melhores preços de exportação de caju e do restabelecimento do apoio de parceiros internacionais", referiu Maurício Villafuerte em conferência de imprensa.

A missão estima que, "após um crescimento de 0,3% em 2013, o PIB alcance um crescimento de 2,7% em 2014", sublinhou.

Na prática, a taxa de evolução prevista para este ano é nove vezes superior à do ano transato.

Um dos pontos de viragem aconteceu nas últimas semanas, com a tomada de posse de um Governo e Presidente eleitos, em substituição dos órgãos que tomaram o poder com o golpe de Estado de 2012.

O FMI destacou a confiança dos bancos regionais que já permitiu ao novo executivo a emissão de 22,8 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro e considera que há "uma perspetiva favorável" para se conquistar "o rápido restabelecimento do apoio dos doadores internacionais" - condição essencial para o Governo "alcançar plenas condições operacionais".

O executivo espera levar ao parlamento, o mais tardar em setembro, um orçamento geral do Estado para o que resta de 2014 que, tanto o chefe de missão do FMI, como o ministro das Finanças e Economia, Geraldo Martins, querem que seja "totalmente financiável".

"A aprovação de um orçamento totalmente financiável para 2014 constitui um elemento decisivo para que se possa introduzir disciplina orçamental, aliada à complexa implementação de medidas que visam melhorar a gestão de Tesouraria e o controlo da execução orçamental", defendeu hoje Maurício Villafuerte.

Nova missão estará na capital guineense em setembro para preparar um programa de apoio ao país, depois de o último empréstimo do FMI, no valor de cerca de três milhões de euros e previsto para o período de 2011 a 2013, ter sido interrompido com o golpe militar de 2012.

"Para apoiar financeiramente a Guiné-Bissau, um novo empréstimo terá que ser desenhado com base no programa de médio prazo que o Governo está a preparar", referiu Maurício Villafuerte.

Geraldo Martins destacou que o objetivo do executivo "é ter um programa com o fundo o mais rapidamente possível", porque "os parceiros de desenvolvimento vão sentir-se mais confiantes em apoiar o país".

"Existem várias janelas no FMI que a Guiné-Bissau pode utilizar, vamos tentar perceber qual a que nos pode facilitar rapidamente a adoção de um programa", concluiu o ministro das Finanças e Economia.