quinta-feira, 28 de abril de 2016

Greve provoca mortes "evitáveis" nos hospitais da Guiné-Bissau -- Liga dos Direitos Humanos

Nos últimos dias foram registadas mais de uma dezena de mortes inadmissíveis e evitáveis nos hospitais nacionais, causas directas da greve no sector da saúde", refere um comunicado da LGDH, com base em denúncias que chegaram à organização.

O comunicado adianta que "a situação grave e lamentável deve-se essencialmente à instabilidade política prevalecente no país, que tem provocado disfuncionamento das instituições públicas, com maior impacto para os sectores já estruturalmente deficitários".

A LGDH manifestou-se preocupada com as ondas de greves nos sectores sociais.

"Em consequência destas paralisações, os cidadãos viram-se privados do gozo e do exercício dos seus direitos fundamentais, colocando em riscos o ano lectivo em curso e o funcionamento regular do sistema de saúde", acrescenta o comunicado.


No documento, a LGDH apela aos sindicatos e aos representantes do Governo para "elegerem o diálogo, a moderação a contenção e a cedência, como instrumentos indispensáveis para salvar o ato lectivo em causa e poupar a vida dos cidadãos". Com a Lusa

Selecção em destaque no site da FIFA: «Guiné-Bissau mais forte do que nunca»

A seleção guineense de futebol está esta quinta-feira em destaque no site da FIFA.

«Guiné-Bissau mais forte do que nunca», lê-se no título do artigo dedicado aos ‘Djurtus’. Isto porque a formação guineense alcançou, no início deste mês, a sua melhor classificação do ranking desde 1993.


Os ‘Djurts’ encontram-se no 102.º posto da hierarquia da FIFA e no 27.º do ranking da CAF, depois de em Abril do ano passado terem estado na 134.ª posição mundial e na 41.ª entre os países africanos.Com Abola

A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau agendou o debate sobre o Estado da Nação como primeiro ponto da próxima Sessão Ordinária

A Assembleia Nacional Popular ANP agendou para a próxima Sessão Ordinária, a ter lugar de 3 Maio ate 14 de Junho, o debate sobre o Estado da Nação, a proposta do Plano Nacional de Desenvolvimento e a lei de Orçamento Geral de Estado para o presente ano.

De acordo com o projecto de Ordem do Dia à que Agencia Noticiosa Guiné-Bissau teve acesso, os deputados vão analisar ainda a proposta de lei que define o Estatuto remuneratório dos magistrados Judiciais e do Ministério Público.

Os deputados irão debater as propostas de lei que aprova o Código da Justiça Militar, da subvenção vitalícia dos titulares de cargos políticos, do Estatuto de ex-Titulares dos Órgãos da Soberania.

Será igualmente analisado o pedido de levantamento da imunidade aos titulares de cargos públicos, e votação do relatório da Comissão de Inquérito às denúncias do Presidente da República, a Proposta do Código de Trabalho e os acordos Internacionais e Convenções.

Entretanto, a Comissão Permanente da ANP manifestou a sua solidariedade institucional com Cipriano Cassamá por se limitar a cumprir com os preceituados da Constituição e das leis da República e sobretudo do regimento da ANP.

Em comunicado final da reunião da Comissão Permanente reafirmaram a sua confiança política ao Presidente da ANP pela forma como tem vindo a conduzir os destinos do hemiciclo, optando por uma postura de isenção, equidistância e consentânea com os dispostos da Constituição da República da Guiné-Bissau.


 Apelou à contenção dos partidos políticos e o respeito escrupuloso das normas que regulam a organização e o funcionamento da ANP. Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

quarta-feira, 27 de abril de 2016

O Ministério Público da Guiné-Bissau investiga corrupção em vários ministérios e secretarias de Estado – PGR

O Ministério Público da Guiné-Bissau tem inquéritos em curso sobre corrupção em diferentes ministérios e secretarias de Estado do país, referiu hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado.

Segundo o documento, decorrem investigações para averiguar situações de "corrupção no aparelho de Estado, concretamente, nas secretarias de Estado das Pescas e dos Transportes e Comunicações e nos ministérios da Agricultura e da Administração Interna".

Sem adiantar pormenores, o Ministério Público queixa-se de "falta de colaboração por parte do Governo que constitui um bloqueio na execução dos mandados dos tribunais".

Os temas foram abordados hoje num encontro entre o Procurador-Geral da República, Sedja Man, e os embaixadores da Nigéria e Senegal, após o qual foi emitido o comunicado.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no poder, alega que a audição judicial aos membros do actual executivo "é uma caça às bruxas" que visa debilitar o Governo - posição assumida em Janeiro, quando foram feitas as primeiras notificações.

Sobre os processos em curso, Sedja Man disse no último mês à Lusa que "ninguém está acima da lei".

O Procurador-Geral da República foi nomeado a 23 de Novembro de 2015 pelo Presidente da República, José Mário Vaz, em substituição de Hermenegildo Pereira, numa altura em que já tinha eclodido uma crise política no país.


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, e o PAIGC, partido no Governo, estão em confronto político desde o verão de 2015, num diferendo que extravasou para o Parlamento e que tem impedido este órgão de funcionar. Com a Lusa

UNIOGBIS junta dirigentes da Guiné-Bissau em busca de um pacto de estabilidade

As Nações Unidas promovem hoje e quinta-feira um encontro com responsáveis políticos, militares e elementos da sociedade civil numa discussão sobre os caminhos que possam levar a um pacto de estabilidade do país.

No seu discurso de abertura do encontro que junta mais de 200 convidados, o representante da UNIOGBIS em Bissau, Miguel Trovoada, disse que a sua instituição "apenas promove o diálogo".

"Não nos cabe a nós, UNIOGBIS, ou à comunidade internacional dizer aos guineenses o que deve ser feito, apenas promovemos o diálogo", afirmou Trovoada.

O representante da UNIOGBIS diz que "várias tentativas" foram feitas na Guiné-Bissau, visando encontrar mecanismos para a estabilização do país, mas que "nunca havia uma base sólida", o que, afirma, existe nos debates hoje iniciados.

Para os encontros que decorrem na sala da plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), a UNIOGBIS preparou um documento distribuído aos presentes tendo em vista "apresentar subsídios", indicou Miguel Trovada.

No final, pretende-se que os próprios guineenses alcancem um entendimento sobre os mecanismos para a fixação de um pacto de estabilidade para o país, notou ainda o representante da ONU.

Rui Marques, especialista português em questões de construção de consensos, proposto pela UNIOGBIS como facilitador dos debates, disse que "um processo inclusivo" baseado no conceito africano de Ubuntu [partilha] seria o "melhor caminho a seguir pelos guineenses".

Marques, diretor da Academia Ubuntu da Guiné-Bissau, que se dedica à formação de jovens para a liderança, notou que qualquer sociedade "está interligada" pelo que em caso de sucesso ou de derrota todos ficam afetados, sublinhou.

O conceito Ubuntu baseia-se na ideia de que "eu sou porque tu és". Com a Lusa.

PRS abandona reunião da comissão permanente da ANP

O Partido da Renovação Social (PRS) abandonou esta terça-feira, 26 de Abril de 2016, a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, alegando a violação do formato da agenda inicial de dois pontos definido pela Comissão Permanente para seis pontos.

Cipriano Cassamá abandonou a Comissão Permanente, assumindo a instrumentalização pessoal da Mesa. A CP saiu com o PRS, deixando as instalações entregues ao vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia.

Sola Nquilim Na Bitchita, da bancada parlamentar do PRS, explica a’O Democrata, à saída da reunião, que o seu partido decidiu retirar-se do encontro, em consequência da adulteração da agenda, sublinhando por outro que “só ontem”, (25 de Abril de 2016), o documento foi entregue à sua formação política para dia seguinte ser debatido na reunião.

“A reunião tinha sido convocada para analisar apenas dois pontos; o discurso do Presidente da República do passado dia 19 de abril e a preparação de um eventual pedido de debate de urgência sobre o estado da nação, mas na reunião fomos confrontados com uma nova agenda de seis pontos”, acrescenta.

Inácio Correia, primeiro Vice-presidente do parlamento, diz não compreender atitude do PRS de abandonar a sala da reunião, uma vez que o encontro desta terça-feira foi convocado, em função da nova matéria disponível na ANP, com base no consenso chegado nas negociações do passado dia três, para o agendamento do debate sobre estado da nação requerido pelo Presidente da República.

Sobre o posicionamento do PRS, a Comissão Permanente da ANP reagiu, em comunicado pedindo adopção, da parte dos partidos políticos com assento parlamentar, de condutas conducentes ao respeito pela dignidade dos titulares dos seus órgãos internos e às normas que regulam organização e o funcionamento da ANP.


A Comissão Permanente diz na mesma nota, expressar a sua solidariedade institucional ao Presidente da Assembleia Nacional Popular e ao mesmo reafirma a sua confiança a Cipriano Cassamá na condução do parlamento com “isenção e o respeito à Constituição da República da Guiné-Bissau”. Com Odemocrta

Guiné-Bissau: PRS declara-se disponível para assumir governação do país, como segunda força mais votada na última eleição legislativa

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS) disse segunda-feira que seu partido está disponível para assumir a governação da Guiné-Bissau.

Certório Biote revelou esta posição, numa conferência de imprensa, poucos minutos depois do término das reuniões da mesa da Assembleia Nacional Popular e da Cimeira dos Líderes, nas quais fora analisada a mensagem à Nação do Presidente da Republica, José Mário Vaz, proferida recentemente no parlamento, e a proposta de convocação ou não de uma sessão ordinária.

Segundo o jornal “O Democrata”, este dirigente político disse que o seu partido foi fundado, precisamente, com a finalidade de governar por isso não vai desprezar qualquer oportunidade de assumir o poder.

Durante o referido encontro com os média, o líder da bancada da maior formação política na oposição revelou que o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá indeferiu o requerimento entregue na passada sexta-feira, na qual o PRS solicitara a convocação duma sessão extraordinária para o dia 26 de Abril, para se debater o “Estado na Nação”.

Segundo Biote, o requerimento indeferido fora assinado por 55 deputados, num universo de 102 que compõem o hemiciclo guineense, o que, no seu entender, demonstra que o “PAIGC perdeu a maioria parlamentar que tinha antes’’.

O líder da bancada do PRS, diz desconfiar que a sessão prevista para o dia 3 de Maio próximo vai, mais uma vez, ser adiada com outros “argumentos ou desenhos” do PAIGC, para inviabilizar os trabalhos dos deputados.

Apela, por outro lado, ao cumprimento da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a retirada de mandatos aos 15 deputados expulsos do PAIGC.


Certório Biote, disse que o seu partido está a trabalhar para iniciar o processo de destituição do presidente da ANP que acusa de “servir apenas agenda política e interesses do PAIGC".