sexta-feira, 24 de Outubro de 2014

Integração Sub-regional UEMOA recomenda criação de um comité de seguimento das reformas comunitárias



A União Económica e Monetária Oeste Africano (UEMOA) na pessoa do presidente da Comissão, Cheick Adjibou Saumaré, recomendou as autoridades guineenses a criação de um comité de seguimento das reformas comunitárias e a aceleração dos processos de adaptação dos textos relativos às finanças públicas.

Adjibou Saumaré falava a imprensa em jeito de balanco dos trabalhos de avaliação da implementação pela Guiné-Bissau das políticas comunitárias em vários domínios.

O presidente da comissão acrescentou que os resultados da avaliação feita durante três dias indicam que a Guiné-Bissau cumpriu apenas cerca de 26 por cento das diretrizes emanadas contra os 45 de quatros outros países já avaliados.

 Estes resultados de implementação de políticas da União por parte da Guiné-Bissau se deveu aos efeitos do golpe de estado de 12 de Abril, referiu Saumaré que entretanto considerou positivo a implementação pelas autoridades de Bissau dos programas de política das reformas no quadro da integração.

O presidente da Comissão da UEOMOA desejou o melhor para Guiné-Bissau e acrescentou que os resultados verificados no processo das reformas são encorajadores e agradeceu a UEMOA pelo esforço e dedicação.

Por seu lado, o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira agradeceu a mobilização e o esforço feito pala UEMOA em acionar mecanismos de controlo da implementação das reformas.

“Para nós a UEMOA é um espaço de integração ao nível financeiro e monetário. É antes de tudo uma prolongação do que fazemos ao nível interno”, disse o chefe do governo.

Acrescentou que depois de muito tempo de conflito, de insegurança chegou o momento de pensar em fazer algo diferente para o bem da comunidade guineense em geral.

Por sua vez, o Ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins disse que os resultados da avaliação são encorajadores mas que ainda há muito trabalho pela frente.

Geraldo Martins pediu maior empenho por parte da comunidade guineense neste exercício com o objectivo de permitir o desenvolvimento da economia “para que o povo possa viver em tranquilidade, paz e segurança”.

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014

Guiné-Bissau, Primeiro-Ministro prevê remodelação do seu Governo em breve.


“A Governação não é para quem quer, mas sim, para quem pode”, defendeu o Primeiro-Ministro, em Bafatá, prevendo uma remodelação do Executivo para depois de 200 dias de governação, adiantando que para breve vai anunciar os resultados (negativos e positivos) do desempenho nos 100 dias de exercício.


Domingos Simões Pereira fez estas declarações, dia 21 do mês em curso, no âmbito da campanha que apelidou “Governo Presente 2014”, desencadeada às regiões do Sul, Leste e Norte, acompanhado de corpo diplomático e representantes de diferentes partidos políticos, cujo objectivo é informar aos guineenses sobre os desafios do Governo e fazer o levantamento das necessidades da população para constar no projecto que levará à Mesa Redonda que se pretende organizar no próximo ano.

O desenvolvimento deve começar de fora para dentro (regiões para capital). A partir de agora não haverá segredo no negócio de Estado.

Os acordos serão de conhecimento público”, revelou o Primeiro-Ministro, anunciando a complementaridade do parcialíssimo na criação de uma comissão para os efeitos de auditoria.

Simões Pereira explicou que, enquanto o país se prepara para as eleições autárquicas, cada cidade regional terá um ministro como representante, tendo na ocasião indigitar o ministro da Agricultura, Aníbal Pereira, para representar a Região de Bafatá.

Segundo o governante, o objectivo do Governo assenta sobre a criação de condições para a Justiça, a Segurança, a Saúde, a Educação, a Agricultura, a Indústria, as Energias, as Reformas, a Construção e Reconstrução de Infraestruturas, Formações, o Emprego, a Política Agroindustrial e o Desenvolvimento urbano.

“Não há desenvolvimento sem electricidade”, disse Domingos Simões Pereira, mostrando-se preocupado e indignado com os roubos de cabos ou ramais eléctricos, em quase todas as cidades do país, incluindo Bafatá, cujos infractores não são denunciados pela população e prometeu controlar a situação. Para o efeito, pediu a colaboração de populares e todos, garantindo que haverá segurança e protecção para os colaboradores.

“As eleições acabaram, somos todos guineenses, as cores partidárias, as religiões, as raças e outros, têm de ser colocados de lado porque o desenvolvimento do país está acima de todos os interesses”, replicou Domingos Simões Pereira.

Ao terminar, o Primeiro-Ministro prometeu dar a Bafatá a face real de uma segunda capital, mas desafiou a colaboração da sociedade local.

Os representantes da juventude, mulheres e líderes religiosos, a favor do desenvolvimento, apresentaram as seguintes necessidades: o espaço de diversão polivalente, criação de infraestruturas de formações internas, alfabetizações, escolas técnicas profissionais e superiores, justiça, baixa de taxas e de preço de produtos de primeira necessidade.

O governo de Domingos Simões Pereia já se encontra no poder a 100 dias.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou hoje a atuação das forças de ordem contra a população do norte do país



A Liga Guineense dos Direitos Humanos criticou hoje a atuação das forças de ordem contra a população do norte do país em regiões palco de operações de recuperação de gado bovino, alegadamente roubado nos últimos anos.

Em conferência de imprensa, Augusto Mário da Silva, vice-presidente da Liga, acusou a polícia e elementos da Guarda Nacional de violentarem a população de aldeias onde supostamente estariam animais roubados.

"A Policia invade aldeias às cinco da manhã, contra todas as regras de busca, entrando em casas sem critério objetivo", afirmou o dirigente da Liga, realçando que as operações decorrem sem mandado judicial.

Para a Liga, a atuação das forças de ordem, comandadas pelo Ministério da Administração Interna, "não é mais do que populismo" tendo como objetivo "agradar um certo setor" da sociedade guineense.

De acordo com o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o delegado do Ministério Público na zona norte do país "não é tido nem achado" nas operações de busca que a polícia tem feito em aldeias como Ponta Pedra, Djolmet, Augusto Barros, Ponta Vicente, entre outras.

Augusto Mário da Silva refutou as declarações do porta-voz do Ministério da Administração Interna, Samuel Fernandes, segundo as quais existe um mandado de busca e as pessoas detidas nas operações estariam a ser conduzidas para a Justiça.

"As pessoas estão detidas há mais de uma semana sem serem presentes ao Ministério Público, que, aliás, devia conduzir e ordenar as buscas e não a polícia", defendeu Mário da Silva, notando que o Ministério Público "está à margem" do processo.

Cinco elementos de diferentes aldeias onde a polícia fez a apreensão de gado supostamente roubado assistiram à conferência de imprensa e cada um explicou as peripécias que têm decorrido durante as operações das forças de ordem.

Um aldeão contou que a polícia, acompanhada de alegadas vítimas de roubo, mandou recuperar do seu curral um animal que teria sido roubado em 1974.

"A polícia mandou retirar esse animal do meu curral apenas por indicação do seu alegado dono", disse o aldeão.

Um outro aldeão afirmou que a sua loja, onde vende alguns produtos e faz o recarregamento de telemóveis, foi saqueada.

Roubaram 250 mil francos CFA (cerca de 380 euros) e 30 telemóveis, disse.

Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, que fez questão de notar não estar a defender o roubo e o furto, o que a polícia está a fazer é vandalizar, saquear aldeias e apropriar-se de bens dos aldeões.

Guiné-Bissau, O secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica confessou...


Senhor Secretário, não adianta apenas fazer críticas! Tem que apresentar planos, alternativas e soluções, coisas que o secretário ainda não fez. Quais são os seus planos para o Ensino e para a Investigação Científica na Guiné - Bissau, Senhor Secretário?

O secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica confessou ter dificuldades em compreender o verdadeiro sentido patriótico de alguns dirigentes das instituições do ensino superior em regime particular na Guiné-Bissau, que «produzem o mercantilismo, o dinheiro no sistema educativo nacional, em claro prejuízo das excelências académicas que se expressam na Guiné-Bissau».

Fernando Dias apelou aos dirigentes daquelas instituições no sentido de inverterem a ordem das suas visões e prioridades, reestruturando escolas e dando maior primazia às excelências académicas que se pretende no país.

O secretário de Estado do Ensino Superior fez as declarações à PNN esta quarta-feira, 22 de Outubro, durante a cerimónia de abertura do novo ano lectivo 2014/15, na Faculdade de Direito de Bissau, tendo sublinhado ainda que a recente integração da Faculdade de Direito de Bissau na Universidade Amílcar Cabral, como sua unidade orgânica, não belisca a sua autonomia de administração pedagógica e científica consagradas nos diplomas legas, mas pelo contrário vem reforçar o relançamento imperioso da universidade pública com a sua experiência e prestígio para afirmação definitiva da Universidade Amílcar Cabral.

Este governante reconheceu também que o ensino superior no país apresenta sinais graves, principalmente na qualidade do corpo docente, falta de equipamentos e materiais didáticos adequados ao processo de ensino e aprendizagem de qualidade necessária na Guiné-Bissau, pelo que é urgente inverter esta tendência para o relançamento da qualidade do ensino superior no país.

A cerimónia foi assistida pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Leão Rocha, na presença do encarregado de negócios de Portugal, de docentes e estudantes.

A Faculdade de Direito de Bissau começou a funcionar em Janeiro de 1990 e já formou muitos quadros juristas e advogados que estão a trabalhar no aparelho do Estado guineense.

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, advertiu aos governadores regionais que «servir o Estado é vestir uma camisola de serviço público».



O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, advertiu, os governadores regionais que «servir o Estado é vestir uma camisola de serviço público».

Domingos Simões Pereira falava durante a cerimónia de tomada de posse dos novos responsáveis pelos Governos regionais, na presença do ministro da Administração Interna e de outros membros do seu Governo.

Na ocasião, o Chefe do Governo guineense sublinhou que cada acto de cada um dos governadores empossados pode representar a presença ou não do Estado, tendo chamado a atenção dos novos investidos no sentido de assumirem as posturas de quem vai dirigir uma região.

«Nos primeiros contactos que vão começar a ter, nas vossas primeiras conversas, assumam já a postura e responsabilidade de quem vai dirigir uma região, desde as vossas residências até aos vossos locais de trabalho, e pelos meios colocados à vossa disposição, cada um destes elementos é um símbolo da presença do Estado», disse Simões Pereira.

Por outro lado o Primeiro-ministro disse que o desenvolvimento da Guiné-Bissau tem que ser fomentado a partir do interior do país, referindo que os guineenses nos últimos anos têm tido uma lógica de desenvolvimento invertida.

«Nós temos tido uma lógica de desenvolvimento invertida, as nossas regiões de produção estão no interior e pretendemos que o desenvolvimento se irradie a partir de Bissau, mas o desenvolvimento tem que ser fomentado das nossas regiões e temos que conhecer os produtos estratégicos capazes de fazer crescer cada região», destacou.

O Chefe do Governo anunciou a execução de reuniões do Conselho de Ministros, chamando a atenção para que o país ainda não se encontra nos tempos dos anos passados, ou seja, nos anos 70, pelo que é necessário dotar as regiões de condições mínimas para que estas reuniões tenham lugar em cada uma das localidades escolhidas.

Simões Pereira revelou a iniciativa de elaboração de um plano regional de desenvolvimento, onde o documento em causa vai ser validado nestas reuniões do Conselho de Ministros.

Dotado de novo modelo de governação, Domingos Simões Pereira revelou que alguns membros vão trabalhar em colaboração com os Governadores.

Esta iniciativa foi explicada pelo Chefe do Governo, sendo que até às primeiras eleições Autárquicas não serão evidentes que todas as regiões possam cumprir as suas missões.

Entre os empossados contam-se Abu Sambu para a região de Bafatá, Humberto Augusto Co para a região de Biombo, Veríssimo Tambá para Bolama Bijagós, Rui Gonçalves Cardoso para a região de Cachéu, Mamadu Boi Djalo para a região de Gabu, Anita Djalo Sani para Oio, Binto Nanque Seidi para Quinara e Bacar Bodjan para a região de Tombali.

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau não tomou posse por se encontrar fora do país.