domingo, 28 de agosto de 2016

‎Alguns compatriotas guineenses, quando a justiça faz o seu trabalho a julgam abusada...


Por, Plinio Gomes

Não compreendo alguns compatriotas nossos! Quando a justiça não funciona, eles ralham. Quando a justiça faz o seu trabalho a julgam abusada. 

O que querem, afinal, os guineense? 

A justiça não é só para os pobres, para os insignificantes. Ela é também para os poderosos. Se querem uma justiça independente e justa, devem estar preparados para a aceitar e com as suas imperfeições. Mas, até que ponto se pode aceitar, uma certa imperfeição, quando se trata de justiça?

Penso que, um Procurador Geral da República só pode deter um cidadão, quando reunir todas as provas que pesam contra esse cidadão. Prender para depois libertar me parece uma justiça mole, fraca, injusta e despreparada.

Uma justiça figurativa, tendenciosa e mal preparada, nunca obteve bons resultados. Acho que há falta de recursos humanos competentes para a investigação. Não acho que nessa nossa Guiné-Bissau, onde a corrupção anda de mãos dadas com os desvios de fundos e todos os tipos de burlas, a justiça seja incapaz de reunir provas palpáveis contra os malfeitores. Falamos de impunidade, quando a justiça é defeituosa. O que está em causa, não são os suspeitos. É a justiça que é impotente, incapaz de provar por A+B a culpabilidade de certos suspeitos. A justiça não pode funcionar com alegações, com suposições, com dúvidas e com o abstrato.

A justiça não é uma ciência exacta mas, ela não foge à regra do 2+2=4. Os casos aparecem nos jornais, e, são debatidos na praça pública e no fim de tudo os mesmos se evaporam na praça como nasceram. Sem argumentos fortes, sem acusação fundada, nenhum cidadão deve ser capturado e detido. Há leis que protegem todos os cidadãos e essas leis não devem ser violadas. Se houvesse reparação para os danos físicos e morais causados às vítimas de prisões arbitrárias, na Guiné-Bissau, o governos trabalharia só para pagar tais danos.

Quando um PGR lança um mandato de captura, é porque, ele já tem um dossier organizado e com provas convincentes e aceitáveis, que ao abrigo das leis comprometem o tal suspeito. É evidente que nenhum guineense será apanhado em flagrante, com a boca na botija. Mas nada impede que uma investigação exaustiva seja feita para descobrir de onde vem toda a riqueza ostentada, cujas rendas não justificam.

Os suspeitos é que devem justificar de onde lhes vêm toda a fortuna. Se se tratar de herança ou qualquer dívida contraída, cabe o suspeito os provar. Até a data presente a Guiné-Bissau não teve um PGR capaz, ousado e competente para livrar esse país de todos os males, ligado à justiça. Vemos uma novela de justiça e no fim os culpados e as suas vítimas coabitam juntos. A calúnia é a pior injustiça que pode sofrer um homem.


Quem condena um inocente, deixa escapar impune o verdadeiro culpado. Não há nenhum crime perfeito. À incompetência de quem investiga é que transforma qualquer crime ordinário num crime perfeito. Nota-se que na Guiné-Bissau os criminosos são mais astuciosos que os juízes. Razão para que os juízes sejam ridicularizados.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

Governo da Guiné-Bissau, PAM e FAO rubricam protocolo de acordo no quadro do Sistema de Seguimento da Segurança Alimentar e Nutricional (SISSAN)

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo Alimentar Mundial (FAO) rubricaram hoje um protocolo de acordo com vista ao reforço da autossuficiência alimentar na Guiné-Bissau, através do Sistema de Seguimento da Segurança Alimentar (SISSAN).

Na ocasião, o Ministro da Agricultura, Rui Nené Djata destacou a importância do acto assegurando que vai reforçar o bom relacionamento entre os assinantes do acordo.

O objectivo primordial do MADR neste momento, é implementar novas abordagens de enquadramento camponês, assim como de técnicas melhoradas nos diferentes sistemas de produção, a baixo custo, tendo em conta os costumes e as tradições étnoculturais e climáticos de cada zona do país”, disse.

Segundo Djata a medida vai aumentar, e de forma sustentável, a produção e a produtividade agro pastoril e contribuir para a redução de insegurança alimentar e nutricional das populações.

Por sua vez, a representante do PAM, Kiyomi Kawaguchi, disse que a ocasião serve para celebrar a reactivação de um melhor programa de monitoramento e seguimento do sistema de segurança alimentar e nutricional, em benefício da população nacional.

Este sistema vai facilitar aos actores de políticas públicas e a população em geral na obtenção de informações, em termos de segurança alimentar, nas diferentes tabancas do país e ainda poderem responder, o mais rápido possível e adequadamente, mediante a necessidade das pessoas”, afirmou.

Kiyomi Kawaguchi disse que as informações do SISSAN, emitidas em tempos reais, sobre as populações, permitirão aos actores de políticas públicas adequarem as suas intervenções nas tabancas para evitar que as populações se deparassem com problemas de má-nutrição.

Para a representante do FAO, Maria Vale Ribeiro, a assinatura do acordo contribuirá para a identificação das ferramentas de análise e dados necessários para a melhoria da vida da população, em particular da mulher e das crianças.

Sem dados fiáveis é impossível planificar ou responder, à tempo, a situação alimentar do país”, defendeu.

Para Maria Ribeiro, os dados também têm um aspecto de planificação a fim de permitir que os investimentos sejam feitos nas zonas do país onde são precisos.


O SISSAN será responsável pela organização da estrutura operacional encarregue da implementação do sistema de seguimento da segurança alimentar no país.

Décima praga do PAIGC para com o povo digno da Guiné-Bissau

Por, Dr. Kabi Na Debé

Na realidade,a única loucura que os dirigentes do partido da renovação social(PRS),estão prestes a cometer consiste em aceitar a proposta "envenenada"do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde(PAIGC) para formar um governo dito de unidade nacional, que devia ser uma negociação a nivel do parlamento ou na plenaria da ANP.

Esta loucura seria de tal ordem que também convenceria o povo que a culpa não morre solteira.

PAIGC pretende com a sua política maquiavélica aproveitar-se das circunstâncias por si criadas para encarolar os renovadores a seguirem os seus passos falsos, em não assumir a sua culpa para com o povo digno da Guiné-Bissau

Não se poderia admitir qualquer negociação com os "abutres" na sede do partido,uma vez que não houve a data qualquer fragmentação da nova maioria parlamentar.Além do mais,os constrangimentos impostos na assembleia é da autoria do PAIGC.

Ora,o programa do então primeiro ministro legítimo não foi debatido por culpa da bancada do PAIGC e do presidente da ANP,Cipriano Cassamá sem que houvesse razões materiais que justificam tal bloqueio.

Recordo que ,o PAIGC recusa acatar decisões de um órgão de soberania(STJGB),alegando que houvera "prostituição" interpretativa.

Para o efeito,espero que esta décima praga não atingisse o povo da Guiné-Bissau,e porque dá "nojo" ver os dirigentes do PAIGC a insistirem pelo poder.

Portanto,está bem patente que os dirigentes do partido africano de independência da guiné e cabo -verde(PAIGC) ,estão ofuscados pelo poder,por seu turno,não conseguem viver sem serem ministros.


CRIDU I DJUSTA DJÁ!

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

Líder partido Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB) exige dissolução do parlamento da guiné-bissau

O Presidente da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU- PDGB) exigiu hoje ao chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a dissolução do Parlamento e a criação de um governo formado apenas por tecnocratas.

Candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais guineenses, Nabian acusou o Presidente José Mário Vaz de não estar a ajudar o desenvolvimento da Guiné-Bissau mas o enriquecimento ilícito dos dirigentes.

Falando em conferência de imprensa, o líder da APU acusou ainda o Presidente guineense de “ter recebido dinheiro da Arábia Saudita” através de um avião que aterrou em Bissau no passado mês de junho, sem, contudo, revelar o montante.

O dinheiro que veio nesse avião não deu entrada no Tesouro Público mas sim na Presidência da República”, defendeu Nuno Nabian, que acusa ainda os atuais governantes da Guiné-Bissau de estarem “a vender o país”.

O governo afirmou que o avião em causa trouxe um emissário do rei saudita que era portador de uma mensagem para José Mário Vaz.

Nuno Nabian desafia as atuais autoridades de Bissau a provarem essa versão que contraria para afirmar que o avião trouxe dinheiro e “uma espada que era destinada ao rei de Marrocos”, sem entrar em mais pormenores.

A espada simboliza o poder para os árabes e essa espada que veio até Bissau foi apanhada (pelas autoridades) no Senegal onde foi apreendida”, declarou Nuno Nabian.

O dirigente partidário diz que a Guiné-Bissau “vai de mal a pior” e que a “única saída” seria a dissolução do Parlamento, a formação de um Governo de Unidade Nacional, mas integrado apenas por tecnocratas.

Também entende que o país devia preparar-se para realizar novas eleições legislativas “o quanto antes”.

A Guiné-Bissau atravessa uma crise política sem que os dois principais partidos do país, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido da Renovação Social (PRS), consigam chegar a acordo para marcar uma data para a continuação dos trabalhos parlamentares e debater o programa de Governo.

O PAIGC venceu as últimas eleições legislativas na Guiné-Bissau, obtendo 57 mandatos no Parlamento, mas passa por uma crise interna com 15 dos deputados a serem excluídos da sua bancada.


A crise interna levou a que o partido esteja neste momento arredado do poder, tendo sido substituído pelo PRS, que conta com 41 mandatos no Parlamento, os quais associou os 15 deputados expulsos do PAIGC, para reclamar uma nova maioria no hemiciclo.

Guiné-Bissau, Governo de Unidade Nacional só com aprovação de Assembleia Nacional popular na sua plenaria...

Por, Fernando Casimiro


Não queria escrever sobre a possibilidade de se criar um Governo de Unidade Nacional na Guiné-Bissau, perante negociações em curso entre o PAIGC e o PRS, por iniciativa do PAIGC, que sustenta a necessidade de se viabilizar o país, como se ninguém tivesse falado da necessidade de se viabilizar o país ao longo de toda esta crise desnecessária.


A questão da legitimidade parlamentar do actual Governo prende-se com a apresentação, discussão e votação do seu Programa, bem como do Orçamento-Geral do Estado, sendo que para isso, o Parlamento, a pedido do Governo, deve agendar essa apresentação, discussão e votação, o que efectivamente não aconteceu até agora, continuando o Governo a ter apenas a legitimidade da sua nomeação e empossamento pelo Presidente da República, mas, carecendo da legitimidade da Assembleia Nacional Popular, o que o coloca apenas como um Governo de Gestão, quiçá, limitado constitucionalmente.


O que dizer da configuração parlamentar, face a tudo o que se sabe, tendo em conta que o Supremo Tribunal de Justiça anulou a perda de mandato emitida pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular aos 15 Deputados anteriormente pertencentes ao Grupo Parlamentar do PAIGC, face à solicitação do próprio PAIGC alegando as expulsões desses 15 Deputados das suas fileiras?


Será mais importante negociar primeiro a formação de um novo Governo, ou negociar primeiro uma reconciliação interna na Assembleia Nacional Popular, com todos os partidos políticos com assento parlamentar, bem como com os Deputados que passaram a não estar inscritos em nenhum Grupo Parlamentar?


Não é a formação de um novo Governo que deve anteceder o Parlamento, por isso, acho que o melhor seria estabilizar e viabilizar o Parlamento, através de uma Conferência de líderes dos partidos com assento parlamentar, com a participação igualmente, de representantes dos Deputados não inscritos em nenhum Grupo Parlamentar.


A Conferência de líderes é que deveria abordar, no seio do Parlamento a possibilidade da formação de um novo Governo, a apresentar ao Presidente da República, como factor de consenso para o fim da crise, garantindo um compromisso em forma de resolução, estabelecendo os moldes em que se constituiria e como funcionaria o novo Governo.


Sem esse compromisso no Parlamento, qualquer acordo fora de portas, entre o PAIGC e o PRS visando apenas a formação de um novo Governo, sem ter em conta a necessidade da reconciliação, estabilização e viabilização da Assembleia Nacional Popular, redundaria num falhanço a curto prazo, porquanto, à partida, a iniciativa ser demonstrativa apenas de um arrependimento do PAIGC face às suas intransigências e aos seus erros, que depois de ver esgotadas todas as opções legais de recurso, sente o peso da irresponsabilidade de não estar no actual Governo, nos moldes que a vitória eleitoral lhe permitia estar, ainda que, com todas as convulsões ao longo desta crise política.


Penso que viabilizar o país não é apenas uma questão de distribuir novas pastas num novo Governo, mesmo sustentando que os mandatos parlamentares destes 2 partidos garantiriam a maioria absoluta de uma nova configuração parlamentar.


Saúda-se a iniciativa do diálogo, que desde a primeira hora tanta gente sugeriu como única alternativa para se ultrapassar a crise.


Haja moderação e contenção verbal, sobretudo por parte do PAIGC nas abordagens públicas com referências caluniosas aos órgãos de soberania e às Instituições da República, mas também a outros partidos políticos, entre os quais o próprio PRS, pois não se cria um ambiente de Confiança, atacando tudo e todos.



Positiva e construtivamente.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, viaja a convite de seus homólogos de Congo e Sudão

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, deslocou-se no dia 24 de Agosto à República do Congo, de onde segue para o Sudão, para uma visita a convite dos seus homólogos, Sassou Nguesso e Omar El-Bashir, respectivamente.

Em declarações à imprensa antes de embarcar para Brazzaville, José Mário Vaz não se alongou quanto aos objectivos da visita ao Sudão, mas sobre o Congo disse ser uma resposta ao convite do “colega e irmão”, Sassou Nguesso, com quem disse, irá passar em revista os temas internacionais e dos dois países.

O chefe de Estado guineense, não precisou quantos dias irá permanecer nos dois países, disse apenas que o líder do Congo, “desde os primeiros momentos, sempre mostrou total abertura” no relacionamento com a Guiné-Bissau.

José Mário Vaz afirmou que, talvez tenha sido convidado por Sassou Nguesso, na sequência de “um bom relacionamento” que este mantinha com os anteriores líderes guineenses, nomeadamente Amílcar Cabral, Luís Cabral e João Bernardo “Nino” Vieira.

O Presidente guineense sublinhou que o facto de Sassou Nguesso fazer questão de o receber na sua terra natal, na região de Edou, “simboliza a amizade” existente entre os dois países, disse.

Questionado pelos jornalistas quanto ao impasse político que se regista no país, nomeadamente o bloqueio no Parlamento, onde os dois principais partidos não se entendem há mais de um mês, José Mário Vaz disse ser um assunto para ser resolvido a nível daquele órgão.


O Parlamento guineense deixou de funcionar há mais de nove meses e há quase dois meses que os partidos não se conseguem entender quanto à marcação do debate para a votação do programa do Governo. Com a Lusa

Sistema prisional da Guiné-Bissau está no limite

O Ministério da Justiça guineense admite sobrelotação em centros de detenção e capacidade máxima nas duas únicas prisões do país. Em alguns centros, os presos vivem em situação de insalubridade, afirma a ONU.

Com apenas dois estabelecimentos prisionais, a Guiné-Bissau abriga a maioria dos presos em centros de detenção sobrelotados que não oferecem as condições mínimas de infra-estrutura, segurança e salubridade.

De acordo com o Ministério da Justiça, as prisões de Mansoa e Bafatá funcionam actualmente com a capacidade máxima. Em Bissau, o centro de detenção com capacidade para 30 pessoas, abriga actualmente mais de 90 presos.

Este é um retracto comum do sistema carcerário guineense, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). O director do Serviço de Apoio ao Estado de Direito e Instituições de Segurança da ONU no país, Antero Lopes, afirma que outros centros de detenção estão na mesma situação.

“Em algumas regiões existem esquadras de polícia que têm normalmente um calabouço que é suposto ser usado apenas para períodos de detenção, não de prisão. Mas, na falta de infra-estrutura, por vezes os indivíduos são julgados e não têm outro sítio para serem aprisionados e esses calabouços acabam por serem utilizados como prisão, quando deveriam ser utilizados como cela de detenção”, revela o director, que diz já ter vistos sítios onde “não têm sequer um colchão”.

Segundo Lopes, em muitos casos, por não haver mais centros de detenção ou prisões, “às vezes o próprio Tribunal pede para o indivíduo suspeito ficar ali até que a investigação se conclua”.

Centros não respeitam direitos humanos

O serviço da ONU, Antero Lopes visitou alguns desses centros de detenção e descreve a situação em que se encontram muitos presos: “Há células de detenção que estariam destinadas a mulheres, onde portanto haveria separação por razão de género, ou por razão de idade – adolescentes ou adultos - e onde neste momento (esses presos) estão obrigados a estar todos misturados devido a esta sobrelotação”.

De acordo com o director do Serviço de Apoio ao Estado de Direito e Instituições de Segurança da ONU na Guiné-Bissau, a forma como estes centros estão organizados desrespeita, inclusive, normas de segurança. “Num sistema carcerário ideal, separam-se, pessoas, inclusive, por categorias de delitos pelos quais foram condenados”, explica.

As prisões de Mansoa e Bafatá foram reabilitadas em 2010 com o apoio da ONU e entregues ao Governo para a sua administração. De acordo com Lopes, apesar de não sofrerem com a sobrelotação, esses estabelecimentos encontram-se deteriorados por falta de recursos para a manutenção.

“Um desafio que temos sempre é a manutenção, e a preocupação que todas essas melhorias sejam sustentáveis pelo orçamento e pelas capacidades técnicas nacionais”, afirma o director.

A instabilidade política na Guiné-Bissau, segundo Antero Lopes, dificultaria a captação de recursos estrangeiros que poderiam ser utilizados no sector penitenciário. “Há, de facto, uma deterioração devido às convulsões políticas também no país e ao facto de que essas convulsões políticas geram sempre uma prudência maior por parte dos doadores. Os apoios que eram esperados não surgiram e as autoridades nacionais tiveram de providenciar os serviços mínimos de manutenção”.

Criação de novas prisões

A partir deste cenário, a maior preocupação, segundo Lopes, é a criação de novos estabelecimentos prisionais no país. “A existência de apenas duas prisões é preocupante”.

As Nações Unidas identificaram as necessidades do sistema carcerário guineense, a fim de buscar mobilizar melhorias. Um levantamento foi feito em parceria com técnicos locais e um estudo será apresentado às autoridades nacionais.

“Vai ser formalizada uma proposta que pertence às autoridades nacionais. A ONU vai apoiar todo este processo tecnicamente e politicamente e vamos ajudar a mobilizar recursos”, assegura Antero Lopes.


A DW África procurou ouvir o Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, mas o director geral de Serviços Prisionais, Mussa Baldé, não foi encontrado para prestar esclarecimentos. Com a DW