quarta-feira, 23 de Julho de 2014

CPLP vai avançar para consórcio petrolífero



Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunidos em Díli, aprovaram uma resolução para criar um grupo técnico para estabelecer um consórcio petrolífero na organização. Segundo a resolução, a que a agência Lusa teve acesso, os líderes da CPLP, reunidos na X cimeira da organização, decidiram aprovar a proposta de Timor-Leste para ser criado um Grupo Técnico de Estudo, aberto à participação dos Estados-membros, para a exploração e produção conjunta de hidrocarbonetos no espaço da organização.

Na resolução, os chefes de Estado e do Governo decidiram também que o Grupo Técnico vai funcionar no "âmbito das reuniões periódicas dos ministros da Energia da CPLP, em consonância com o quadro orientador para as reuniões ministeriais".

A decisão dos chefes de Estado e de Governo foi tomada com base no "enorme potencial de cooperação no contexto da CPLP, nomeadamente no que concerne à articulação de uma visão de conjunto da sua dimensão energética, destinada sobretudo a reforçar a importância da comunidade neste setor específico".

Segundo o texto da resolução, estima-se que as reservas de hidrocarbonetos no espaço da CPLP devem em 2015 corresponder, em conjunto, ao sétimo maior produtor do mundo e ao quarto em 2025.

A X cimeira da CPLP decorreu hoje em Díli, Timor-Leste e ficou marcada pela adesão formal da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da organização.

Integram agora a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, saudou hoje o regresso da Guiné-Bissau à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa



O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, saudou hoje o regresso da Guiné-Bissau à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e pediu unidade aos guineenses para manter a estabilidade no país.

"Hoje celebramos, com muita satisfação, o regresso deste país irmão e Estado-membro fundador da CPLP ao convívio desta nossa família, uma vez concluído o processo de restauração da legalidade constitucional", anunciou o chefe de Estado moçambicano.

Armando Guebuza discursava na sessão de abertura da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP que teve hoje início no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros timorense.

A Guiné-Bissau foi suspensa em 2012 da organização na sequência de um golpe de Estado, tendo hoje regressado após realização de eleições presidenciais e legislativas, que elegeram José Mário Vaz como Presidente e Domingos Simões Pereira, antigo secretário-executivo da CPLP, como primeiro-ministro.

"Reiteramos-lhe, senhor primeiro-ministro, as nossas mais calorosas boas-vindas à CPLP, neste momento em que a República da Guiné-Bissau retoma o seu legítimo e devido lugar no seio da nossa Comunidade", sublinhou.

O chefe de Estado de Moçambique, que hoje entregou a presidência da CPLP a Timor-Leste, pediu também união aos guineenses para consolidar as conquistas obtidas até ao momento e restaurar a paz e a estabilidade política no país.

A cimeira de duas ausências reveladora de uma ansiosa presença

“Seria muito negativo que Portugal permanecesse de forma resiliente, opondo-se a esse alargamento” – Passos Coelho, primeiro ministro de Portugal

Por, Nuno Ribeiro

Já foi abordada a exploração conjunta de hidrocarbonetos e a discussão da CPLP do futuro incide sobre a economia. A praxis que leva à entrada da Guiné Equatorial, de língua espanhola pela colonização, que fala francês por imposição francófona e estuda português por conveniência.

A X Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre esta quarta-feira em Díli é marcada por factos contraditórios. Os presidentes de Angola e do Brasil, respectivamente José Eduardo dos Santos e Dilma Rousseff, estão ausentes da capital timorense. Teodoro Obiang, cuja chegada à frente de uma comitiva de 80 pessoas fora anunciada para a passada quinta-feira, só esta terça-feira aterrou em Díli para estar presente à entrada da sua Guiné Equatorial na organização da lusofonia.

A hora de chegada não foi divulgada. Não para criar efeito-surpresa, mas por motivos de segurança que sempre acompanham as viagens de Obiang. A cimeira marca também o regresso da Guiné-Bissau às reuniões da organização, após o golpe de Estado de Abril de 2012, e tem uma agenda ambiciosa: o futuro.

Da cimeira sairá um grupo de trabalho sobre o futuro da organização. É a consagração do reforço da visão económica, o triunfo da praxis que levou à adesão da Guiné Equatorial – o que torna as ausências de Dilma e Eduardo dos Santos ainda mais pesadas.

Na mesa da CPLP está o estudo da exploração conjunta das reservas de hidrocarbonetos, embora a decisão não deva ser tomada em Timor. Já os países africanos pretendem que seja criado na CPLP uma espécie de espaço Schengen, de livre circulação para as suas elites económicas. Isto coloca problemas a Portugal, sujeito às regras de circulação da União Europeia (UE), e leva a que, apesar de todos os esforços, esta se transforme numa questão bilateral: de um lado Portugal, membro da UE face aos restantes Estados-membros. O tema foi referido em Lisboa pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, e abordado por empresários africanos na conferência internacional da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal a 3 de Junho. 

Do ponto de vista orgânico é pretendido o reforço do estatuto de observador, como mecanismo para futuros alargamentos. Actualmente, como observadores associados estão as Ilhas Maurícias, o Senegal e ainda a Guiné Equatorial. Entre os países que solicitaram o estatuto de observador e cujos pedidos serão analisados individualmente em Díli estão a Geórgia, a Namíbia, a Turquia e o Japão.

Tal diversidade de candidatos coloca, obviamente, o vector identitário da língua em cima da mesa. O português é a sexta língua mais falada do mundo, a terceira europeia de afirmação global, o primeiro idioma do hemisfério sul, a terceira mais falada nas redes sociais e a sexta mais utilizada nos negócios. Reforçar o papel do idioma como língua de trabalho internacional está no horizonte. Por ironia, quando a CPLP abre as portas a um país que não fala português.

As ausências angolana e brasileira são reveladoras do modo como dois dos principais Estados-membros da CPLP se relacionam com a organização – quando Brasília e Luanda foram os principais avalistas da candidatura da Guiné Equatorial. Para o regime de Malabo – que instituiu em 2012 um prémio da UNESCO para as ciências da vida com o nome de Guiné Equatorial e uma dotação de três milhões de dólares (mais de dois milhões de euros) que este ano terá uma reedição com 50 candidaturas – é fundamental o acesso a palcos internacionais para quebrar o seu isolamento, incluindo uma organização cujo vector primário de identidade é a língua portuguesa. Este idioma não é dominado na Guiné Equatorial, apesar de constitucionalmente ser consagrado como o terceiro, depois do espanhol, fruto da colonização, e do francês, adoptado após o acesso do país africano ao universo da francofonia.

Foi na semana de 7 de Julho que as autoridades portuguesas ficaram ao corrente da ausência de Dilma de Díli, ainda antes da goleada que o futebol alemão impôs à “canarinha”, em pleno Mundial. Dias mais tarde, soou a não presença de Eduardo dos Santos. O primeiro incómodo foi para os timorenses: a data da cimeira teve em conta o Mundial de Futebol, e este cuidado de nada serviu. O Brasil está ausente, ao mais alto nível – faz-se representar pelo chanceler Luiz Alberto Figueiredo Machado –, da primeira cimeira da CPLP em Timor e na Ásia, sendo a justificação a agenda de Dilma e as eleições presidenciais de Outubro próximo. Aliás, as relações Brasília-Malabo com Lula da Silva já tinham tornado o ex-Presidente objecto de acesas críticas, o que indicia também que para a diplomacia externa brasileira existem outros canais, individuais e mais próprios, para estar presente numa área importante para os seus interesses económicos. Na semana passada, a diplomacia brasileira esteve em pleno rendimento na cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e com a assinatura de 32 acordos com Pequim.

Missão do FMI avalia situação macroeconómica da Guiné-Bissau


Uma Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), encontra-se de visita ao país com o objectivo de avaliar a situação macroeconómica e discutir os planos do novo governo com os doadores para a assistência financeira.

Maurício Villafuerte, chefe da referida Missão, disse hoje à imprensa que vão permanecer no país até o próximo dia 29 do corrente mês com a finalidade de, entre outros, actualizar os dados macroeconómicos incluindo o nível dos atrasados internos.

“A Missão vai igualmente avaliar as perspectivas de apoio financeiro à Guiné-Bissau por parte dos parceiros de desenvolvimento, discutir um quadro de políticas para o remanescente do ano 2014 e fornecer conselhos preliminares de política económica com vista a reforçar a gestão das finanças públicas e evitar a acumulação de novos atrasados”, informou.

O chefe da Missão do FMI à Bissau sublinhou que manterão um encontro de trabalho ainda hoje com os Secretários de Estado do Tesouro, José Djo e do Orçamento e Assuntos Fiscais, Tomásia Manjuba respectivamente.

A missão vai ainda reunir com o Secretário de Estado do Plano, Degol Mendes na próxima sexta-feira.

Perguntado sobre o que as novas autoridades podem esperar do FMI, Maurício Villafuerte disse que a sua organização dispõe de variais áreas e modalidades de assistência, desde financeira, assessoriamente de políticas entre outras. 

Disse que todas estas modalidades vão ser discutidas com o novo governo e o FMI espera que rapidamente sejam mobilizados os fundos para ajudar o país.

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, foi recebido em audiência pelo Vice-presidente de Angola



 O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, que em Dili participa na X Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, recebeu nesta quarta-feira o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, numa audiência considerada por este como de cortesia.

Falando a jornalistas, à saída da audiência, Domingos Simões disse que o objectivo de encontro com vice-presidente angolano foi o de testemunhar e apresentar os sentimentos de gratidão por tudo aquilo que significa e representa as relações com  Angola. 

De acordo com o governante guineense, o sentimento de proximidade entre Angola e Guiné-Bissau mantém-se intacto e, num futuro próximo, as relações de irmandade com Angola "vão ser reatadas e elevadas a níveis mais altos".

As relações entre angola e Guiné-Bissau conheceram um esfriamento quando a missão MISSANG tinha sido enviada para ajudar no processo de reforma das forças armadas guineenses começou a ser alvo de hostilidades dos guineenses, logo a seguir o golpe de estado, que derrubou o governo de  Carlos Gomes Júnior.

Entretanto, nesta entrevista, Domingos Simões admitiu a dificuldade em governar um país não totalmente estabilizado, mas que era um desafio que encarava.

"A governação é uma tarefa de criar ambientes de estabilidade, penso que nós não devemos pedir só que nos deem um país com um quadro estabilizado, temos é que ser capazes de criar este quadro, que só é possível através do diálogo. E eu penso que nós guineenses somos capazes de conseguir", disse o novo primeiro-ministro guineense. 

Domingos Simões Pereira tomou posse há menos de um mês, resultado da vitória eleitoral, em Junho, do Partido Africano para a Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que é líder

segunda-feira, 21 de Julho de 2014

A HIPOCRISIA DA CPLP

Será que hastear a Bandeira da REPÚBLICA da Guiné-Bissau, um Estado-Membro de pleno direito da CPLP, num evento da CPLP é estar a favor do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012? Será que a Bandeira da REPÚBLICA da Guiné-Bissau, deixou de sê-la, depois do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, para ser a Bandeira dos golpistas?

Então, como justificar a manutenção das Embaixadas da REPÚBLICA da Guiné-Bissau hasteando a mesma Bandeira de sempre, da REPÚBLICA da Guiné-Bissau, nos Estados-Membros da CPLP onde a REPÚBLICA da Guiné-Bissau continuou a ter as suas Embaixadas, independentemente do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012?

Porque é que se continua a usar o nome da REPÚBLICA da Guiné-Bissau em proveito da CPLP, quando, por exemplo, a presidência moçambicana (cessante) da CPLP tem tanto para justificar sobre a instabilidade política e social, em Moçambique, agravadas com acções beligerantes entre o Governo da FRELIMO e a RENAMO, com consequências imprevisíveis, facto que é do conhecimento de todos os Estados-Membros da CPLP?

Porque será que a presidência cessante da CPLP não fala das atrocidades e dos atropelos aos direitos humanos, por exemplo, em Angola, onde, vários cidadãos guineenses foram assassinados, sendo que uma jornalista e professora universitária guineense, Milocas Pereira, continua desaparecida há quase dois anos, havendo quem afirme que foi assassinada em Angola, sem que nenhum pronunciamento oficial tenha sido feito por quem quer que seja, até agora?

Afinal, que Comunidade é esta, que se diz de língua portuguesa, mas que acrescido à língua portuguesa, passou a ser de sustentação de valores portugueses. De que valores portugueses se trata?!

Muito sinceramente, não tenho pena do meu país, a Guiné-Bissau. Tenho pena, sim, dos que se consideram cidadãos lusófonos, mas que são incapazes de "enxergar", como dizem os nossos irmãos brasileiros, as contradições relativamente aos Estatutos, à Visão, Missão e Objectivos que nortearam a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em comparação com o percurso desviante, desde há uns anos a esta parte, sustentado por apetências de cariz económico.

Para alguns Estados-Membros (ditos interesseiros) da CPLP só a Guiné-Bissau é problemática, instável e referenciável pelos piores aspectos, sendo que, mesmo agora que mais uma Guiné, a Equatorial, se junta aos oito Estados-Membros, apesar de tudo quanto se sabe sobre as autoridades da Guiné-Equatorial, o bode-expiatório da CPLP continuará, ser a Guiné-Bissau se as autoridades da Guiné-Bissau não fizerem questão de inverter essa lógica negativa.

Para terminar este texto, gostaria, que alguém, habilitado na matéria, me explicasse o que significa "valores portugueses", como essência de uma Comunidade explicitamente linguística, que tem na língua portuguesa (e não Portugal) a sua essência, a sua razão de ser, composta por 5 países africanos (Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) e à beira de serem 6, com a adesão da Guiné-Equatorial; 1 país sul-americano, o Brasil e um país do sudeste asiático, Timor Lorosae?

É por estas e por outras, que, recentemente ocorreu um Fórum dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em Luanda/Angola visando a retoma institucional de uma Organização existente antes da criação da CPLP...

A CPLP que se cuide... Ou seja, pode sempre haver uma Organização, sejam quais forem os moldes da sua criação, mas sustentada por um laço comum, neste caso, a Língua Portuguesa, que, com a colonização, deixou de ser património cultural exclusivo de Portugal. A meu ver, o Fórum dos Presidentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) recentemente realizado em Luanda/Angola, sem a presença de outros três Estados-Membros da CPLP, neste caso, o Brasil, Portugal e Timor Lorosae, foi para uma convergência de posições de 5 países africanos e Estados-Membros da CPLP, para que a adesão da Guiné-Equatorial na CPLP seja uma realidade forçada por compromissos de conveniência de 4 dos 5 países africanos, relativamente à vontade desde sempre manifestada por Angola, em ver a Guiné-Equatorial como Estado-Membro de pleno direito da CPLP.

Angola, na pessoa do seu Presidente, continua a condicionar a existência e a razão de ser da CPLP como forma de sustentação de um poder que humilha terceiros e que não se submete a regras de nenhuma Comunidade, impondo, pelo contrário, as suas regras, ciente de que a maioria dos demais representantes de outros poderes além-mar, "comem dos restos do seu prato"... Ler mais aqui»»

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