terça-feira, 14 de agosto de 2018

Estado-maior General das Forças Armadas Revolucionarias do Povo da Guiné-Bissau, capacita militares para futuras missões


O Estado-maior General das Forças Armadas (EMGFA) iniciou hoje uma formação de 4 dias, aos militares guineenses, no domínio da manutenção da paz no exterior.


Na cerimónia de abertura do referido seminário, o chefe da divisão de Acções Cívicas, Assuntos Socias e Relações Públicas no Estado-maior General das Forças Armadas Revolucionarias do Povo da Guiné-Bissau, Albertinho Cuma disse que o respectivo seminário serve para instruir os militares sobre a forma de comportar e agir perante a população do local em que a missão está a ser comprida.

De acordo com Cuma, o país esteve fora da manutenção da paz há vários anos devido à algumas situações que o país viveu, mas que devido aos esforço demostrados pelo Estado da Guiné-Bissau foi possível mudar a situação para permitir que as nossas forças armadas voltem a cumprir missões de manutenção da paz no estrangeiro.

“Para tal, é pertinente instruir toda a unidade militar do nosso país, para estarem cientes da nova forma da manutenção da paz aplicada em quase todo o país do mundo”, disse Cuma.

Por seu turno, o Concelheiro Militar de Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz (UNIOGBIS) Roubem Mendes Costa Neto reiterou que o seminário visa capacitar os militares guineenses para se enquadrarem no sistema que as Nações Unidas (NU) utilizam durante a manutenção da paz. 

De salientar que a formação versa sobre a organização, princípios e valores das Nações Unidas, mas centra também atenção sobre a estrutura de apoio às missões da paz, a base legal destas missões, incluindo sobre as regras de engajamento, a preparação de seus contingentes militares e suas atividades operativas.


E, tambem, aborda igualmente questões ligadas à proteção de civis, mulheres e crianças, a política de direitos humanos das Nações Unidas, além de comportamentos e atitudes a adotar por militares nas operações da paz.

A QUEM INTERESSA A MANUTENÇÃO DO ACORDO DE GESTÃO E PARTILHA DOS RECURSOS ENTRE O SENEGAL E A GUINÉ-BISSAU?

O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo, ao primeiro, firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania.

Estado não se confunde com governo. O Estado é organizado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita. É dirigido por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).


Progressos consideráveis foram alcançados desde a publicação em maio de 2017 do artigo “À Propósito da Delimitação da Fronteira Marítima e da Zona de Exploração Comum entre a Guiné-Bissau e o Senegal”, cujo principal objetivo foi trazer informações sobre os processos que levaram a criação da Zona de Exploração Comum, mas, sobretudo de despertar a consciência e o interesse dos guineenses para o debate sobre este tema, uma vez que se avizinhava uma nova ronda negocial com o Senegal. De uma reação inicial tímida, indiferenças e até tentativa de desqualificação, evoluiu-se para uma adesão importante que culminou sendo uma das fontes de inspiração para a organização da petição, pela sociedade civil, com o aproximar da data das últimas rondas de negociações.

O foco central deste artigo, assim como o da petição dirigida ao Presidente da República foi conclamar a sociedade civil a uma reflexão profunda sobre o tema: acordo de cooperação e partilha dos recursos naturais existente na zona de exploração comum entre o Senegal e a Guiné-Bissau, de modo a poder formar a sua própria opinião, pronunciar e ser ouvida.

A petição solicitava ao presidente o adiamento das negociações agendadas e a implementação uma série de ações que possibilitassem o esclarecimento e o envolvimento da sociedade civil nos debates e na tomada de decisão sobre o assunto. Esta proposição da sociedade tem todo o sentido e toda a legitimidade, na medida em que a decisão a ser tomada será uma decisão política, não obstante a importância da componente técnica.

A petição não foi levada em consideração e as negociações tiveram lugar nos primeiros três dias de agosto, contudo, não se pode negar o efeito causado por este movimento da sociedade civil que tem-se desdobrado em campanhas de esclarecimento à população através de diversos meios de comunicação. A comissão nacional de negociação veio, pela primeira vez, ao público pronunciar sobre o assunto, numa nota de esclarecimento, antes e numa conferência de imprensa, depois do encontro com o seu homólogo senegalês, quebrando, desta forma, a opacidade que sempre caracterizou esta questão.

O que se pode constatar depois desta conferência de imprensa prestada pelo chefe da delegação negocial é de que a sociedade civil tinha razão! As revelações do embaixador responsável pela condução da parte guineense às negociações trouxeram pontos importantes que nos remetem aos seguintes questionamentos:

1) Qual a pertinência, o interesse e as vantagens para a Guiné-Bissau, em manter este acordo?

2) A quem interessa e quem sairá ganhando com este acordo?

A resposta à primeira questão é: Nenhuma! E a resposta à segunda é: Exclusivamente Senegal! Uma análise dos três pontos à mesa das negociações permite-nos chegar facilmente a estas constatações, senão vejamos:

a) Permissão da pesca artesanal no limite dos mares territoriais entre os azimutes 220 a 268. O mar territorial é a faixa que vai da linha de costa a uma distância de 12 milhas marítimas (1.852 metros), oceano adentro. A convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar considera que esta faixa é a extensão do território e das águas interiores dos estados costeiros, e garante a estes estados, a soberania ou controle pleno sobre a massa líquida e o espaço aéreo sobrejacente, bem como sobre leito e o subsolo deste mar. Por este motivo, os mares territoriais do Senegal e da Guiné-Bissau não foram incluídos na zona de exploração comum entre os dois países. Bem, mas agora Senegal quer uma permissão para praticar a pesca artesanal dentro do mar territorial guineense, quebrando o acordo assinado em 1993, em que já saiu com vantagens inimagináveis e quebrando a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Tudo em favor da própria vantagem e contando com a indulgência dos guineenses. Qual o interesse da Guiné-Bissau em compartilhar a permissão de pesca nos mares territoriais com o Senegal, se a Guiné não tem frota de pesca nem para pescar no próprio mar? Já o Senegal, tem. E tem interesse nos peixes e quiçá nas ostras dos nossos rios!

b) Chave de Partilha. Qualquer que seja a chave de partilha, Senegal sairá ganhando. Sairá ganhando na medida em que tem plena consciência de que não cedeu, de fato, nenhuma área do seu território, para o acordo. Senegal/França sabe que ganhou a área do Azimute 268 a 240 numa manobra jurídica, usando artifícios legais, mas de honestidade duvidosa. Compartilhar esta área com outra, de quase igual tamanho, dentro do território guineense é ganhar duas vezes. Portanto, qualquer se seja a percentagem da divisão, será interessante e lucrativa para o Senegal. Ainda mais, sabendo que o grosso das riquezas, tanto haliêuticos quanto em hidrocarbonetos, está do lado guineense. A Geografia nos coloca lado a lado, como bem referiu o embaixador chefe da missão negociadora, mas não nos obriga a compartilhar nada. O Azimute 240 é a linha que nos divide que, embora injusta, temos que aceitar. Porém, não há nenhuma vantagem para a Guiné-Bissau, em compartilhar uma zona de exploração comum com o Senegal. Para explorar o nosso petróleo, não precisamos do Senegal, que também não o sabe fazer. Precisamos, sim, de companhias petrolíferas internacionais que estão aí de olhos nas bacias sedimentares promissoras e nas estabilidades políticas dos países. Estas companhias têm regras duras, mas claras e transparentes e é assim que jogam todos os países que querem explorar seu petróleo.

c) Ressarcimento dos recursos financeiros investidos no Dome Flore. Este é o cúmulo do absurdo, da falta de respeito e consideração à inteligência guineense! É pensar que não existe inteligência abaixo do azimute 240. Ou é acreditar que se há 20 anos conseguimos fazê-los assinar um acordo absurdo, por que não vamos conseguir desta vez? Mas os tempos mudaram e a inteligência guineense também. Dome Flore é uma estrutura geológica descoberta ainda pelos franceses em 1960, antes da independência do Senegal, que se acreditava ser um grande reservatório de petróleo. Na minha análise, ele foi o motivo do traçado do azimute 240, cuja finalidade é deixar o Dome Flore do lado senegalês. Nas conversações de 1993 que delimitaram a Zona de Exploração Comum, Senegal bateu o pé e o deixou fora da ZEC, alegando que já tinha feito investimentos nele. E a partilha 85x15 também o usou como argumento, o que nos remete a primeira contradição: se o Dome Flore foi excluído da ZEC, por que razão foi levada em consideração para definir a chave de partilha favorável a Senegal? Bem, mas o fato é que ao longo destes 20 anos da existência da ZEC e da AGC, Dome Flore nada produziu e a Guiné-Bissau não usufruiu em nada com os investimentos nele feito. Por que razão, então a Guiné terá que ressarcir estes investimentos? Dois prospetos, o PGO-1 e o GBO-1, estudados pelas companhias petrolíferas estrangeiras, em contrato com o governo da Guiné-Bissau, se encontram na zona compreendida entre o azimute 240 e 220, que integra a zona de exploração comum. É o caso também de cobrarmos ressarcimento ao Senegal, pelos investimentos feitos nestes prospectos?

O embaixador chefe da comissão negociadora guineense nos fez saber, durante a sua conferencia de imprensa, que existe interesse por parte da Guiné-Bissau em manter o acordo de exploração e partilha de recursos e os seus instrumentos, por ser uma recomendação do corpo técnico do secretariado da Agência de Gestão e Cooperação e pela vontade política da Guiné-Bissau. Os dois pontos são questionáveis! Em primeiro lugar, quem são os membros deste corpo técnico do secretariado? Quantos guineenses e quantos senegaleses? Quais são os argumentos? Podemos garantir que os interesses da Guiné-Bissau estão plenamente assegurados neste parecer? Em segundo lugar, a vontade política da Guiné-Bissau se expressa pelo povo e o povo não foi ouvido em todo este processo. A petição da sociedade civil não foi levada em consideração e a Assembleia Nacional Popular, a voz do povo no parlamento, não se pronunciou. Portanto, de quem é esta vontade política?

Considerando que estamos num período conturbado da politica nacional, em que a prioridade é a organização das eleições, que a ANP e os partidos políticos estão preocupados na organização de suas campanhas eleitorais, que a sociedade civil está completamente desinformada sobre as nuances que envolvem estas negociações e acordos, é prudente suspender esta última ronda de negociação agendada para o final deste mês, que vai ser decisiva para o fechamento do acordo, pelo menos, para após assumir o novo governo que sairá das eleições. É preciso parar e fazer um balanço sério e isento, dos 20 anos da existência deste acordo, antes de prosseguir com qualquer ação no sentido de assinatura do acordo.

Considerando finalmente que a Guiné-Bissau não tem pressa na exploração destes recursos, na medida em que não está organizada e nem tem definida a sua política nacional de gestão destes recursos, passo importante para sua exploração sustentável e eficiente, e considerando que esta exploração conjunta não traz nenhuma vantagem para o país, o caminho mais racional a seguir é a denúncia definitiva deste acordo, ficando cada um dos países nos seus limites fronteiriços, a explorar os seus recursos, de acordo com a sua agenda. Mesmo porque, a renovação deste acordo e a manutenção dos seus instrumentos, gera um custo pesado e desnecessário para a Guiné-Bissau, e que vai se acumulando, tornando cada vez mais forte a dependência do país ao Senegal, da qual podemos ter muito trabalho a desatar.

A manutenção da zona de exploração conjunta interessa ao Senegal, não à Guiné-Bissau. Pergunte ao povo!

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Petróleo e outros recursos em negociações com o Senegal "são da Guiné-Bissau"


O antigo chefe da diplomacia guineense João "Huco" Monteiro defendeu que, "perante os dados novos", o petróleo que se está a negociar com o Senegal "é da Guiné-Bissau" e exortou os cidadãos a estarem todos do mesmo lado.

“Huco Monteiro faz parte de um grupo de notáveis guineenses, entre académicos, ativistas sociais, ambientalistas e militares, que querem ver a Guiné-Bissau "a ter uma abordagem mais convincente" nas negociações com o Senegal sobre a partilha dos lucros do petróleo e gás que se acredita existirem "em grandes quantidades" numa zona marítima constituída pelos dois países.

A partilha que se fez de eventuais lucros dos dois recursos e que vigorou durante 20 anos, até que, em dezembro de 2014, o atual Presidente guineense, José Mário Vaz, denunciar o acordo sobre o qual assentava a divisão, previa 85% para o Senegal e 15% para a Guiné-Bissau.

As vozes da sociedade civil e o ex-chefe das Forças Armadas guineenses, almirante Zamora Induta, consideram aquela partilha de injusta e alegam agora que "na realidade o petróleo pertence por inteiro à Guiné-Bissau".

"Os dados dizem-nos que o petróleo é nosso", disse, em entrevista à Lusa, "Huco" Monteiro, que, contudo, não quer que esta questão levante sentimentos de nacionalismos extremos nos dois lados.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros pretende ver os guineenses "todos unidos" para se constituírem "numa força de pressão para que as autoridades possam ter uma posição mais robusta" nas negociações com o Senegal sobre a nova partilha que deve ser feita, notou.

Os dois países vão encontrar-se no final deste mês em Bissau para mais uma ronda negocial sobre a nova partilha dos lucros do petróleo e gás que possam ser encontrados na zona de exploração conjunta, que comporta uma plataforma marítima de cerca de 25 quilómetros, sendo que a Guiné-Bissau disponibilizou 46% do seu território marítimo e o Senegal 54%.

Algumas vozes guineenses, com destaque para o almirante Zamora Induta, defendem que antes de se falar na partilha de lucros do petróleo, a Guiné-Bissau devia obrigar o Senegal a redefinir o traçado da fronteira marítima entre os dois países, para desta forma provar que a zona em questão pertence "por inteiro à Guiné-Bissau".

O antigo chefe da diplomacia guineense admite "um traçado injusto da fronteira com o Senegal", mas considerou que neste momento o que está em discussão é a partilha dos lucros do petróleo e gás, embora não coloque de parte a possibilidade de a questão da divisão da fronteira ser discutida "um dia".

Para levar a que haja um "único posicionamento" e evitar "dispersão de opiniões" sobre o que deve ser o contributo da sociedade civil, "Huco" Monteiro pretende organizar na próxima semana, em Bissau, um encontro que junte todos os que têm algo a dizer sobre o assunto.

"Queremos apresentar ao Governo uma estratégia de apoio para influenciar o curso destas negociações", declarou Monteiro, sublinhando que o executivo e o Presidente José Mário Vaz teriam "muito a ganhar" se liderassem o debate nacional sobre a questão do petróleo e gás com o Senegal. Com a Lusa

Negociações sobre a zona de exploração conjunta com o Senegal

A Guiné-Bissau deve chamar o Senegal à mesa das negociações para redefinir as fronteiras e, nesse caso, a zona conjunta deixará de existir- Ler toda verdade aqui»

Encontro das vozes alternativas

A iniciativa da petição em defesa dos interesses do povo soberano da Guiné-Bissau quanto à partilha equitativa dos recursos da Zona de Exploração Comum (ZEC) entre a Guiné-Bissau e o Senegal, está a suscitar um crescente interesse dos cidadãos, demonstrado, seja através da assinatura do Manifesto endereçado a Sua Excelência o Presidente da República, seja através de vigorosas intervenções feitas em programas radiofónicos dedicados a este assunto. Em suma, os cidadãos decidiram exercer um direito constitucional que consiste em tomar parte activa na direcção dos negócios públicos do país.

Foram publicados vários artigos, dissertações e livros de estudiosos guineenses, versando, tanto sobre a delimitação da fronteira marítima com o Senegal, como também sobre o Acordo de cooperação assinado em 1993, incidente na zona de exploração conjunta com o Senegal, o que nos conforta na existência de uma robusta capacidade nacional, susceptível de apoiar o Governo nas negociações de um novo acordo.

Todavia, nota-se, por parte dos nossos concidadãos, uma disparidade gritante de posicionamentos, com alguns textos publicados a questionar a validade da delimitação da fronteira marítima entre os Estados da Guiné-Bissau e do Senegal pelo Acordo de 26 de Abril de 1960, fixada pela linha de azimute 240º a partir do Cabo Roxo e confirmada pela sentença da Corte Internacional de Justiça, enquanto outros incidem na gritante injustiça configurada, aos olhos de guineenses, no tocante à repartição dos recursos petrolíferos da ZEC, a saber: 85% para o Senegal e 15% para a Guiné-Bissau.

Mais do que a disparidade em si, o debate sobre a exploração conjunta mostra que o assunto é complexo e multifacetado, com contornos chamando à colação, simultaneamente, tanto os aspectos da soberania e da autoestima do nosso povo, da estabilidade, da defesa e da segurança da nossa terra, questões de índole histórico-jurídico, económicas (recursos haliêuticos e mineiros), como também da cooperação e da boa convivência entre os Estados e povos ribeirinhos.

Importa realçar que, contrariamente a o que foi feito no passado, em que a gestão deste dossier pecava por uma certa opacidade, regista-se com, satisfacção, a abertura de alguns sectores dos actuais poderes públicos para o envolvimento da sociedade civil.

Nessa decorrência, os promotores do Manifesto entendem organizar um encontro de personalidades, organizações e das vozes mais pertinentes que se manifestaram sobre este assunto nos últimos tempos para uma concertação e alinhamento de posições, de forma a se falar de uma só voz e assim maximizar o contributo da sociedade civil na ronda negocial em epígrafe.

O encontro terá lugar na próxima quinta-feira, dia 16 de Agosto, no anfiteatro do INEP, pelas 15 horas.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Banco Mundial aprova 9,2 milhões de euros para apoiar educação na Guiné-Bissau


O Banco Mundial aprovou um apoio de 9,2 milhões de euros para apoiar o setor da educação na Guiné-Bissau, anunciou hoje o Governo guineense.

Em comunicado à imprensa, o Governo explica que o apoio aprovado pelo Banco Mundial a 31 de julho é da Agência Internacional para o Desenvolvimento e junta-se ao apoio já dado pela Parceria Mundial para a Educação, no valor de 3,7 milhões de euros.

O projeto Educação de Qualidade para Todos do Governo guineense tem como principal objetivo melhorar o ensino e a aprendizagem na escola primária.

Segundo o comunicado, o projeto tem três componentes principais, nomeadamente a participação comunitária na gestão das escolas, melhorar a qualidade de ensino através da certificação dos professores para o reforço das capacidades do Ministério da Educação, Ensino Superior, Juventude, Cultura e Desportos. Com a Lusa

UNIOGBIS capacita oficiais militares da imprensa e da educação cívica


O Major General Lassana Massaly, Chefe de Estado-Maior do Exército em representação do Chefe de Estado-Maior General, General do Exercito Biaguê Na N´tan, na cerimónia de enceramento do seminário usou da palavra para agradecer a UNIOGBIS em particular, o Coronel Costa Neto pelo apoio que tem prestado as Forças Armadas com a ministração de ciclos de seminários de capacitação aos seus oficiais e quadros principalmente nas matérias técnicas e da ética militar.

Ainda o Major General aproveitou o momento para chamar atenção dos participantes sobre a força e o impacto das médias na recolha e difusão das informações sendo um instrumento usado para fazer e desfazer qualquer ato individual ou institucional requerido pela sociedade.

O Coronel Costa Neto, concelheiro Militar da UNIOGBIS a pessoa que presidiu o seminário afirmou que a ideia do referido seminário é de permitir que os militares possam conhecer a importância da Comunicação Social no seio da classe castrense.

Obviamente o Coronel exigiu a montagem dum programa que ira permitir passar à esses militares conhecimentos importantes acerca do tema “Comunicação Social” nas áreas como das relações públicas, relacionamento com a imprensa e da divulgação institucional.

Segundo a sua percepção, constatou-se um grande interesse dos participantes nas matérias abordadas através dos seus entusiasmos sugestões e questões levantadas o que implica mais fortalecimento da instituição das Forças Armadas a partir deste momento.

Ainda o Coronel enaltecer a importância das Forças Armadas manter um estreito contacto com os órgãos da comunicação social e permitir que estes as conheçam melhor evitando assim das arrestas e passa logicamente a dar maior visibilidade as ações das Forças Armadas principalmente com atual conjuntura sócio-político que se vive no país.

Em representação dos seminaristas, Vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea Brigadeiro General Carlos Bampoqué mostrou-se muito honrado pela oportunidade e disse que os pacotes dos documentos adquiridos são uma biblioteca para as zonas e unidades militares do país.

Igualmente em nome dos seminaristas, Brigadeiro General aproveitou para garantir que tais pacotes e imagens ilustradas durante esses quatro dias, permitiram ter uma noção prática e clara do impacto e força das Medias ao longo dos séculos.

Segundo ele, todas as recomendações, aconselhamentos, questões e sugestões levantadas na matéria das relações “Forças Armadas e a Comunicação Social” serão mais engajadas e postas em prática. Com as FARP’s

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, Zamora Induta, defende redefinição da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal


Antigo Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas afirma ser uma questão prévia às negociações da zona conjunta

A Guiné-Bissau está a negociar com o Senegal um novo acordo sobre a exploração conjunta de petróleo, que, segundo o Executivo e observadores, constituiu um erro histórico há 25 anos quando atribui 15 por centro dos lucros para Bissau e o restante para Dakar.

O Governo guineense defende um acordo que defenda os seus interesses, mas há quem pense que a questão é outro.

Entretanto, o antigo chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o almirante José Zamora Induta, defende que a Guiné-Bissau deve chamar o Senegal à mesa das negociações para redefinir as fronteiras e, nesse caso, a zona conjunta deixará de existir.

O embaixador da Guiné-Bissau em Bruxelas que liderou a delegação guineense nas conversações em Dakar, Apolinário de Carvalho, considerou em conferência de imprensa em Bissau que elas"correram bem" e que a parte guineense "fez ver à parte senegalesa que é preciso corrigir um erro histórico", no acordo de 1993

O responsável adiantou que o país tem hoje uma estratégia nacional que assenta na exigência de uma nova partilha, sem no entanto, a revelar.

Entretanto, há outras posições, nomeadamente de sectores da defesa.

O antigo chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o almirante José Zamora Induta, é de opinião que o Governo da Guiné-Bissau “tem condições geopolíticas para voltar a chamar o Senegal à mesa, mas para discutir a delimitação das fronteiras” e, sendo assim, não deverá haver zona conjunta.

“Uma questão prévia para falar da zona conjunta, se é que haverá necessidade para falar dela no futuro, é uma redefinição das nossas fronteiras marítimas”, defende Zamora Induta que diz não saber por que na altura não se teve em conta “a Convenção Montego Bay, de 1982, que define a divisão das fronteiras marítimas”

Apesar de tudo e por considerar que o Senegal está no seu direito de defender o que acha ser seu interesse, “e não o condeno por isso”, Zamora Induta apela à união do país para fazer frente a esta situação desde que sejam ultrapassadas as interferências que têm existido desde sempre.

“Não é de agora”, reitera o antigo chefe de Estado-Maior das Forças Amadas que adverte para as ameaças de “de golpe” que podem surgir devido à falta de definição das fronteiras, “uma situação nacional”.

A entrevista na íntegra com José Zamora Induta será tema da rubrica “Agenda Africana” na quarta-feira, 8, na VOA.