domingo, 17 de fevereiro de 2019

Política e religião


Os Estados democráticos são Estados laicos. Um Estado democrático, republicano, é um Estado laico e não religioso, nem étnico. Que não estabelece diferenças nos direitos pelas opções privadas das pessoas. Ao contrário, garante os direitos às opções privadas das pessoas. Nestas deve haver a maior liberdade, com o limite de que não deve prejudicar a liberdade dos outros de fazerem suas opções individuais e colectivas.

Uma das mais importantes conquistas democráticas no mundo contemporâneo é a separação entre religião e política. Não é que não tenham nada a ver, mas as relações políticas, sociais, cívicas, não podem ser orientadas pelas opções religiosas. Os Estados democráticos são Estados laicos.

Todos devemos ser iguais diante das leis, sem influência de nossas opções individuais, religiosas, sexuais, de diferenças étnicas, etc. Somos diversos nas nossas opções de vida, mas devemos ser iguais nos nossos direitos como cidadãos.

Os Estados religiosos, sejam islâmicos, sionistas ou outros, fazem das diferenças religiosas elementos de discriminação política. Xiitas e sunitas têm direitos distintos, conforme a tendência dominante em países islâmicos. Judeus e árabes são pessoas com direitos totalmente distintos em Israel. Para dar apenas alguns dos exemplos mais conhecidos.

Um Estado democrático, republicano, é um Estado laico e não religioso, nem étnico. Que não estabelece diferenças nos direitos pelas opções privadas das pessoas. Ao contrário, garante os direitos às opções privadas das pessoas. Nestas deve haver a maior liberdade, com o limite de que não deve prejudicar a liberdade dos outros de fazerem suas opções individuais e colectivas.

Por razões de sua religião, pessoas podem optar por não fazer aborto, por não se divorciar, por não ter relações sexuais senão para reprodução, por não se casar com pessoas do seu mesmo sexo. São opções individuais, que devem ser respeitadas, por mais que achemos equivocadas e as combatamos na luta de ideias. Mas nenhuma religião pode querer impor suas concepções aos outros ¿ sejam de outras religiões ou humanistas.

A educação pública deve ser laica, respeitando as diferenças étnicas, religiosas, sexuais, de todos. Os que querem ter educação religiosa, devem tê-la em escolas religiosas, conforme o seu credo. Os recursos públicos devem ser destinados para as escolas públicas.

Da mesma forma a saúde pública deve atender a todos, conforme suas opções individuais, sem prejudicar os direitos dos outros.

A Teologia da Libertação é um importante meio de despertar consciência social nos religiosos, como alternativa à visão tradicional, que favorece a resignação (esta vida como ¿vale de lágrimas¿, o sofrimento como via de salvação). Mas não pode tentar impor visões religiosas a toda a sociedade que, democrática, não opta por nenhuma religião. Os religiosos devem orientar seus fiéis, conforme suas crenças, mas não devem tentar impor aos outros suas crenças.

Religião e política são coisas diferentes. A opção religiosa ou humanista é uma opção individual, da mesma forma que as identidades sexuais, as origens étnicas ou outras dessa ordem.

Misturar religião com política, ter Estados religiosos, Irã, Israel, Vaticano, como exemplos ¿ desemboca em visões ditatoriais, até mesmo totalitárias. Na democracia, os direitos individuais e colectivos devem ser garantidos para todos, igualmente. Ninguém deve ter mas direitos ou ser discriminado, por suas opções individuais ou colectivas, desde que não prejudique os direitos dos outros.

Que possamos ser diversos, desde que não prejudiquemos aos outros. Iguais, nos direitos e nas possibilidades de ser diferentes. Diferentes sim, desiguais, não.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

“VALE A PENA CRIAR CONFIANÇA ENTRE POLÍTICOS SE NÃO O PERÍODO PÓS-ELEITORAL SERÁ UM DESERTO PARA OS GUINEENSES”


O analista político guineense, Timóteo Saba M’Bunde, advertiu na terça-feira, 12 de fevereiro, que é necessário criar confiança no seio dos atores políticos e guineenses em geral antes da realização das eleições legislativas marcadas para 10 de março, “se não o período pós-eleitoral será um deserto para o país e para os filhos da Guiné-Bissau”.

Timóteo Saba M’Bunde falava numa entrevista exclusiva ao Democrata para analisar a situação política do país e o processo eleitoral em curso. Na ocasião, M’Bunde disse que o baixo nível de confiança que reina na classe política guineense é um processo que vinha sendo construído há muito tempo.

Adiantou que a nona legislatura foi manchada pela destituição do primeiro governo legitimo do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) seguida “por uma série de situações atípicas nomeadamente”, o bloqueio da Assembleia Nacional Popular, a intervenção sistemática dos tribunais na tentativa de resolver os problemas que deveriam ser resolvidos dentro da arena política, as dissidências no PAIGC, as entradas e saídas do Partido da Renovação Social do primeiro governo e a sua entrada em governos subsequentes, tudo aquilo minou a esfera política guineense e levou ao estado de baixo nível de confiança.

“A confiança é muito importante na política. Não se pode ter uma situação política razoável ou boa onde exista um clima de desconfiança ou baixo grau de confiança, ou então onde tenha subido o nível de desconfiança entre os atores políticos. Com isso, qualquer decisão política é passível de ser percebida de forma diferente, desconfiando-se os atores uns dos outros. Com isso, o princípio de soma zero passou a vigorar no cenário político guineense em que cada um busca proveito total e a consequente derrota do seu adversário, minando assim toda a estrutura política guineense”, lamentou.

O mestre em ciências políticas informou que o país está a caminhar para as eleições legislativas com um governo totalmente fragmentado, tomando em conta que é formado pelo PAIGC e o PRS que são principais adversários no cenário político guineense, que estão divergentes relativamente ao processo eleitoral e em relação ao recenseamento, não falam a mesma língua, mas curiosamente estão no mesmo governo, cuja missão é organizar eleições justas, livres e transparentes, algo que há  muito tempo já vinha sendo questionado pelo PRS por se tratar “de um processo marcado por anomalias e irregularidades inaceitáveis”, mas sempre vem deixando claro que vai participar nas eleições, porém apenas quendo que seja feita a correção dos erros cometidos. Do outro lado está um PAIGC mais otimista que reconhece os erros, mas não lhes dá muito relevo, ou seja, são insignificantes para comprometer o processo eleitoral que se avizinha.

Aquele docente universitário alerta neste sentido que, quando se tem um cenário deste tipo com atores que estão no mesmo governo, mas muito antagônicos em relação à leitura do cenário político do país, dá indícios que é difícil falar de um pacto de estabilidade político e social, código de conduta e ética eleitoral credível. Adianta ainda que o pacto deveria ser feito a partir de alguns pontos de convergências.

 “Hoje não vejo convergências entre partidos políticos, sobretudo o PRS e o PAIGC. Assim é difícil ter um pacto consistente e sólido que inspire alguma confiança, tendo em conta as divergências”.

Para Timóteo Samba M’Bunde, as eleições não vão resolver o problema da Guiné-Bissau, mas poderão ajudar a resolvê-los, legitimando assim os órgãos no poder.

Acrescenta ainda mesma entrevista que o sistema partidário instalado no país está muito fragilizado em consequência de crises dentro e fora dos partidos, algo que deve ser olhado com maior cuidado antes de se avançar para as eleições. Assim existe a necessidade de os atores conversarem para rever algumas coisas que podem obstaculizar o processo eleitoral.

“Por exemplo, fala-se de uma grande quantidade dos recenseados cujos nomes não foram publicados. Assim é preciso rever esta situação antes de avançarmos para as eleições ou a assinatura de um pacto, porque avançar com o pacto sem rever questões importantes pode comprometer o processo eleitoral”.

Timóteo M’Bunde mostrou-se reticente, questionando-se se haverá resultado eleitoral que suscetível de conduzir um partido político a maioria absoluta “e quando assim for, se haverá dificuldades do ponto de vista da estabilidade política governativa pós-eleitoral, devido a fragmentação e o clima de tensão derivada do embate e disputas entre os atores políticos”. 

Sobre o papel do Chefe de Estado no âmbito de um clima de entendimento, Timóteo Samba M’Bunde explicou que o Presidente da República, José Mário Vaz, é uma figura política que hoje não goza de um consenso que deveria ter por parte do povo e dos atores políticos. Ou seja, ele é visto como um presidente que toma partido e que tem um círculo político. Quando assim é, ainda que os esforços sejam bem-intencionados, tendem a ser interpretados como comportamentos partidários com um direcionamento específico que visa favorecer o seu círculo político. Isso realmente desgastou muito o Chefe de Estado ao longo do seu mandato, sobretudo a sua relação com os dissidentes do PAIGC.

 “O Presidente da República é um ator político que saiu um pouco do campo normativo e vem a arena política como um ator político com pretensões de fazer o segundo mandato, sobreviver politicamente. Tudo o que ele fizer a partir de agora será feito de um canto político que lhe favorece, até porque ainda neste ano devemos ter eleições presidenciais. Portanto eu acho que no máximo, José Mário Vaz poderia encorajar os partidos políticos a conversarem para tentar desfazer esse clima de lógica e disputa de soma zero no sentido de todos se verem como guineenses e irmãos que querem o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, sublinhou.

O mestre em ciências políticas é da opinião que Chefe de Estado não terá muito êxito e sucesso porque é um presidente já colado a uma das partes. A outra parte vê as suas ações como forma de satisfazer a parte em que está colado, de maneira que terá grandes dificuldades para congregar atores políticos, numa altura em que a comunidade internacional está a fazer pressão para que 10 de março seja o dia de votação para se eleger um novo governo. No plano interno houve disputas para que o país fosse às eleições de qualquer das formas. Por isso, não dá para ser otimistas em relação ao papel que JOMAV poderá ter neste processo. Mas tudo pode acontecer.

Relativamente às manifestações dos alunos realizadas nos dias 08 e 09 de fevereiro, M’Bunde revela que foi o transbordar e a expulsão do que vinha acumulando, porque não se consegue desassociar o que aconteceu na marcha dos estudantes da atmosfera política que tem caraterizado o país. Adianta que o epicentro de tudo é o setor da educação com a onda de greves que tem caraterizado o ensino guineense e devido à eminencia de se ter um ano letivo interrompido ou anulado. Consequentemente os alunos identificaram este processo com certa falta de vontade política dos governantes em resolver o problema da educação.

“É importante perceber que os ataques não foram direcionados apenas a altos funcionários do ministério da educação. Foi uma manifestação geral de insatisfação com toda a classe política. Isso ficou claro quando se vê a vandalização das sedes dos partidos políticos e algumas residências de figuras públicas do país. Tudo isso revela que os jovens estudantes estão a ganhar uma consciência sobre quem foi responsável para que o país esteja nesta situação”, asseverou Timóteo.

O jovem docente universitário admitiu, no entanto, que os protestos dos estudantes tiveram a participação de alguns infiltrados que, por instrumentalização política, buscaram de alguma forma fazer passar algumas mensagens de insatisfação, através da violência simbólica, mostrando de maneira clara que realmente a classe política guineense deixa muito a desejar e que há uma insatisfação generalizada, sobretudo o PAIGC e o PRS.

Saba M’Bunde mostrou ainda que os protestos dos alunos deixam uma indicação muito importante de que realmente as manifestações na Guiné-Bissau são capazes de interromper qualquer processo, incluindo um processo eleitoral.

 “Se o ano letivo for anulado, então viveremos um novo momento da política na Guiné-Bissau, um cenário mais difícil e crítico para os atores políticos e que realmente não vai ser fácil ganhar votos, convencer e persuadir os eleitores, sem que se faça algo importante e bom. Assim, os protestos são encorajadores desta perspetiva, mas por outro lado podem ser aproveitados por atores políticos para fragilizar rivais, sobretudo aqueles que ocupam as principais pastas no atual governo”, alertou.

“É absurdo um país como a Guiné-Bissau que tem uma presença do Estado muito limitada não ter um ministro para tutelar o ministério de interior que é um departamento do governo responsável pela segurança interna dos cidadãos, mas, sobretudo num contexto em que estamos a caminhar para as eleições legislativas. Portanto isso não passa de uma tentativa por parte dos responsáveis que deviam nomear novo ministro do Interior principalmente o Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz”, referiu.

Alegrai-vos e Exultai


"O ensinamento de Jesus atinge o coração do homem, quer dotá-lo de novas energias, e configurar o seu estilo de vida"

Jesus está num lugar plano. Havia descido da montanha, onde passara a noite em oração. Aqui, segundo a versão de Lucas, “ao amanhecer, chamou os Seus discípulos e escolheu doze entre eles, aos quais deu o nome de Apóstolos”. Espera-o muita gente do povo, vinda de várias partes, pois queria ouvir a sua palavra e ser curado das doenças que a atormentava. Espera-o numerosa multidão de discípulos que o vinha a seguir e a testemunhar a sua relação próxima e compassiva com as pessoas, o seu amor à verdade, a sua paixão pela libertação de todas as escravidões. Espera-o a hora histórica de fazer a proclamação do código de felicidade do Reino que reflecte o projecto de Deus e começa a ser vivido já, de forma germinal, por aqueles que o aceitam sem restrições.

Lucas apresenta este código contrapondo os que acolhem e praticam as suas sentenças e os que as menosprezam e rejeitam no modo de viver, em atitudes e gestos do dia-a-dia. (Lc 6, 17- 26). Apresenta-o, sem complementos explicativos, como faz Mateus. Deixa a verdade nua a falar por si. Deixa o leitor sofrer o impacto da sua novidade. Deixa que a Igreja possa rever-se numa das mais belas mensagens do discurso da planície, isto é, do quotidiano impregnado desta energia divina. Deixa em aberto os canais da seiva nova que pretendem humanizar a família, a sociedade e suas organizações.

“O povo vem de todas as partes ao encontro de Jesus, afirma a Bíblia Pastoral, porque a sua acção faz nascer a esperança de uma sociedade nova, libertada da alienação e dos males que afligem os homens. Os vv. 20-26 proclamam o cerne de toda a actividade de Jesus: produzir uma sociedade justa e fraterna”. E o comentário acrescenta: “Para isso é preciso libertar os pobres e famintos, os aflitos e os que são perseguidos por causa da justiça. Isso, porém, só se alcança denunciando aqueles que geram a pobreza e a opressão e depondo-os dos seus privilégios”. Como canta Maria no seu Magníficat. E o texto conclui garantindo: “Não é possível abençoar o pobre sem o libertar da pobreza. Não é possível libertar o pobre da pobreza sem denunciar o rico para o libertar da riqueza”.

Jesus fala para todos, mas dirige-se a alguns, especialmente. Com o olhar e com a palavra. Em linguagem directa, personalizada. “Erguendo os olhos para os discípulos”, refere o evangelista narrador. Que mundo relacional os envolveria! A verdade anunciada é estranha e provocante, embora a promessa seja aliciante. E o apelo final tem garantias de realização plena: “Alegrai-vos e exultai” por Minha causa, afiança Jesus.

A mensagem era de felicidade, já e agora. No futuro definitivo, será a consumação. O olhar vê mais facilmente o coração e pode sintonizar com o ritmo das suas pulsações. A palavra “dá nome” ao que precisa de o ter e gera as situações de alegria ou de amargura, de dita ou desdita, de ventura feliz ou infeliz. E Lucas começa a sua breve lista. Vamos deter-nos em alguns pontos.

Os interlocutores primeiros são os discípulos que Jesus chama felizes porque são pobres, porque passam fome, porque choram, são odiados, desprezados e insultados, excluídos e proscritos. Chama felizes não porque estão esquecidos nem abandonados, mas vivem situações de abertura ao Reino de Deus. Chama felizes não por estarem fechados em si mesmos, acomodados, e na sua auto-suficiência, mas por experimentar o peso da rotina e do cansaço, a estreiteza do casulo, de que pode brotar o desejo da abertura a outras realidades. Chama felizes porque “reproduzem” o seu modo de agir no desempenho da missão que lhes vai ser confiada. Lucas, ao escrever o seu Evangelho e os Actos dos Apóstolos, sublinha a vida feliz de tantos discípulos, no meio das maiores provações. Basta lembrar o testemunho de Pedro e João, aquando do episódio do Templo e do interrogatório pela autoridade que os manda açoitar (Act 5, 41). E a história da Igreja regista o nome de muitos outros, a fazer lembrar tantos outros só inscritos nos livros de Deus.

O ensinamento de Jesus atinge o coração do homem, quer dotá-lo de novas energias, e configurar o seu estilo de vida. Em todos os tempos. Indica a chave da felicidade que sabe aceitar os limites e tirar o melhor partido das oportunidades; que vive o presente como um desafio recheado de sementes germinais prontas a desabrochar; que mantém o horizonte da esperança, apesar da dureza da caminhada; que vê florir a Páscoa da ressurreição em cada chaga da crucifixão.

O jovem rico do Evangelho foi convidado a seguir Jesus e recusou. Tinha o coração amarado, apesar do seu desejo ser maior. Escolheu o bem mais imediato, mas fechado em si mesmo; o futuro mais próximo, mas sem projecção na vida eterna, que ele tanto queria alcançar.

“Se temos tudo, se nunca nos falta nada… dificilmente estamos com disposição de acolher o Reino. Mas, se temos desejos insatisfeitos, se choramos ou nos desprezam, estamos predispostos a receber com gozo os bens que o Reino nos traz, porque os pobres são os preferidos de Deus”. (Homilética, 2019/1, p. 63).

O Papa Francisco, na exortação apostólica “Alegrai-vos e Exultai” apresenta um excelente guia para os cristãos impregnarem o seu dia-a-dia com a seiva das bem-aventuranças. Em estilo claro, simples e atraente, faz-nos ver a beleza da vida quotidiana impulsionada pelo seu espírito, a maravilha de ser santo.

A Igreja manifesta uma especial necessidade da sabedoria das bem-aventuranças. Os tempos são conturbados. O processo de purificação está em curso e, nestes dias, pode dar novos passos. O Papa pede insistentemente que nos associemos às suas intenções. O processo de desconstrução da organização institucional vai avançando e tenta desacreditar a mensagem cristã em si mesma e não apenas na sua formulação tradicional, bem como na vida de alguns dos seus agentes pastorais.

A atitude evangélica coincide com o discurso da planície de que fala São Lucas. Também das adversidades, o espírito cristão sabe tirar partido. E o sangue dos mártires pode tornar-se semente de cristãos, e testemunhar que outro mundo é possível e, por isso, necessário. A semente germina no silêncio da terra adubada.

Por tudo isto, a renovação eclesial precisa de um novo impulso. As vozes dos tempos, quais ecos dos apelos do Espírito, fazem-se ouvir e reclamam-no. A Igreja das bem-aventuranças, que é a nossa, está chamada ao heroísmo. Alegremo-nos e exultemos por causa de Jesus!

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Jesus, expulso da cidade, segue o seu caminho


"Felizes os que são coerentes e fazem o que creem, e creem o que o Evangelho ensina"

Reflexão do Pe. Doutor Georgino Rocha

A esplanada da sinagoga de Nazaré, após a celebração em que Jesus intervém, torna-se palco de um acontecimento notável que marca o início simbólico do caminho para Jerusalém. A seguir à homilia, a assembleia reage cheia de entusiasmo e admiração, dando testemunho “a seu favor pelas palavras cheias de graça que saíam da sua boca”. Dir-se-á que é uma reacção coerente com a novidade anunciada e compreendida, com a linguagem de Jesus, o leitor mensageiro, com as expectativas dos participantes no rito do culto semanal. Dir-se-ia que Jesus seria ovacionado no final e coroada de êxito a sua primeira vinda oficial à terra natal. Mas o ser humano é instável e a sua curiosidade insaciável. Surgem as perguntas de pesquisa sobre a identidade de Jesus. E com elas a suspeita e a disputa. Vamos acompanhar o desenrolar do episódio que o Evangelho de Lucas (Lc 4, 211-30) nos deixa como “portal” do que vem a acontecer na caminhada para Jerusalém.

“Este episódio do rechaço de Jesus em Nazaré tem um caracter simbólico: em certo sentido é uma síntese de todo o evangelho, afirma o comentador do nosso texto na Homilética, 2019/1, p. 42. E prossegue dizendo que “Jesus irá experimentando um fracasso cada vez maior (até os seus próprios amigos o abandonam e um dos mais íntimos o atraiçoa).

O entusiasmo dos nazarenos constitui o início da alegria que desabrocha em quem segue Jesus nos caminhos da missão. O número vai aumentando chegando a ser uma pequena multidão. E mostra-se em gritos e aclamações públicas, em encontros de rua e festas de família, em convites e refeições, e em tantos outros modos. Seguir Jesus dá sentido à vida, revigora energias, alimenta a esperança, desinstala, cria laços de pertença, traça novos ritmos.

Mas esta adesão inicial esgota-se rapidamente se não for alimentada e robustecida pela convicção firme, fruto da razão inteligente iluminada pela graça da fé. Como é urgente dar-lhe suporte consistente? Vem a propósito a advertência de Jesus: Casa construída sobre areia está sujeita a derrocada ao primeiro vendaval. E vem a propósito trazer à memória eventos apostólicos de grande sucesso imediato que se esgotam no momento do encerramento. A intensidade da experiência vivida dilui-se e acaba por ser apenas memória saudosa e gérmen de nostalgia frustrante. Reganhar ânimo e começar de novo exige grande confiança em Deus e paciência criativa.

“Não é este o filho de José?” perguntam-se os nazarenos que aduzem outros dados de identidade de Jesus. São perguntas que contêm a resposta. Servem de guia à inteligência inquieta por atingir e compreender o que está a acontecer. O filho do carpinteiro apresenta-se como profeta, faz declarações que envolvem o próprio Deus e o seu plano de salvação (“hoje mesmo se cumpriu o que acabais de ouvir”), denuncia a atitude de rejeição dos conterrâneos, aduz o exemplo de Elias que encontra socorro na viúva de Sarepta, e de Eliseu que acolhe e cura Naamã, o sírio leproso. E, como nota de realce, não realiza qualquer “milagre” em Nazaré em contraponto com o que havia feito em Cafarnaum.

“Ao ouvirem estas palavras, todos ficaram furiosos na sinagoga”. E nem era para menos. A rigidez mental bloqueia a inteligência e exaspera a razão. A narração de Lucas faz-nos ver um processo interior de grande “afunilamento”: Da admiração à perplexidade e à dúvida, da confiança à reserva crítica, da “tempestade” interior à explosão de fúria assassina.

Como era importante travar este processo emocional degenerativo, desinflacionar vibrações, avivar a experiência inicial gratificante, repor a beleza da mensagem do Ano da graça do Senhor!

O texto de Lucas deixa o facto com o seu impacto natural, quer que ele fale por si como primeiro registo do que virá a acontecer. Agora, centra a atenção do leitor/ouvinte na atitude de Jesus que “passando pelo meio deles, seguiu o seu caminho”. Que imagem desconcertante! Na simplicidade, que dignidade de porte perante os adversários que o veem passar e nem ousam tocar-lhe quando o queriam lançar do cimo da colina no precipício de morte! Na mansidão, que liberdade de acção e ousadia confiante marcam o seu ritmo interior nas horas de aflição que está a viver!

Jesus não retira nada ao que disse. É homem de palavra, profeta de Deus, tem consciência da missão que realiza. E, com valentia, aguenta as consequências por amor à verdade. Uma pergunta pode ajudar-nos na vida cristã: Admiro o seu proceder e sinto-me responsável pela sua Palavra? Felizes os que são coerentes e fazem o que creem, e creem o que o Evangelho ensina. Sobretudo na assembleia da liturgia dominical.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Quem foi Ernestina "Titina" Silá ?


Ernestina "Titina" Silá (TombaliGuiné-Bissau1943 — rio Farim30 de Janeiro de 1973) foi uma guineense, combatente pela independência da Guiné-Bissau do domínio português.[1] É lembrada, com Amílcar Cabral e Domingos Ramos, como as mais famosas figuras da luta pela independência da Guiné-Bissau. Em sua homenagem, e às outras mulheres que combateram pela independência do país, foi instituído no aniversário da sua morte, 30 de Janeiro, o "Dia Nacional da Mulher Guineense"

Em 1963, Titina Silá encontrava-se na Guiné-Conacri e na frente sul, juntamente com Teodora Inácia Gomes, deputada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, deslocando-se em agosto desse ano à União Soviética para fazer um estágio político. Voltou pouco depois à Guiné-Bissau, onde deu formação à guerrilha, regressando à União Soviética em 1964 para estudar socorrismo.

Foi morta a 30 de Janeiro de 1973, vítima de uma emboscada, levada a cabo por militares portugueses que a afogaram no rio Farim, no norte da Guiné-Bissau, quando se dirigia à Guiné-Conacri para assistir ao funeral de Amílcar Cabral, morto uma semana antes. Está sepultada no Memorial aos Heróis da Pátria, na Fortaleza de São José da Amura, em Bissau.

Legado

Nos primeiros anos da independência da Guiné-Bissau, na segunda metade da década de 1970, foi dado o seu nome a uma fábrica de compota, fornecendo sumos feitos com frutas de produção nacional, inaugurada na ilha de Bolama por iniciativa do presidente Luís Cabral. Após o Golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980, a fábrica "Titina Silá" foi encerrada pelo novo regime, alegando que não gerava rendimento suficiente que a permitisse se autossustentar. Em 2017 a fábrica havia ruído, estando os seus equipamentos inutilizados, e o local transformado em esconderijo de animais.

Em sua memória, no dia 30 de Janeiro de 2003, quando se passavam exactamente trinta anos sobre a sua morte, foi instituído o dia 30 de Janeiro como o "Dia Nacional da Mulher Guineense", um feriado não oficial na Guiné-Bissau, sendo dedicado às mulheres do país. Nesta data, mesmo não sendo um dia oficial de descanso, qualquer mulher que não vá trabalhar não pode ser punida. Com a wikipedia

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Com que facilidade e a ligeireza se condenam a actuação de um militar na Guiné-Bissau?

O termo militar se refere aos membros, instituições, instalações, equipamentos, veículos e tudo aquilo que faz parte de uma organização autorizada a usar a força, geralmente incluindo o uso de armas de fogo, na defesa do seu país através da luta real ou de ameaças percebidas. Como adjetivo, o termo "militar" também é usado para se referir a qualquer propriedade ou aspecto dessas organizações. As organizações militares funcionam muitas vezes como uma sociedade no seio das sociedades, tendo suas próprias comunidades militares, economia, educação, medicina e outros aspectos de funcionamento de uma sociedade civil.
Por: Gen. Dr. Daba Naualna

A facilidade e a ligeireza com que se condena a actuação de um militar, carrega o peso da ignorância que se tem da sua missão e do seu dia-a-dia.

Ele é o único servidor do Estado a quem não é lícito invocar o perigo de vida para não cumprir o seu dever, sob pena de crime de cobardia, previsto e punido no Código da Justiça Militar.

Ser militar é viver cada dia como se fosse último dia da sua vida.

É dar a sua vida em defesa dos demais, mesmo quando esses não nutrem algum sentimento de simpatia para si.

É ser altruísta, oferecendo sem sinalagma o que há de mais sagrado no mundo: a própria vida. Mas mesmo assim, muitos vêm-no como um indivíduo sem eira nem beira, que só abraçou a profissão das armas por falta de alternativas.

Ser militar é tão nobre que as eventuais falhas, mesmo quando disciplinar ou criminalmente sancionáveis, estejam a coberto dessa mesma nobreza.

Em suma, o militar é gente, um amigo para os dias da angústia e um protector em quem pode-se confiar, apesar das suas imperfeições.

VÍCIOS

Se é certo que o vício é uma dependência que se cria gradualmente, até chegar ao estado de quase irreversibilidade. Digo quase, porque não existe vício irreversível. Não será menos verdade que combate-lo é um trabalho árduo que dure o seu tempo, contanto que pelo caminho existam recaídas e recuperações.

Por isso mesmo se um viciado, de verdade, aparecer perante a tua face e dizer-te que, de um dia para outro, deixou vício, sem que tenha transcorrido um período, suficientemente, razoável sobre a data da última dose, desconfie que ele esteja a mentir! O vício não se deixa de um dia para outro, tal como a morte de uma andorinha não faz e nem desfaz a primavera.

Portanto, não lhe confie os teus créditos, porque se um dia as saudades da vida anterior baterem forte ele perderá o discernimento e a lucidez num ápice e, como sempre, o arrependimento chegará tarde.

Vá por mim, meu filho, mudanças bruscas, desconfie sempre

ABERTURA A OUTRA REALIDADE

Se um sapo, nascido dentro de um poço, não tiver a sorte de sair de fundo do mesmo para conhecer outros lugares mais vastos, pensará, na sua ignorância, que o poço onde nasceu é o lugar mais vasto que há no mundo.

Da mesma maneira funciona a cabeça dum preconceituoso, tribalistas, racista e xenófobo.

Todavia, a única coisa, neste mundo, que não têm dono é o povo. Por isso mesmo não é coisa, porque se o fosse teria dono. Então o povo não é coisa!

Povo

A única coisa, neste mundo, que não têm dono é o povo. Por isso mesmo não é coisa, porque se o fosse teria dono. Então o povo não é coisa!

Portanto, a evolução do mundo tem o odor da estupidez dos mais fortes e a frescura dos fracos. Porque o facto final é a verdade! A verdade só liberta se é conhecida e praticada. O contrário, só milagre mesmo.

sábado, 26 de janeiro de 2019

A PROPÓSITO DA APLICAÇÃO EFECTIVA DA LEI DA PARIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA GUINÉ-BISSAU

“Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sem distinção de raça, sexo, nível social, intelectual ou cultural, crença religiosa ou convicção filosófica.” - Constituição da República da Guiné-Bissau no seu Artigo 24º. 
“O homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.” - Constituição da República da Guiné-Bissau no seu Artigo 25º. 
Por:  Advogado e Consultor Jurídico, Dr. Carlos Vamain

De acordo com a informação veiculada nesta rede social pelo nosso compatriota, o Jornalista Braima Darame, «O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, «está intransigente» em relação aos partidos que ignorarem a obrigatoriedade de apresentar 36% de mulheres nas suas listas de candidatos a deputado». E acrescenta o Jornalista, que: «Fonte do STJ disse à Lusa que «algumas listas» de partidos concorrentes às legislativas de 10 de março, «poderão ser rejeitadas por não respeitarem a quota mínima de 36% de mulheres», conforme a lei da paridade…». A dado passo da notícia, o Jornalista afirma o seguinte: « … é entendimento do Supremo Tribunal que em cada círculo eleitoral os partidos são obrigados a propor 36% de mulheres entre candidatos a deputados efetivos e suplentes.»

Ora, da leitura da Lei n.º 4/2018, aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), em 22 de novembro e promulgado pelo Presidente da República, em 3 de dezembro, depreende-se, desde logo, que para o legislador o presente diploma só: (…) tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidade na esfera de decisão, incentivando os partidos a promoverem a paridade entre o homem e a mulher na esfera do exercício de cargos políticos, conforme o disposto no seu Artigo 1º. Isto porque, trata-se simplesmente de uma legislação complementar à nossa Constituição da República (Artigo 24º), a saber: «Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sem distinção de raça, sexo, nível social, intelectual ou cultural, crença religiosa ou convicção filosófica.» E à esta disposição, acresce o disposto no seu Artigo 25º, que: «O homem e a mulher são iguais perante a lei em todos os domínios da vida política, económica, social e cultural.»

A presente lei de paridade não obriga nenhum partido político a aplicar a lei da paridade, mas unicamente a incentivar os partidos a mobilizarem a participação feminina em actividades políticas numa perspectiva de sua integração nos órgãos de decisão política do país. Uma situação que depende essencialmente das mulheres. Isso porque os partidos políticos não são e nunca serão culpados pela não participação das mulheres nas actividades políticas do país. Neste contexto, o legislador compreendeu bem a realidade do país e decidiu não adoptar a obrigatoriedade da aplicação da presente lei, anomalamente denominada de paridade - que devia tão-só ser denominada por lei de quotas -, mais sim, decidiu fixar a quota para a participação das mulheres em listas para eleições a cargos de deputados em 36%. Em todos os sentidos, trata-se, pois, de uma lei de quotas e não da lei de paridade.

Voltando à essência deste breve artigo de opinião, a própria lei fornece-nos o significado da paridade, que nenhum tribunal pode alterar: «Entende-se por paridade para efeitos da aplicação da presente lei, a representação mínima de 36% de mulher na lista para os cargos electivios (Artigo 4º, n.º1). Já no número 2, deste mesmo Artigo, dispõe que para o cumprimento do disposto no número 1, as listas plurinominais apresentadas pelos partidos não podem conter apenas os candidatos do mesmo género por forma a respeitar a paridade, conforme definida por lei.

O não respeito pelo disposto no Artigo 4º, da lei em causa, não implica a rejeição da lista do partido em participar nas eleições – sob pena de se incorrer na má aplicação da lei e, consequentemente, na má administração da justiça -, mas tão-só, a notificação, nos termos da lei eleitoral, pelo Supremo Tribunal de Justiça, neste caso concreto, ao mandatário do partido em causa para a correcção das listas. E, caso o partido não as corrija no prazo assinado pelo Tribunal, as sanções são apenas as previstas nos artigos 6º, 7º, 9º e 10º, da referida lei de paridade.

E estas sanções apenas dizem respeito, nomeadamente, à afixação pública das listas com a sua desconformidade com a lei; a sua divulgação nos órgãos de comunicação social, a redução do montante das subvenções (Artigo 9º) e a perda de isenções e de benefícios fiscais (Artigo 10ª), que tenham sido concedidos pelo Estado, subentenda-se, ao partido em causa.

Assim sendo, toda e qualquer interpretação em contrário da presente Lei n.º 4/2018, denominada de paridade só poderá contribuir para a perpetuação da instabilidade política no país. Isto porque aos tribunais, enquanto órgãos de soberania só têm a missão da aplicação da lei e não de legiferar, que compete à ANP e ao Governo, nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau (Artigo 91º). Os tribunais têm por finalidade a regulação e a pacificação da sociedade, contribuindo na criação de ambiente favorável para a promoção de investimentos nacionais e estrangeiros visando a criação de empregos, da riqueza e do robustecimento do Estado.