Guiné-Bissau, Virar da página da história recente, desafios das novas autoridades e à sociedade guineense.

Por, Alberto Fulgêncio Silva

Ao virar da página da história recente da Guiné-Bissau, vários desafios se perfilham às novas autoridades e à sociedade guineense. Entre as mais importantes, na minha humilde opinião, distingo as seguintes:

I - A questão candente da formação do governo

A atual situação do país requer um governo de capacidades emergentes, competente e pragmático para poder fazer face aos enormes desafios com que o novo executivo será confrontado num curto espaço de tempo. Porém, pela frente terão a tarefa hercúlea de quase ter que reconstituir um Estado, dado que, o regime cessante de transição, mercê de ações criminosas e de autêntica rapina deixou o país completamente exangue. Na realidade, esse grupo de meliantes e assaltantes do poder, destruíram e delapidaram de forma irresponsável em dois anos de transição, todos os alicerces de um Estado de Direito, assim como, os parcos recursos financeiros do Estado que "herdaram" pela força do golpe de estado. Tais comportamentos, passam igualmente pela alienação ilegítima e ilegal para as mãos dos grandes grupos mafiosos chineses e russos, a maior parte dos recursos naturais do país.

Uma tarefa que se afigura de difícil configuração para dar resposta aos enormes desafios que se apresentam. Tais reservas, prendem-se, por um lado, com o cenário de engajamentos pessoais e de interesses cruzados com os quais, o futuro PM da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira (DSP), tem deixado perceber, estar altamente comprometido. Por outro lado, a composição heteróclita de oportunista de todo o gabarito e de pessoas pouco recomendáveis que compõem a sua entourage politica que lhe está caninamente agarrada. E, quer por fim, pelos sinais de aparente "aderência" às recomendações/diretivas do Representante do Secretario Geral das Nações Unidas (RESG-NU), José Ramos Horta para a constituição de um "Governo de inclusão" na Guiné-Bissau, como se tal cenário fosse o antidoto milagroso para o pais.

Cair DSP nos dois primeiros círculos de problemas, é comprometer seriamente toda uma projeção de esperanças em vista a um novo equacionamento do xadrez politico de governação que se deve impor para fazer face aos novos desafios que se apresentam à Guiné-Bissau, pois misturar compromissos pessoais nebulosos e promover incompetências e oportunismos para a esfera do Estado é ma receita para a voa governação. Por outro lado, quanto ao último engulho, na verdade, um governo de inclusão não é nenhuma descoberta da pólvora na Guiné-Bissau. O que acontece, é que, da parte daqueles que o Nobel da Paz quer forçosamente "incluir" para alegadamente "pacificar o pais e os espíritos", já deram mostras mais do suficiente, de que, infelizmente os seus elementos eterno- ministeriáveis, não se premeiam, nem pela qualidade, nem pela competência e, tão pouco estão dotadas de valências de espirito democrático e de zelo governativo, atributos que se requerem indubitavelmente para estes novos desafios.

Igualmente, um outro fator bloqueante para alcançar o desiderato da "Governabilidade baseado na competência e na qualidade", está-se também a evidenciar progressivamente no seio do próprio partido vencedor. E que, Domingos Simões Pereira (DSP) já está a dar sinais mais do que suficientes de que não esta preparado para a rutura com a liderança da "velha guarda", e muito menos ainda está, para enfrentar a pressão da triturante dessa velha maquina partidária, geradora de interesses maliciosos e de intrigas abjetas, em particular, as que virão inevitavelmente dos barões do partido que, ao que parece "contribuíram" grandemente para guindar DSP à liderança de Cacheu. Essas nocivas "moscas da pastelaria" , apesar de ultrapassados no espaço e no tempo e sem mais nada a acrescentar em beneficio do pais, alguns teimam, ainda em não querer largar o poder, e é quase certo de que, reclamarão a sua quota parte, quer no Governo, quer noutros centros de decisão... e, estando atendo ao assedio vergonhoso que se faz ao novo líder por todo o lado, como se de uma sombra se tratassem, decerto de que colherão os frutos do seu trabalho..., para o mal do pais infelizmente...

II - Que coabitação entre o Presidente da Republica e o Primeiro-ministro recéns eleitos?

O facto desses dois campões do último escrutínio democrático serem oriundos do mesmo campo politico não é sinonimo de nenhuma garantia de coabitação pacifica e construtiva entre a Presidência e a Primatura, isto se atendermos a experiencia de um passado recente entre o falecido presidente Malam Bacai Sanha e o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, este então, igualmente Presidente do PAIGC.

As permanentes querelas politica e jogos de interesses que gravitam no seio desse partido não auguram em nada uma convivência pacífica e construtiva entre os dois. O posicionamento dos dois campos da entourage das duas figuras é notório, o que deixa sinais claros de que, uma luta fratricida pelo controlo do poder entre a Presidência e a Primatura já estão lançados e,... muito cedo. Alias, aquando da campanha eleitoral finda, divergências de posicionamento do staff de campanha de DSP em relação ao de JOMAV foram mais do que evidentes. Constava-se de que, um deles, diga-se de passagem, DSP, não jogava de todo um jogo limpo com o candidato escolhido pelas instâncias do Partido para as presidenciais. E, sabendo-se de antemão, que DSP, apoiara e perdera um outro candidato do partido a esse cargo tão disputado, o mal-estar não podia deixar de ser latente.

Essas divergências foram tao flagrantes, que se chegou ao ponto de DSP se sentir "obrigado" a explicar-se perante os órgãos do partido sobre o seu posicionamento, considerado por uma franja de dirigentes, um tanto ou quanto ambíguo, principalmente, sem reação à associação pública da sua figura a um candidato independente fora dos girões do partido. Verdade, é que, DSP nunca se dignou reagir de forma a pôr cobro a tal ambiguidade. Porém, para o mal dos seus pecados, esse "seu" candidato aparentemente preferido para a desejada projetada "coabitação perfeita" tão desejada subregionalmente, não conseguiu fazer valer-se suficientemente para conseguir apurar-se para a segunda volta das presidenciais, pois o Povo escolheu JOMAV.

Longe de sermos ingénuos, todos nos sabemos, que essas "afrontas" pagam-se caro na política e, mais caro ainda se pagam na Guiné-Bissau, onde os políticos, infelizmente não primam pela cultura do perdão e da reconciliação. Assim, se ações de convergência no sentido de quebrar essas desconfianças não forem atempada e terapeuticamente desencadeadas de parte à parte, corremos o risco de viver um novo clima político de "incompreensões" e de bota a baixo entre os dois campos, cenário negativo, com a qual, só o pais ficaria a perder.

III - Haverá Reforma do sector da Defesa e da Segurança?

Outro desafio com a qual se confrontará, é a Reforma do Sector da Defesa e da Segurança (RDS). Estes dois sectores que estão na base de todas as inúmeras perturbações e instabilidades político constitucionais que a Guiné-Bissau tem conhecido nos últimos trinta e quatro anos, com ponto de partida, foi o golpe de estado de novembro de 1980 e o ponto de viragem da assunção do poder política pelos militares, com a guerra civil de junho de 1998. Desta data a esta parte, todos os esforços para regenerar o poder militar, convencendo-o a afastar-se de imiscuir-se em questões políticas foram sistematicamente interrompidas. Pelo contrário, cada vez torna-se mais evidente a identificação e a cumplicidade e conluio entre sectores políticos determinados com as chefias militares, as quais se tornaram cada vez mais politicamente interventivas, intervindo frequentemente como forças de reequilíbrio extra democráticas, cujo pendulo de intervenção tendem invariavelmente para o substrato étnico tribal das suas afinidades.

Apesar dos aparentes progressos políticos, sinais preocupantes continuam a ser dados pelas chefias militares em funções, particularmente António Injai (AI), figura ao que parece, não se sente minimamente abrangido pela imperativa reforma que se tem que fazer no seio das forças armadas guineenses. Este general golpista cronicamente reincidente em atos de instabilidade constitucional, intimamente associado a vários assassinatos, trafico de droga e de armas, considera-se na plenitude da sua impunidade, ser ainda "pivot" determinante dos dados poder na Guiné-Bissau, quer elas sejam ditadas pelas urnas ou não.

Na verdade, nada foi feito até ao momento que faça o general sentir-se noutro papel, que não o de "fazedor de reis". Nenhum indício foi dado ainda de que ele será afastado da chefia das forças armadas, sabendo-se de antemão com ele a frente das FA nem mil eleições tirariam o país das garras da sua prepotência ditatorial e tribal. Ao que parece AI esta convencidíssima de que continuara a ditar as suas leis, quer no quadro das FA, quer no quadro das decisões politica. Na realidade, se nos atelharmos aos factos que nos é dado a constatar, AI não poderia pensar de outra forma, porquanto, mesmo as Autoridades norte-americanas que o consideram um narcotraficante e contrabandista internacional de armas de guerra, alvo de um mandato de detenção internacional, lhe dão o prazer e o desaforro, de assim pensar, pois com ele se sentam e negoceiam em todos os encontros oficiais com as atuais autoridades de transição. Porém, dos ianques tudo é de esperar, pois a moralidade americana, só tem sentido quando arrima com os seus interesses, sejam esses morais ou imorais...pouco importa.

Contudo, para o mal dos seus pecados, se a Guiné-Bissau não for expurgada de uma vez por todas toda essa escumalha de criminosos em uniformes. Se as FA e as FD não forem reformadas estruturalmente, quer em número de efetivos quer na sua qualidades (atraindo novas valências e competências), promover a multiculturalidade e o equilíbrio étnico e social dos novos mancebos...vai uma eternidade, o país continua nas trevas e a mercê da ditadura de uma horda minoritária em armas.

IV - A Aminista passara?

Este expediente de exceção, tem sido a técnica recorrente utilizado pelos militares e políticos golpistas guineenses para se furtarem à justiça acobertando-se de um subterfúgio legal alcançados através do terror e de ameaças para assim perpetuarem o seu circulo vicioso de vivência criminosa e de impunidade reinante. Este expediente foi "exigido" e obtido num contexto politico militar recém emergente das sequelas de uma guerra brutal e impiedosa para, alegadamente permitir "acalmar e reconciliar os espíritos" e "evitar outros derramamentos de sangue".

Isso aconteceu, logo apos a guerra de 7 de junho. Obtido esse sésamo, nunca mais pararam de o reclamar a cada ato irresponsável de golpe de estado ou perturbação político constitucional. Assim foi sendo usado a medida que as suas barbaridades foram sendo cometidas, ora para branquear assassinatos cujos autores estão claramente identificados (assassinatos Ansumane Mané, Veríssimo Correia Seabra, Nino Vieira e Tagme Na Waye e outros...Hoje,esse mesmo artificio criminoso esta sendo exigido/coagido para legitimar o golpe de estado de 12 de abril, para com isso e, por arrastamento branquearem também, as mortes de Hélder Proença, Baciro Dabo, Samba Djalo, Roberto Cacheu, os Jovens Felupes, os Jovens de Bolama e tantos outros casos e crimes que barbaramente foram cometidos, pelos mesmos atores em nome de uma causa abjetamente defendido por um grupo de indivíduos que não quer sair das trevas da complexidade humana para enfrentar o mundo da competência e do trabalho.

Um pormenor ressalta à vista, e por essa razão, torna-se imperioso equaciona-lo em todo o melodrama e tensões que rodeiam o jogo de pressões para obtenção das amnistias junto aos órgãos do poder legislativo. São sempre os culpados e os beneficiários das ações criminosas ou subversivas que advogam, requerendo ou exigindo com novas ameaças de guerra mortes ou radicalização a obtenção da amnistia. So quem teme a justiça é que exige a amnistia e também so quem beneficia do ato que se quer amnistiado, é que advoga e luta pela sua obtenção. E assim, de fácil constatação de que, é sempre o mesmo grupo politico (de passagem grande partido politico) com reconhecidas afinidades com a cúpula militar golpista, associados aos seus satélites de delinquência politica, que se aprestam recorrentemente a serem os porta estandartes desse maquiavélico expediente politico que utilizam como instrumento de caucionamento de atos criminosos, para branquearem as ações antidemocráticas levadas a cabo pelo seu braço militar que tomou de refém as FA guineenses.

Hoje, mais uma vez, apesar de vários recuos dos seus promotores, essa ação criminosa esta a ser montada de todas as suas peças para ser apresentado aos olhos do Povo da Guiné-Bissau como, "mal necessário" à "reconciliação" e ao "perdão entre os guineenses". Muitas diligências, algumas encapotadas de certas figuras de relevo internacional sediadas em Bissau, uma certa eminência da igreja católica com conotações conhecidas com a franja golpista, alguns chefes de estado sub-regional, estão a vender sorrateiramente a ideia, de que, essa via é a "única para conciliarem os guineenses", para os "aproximar no perdão"...mas nada de mais falso como Judas.

Ceder a pressão de conceder, mais uma vez a amnistia aos criminosos militares e políticos que estiveram na origem dos últimos acontecimentos de subversão politico militar e de toda a onda de consequências nefastas que o acompanharam, é ceder ao medo, é ceder à chantagem, é auto oprimirmo-nos, é abdicar dos nossos direitos à democracia e à liberdade, é submetermo-nos à barbárie, é vergarmo-nos ao peso da impunidade, é subjugarmo-nos à lei das armas, é rendermo-nos à violência, é aceitarmos a vitoria da tribo sobre uma sociedade de homens livres e iguais. Todos os responsáveis dos atos criminosos ocorridos na Guiné-Bissau, devem ser, sem exceção traduzidos perante a justiça nacional, se necessário à justiça internacional. Todos eles devem ser julgados pelos crimes praticados contra o Povo da Guiné-Bissau, contra o património do Estado, contra os recursos naturais do país. Só assumindo corajosamente esse legado da justiça, nos sentiremos definitivamente livres das amarras da opressão de um grupo de energúmenos contra toda uma sociedade, só assim se porá fim o ciclo de violência gratuita, de mortes impunes e de irresponsabilidades que morrem solteiras. Só assim, expurgaremos os demónios que povoam os nossos sonhos e agrilhoam as nossas aspirações a uma vida digna e em liberdade. Qualquer outro caminho, é pura ilusão e, hoje os promotores dessa cabala politica, incluindo algumas tendências das novas autoridades emergentes, poderão ser, a breve trecho, as próximas vitimas, pois "buli ku kustuma bulbuli, ninki bentu ka tem i ta bulbuli son".

V - Aprovação de uma Lei Anti Golpes de Estado...porque não!

Contrariando a ideia de promover a delinquência politica através da vulgarização do expediente das amnistias para branquear atentados criminosos contra a democracia guineense, os novéis deputados da nação deviam ter a coragem e a clarividência política de pensar em fazer aprovar na ANP um quadro legal suficientemente abrangente, cuja principal finalidade, é de, proteger o sistema democrático guineense contra quaisquer atentados ao livre exercício democrático. Um quadro legal, tendente a cercear e dissuadir os repetidos atropelos antidemocráticas vividos no pais, nomeadamente golpes de estados, assassinatos políticos, levantamentos político-militares, passando igualmente, por não reconhecer, não caucionando a constituição de quaisquer formas ou regimes de transição ou de interinidade emergentes desses atos antidemocráticos.

Em primeira mão, a Assembleia Nacional Popular (ANP) deve, na legislatura que ora se inicia, fazer com que, a Guiné-Bissau ratifique o mais rapidamente possível o Estatuto de Roma de 1998, a qual consubstanciara a adesão do nosso pais a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), assim como complementarmente deve, fazer votar e aprovar um quadro legal nacional dissuasivo aos golpes de estado e a subversão da ordem constitucional. Tal panóplia de leis, compreenderia entre outras, os seguintes instrumentos normativos:

1)Lei que interdite o acesso ao beneficio da Lei da amnistia, todos os requerimentos nesse sentido, tendo como atos subjacentes ações decorrentes de golpes de estado, pratica de crimes de sangue, assassinatos políticos, inversão da ordem constitucional, insubordinação politico ou militar, seja ela violenta ou não e que tenham como consequência a alteração de qualquer ordem constitucional democraticamente eleita;

2)Lei que veta o reconhecimento pelo Estado guineense, de qualquer estatuto ou título oficial, gozo de direitos, acesso a benefícios ou regalias, assim como, de eventuais indemnizações ou prémios, à toda e qualquer personalidade cujas funções foram exercidas (voluntaria ou por força maior), no quadro de um governo interino ou de transição decorrente de um golpe de estado ou alteração da ordem constitucional, por quaisquer meios ou circunstâncias que elas ocorram;

3)Lei-quadro que tipifique o golpe de estado como um crime generalizado contra uma população civil e um atentado ao livre exercício da democracia, dos direitos humanos e dos direitos cívicos dos cidadãos. Com essa tipificação legal, permitir-se-ia que no quadro legal ordinário que, todos os indivíduos que tenham participado em atos de alteração da ordem constitucional, ou em ações decorrentes da sua emergência sejam traduzidas perante a justiça. A referida lei, implicaria igualmente a confiscação de bens adquiridos comprovadamente no exercício desses atos, assim como a sua condenação implicaria que os indivíduos condenados no âmbito desses processos sejam impedidos de voltar a exercer cargos públicos ou eletivos durante um período nunca inferior a dez anos;

Dotando-se de tais instrumentos jurídicos de dissuasão, a democracia guineense, decerto terá maiores garantias da sua praticabilidade plena. Desta forma, os militares recorrentemente golpistas, saberão por um lado, de que, não poderão avocar a amnistia para continuarem a branquear os seus atos criminosos e, por outro lado, ficarão cientes e constrangidos, pelo facto de que, caso não possam ser julgados pelas jurisdições nacionais, estarão sempre sob a alçada mais poderosa e tentacular da jurisdição internacional.

Numa outra vertente, igualmente os políticos, principalmente os crónicos instigadores da sanha golpista que tem assolado a Guiné-Bissau, saberão por seu turno de que, participando em tais atos de desestabilização, estarão expostos à alçada da justiça, com o risco crescido de, por um lado, perderem a favor do Estado todos os bens e o maná financeiro indevidamente locupletado do erário publico durante a sua participação ou associação nos atos de instabilidade democrática. Por outro lado, serão privados de fazer valer e prevalecer-se dos direitos e regalias inerentes aos "títulos e estatutos adquiridos", tais como ex-Presidentes, ex-PM ou ex-Ministros durante o período de anormalidade constitucional.

Havendo estes instrumentos legais, cabe-nos ganhar a coragem de, traduzir a justiça todos esses energúmenos travestidos de militares e políticos que têm posto o pais de pantanas.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.