A República da Guiné-Bissau passa a dispor agora de
uma Base de dados do Recenseamento eleitoral, que alarga o âmbito para outras
finalidades, como processos de identificação civil das populações (bilhete de
identidade, passaporte, etc.)
A informação foi avançada esta segunda-feira, na
assinatura de um protocolo no qual o Governo de Timor-Leste entregou
formalmente os registos dos eleitores que serviram de base às eleições gerais
de Abril e Maio. Um recenseamento que atingiu a marca histórica de quase 97% de
potenciais eleitores e que foi conduzido desde Outubro do ano passado, pela
Missão Timorense de Apoio ao Processo Eleitoral, chefiada pelo Secretário de
Estado da Descentralização Administrativa, Tomás do Rosário Cabral. O trabalho
deste membro do Governo de Díli foi destacado pelos representantes do Executivo
de Bissau, que ao longo de meses e com apoio da CEDEAO, implementou os
mecanismos e os dispositivos logísticos bem como formação, adequados a este
processo.
Na cerimónia, estiveram presentes o Representante
Especial do Secretário-geral da ONU, José Ramos-Horta, Mari Alkatiri, em
representação do Primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, que se encontra em
Bissau no âmbito de uma visita oficial de quatro dias, assim como diversas
individualidades do Estado guineense.
A Base de Dados e também um Quadro de Recomendações
foram entregues em mãos pelo Secretário de Estado timorense, ao Ministro da
Administração Territorial, Baptista Té, na presença do Primeiro-ministro de
Transição, Rui Duarte Barros.
Na sua intervenção, o Chefe do Governo de Bissau,
mostrou-se muito satisfeito com esta entrega da Base de Dados, que passa a “ser
Património do Estado da Guiné-Bissau, muito mais fiável do que no passado e de
grande utilidade”. Rui Barros, deu os parabéns à Missão Timorense e elogiou
também José Ramos-Horta “ por ter estado sempre ao nosso lado contribuindo
muito para o estreitamento dos laços de cooperação entre Timor-Leste e a
Guiné-Bissau.
Papel de Ramos Horta, igualmente referido por Mari
Alkatiri. Em representação do Primeiro-ministro timorense, o antigo chefe do
governo de Díli, aproveitou para fazer um pouco de história do recenseamento
eleitoral realizado no seu Pais, em 2002, pelos próprios timorenses. E disse
que o recenseamento eleitoral em Timor-Leste, atualizado regularmente, está a
servir para uma experiencia única: “ temos capacidade para fazer um censo
populacional e habitacional com sistema GPS (sistema de localização por
satélite) ”, dando exemplos das vantagens destes processos de recenseamento,
com capital humano e tecnológico envolvido.
A cerimónia foi ainda pontuada por uma troca de
presentes, entre os representantes dos dois países.
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