PNUD lança Estudo sobre Direito Costumeiro na Guiné-Bissau

A agência das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lança na próxima semana um estudo sobre a Codificação do Direito Costumeiro na Guiné-Bissau, na Faculdade de Direito de Bissau.

Tornado publico, através dum comunicado de imprensa deste órgão da ONU.

De acordo com o comunicado do PNUD/GB, o referido estudo visa a recolha das regras costumeiras, de forma a conhecer as práticas tradicionais de resoluções de conflitos e os costumes que regem os principais grupos étnicos da Guiné-Bissau, com vista a fortalecer a articulação entre as justiças formal e a tradicional.

Segundo esta nota, a investigação foi realizada pelo Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), com o financiamento do Programa do “Estado de Direito” do PNUD e da União Europeia.

A cerimónia de lançamento do referido estudo vai ser presidida pela Ministra da Justiça guineense, Carmelita Pires e contará com as presenças dos representantes dos organismos internacionais, do corpo diplomático acreditados no país e da comunidade jurídica da Guiné-Bissau.