Xanana garante que não tem "nada contra Portugal", pede menos emoção e manda um abraço

Chefe de governo timorense falou sobre o polémico caso da expulsão de funcionários judiciais, a maioria portugueses. Afirma que não há "intenção de esfriar as relações com Portugal" e faz um pedido a propósito das reações que surgiram. "Só peço para reduzirem um bocado a emoção com que se expressam."

O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse esta quarta-feira que não tem nada contra os portugueses nem contra Portugal e que a expulsão de funcionários internacionais, a maioria portugueses, visou defender o seu país.

"Não permitiremos que a nossa soberania seja violada. Entendam que não é nada contra Portugal, não é nada contra os portugueses que estão aqui e não só portugueses, porque não são só portugueses" visados na resolução, disse o primeiro-ministro timorense, em entrevista exclusiva à agência Lusa.

Xanana Gusmão garante que não há "intenção nenhuma de esfriar as relações com Portugal" e lembrou que todos têm problemas e que às vezes é preciso tomar decisões. "Só peço para reduzirem um bocado a emoção com que se expressam", diz. 

"Posso aceitar que a surpresa que causámos foi elevada a uma dimensão maior do que queríamos. O nosso desejo foi só o de interromper o ambiente viciado em que nós perdemos dinheiro quando exigimos às companhias [petrolíferas] para nos pagarem o que deduziram por fraude", salientou, pedindo a todos os portugueses para compreenderem que são questões de soberania e interesse nacional.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

A 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais, "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

"Tentámos sobretudo colocar os interesses da nação em primeiro lugar e, se me permitem, [mando] um abraço a todos os portugueses", concluiu.

As razões

Xanana Gusmão refere que decidiu expulsar magistrados porque os responsáveis pelo setor judicial timorense não acataram a resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao setor.

"Não compreenderam", afirma Xanana Gusmão, acrescentando que a decisão de expulsar os magistrados foi tomada depois de o Conselho Superior de Magistratura timorense não ter acatado a resolução e ter ordenado aos magistrados que se mantivessem em funções.

"Nós pensamos que as pessoas podiam ter compreendido a resolução do parlamento nacional, que não foi um documento de três frases. Foi longa o suficiente para as pessoas compreenderem as preocupações do Estado timorense", diz, sublinhando que as pessoas "bem-intencionadas" teriam percebido a gravidade da situação.

Os motivos de "força maior" e de "interesse nacional" invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções referem-se a 51 processos no tribunal no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as empresas petrolíferas devem ao país, explica.

"Em 16 casos já julgados, o Estado perdeu todos", afirma Xanana Gusmão, explicando que foram perdidos 35 milhões de dólares.

"É que verificámos erros inadmissíveis. E aqui coloca-se o problema das competências. Se tivéssemos tido uma cooperação - dizem sempre que os tribunais são independentes, estão acima da lua -, as coisas não se tinham levantado tanto assim", explicou.

O primeiro-ministro timorense argumenta também que a resolução do parlamento não visava todos os internacionais, apenas os que pegaram nos casos com as petrolíferas.

"Os erros foram tantos, foram tão inadmissíveis, que parámos para não influenciar o processo, porque estamos em recurso para recuperar o dinheiro que é nosso."

Na entrevista à Lusa, o primeiro-ministro timorense lamenta que em Portugal tenham pensado que as suas decisões tivessem sido relacionadas com uma onda "anti-Portugal" e salientou que só tomou aquelas medidas porque o tempo escasseia e não queria que os processos em causa ou ainda em andamento viessem "a ser contaminados".

"Houve sete casos assinados por um magistrado que eram 'copy paste' - só havia diferença na quantia de dinheiro -, e depois outros dois assinados por timorenses também. Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não veem factos", refere.

"Eu não tenho o direito de dizer que isto é incompetência, que nos faz perder dinheiro do Estado? Tudo junto são 35 milhões que perdemos só por causa disso", diz, insistindo que vai reestruturar o setor da justiça no país.

//Expresso