Algumas pistas de reflexão, para o desenvolvimento da Guiné Bissau

Por, Dr. Djibril Baldé

A Guiné Bissau, o país pobre, pode realizar uma espectacular recuperação económica.

Vou tentar propor alguns ingredientes entre aos quais os métodos não convencionais e a cultura do resultado.

A Gestão rigorosa

A gestão das finanças públicas da Guiné Bissau deve ser sã e rigorosa do mesmo modo que para a qualidade do clima de negócios.

A Guiné Bissau é essencialmente agrícola (produção e exportações de castanha de caju), o país pode posicionar-se no futuro como uma economia mais de serviços . Os dois principais pilares: o turismo e as infraestruturas portuárias, estes sectores podem atrair as empresas estrangeiras.

O Governo da Guiné-Bissau deve envidar os esforços com o apoio dos seus parceiros de desenvolvimento internacionais no sentido de criar bancos de dados que identifiquem todos os potenciais recursos minérios do país, nomeadamente, os hidrocarbonetos, os bauxites, os fosfatos. Os estudos e a exploração dos recursos minérios necessitam de investimentos volumosos. As empresas internacionais cotadas nas bolsas de valores que investem no sector. Estas Empresas, normalmente, oferecem gratuitamente ao Estado uma participação no capital social que varia entre os 10 e 15%. Tudo depende das negociações entre as partes.

Na fase de estudos, os benefícios para o país, residem nas taxas de superfícies, formação, reforço das capacidades técnicas dos seus quadros, assim como na disponibilidade de informações sobre os potenciais dos minérios. Na fase de exploração, o Estado recebe alguns impostos, taxas e ainda alguma parte da produção ou dividendo. A partilha da produção ou a distribuição do dividendo é feita em função da participação no capital social da empresa.

O sector pesqueiro deve ser também reorganizado como abandono progressivo da política de emissão de licenças de pesca, substituindo essa política por uma política de incentivos aos armadores para se instalarem e desembarcarem assim como transformarem as suas produções no país, o que cria empregos em terra.Os produtos transformados devem ser exportados com base no respeito das normas e standards internacionais de controlo de qualidade e higiéno-sanitárias. Esta política de desembarque e transformação dos produtos da pesca permite aumentar o seu valor acrescentado no país e contribui ainda mais na segurança alimentar das populações. Por outro lado, contribui eficazmente na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca inn) que é um flagelo que destrói não só os recursos haliêuticos, como também o ecossistema marinho do país.

Uma das grandes vantagens da Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné Bissau reside na existência nela de uma fauna marítima (stocks haliêuticos) abundante e ela é também pouco emigradora.

Estes dois sectores bem organizados com as informações disponíveis e fiáveis atraem os investidores estrangeiros para o país.

Um modelo endógeno

A Guiné-Bissau deve optar por um modelo baseado na inclusão de todos os guineenses e também no mérito. Um leader pode optar pelos métodos não convencionais isto é, resolver os problemas guineenses pelas soluções guineenses, como alguns aspectos da Estratégia para o Desenvolvimento Económico e a redução da pobreza que devem fazer parte do quadro de Visão e do plano do Governo. Por exemplo, utilizar e valorizar a tradição local, nomeadamente, cada membro da família tem uma obrigação de trabalhar para satisfazer as suas próprias necessidades e para gerar ainda alguns rendimentos.

As Prioridades

A Guiné Bissau deve e pode solicitar apoios financeiros internacionais (acordos de créditos e/ou donativos) e contratar consultores internacionais para lhe prestar assistência técnica na elaboração e na execução da sua Estratégia de Desenvolvimento, mas as autoridades do país devem ser elas mesmas a definir as prioridades. O Ministério da Economia e das Finanças e a Secretaria de Estado do Plano devem fazer a supervisão.

Um Plano Estratégico do Governo torna as políticas públicas mais coerentes e por outro lado, permite um financiamento mais adequado do desenvolvimento económico e social do país. Este garante igualmente uma melhor implementação e um melhor acompanhamento dos investimentos públicos.

Quando observamos o contexto regional no qual evolui o país, optar por uma economia de serviços se justifique. A Guiné Bissau tem condições naturais e uma boa localização geoestratégica para construir um dos maiores portos de águas profundas da África Ocidental e caminhos-de-ferro. Os outros países da Região poderão também utilizar essas infra-estruturas para as suas exportações e as importações.

A construção dessas infra-estruturas dado que exige investimentos volumosos, deve ser realizada no quadro de uma parceria público-privada, na qual, o Estado deve ter uma grande participação nos financiamentos, por razões óbvias, pois, ele ficará sempre o proprietário das infra-estruturas.

É bom não esquecer que o país está situado numa África ocidental integrada onde, a Costa de Marfim ou a Nigéria são industrialmente os mais avançados. A estes elementos é preciso acrescentar o facto que estruturalmente, a Guiné Bissau é confrontada com uma população jovem e uma taxa de natalidade elevada e com uma superfície territorial pequena e as terras cultiváveis são insuficientes para a industrialização de grande escala o que não permite aumentar a produtividade de maneira significativa de forma a gerar suficientemente rendimentos que permitam as populações que vivem essencialmente da agricultura, sair da pobreza.

É fundamental e importante a transformação das produções agrícolas no país, visto que será uma ocasião para oferecer aos guineenses novas oportunidades de empregos contribuindo assim na redução da pobreza. Por outro lado, os efeitos benéficos dessas transformações das produções agrícolas serão muito importantes para toda a economia do país.

Uma abordagem (approach) comercial

Se o Estado deve ter em consideração as realidades do paίs para definir o seu modelo de Desenvolvimento, ele deve inspirar-se também no que funciona melhor em outros cantos do Mundo. Pelo que, a Guiné-Bissau deve olhar para o Ruanda ou a Singapura e reproduzir uma organização similar à desses países, criando Agências que terão como uma das missões a execução das políticas governamentais.

Os Ministérios devem desempenhar o papel de Conselho de Administração, e as Agências especializadas constituírem os órgãos executivos.

Neste sistema, o aspecto comercial é omnipresente. Quando o governo decidi de fazer do desenvolvimento de um sector uma prioridade, torna-se necessário refletir, inovar e propor produtos e serviços para os quais os clientes (ou investidores) estarão prontos a pagar o preço indicado. Organizando o turismo de acordo com as tradições das cerimónias locais, o país pode suscitar a curiosidade e atrair muita gente. Para aumentar as receitas do sector, as autoridades governamentais podem decidir a desenvolver o turismo de negócios, lançando os programas de Conferências e Eventos que podem fazer da Guiné-Bissau um Hub regional para os Eventos ou ainda a desenvolver o ecoturismo.

O governo deve incentivar os operadores económicos a diversificarem as suas atividades no país. Os incentivos aos operadores económicos devem ser previstos pelo Código de investimentos do país.

Uma cultura de resultado

No início de cada ano, os dirigentes de todas as instituições à todos os níveis devem comprometer-se perante o Chefe do Governo, à população e também uns « vis-à-vis » dos outros a fornecer uma certa quantidade de resultados no quadro dos programas de desenvolvimento. Em cada região Administrativa do país, o número de quilómetros de estradas, os centros de saúde a construir, ou as crianças a escolarizar, por exemplo, serão claramente definidos.

Este conjunto de indicadores constitui a base do contrato de performance que o Ministro do sector vai assinar com o Chefe do Governo, então, com o país. Este sistema exerce uma pressão enorme sobre os funcionários. Ele gere uma forma de contabilidade. É preciso prestar as contas no fim de cada exercício e explicar o porquê que alguns objectivos não foram atingidos.

Outra vantagem desse sistema é obrigar o respeito das normas internacionais de boa governação e de transparência sobre a maneira como os recursos financeiros públicos (empréstimos e outros) foram consagrados aos diferentes programas que foram executados. Ele pode também suscitar uma certa intolerância em relação à corrupção.

A educação das populações e a aplicação rigorosa das leis são fundamentais na luta contra a corrupção num país.

Gostaria ainda de salientar que a educação de qualidade e a formação das populações são de uma importância primordial para promover o desenvolvimento de um país.

O meu anseio que a Guiné Bissau seja dentro de poucos anos um dos melhores países reformadores da África Ocidental.

Eis a minha modesta contribuição na reflexão para o desenvolvimento sustentável e durável da nossa Guiné-Bissau.

Nota: Os artigos assinados por amigos, colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles expressas.