Guiné-Bissau: nomeados novos membros do Governo através do Decreto Presidencial N°013/2016

Sob proposta do Primeiro‐ministro, o Presidente da República decreta, nos termos e para os efeitos da alínea i) do Artigo 68.°, Conjugado com o Artigo 70.°, ambos da Constituição da República, o seguinte:

Artigo 1.°

São nomeados membros do Governo as personalidades que adiante se indicam:

Ministérios

1. Senhor Florentino Mendes Pereira, ‐ Ministro de Estado, da Energia e Indústria;
2. Senhor Botche Candé, ‐ Ministro de Estado e do Interior;
3. Senhor Aristides Ocante da Silva, ‐ Ministro de Estado, dos Combatentes da Liberdade da Pátria e Reinserção Social;
4. Senhor Malal Sane, ‐ Ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares;
5. Senhor João Alage Mamadu Fadia, ‐ Ministro de Estado da Economia e Finanças;
6. Senhor Jorge Malu, ‐ Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;'
7. Senhor Eduardo Costa Sanha, ‐ Ministro da Defesa Nacional;
8. Senhor Rui Sanha, ‐ Ministro da Justiça;
9. Senhor Victor Luís Pinto Fernandes Mandinga, ‐ Ministro Comércio e Promoção Empresarial;
10. Senhor Marciano Silva Barbeiro, ‐ Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo;
11. Senhor Sola Nquilim Nabichita, ‐ Ministro da Administração Territorial;
12. Senhor Barros Bacar Banjai, ‐ Ministro dos Recursos Naturais;
13. Senhor Fernando Vaz, ‐ Ministro do Turismo e Artesanato;
14. Senhor Tumane Balde, ‐ Ministro da Função Pública, Reforma Administrativa e Trabalho
15. Senhor Victor Gomes Pereira, ‐ Ministro de Comunicação Social;
16. Senhor Sandji Fati, ‐ Ministro da Educação e do Ensino Superior;
17. Senhor Carlitos Barai, ‐ Ministro da Saúde Pública;
18. Senhor Nicolau dos Santos, ‐ Ministro da Agricultura, Floresta e Pecuária;
19. Senhor Fidélis Forbs, ‐ Ministro dos Transportes e Comunicações;
20. Senhor Orlando Viegas, ‐ Ministro das Pescas;
21. Senhor Carlos Alberto Kenedy de Barros, ‐ Ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social;
22. Senhor Tomás Gomes Barbosa, ‐ Ministro da Cultura e Desporto;
23. Senhor Domênico Oliveira Sanca, ‐ Ministro dá Juventude e Emprego;
24. Senhor António Sirifo Embalo, ‐ Ministro do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Secretárias de estados:

1.  Senhor Francisco Malam N. Djatá, ‐ Secretário de Estado da Ordem Pública;
2. Senhora Felicidade Soares Correia de Brito Abelha, ‐ Secretária do Estado do Tesouro;
3. Senhor José Adelino Vieira, ‐ Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais;
4. Senhor José Biai, ‐ Secretário de Estado do Plano e Integração Regional;
5. Senhor Marcelino Simões Lopes Cabral, ‐ Secretário de Estado da Reforma Administrativa;
6. Senhor Augusto Poquena, ‐ Secretário de Estado da Cooperação Internacional;
7. Senhor Dino Seidi, ‐ Secretário de Estado das Comunidades;
8. Senhor Humiliano Alves Cardoso, ‐ Secretário de Estado do Poder Local;
9. Senhora Maria Inácia Sanha Có, ‐ Secretária de Estado da Administração Hospitalar;
10. Senhora Elizabete Yala, ‐ Secretária de Estado do Ensino Superior e da Investigação Científica;
11. Senhora Maria Evarista de Sousa, ‐ Secretária de Estado das Florestas e Pecuária;
12. Senhora Iracema do Rosário, ‐ Secretária de Estado do Ensino Básico, Secundário e Profissionalizante;
13. Senhor Bernardo Braima Mané, ‐ Secretário de Estado do Ordenamento do Território.

Artigo 2.°

Este Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

Publique‐se!

Bissau, 12 de Dezembro de 2016.

O Presidente da Republica

José Mário Vaz