VI fórum nacional de justiça da Guiné-Bissau vai abordar temas críticos, tais que a justiça, a prevenção do radicalismo, a justiça militar e reforma de prisão, bem como a avaliação do Documento Estratégico para a Reforma Penitenciária 2016-2020

O ministro da Justiça, Olundo Mendes presidiu ontem, na presença do RESG Modibo Touré, a abertura do 6º Fórum Nacional de Justiça, que decorre no Palácio do Governo até ao dia 08 de Dezembro.

Esta sexta edição do Fórum reúne os principais intervenientes nacionais, peritos e os principais parceiros internacionais. Está a abordar temas críticos, tais que a justiça, a prevenção do radicalismo, a justiça militar e reforma de prisão, bem como a avaliação do Documento Estratégico para a Reforma Penitenciária 2016-2020.

O Fórum é apoiado pela Seção do Estado de Direito e Instituições de Segurança (ROLSI) do UNIOGBIS.

A prevenção do radicalismo vai ser um dos temas em foco nos três dias de debates do Fórum Nacional de Justiça da Guiné-Bissau, que decorre a partir de ontem e até sexta-feira na sede do Governo na capital guineense.

"As sessões a serem ministradas durante o fórum dedicam-se sobretudo à justiça criminal, à prevenção do radicalismo, à justiça militar e à reforma penitenciária, bem como à avaliação do documento estratégico sobre o Sector Penitenciário (2016-2020) ", anunciou a organização, a cargo das Nações Unidas e do governo.

Apesar de já ter havido várias tentativas para reformar o sector na última década, nenhuma resultou devido às instabilidades políticas no país.

Só no último ano e meio o país já conheceu quatro governos, aguardando-se a nomeação de um quinto executivo.

Numa avaliação feita em Outubro de 2015, a ONU concluiu que a Justiça na Guiné-Bissau "não chega às pessoas" e que o sector está numa situação "grave".

A Resolução 2267 do Conselho de Segurança, que rege o mandato do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, estabelece a justiça criminal como um dos domínios prioritários para a consecução da estabilidade política e da paz duradoura.

Neste quadro, o Fórum Nacional de Justiça junta os militares, profissionais do sector, especialistas e principais parceiros internacionais cujo ato cerimonial foi presidido pelo ministro cessante da Justiça, Luís Olundo Mendes.