Representante da comunidade internacional garante que há financiamento para eleições na Guiné-Bissau

O representante da União Africana na Guiné-Bissau, Ovídeo Pequeno, disse hoje que há disponibilidade financeira para iniciar o recenseamento eleitoral no país e que "haverá dinheiro suficiente" para todo o processo eleitoral.

Hoje há disponibilidade financeira, não está ainda na sua totalidade, mas a disponibilidade financeira existente permite o início deste processo e paulatinamente estamos convencidos que haverá dinheiro suficiente para todo o processo eleitoral", afirmou o também porta-voz do P5, grupo que inclui a União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ovídeo Pequeno falava à Lusa depois do início do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, com o registo do Presidente do país, José Mário Vaz, e do primeiro-ministro, Aristides Gomes.

O recenseamento deveria ter começado a 23 de agosto, e durar um mês, mas atrasos na entrega dos 'kits' para registo eleitoral, doados pela Nigéria, impediram o início do processo.

O diplomata são-tomense salientou que se tem falado muito da "questão do financiamento", mas que a comunidade internacional fez o que pode.

"É que em vários momentos foi dito à comunidade internacional que o Estado da Guiné-Bissau tinha dinheiro para realizar eleições, mas nós, mesmo assim e apesar de tudo, iniciámos um processo para a criação de um fundo comum a nível do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] para preparar este país para as eleições", sublinhou.

Ovídeo Pequeno esclareceu também que na questão do financiamento "há regras que têm de ser observadas e as pessoas têm de entender" que há auditorias às instituições, que é o dinheiro dos contribuintes e que não se podem desbloquear fundos sem ter uma linha orçamental para cada ação.

"Não é porque não queríamos, temos instituições que respeitam as contas públicas e não podemos desbloquear fundos sem obedecer a regras e essas regras de vez em quando chocam com a vontade das pessoas", disse.

O ciclo eleitoral que a Guiné-Bissau vai iniciar este ano, com eleições legislativas, previstas para 18 de novembro, e presidenciais a realizar em 2019, está orçado em cerca de 7,6 milhões de dólares (cerca de 6,4 milhões de euros).

No âmbito daquele ciclo, o Governo guineense e o PNUD criaram um fundo para receber todos os apoios financeiros para a realização das eleições, incluindo os 1,8 milhões de dólares (1,5 milhões de euros) disponibilizados pela Guiné-Bissau.

Além do Governo guineense, o ciclo eleitoral vai ser apoiado pelo PNUD com 200 mil dólares (cerca de 170 mil euros), pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental com dois milhões de dólares (1,7 milhões de euros), pela União Europeia com 2,9 milhões de dólares (2,4 milhões de euros), pela Itália com 116 mil dólares (cerca de 98 mil euros) e pelo Japão com um milhão de dólares (cerca de 850 mil euros).

A União Económica dos Países da África Ocidental também vai disponibilizar um milhão de dólares (cerca de 850 mil euros) e os Estados Unidos anunciaram esta semana um apoio de 171 mil euros.

Portugal vai apoiar o ciclo eleitoral da Guiné-Bissau com cerca de um milhão de euros, o que inclui a produção e transporte dos boletins de voto.

PRESIDENTE DA GUINÉ-BISSAU APELA AOS GUINEENSES PARA FAZEM RECENSEAMENTO ELEITORAL

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apelou hoje aos guineenses para “não serem preguiçosos" e fazerem o recenseamento para votarem nas eleições legislativas de 18 de novembro.

"Peço a todos os guineenses para não terem preguiça. Não é por cinco ou dez minutos que vamos perder um dos grandes momentos, que é o momento de termos o cartão (eleitoral) para votar no dia 18", afirmou José Mário Vaz.

O Presidente guineense falava aos jornalistas depois de ter sido recenseado num edifício no centro de Bissau, a alguns metros da Presidência, e para onde se dirigiu a pé, juntamente com o primeiro-ministro do país, Aristides Gomes.

"Estão reunidas todas as condições para fazer o recenseamento. Aos que estão na bolanha (arrozal), na pesca, na oficina mecânica, na carpintaria, taxistas, independentemente de onde estiverem, o melhor momento para mostrarmos a nossa cidadania é de facto termos este cartão para votarmos no dia 18 de novembro", afirmou, enquanto mostrava o seu cartão eleitoral.

O primeiro-ministro insistiu que é preciso todos os guineenses façam o recenseamento para se realizarem as eleições legislativas.

"O Governo trabalha dia e noite para pôr à disposição de todas as estruturas encarregues do recenseamento e fiscalização do recenseamento todas as condições logísticas, materiais e de recursos humanos para realizar com sucesso o trabalho de recenseamento", disse, salientando que o registo de eleitores é importante para realizar as eleições, fundamentais para a estabilidade do país.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau devia ter começado a 23 de agosto, e decorrer até 23 de setembro, mas atrasos na receção de ‘kits' para registo biométrico dos eleitores atrasou o processo durante quase um mês.

O primeiro-ministro voltou na quarta-feira a anunciar o início do recenseamento eleitoral, mas na prática o registo de cidadãos eleitores só teve início hoje. Com a Lusa