Na Guiné-Bissau “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”- ilustrou Presidente da República, José Mário Vaz

O Presidente da República, José Mário Vaz, afirmou esta quarta-feira, 09 de janeiro 2019, que os guineenses vivem desconfiados de si mesmos, porque o momento que o povo vive é de grandes desafios na democracia guineense com sentido patriótico de virar a página e dar início a uma nova fase na história.

O Chefe de estado fez esta observação na tradicional cerimónia de cumprimentos de ano novo do poder judicial ao primeiro magistrado da Nação na qual, Lembrou aos homens da justiça que o povo espera mais da justiça, destacando que “vivemos momentos de grandes desafios da nossa democracia, confiando em nós próprios”. Assegurou que 2019 será marcado por inúmeros desafios e que espera poder contar com o apoio do poder judicial guineense.

“Façamos de 2019 o ano da consolidação do poder democrático na Guiné-Bissau porque este ano será marcado por inúmeros desafios. Assim contaremos com apoio do poder judicial guineense. Eu nunca deixei de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades que têm posto à prova a nossa crença e peço-vos que acreditem porque é possível reconstruirmos o nosso país”, garantiu o chefe de Estado.

Por sua vez, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, defendeu que não há verdadeira democracia sem um poder judicial independente, imparcial e forte o que não constitui nenhum privilégio dos magistrados, mas também uma garantia dos cidadãos. Neste sentido, lamentou que um poder judicial sem autonomia financeira, cujo cumprimento da sua agenda doméstica e internacional está de forma inaceitável dependente da benevolência do governo, através do ministério da economia e finanças.

Paulo Sanhá criticou que o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar em inúmeras reuniões de insofismável importância científica inscritas nos no âmbito dos seus compromissos internacionais, mormente com as organizações como as das conferências das jurisdições constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Comissão de Veneza, entre outras.

De acordo com Paulo Sanhá, a nobreza do papel da justiça exige que as magistraturas sejam dignificadas e prestigiadas, imposição que, na sua interpretação, interpela não só o poder político, mas também os próprios magistrados e restantes operadores do judiciário no quadro de uma cultura de responsabilidade e elevação.