As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Exortam aos atores políticos a abdicarem dos seus interesses privados ou partidários e a trabalharem em conjunto e de maneira construtiva para o bem do País

"Declaração Conjunta da União Africana, CPLP, CEDEAO, União Europeia e as Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau

Considerando que as eleições legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau foram consideradas credíveis e transparentes, a União Africana, CPLP, CEDEAO, União Europeia e as Nações Unidas, sublinham que todos os partidos e atores políticos devem respeitar os resultados eleitorais como uma expressão da vontade soberana do povo da Guiné-Bissau.

Exortamos todos os atores políticos a abdicarem dos seus interesses privados ou partidários e a trabalharem em conjunto e de maneira construtiva para o bem do País. 

Com esse fim, notamos o clima de tensão resultante de desacordos sobre a eleição dos membros da Mesa da Assembleia Nacional Popular. Exortamos todos os atores relevantes a se empenharem num diálogo construtivo para encontrar uma solução para o atual impasse, a fim de finalizar a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular. 

Exprimimos a nossa preocupação coletiva sobre o facto de, mais de sessenta dias após a realização das eleições legislativas, um novo primeiro-ministro não ter sido ainda nomeado com base nos resultados das eleições. 

Encorajamos a nomeação urgente de um novo primeiro-ministro e a consequente formação de um novo governo. Além disso, a data das eleições presidenciais deve igualmente ser marcada para terem lugar em 2019. 

A União Africana, CPLP, CEDEAO, União Europeia e as Nações Unidas reiteram a sua vontade de continuar a acompanhar os líderes políticos da Guiné-Bissau a resolverem o impasse atual. 

Reiteramos também a nossa determinação coletiva de continuar a apoiar e ajudar o novo Governo e o Povo nos seus esforços para consolidar a sua democracia nascente a promover a paz e a prosperidade."

As Nações Unidas, a União Europeia, a União Africana, a CPLP e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediram a nomeação "urgente" do novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau e a marcação das eleições presidenciais.

"Exprimimos a nossa preocupação coletiva sobre o facto de, mais de 60 dias após a realização de eleições legislativas, um novo primeiro-ministro não ter sido ainda nomeado com base nos resultados das eleições", salientam, no comunicado conjunto, a ONU, a União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, denominados P5.

No comunicado, divulgado ao final do dia à imprensa, estas entidades encorajam a "nomeação urgente de um novo primeiro-ministro e a consequente formação de um novo Governo".

"Além disso, a data das eleições presidenciais deve igualmente ser marcada para terem lugar em 2019", salientam.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, termina o seu mandato em 23 de junho.

Dois meses depois das eleições legislativas, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Vede (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para o cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. 

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

No comunicado divulgado, todas aqueles organismos "notam o clima de tensão" resultante do desacordo e exortam "todos os atores relevantes a empenharem-se num diálogo construtivo para encontrar uma solução para o atual impasse, a fim de finalizar a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular".

No comunicado, a ONU, a União Europeia, a União Africana, a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) exortam também os políticos guineenses a "abdicarem dos seus interesses privados ou partidários e a trabalharem em conjunto e de maneira construtiva para o bem do país".

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento.

"Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança de que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse este mês em declarações aos jornalistas.

O denominado P5 manifesta também a sua vontade de continuar a trabalhar com os líderes políticos guineenses para resolverem o atual impasse.