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domingo, 4 de fevereiro de 2018

IX Congresso do PAIGC: O partido não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração, diz o líder cessante do partido, Domingos Simões Pereira

«Quem mente a si mesmo e escuta as próprias mentiras, chega a pontos de já não poder distinguir a verdade dentro de si mesmo nem ao seu redor, e assim começa a deixar de ter estima de si mesmo e dos outros. Depois, dado que já não tem estima de ninguém, cessa também de amar, e então na falta de amor, para se sentir ocupado e distrair, abandona-se às paixões e aos prazeres triviais e, por culpa dos seus vícios, torna-se como uma besta; e tudo isso deriva do mentir contínuo aos outros e a si mesmo» Dostoevskij,Os irmãos Karamazov, II, 2. 

O Presidente cessante do Partido da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), afirmou sexta-feira (02.02), que um partido com responsabilidades nacionais como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração, numa alusão ao comportamento dos militantes expulsos do partido.

“Um partido com responsabilidades como o PAIGC não pode pactuar com a lógica da divisão e da conspiração. Por isso mesmo, o partido defendeu-se accionando os mecanismos sancionatórios previstos nos seus estatutos. Os militantes faltosos foram sancionados, na sequência de processos transparentes conduzidos pelo conselho nacional de jurisdição do partido”, afirmou Domingos Simões Pereira.

Segundo Simões Pereira, o mau comportamento de um grupo de militantes do PAIGC, associado a esta prática que levou o partido ser arredado do poder pelo Presidente da República, sendo assim o partido simplesmente decidiu accionar os mecanismos sancionatórios previstos nos seus estatutos.

O líder cessante do partido fundado por “Amílcar Cabral”, disse que depois do congresso de Cacheu, cidade situada no norte da Guiné-Bissau, a direção eleita tudo fez para unir o partido e criar as melhores condições políticas para cimentar a sua coesão. Neste sentido, e no imediato, foram tomadas medidas importantes, com o propósito de criar espaços de diálogo para convencer as vozes dissonantes a seguirem a orientação do PAIGC, ou utilizarem os meios democráticos internos a sua disposição para reivindicarem as suas posições.

Para Pereira, apesar do esforço da direção superior do PAIGC, as sementes da desordem, da indisciplina e de uma rebelião começaram a ganhar proporções alarmantes que culminou com expulsão de quinze deputados do partido e demais dirigentes do PAIGC.

“Infelizmente isso nem sempre aconteceu, saímos de Cacheu com a esperança de que o léxico politica tinha mudado, de que a palavra crise desapareceria gradualmente do nosso vocábulo para dar lugar a expressões como unidade, coesão, solidariedade e desenvolvimento, mas na verdade estávamos enganados”, argumentou Domingos Simões Pereira.

Dirigindo-se aos militantes e delegados ao IX congresso ordinário do partido, defendeu que é fundamental que as vozes dissonantes reconheçam que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direcção escolhida democraticamente.

“Podemos facilmente imaginar que o processo de consolidação da unidade interna não tenha sido perfeito e que muitos camaradas se sentiram frustrados por não terem obtido do partido as posições que almejavam, mas também há que reconhecer que em todas as democracias do mundo é politicamente sensato que se respeite a legitimidade de uma direção eleita democraticamente, e que se lhe dê tempo para de forma dinâmica liderar um diálogo construtivo com todas as partes para o bem do partido” declarou Simões Pereira, num discurso durante o congresso do PAIGC na presença de vários convidados internacionais, organismos internacionais e o colectivo dos partidos democráticos.

Olhando para o processo socio-político da Guiné-Bissau, numa altura em que faltam três meses para o fim desta legislatura, o líder cessante do PAIGC, reconhece que foi uma legislatura marcada por uma longa crise política, que acentuou ainda a fragilidade das instituições políticas e econômicas e minou os esforços para a estabilização do país.

”Em condições o país estaria a preparar-se para a realização de eleições legislativas em Abril ou Maio deste ano, mas aqueles que usurparam o poder não só insistem em não cumprir o Acordo de Conacri e em não respeitar a Constituição da República, como estão com o receio de devolver a palavra ao povo, invocando todo tipo de argumentos para tentar adiar as eleições”, referiu Simões Pereira.

Visivelmente desapontado com a actual situação da Guiné-Bissau, Pereira considera que foram quatro anos de uma vil desonesta campanha contra o PAIGC, afastamento da governação, perseguições políticas e judicias aos dirigentes, ataques aos símbolos, assaltos as sedes, proibições de manifestações e tentativas desesperadas de impedir a realização do IX Congresso do PAIGC.

Para Domingos Simões Pereira, os promotores desta campanha tinham um único objectivo fazer vergar o PAIGC para poderem materializar os seus propósitos de instaurar um regime autoritário, contra a vontade popular. Contudo falharam redondamente.

“Essas pessoas não contavam com a capacidade de resiliência dos militantes do partido. Não perceberam a verdadeira dimensão do PAIGC porque não conhecem a história deste partido nem a da Guiné-Bissau. Desafiaram-nos, afrontaram-nos de todas as formas, apoquentaram a nossa tranquilidade, tiraram a cada um de nós várias horas de sossego, mas não conseguiram. E não conseguirão porque este partido é o PAIGC”, afirmou o líder cessante do maior partido do país.

Relativamente ao IX congresso, Simões Pereira, relembrou que o lema do congresso, “PAIGC Unido na Disciplina e Pelos Ideias de Amílcar Cabral, ao serviço da paz, estabilidade e desenvolvimento da Guiné-Bissau”, é um forte apelo a unidade interna e ao reforço da coesão, baseada no respeito e observância da disciplina e, ao assumir da responsabilidade de herdar ideologicamente Amílcar Cabral.

“Deste congresso vão, pois, sair os futuros dirigentes do partido, mulheres e homens que terão a responsabilidades de dirigir o PAIGC nos próximos quatros anos, assumindo os desafios de curto e médio prazo, mas também preparando o partido para os desafios de longo prazo. Sonhamos com um PAIGC forte e voltado para o futuro. Um partido aberto, com processos modernos e transparentes. Um partido onde haja mais lugares para os jovens e onde mais mulheres possam ter posições de destaques, por isso mesmo a nossa responsabilidade é enorme”, rematou o Presidente do partido.

De recordar que o IX congresso do PAIGC, ficou marcada com ausência de um grupo de militantes do partido que foi expulso do PAIGC devido a posição que assumiram nesta crise política que já dura a mais de dois anos.

Apesar dos esforços internos e internacionais, o grupo acabou por ficar de fora, apesar de um dos elementos voltar a reintegrar o partido.

Segundo a informação disponível, Domingos Simões Pereira é único candidato a liderança do partido, uma situação fortemente contestada pelos militantes expulsos do PAIGC.

O IX congresso do partido termina hoje (dia 04 de fevereiro 2018), segundo a indicação do presidente da comissão organizadora. Radio Jovens

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Domingos Simões Pereira, disse que durante esta legislatura não há uma alternativa a um governo do PAIGC

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira disse hoje que durante esta legislatura não há uma alternativa a um governo do PAIGC e que é uma grande oportunidade para respeitar os ditames constitucionais.

Domingos Simões Pereira volta a referir que compete apenas ao PAIGC, enquanto partido vencedor das eleições legislativas, para chefiar o próximo governo na base de inclusão.

Sugeriu ao chefe de Estado guineense que inclua nas auscultações os partidos políticos com assento parlamentar.

De salientar que o PAIGC perdeu a maioria tendo em conta a expulsão dos 15 deputados eleitos na lista deste partido na última eleição. Com a RJ

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Os 15 deputados eleitos na lista do PAIGC, convida o presidente daquela força política guineense, Domingos Simões Pereira, a demitir-se e permitir a criação de uma comissão de gestão até ao congresso" do partido, a realizar em 2018

Os 15 deputados eleitos na lista do PAIGC que se opõe à direcção do partido admitiu hoje estar aberto ao diálogo, com algumas condições, e voltou a convidar o presidente daquela força política guineense, Domingos Simões Pereira, a demitir-se.

"Em nome de interesses superiores do partido", o grupo desafiou o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) "a demitir-se e permitir a criação de uma comissão de gestão até ao congresso" do partido, a realizar em 2018, referiu Tomané Baldé, um dos 15 deputados, em conferência de imprensa.

O pedido de demissão surge em resposta ao convite para encontros de reconciliação feito pelo PAIGC na quinta-feira. Aliás este pedido já tinha sido feito Botché Cande…

“Os 15 deputados eleitos na lista do PAIGC ", dizem estar aberto ao diálogo, mas só se forem "levantadas incondicionalmente" as sanções impostas pelos órgãos do partido a cada um dos seus membros.

Os contestatários da direcção do PAIGC pedem ainda que lhes sejam devolvidos os lugares na bancada parlamentar do partido e que sejam anuladas sanções aplicadas a outros membros militantes e dirigentes ligados aos 15 deputados eleitos na lista do PAIGC.

Apesar de defenderem a demissão de Simões Pereira, o afastamento está fora da lista de condições que impõem para o diálogo que o PAIGC, por seu lado, pretende encetar entre segunda e quarta-feira da próxima semana, individualmente, com cada um dos 15 deputados eleitos na lista do PAIGC.

Os 15 deputados eleitos na lista do PAIGC, juntou-se em Janeiro ao maior partido da oposição (PRS - Partido da Renovação Social) para formar uma nova maioria parlamentar e um novo Governo, a que o Presidente da República deu posse em Junho - depois de demitir pela segunda vez na legislatura um Governo do PAIGC, vencedor com maioria absoluta das eleições de 2014.

O actual primeiro-ministro, o 3º vice-presidente do PAIGC, Baciro Djá, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambú, são dois dos 15 deputados eleitos na lista do PAIGC.

No entanto, as divisões e o recurso aos tribunais impediu que o parlamento funcionasse durante este ano, deixando o país sem orçamento do Estado e sem programa de Governo.

“Os 15 deputados eleitos na lista do PAIGC” responsabilizou hoje Domingos Simões Pereira pelos prejuízos causados durante este ano ao país e ao partido e comprometeu-se em continuar a conciliar posições com o PRS.

O porta-voz do PRS, Vítor Pereira, também hoje, noutra conferência de imprensa, aplaudiu o convite para o diálogo feito pelo PAIGC, que espera ver chegar a bom porto, mas classificou-o como "tardio".

Aquele responsável apontou "a gestão desastrosa da direcção do PAIGC" como factor de instabilidade no país. Com a Lusa

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afirmou que estão enganados aqueles que continuam a olhar para o partido como uma presa fácil

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (`PAIGC), disse que estão enganados aqueles que continuam a olhar para o partido como uma presa fácil e um instrumento à mercê dos seus interesses pessoais e mesquinhos.

Domingos Simões Pereira que discursava hoje na sede do PAIGC quando presidia a cerimónia comemorativa dos 60 anos da fundação do partido, disse que as pessoas pensam que uma vez usado o partido pode-se colocá-lo de lado, desafiado, combatido ou mesmo eliminado.

“O PAIGC tem, sobretudo, uma base ideológica de referência. Uma herança que está a resgatar os seus valores e um exército de militantes prontos a resgatá-lo e redireccioná-lo de volta aos seus princípios e a sua filosofia social do centro esquerda”, sublinhou.

Domingos Simões Pereira disse que hoje, convocados para um encontro com o seu destino, os combatentes da liberdade da pátria, mulheres e homens, que já haviam conquistado o direito ao descanso, jovens poderosos mental e fisicamente da geração da independência e da democracia, todos voltam a sentar-se na sede do PAIGC para reivindicar as suas responsabilidades históricas e colocar-se ao dispor do partido para a defesa da sua dignidade.

“Por isso, hoje o nosso apelo vai para todos, a fim de darmos uma chance ao nosso partido, ao nosso povo e à nós mesmos”, exortou.

O Presidente dos libertadores sublinhou que, evocando o nome de Amílcar Cabral e os seus ensinamentos, há disponibilidade para o diálogo inclusivo, reconciliação e a coesão interna do partido.

“Não há nenhum mal que não pode ser corrigido, nenhum pecado que não possa ser perdoado, nenhum homem incapaz de ser recuperado”, vincou, acrescentando que está disposto a fazer todo o sacrifício e concessões para resgatar o direito e a responsabilidade de construir a nação prometida pelos combatentes da liberdade da pátria”, disse.

Domingos Simões Pereira afirmou que para que isso aconteça não há outro caminho a percorrer senão a verdade e a justiça.

Disse que continuarão de mãos atadas se os infractores insistirem em não admitir o erro e de não abandonarem a agenda de sequestro contra o próprio partido que dizem reclamar.

“Exortamos à todas as entidades a renunciarem às práticas de caça e perseguição, tentativa de instauração do medo como forma de luta política, ao branqueamento da realidade, à mentira e aos jogos permanentes e sistemáticos”, referiu.

Simões Pereira frisou que o PAIGC já provou que nenhuma corrupção ao sistema e ameaça aos seus militantes e tentativa da instauração de tirania e da ditadura o amedronta.

Participaram no acto comemorativo dos 60 anos da fundação do PAIGC, a filha de Amílcar Cabral, e representantes do Movimento de Libertação de Angola (MPLA), do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), do Internacional Socialista. Com Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau

sábado, 4 de junho de 2016

Ex-PM da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, na cimeira da CEDEAO no Senegal

O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, deslocou-se para o Senegal onde hoje vai assistir, na qualidade de líder partidário, à cimeira de chefes de Estado da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO).

De acordo com fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de que Simões Pereira é líder, a CEDEAO convidou os responsáveis máximos de todos os partidos guineenses com representação parlamentar para estarem presentes na reunião de Dacar que, entre outros, irá debater a crise política na Guiné-Bissau.

A CEDEAO, cuja presidência rotativa é detida atualmente pelo Senegal, quer ouvir dos lideres guineenses os motivos para a crise política que assola o país lusófono a ponto de deixá-lo sem Governo há um mês.

Na mesma delegação em que seguiu o antigo primeiro-ministro guineense viajaram Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Vicente Fernandes do Partido da Convergência Democracia (PCD), Martina Moniz em representação do Partido da Renovação Social.

Além destes dirigentes também seguiram viagem para Dakar os deputados Califa Seidi, do PAIGC, Vitor Mandinga do PCD bem como Idrissa Djaló, líder do Partido da Unidade Nacional, sendo o Partido da Nova Democracia (PND), única força política com representação parlamentar que não se estará presente no encontro.


A CEDEAO é constituída pelos seguintes países: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. Com a Lusa

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde – PAIGC, Domingos Simões Pereira, felicita poder judicial e reitera formação de um governo inclusivo

O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) felicitou  quarta-feira “a postura de dignidade do Supremo Tribunal de Justiça” em considerar de Inconstitucional o Decreto Presidencial que nomeou Baciro Djá como Primeiro-ministro.

“Com esta decisão, o poder judicial reafirmou a sua independência e restituiu à todos os guineenses a esperança de ver consolidada no país um verdadeiro Estado de direito democrático consubstanciado numa clara separação de poderes”, disse o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, em conferência de imprensa realizada na  sede do partido, em Bissau.

Acrescentou que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça representa igualmente um acto de coragem dos venerandos juízes daquele órgão de soberania dado o contexto político conturbado e complexo em que foi tomada.

“O poder judicial do nosso país tantas vezes descredibilizado, fustigado e até vilipendiado vem mostrar-nos que é capaz de se erguer à altura da esperança do povo. Sentimo-nos pois orgulhosos da nossa justiça e, mais do que nunca, sentimo-nos o dever de continuarmos a trabalhar para que o Poder Judicial se afirme como verdadeiros guardiões da legalidade e se posicione como uma das alavancas fundamentais do Estado de Direito Democrático”; disse o o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira,afirmou que, do ponto de vista político, a decisão do poder judicial representa uma vitória importante para o PAIGC e para democracia.

O PAIGC venceu as eleições legislativas em Abril de 2014 com maioria absoluta.

“O sufrágio popular foi claro e sem ambiguidade, o povo guineense decidiu dar a governação ao PAIGC e essa vontade deve ser respeitada”; refere Simões Pereira.

Domingos Simões Pereira prometeu fazer de tudo para dar continuidade ao Governo inclusivo, quer dizer que integra  as outras forças políticas.

“Os primeiros resultados dessa governação inclusiva, visíveis aos olhos de todos, não enganam. O país começou a dar passos firmes rumo ao desenvolvimento. “Terra Ranka”, como simbolicamente foi denominado o Plano Estratégico e Operacional 2015-2025, foi amplamente sufragado pelos guineenses e posteriormente pelo conjunto da comunidade internacional no dia 25 de Março de 2015 em Bruxelas”; explicou Presidente do PAIGC.

Simões Pereira lamentou o facto do Presidente da Republica da Guiné-Bissau tem posto em causa o desenvolvimento do país com a demissão do governo liderado por ele.

Sublinhou que, apesar da angústia que a decisão de demitir o seu governo causou na população em geral, o PAIGC aceitou e restringiu os seus actos ao respeito pelas regras basilares que caracterizam um Estado de direito democrático, isto é, o respeito pela Constituição e pelas leis.

“O PAIGC entendeu que o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Dja como Primeiro-Ministro estava ferido de inconstitucionalidade. consagrando o nosso regime político o princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judicial), não compete ao governo, nem tão pouco aos partidos políticos, interpretar as leis, essa decisão só cabe ao poder judicial”, confirmou Presidente do PAIGC.

Domingos Simões Pereira,disse que, apesar das peripécias já vividas e que deixaram o país sem governo há quase um mês com a consequente paralisia do aparelho do Estado e com custos políticos, económicos e sociais enormes, o PAIGC ainda vai repor as coisas no seu lugar.
“O PAIGC saberá produzir uma solução para esta crise política. Hoje não existe alternativa ao desígnio da estabilidade política tão almejada, que não seja devolver ao PAIGC a responsabilidade de governar”, assegurou.


O Supremo Tribunal de Justiça através de um plenário de  oito Juízes Conselheiros decidiu declarar inconstitucional o Decreto Presidencial nº 6/2015 que nomeia o Dr. Baciro Djá como Primeiro-Ministro da República da Guiné-Bissau após quase um mês que o Presidente José Mário Vaz demitiu o governo liderado por Domingos Simões Pereira.

terça-feira, 7 de julho de 2015

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou que acredita que “é com o desenvolvimento do sector privado que o país vai vencer os desafios da produção de riquezas, do emprego e do crescimento da economia nacional”.

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira afirmou esta segunda-feira, 6 de Julho, que acredita que “é com o desenvolvimento do sector privado que o país vai vencer os desafios da produção de riquezas, do emprego e do crescimento da economia nacional”. O Chefe do executivo guineense falava á imprensa durante a cerimónia de abertura do seminário económico realizado pela Agência Para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), que decorreu numa das unidades hoteleiras da cidade de Bissau.

Domingos Simões Pereira explicou ainda na sua comunicação que o referido seminário que conta com o apoio dos Chefes do Governo da Guiné-Bissau e de Portugal, representa um momento ímpar do reforço das relações de cooperação e de amizade entre os dois países.

“Abertura da ligação com AICEP na Guiné-Bissau confirma que estamos perante um importante momento catalisador de mudanças positivas de um relacionamento económico empresarial que poderá contribuir para o reforço da vertente económica no espaço da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa – CPLP, potenciando oportunidade de parceria estratégicas entre actores económicos”, assinalou.

O seminário económico que reuniu empresários guineenses e portugueses, representa para o Chefe de Governo da Guiné-Bissau, uma expressão de confiança da sua nova visão estratégica da transformação do país e da implementação do programa de desenvolvimento através de reformas e investimentos preconizados. Sustentou neste particular a importância de desenvolvimento do sector privado, no qual se prevê a construção de um quadro nacional favorável ao investimento e aos de plataforma económicas integradas, nomeadamente a criação de uma zona multi-sectorial.

O primeiro-ministro falou ainda na sua intervenção da iniciativa do executivo sobre a criação de uma zona turísticas especial nas ilhas de bijagós, que segundo ele, permitirá criar as condições para um desenvolvimento rápido, mas enquadrado na oferta turística dos bijagós em sintonia com a meta dos fazeres até 2020, um destino de referência mundial para o ecoturismo de elevada qualidade. Contou igualmente que o executivo que dirige pretende criar também uma zona económica especial multi-sectorial na cidade de Bissau, que permitirá controlar os números de qualidade das indústrias.

“O modelo de desenvolvimento projectado para a Guiné-Bissau para os próximos anos se apoia fortemente no capital humano e natural do nosso país, de forma a alcançar com apoio dos parceiros um desenvolvimento solido e sustentável com os resultados esperados”, precisou.

Presente na cerimónia o primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho disse na sua intervenção que a Guiné-Bissau tem condições crescentemente favorável para receber novos investimentos e aprofundar o seu relacionamento comercial com o Portugal, pelo que assegurou que os empresários portugueses têm uma grande oportunidade que devem aproveitar a fim de trazer benefícios mútuos para todos os envolvidos.

O Chefe do Governo de Portugal, explicou que a sua visita ao país serve para transmitir um sinal claro de confiança institucional e não só, como também reforçar a percepção positiva que a Guiné-Bissau vem adquirindo por mérito próprio junto dos investidores internacionais, das instituições multilaterais e da comunidade internacional em geral.

Pedro Passos Coelho afirmou que o turismo na Guiné-Bissau constitui um sector de interesse para os parceiros, devido a posição geográfica do país.

“Tenho a certeza que com a abertura da AICEP que agora tem lugar e a realização deste seminário económico pode ser um enquadramento muito promissor. Este acto pode servir de auspicioso para o desenvolvimento das áreas de investimento, sobretudo quando olhamos também para as empresas portuguesas e as suas parcerias que poderão vir desenrolar com os empresários nacionais”, contou o governante português.


Para o presidente da Agência Para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Miguel Frasquilho, o seminário visa reforçar as relações económicas entre os dois países. Contou neste particular que a organização que dirige irá funcionar na embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, onde terá uma equipa reforçada.

A notícia foi avançada pelo Odemocta, um dos principal jornal privado da Guiné-Bissau

sábado, 4 de julho de 2015

Domingos Simões Pereira, diz que Guiné-Bissau "vai entrar na moda

"O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse hoje acreditar que o país "vai entrar na moda" e atrair investimento estrangeiro, referiu ao fazer o balanço de um ano de Governo.

"A Guiné-Bissau irá definitivamente entrar na moda e vai ser o grande destino dos investimentos estrangeiros nesta região africana, mas, para isso, precisamos de nos concentrar no essencial e não permitir qualquer tipo de distração", referiu, ao intervir numa conferência pública para fazer o balanço da governação, no dia em que o Executivo comemorou o primeiro aniversário.

A crítica à ação governativa "é bem-vinda", mas deve "acautelar a unidade, a coesão nacional", sublinhou.

Hoje, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP), em Bissau, Simões Pereira elencou metas alcançadas pelo Executivo e respondeu a perguntas.

O primeiro-ministro disse acreditar que o país conseguirá recuperar do atraso "pronunciado" no desenvolvimento, em comparação com as nações vizinhas.

Depois de ter conseguido regularizar o abastecimento de água e energia à capital, o Governo já iluminou 28 localidades e espera chegar a outras 50 no interior do país até Dezembro.

"Até final do ano, todas as sedes de região vão ser abastecidas com eletricidade e água", sublinhou Simões Pereira.

Por sua vez, duas das regiões mais isoladas do país, Quinara e Tombali (sul), deverão beneficiar de eletricidade, graças a uma central térmica cuja instalação está prevista para terrenos entre as cidades de Buba e Cátio.

O primeiro-ministro anunciou ainda que está concluído o processo que vai levar à desmobilização dos primeiros 500 efetivos das Forças Armadas, no âmbito da reforma do setor da Defesa - considerada prioritária dado o historial de instabilidade militar no país.

Segundo explicou Domingos Simões Pereira, está concluído "todo o processo legal, mas também a sensibilização para preparar esses efetivos" para a aposentação.


Na área das comunicações, o Governo já concluiu a pré-seleção de empresas para o concurso de fornecimento de três barcos de transporte público para as ilhas, que atualmente são servidas por embarcações bastante deterioradas.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, reconhece a falta de quadro legal que seja atractivo para quem trata de negócios no país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu hoje que o país precisa de oferecer garantias mais sólidas a quem pretende investir no país.

“Precisamos de um quadro legal que seja atractivo para quem trata de negócios", referiu o líder do Governo.

Simões Pereira falava em Bissau na abertura das terceiras Jornadas de Industrialização do país, promovidas pelo Ministério da Energia e Indústria.

O primeiro-ministro referiu que é necessário também que haja "mão-de-obra qualificada" e "fluxos de capital para que, quem quer investir, tenha acesso" a essas verbas.

Os fluxos de capital devem também permitir a quem tenha feito investimento ter a noção de que "não corre riscos que não sejam de facto comerciais".

As jornadas decorrem hoje e na terça-feira a par de uma feira de produtos guineenses, no centro da cidade, aberta até sábado.

O Presidente da República, José Mário Vaz, vai encerrar o programa de debates na terça-feira, às 16:00.

A iniciativa destina-se a "promover o debate sobre a valorização dos produtos nacionais", anunciou o Ministério da Energia e Indústria.

"Pretende-se promover debates e reflexões sobre o que é necessário fazer para a valorização dos produtos nacionais através da transformação industrial com enfoque nos resultados da mesa redonda [de doadores] realizada durante Março", anunciou a organização, em comunicado.


O encontro realizado a 25 de Março permitiu mobilizar mais de mil milhões de euros de intenções de apoio da comunidade internacional, com Portugal a comprometer-se com um programa de cooperação de 40 milhões de euros. Com a Lusa

quinta-feira, 25 de junho de 2015

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, admite uma remodelação governamental para breve.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau admite a possibilidade para breve de uma remodelação governamental, depois da demissão do ministro da presidência do Conselho de Ministros e da acusação de venda ilegal de passaportes que pesa sobre o secretário de Estado das Comunidades.

Domingos Simões Pereira não promete, mas admitiu aos jornalistas que uma eventual remodelação governamental constitui um dos assuntos que está na mesa de discussões com o Presidente da República, José Mário Vaz.

Confrontado nos últimos dias com uma agenda muito agitada do seu partido e do Governo, Simões Pereira desmente qualquer relação tensa com o Presidente da República:    

“Sempre disse que os assuntos que tratamos é que são difíceis e não as nossas relações. Nós somos homens do Estado. O presidente é um homem de Estado, portanto saberá e sabe sempre colocar, em primeiro lugar, a prioridade nacional. Eu penso que é isso que vai acontecer e vai continuar a acontecer”, disse.

Quanto ao pedido de demissão do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, Domingos Simões Pereira, limitou-se a dizer não haver qualquer consequência, porque “há um membro do Governo que sai e haverá um outro membro do Governo a entrar”.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau escusou-se a comentar a situação actual do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, detido a 4 de Junho pela PJ e depois solto, por um suposto envolvimento na venda de passaportes diplomáticos.

Observadores políticos acreditam que Gomes Fernandes sairá do Executivo na remodelação a ser anunciada em breve.


Domingos Simões Pereira fez estas declarações à margem da reunião da juventude da CPLP a decorrer em Bissau.  Com VOA

quinta-feira, 18 de junho de 2015

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, quer beneficiar quem contribui para a projeção do país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pretende discutir formas de beneficiar quem contribui para a projeção do país, anunciou hoje em comunicado.

O chefe de Governo "solicitou o agendamento da discussão de um projeto que possa beneficiar todos aqueles que vêm contribuindo com os seus serviços para o bom nome da Guiné-Bissau", refere a nota do gabinete de Domingos Simões Pereira.

A intenção foi expressa na quarta-feira durante uma reunião do Conselho de Ministros em que foi prestada uma homenagem simbólica a Augusto Midana, guineense bicampeão africano de Luta Livre.

O atleta que já conquistou mais de 30 medalhas foi classificado pelo secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos, Tomás Barbosa, como "um mensageiro do povo da Guiné-Bissau".

No mesmo encontro, o Governo propôs distinguir a ex-diretora das operações do Banco Mundial (BM), Vera Songwe, com a Ordem Nacional das Colinas do Boé "pela sua ação, dedicação e esforço na dinamização das relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e o BM", refere-se na proposta.


De acordo com o gabinete do primeiro-ministro, a iniciativa foi concertada previamente junto do Presidente da República, José Mário Vaz, que detém "a exclusiva competência para atribuir medalhas comemorativas". Com a Lusa

quarta-feira, 17 de junho de 2015

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou, que “não vamos conseguir vencer a corrida da evolução se não vencermos a corrida da informação

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou esta quarta-feira, 17 de junho, que “não vamos conseguir vencer a corrida da evolução se não vencermos a corrida da informação, porque quem chegar primeiro em termos de informação vai chegar primeiro no desenvolvimento”.

O Chefe do Governo falava ao jornal O Democrata durante a cerimónia da inauguração da sede nacional da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) que se situa no bairro de Enterramento. A cerimónia contou com a presença de vários membros do governo e representantes das organizações internacionais.

Domingos Simões Pereira disse que estava-se a inaugurar uma agência sectorial, mas a questão mantinha-se viva de que é “importante ajudarmo-nos a responder a esta questão de cada dia que é: como é que esta instância pode contribuir para que os outros sectores que ainda não têm regulação disponham dessa capacidade”.

Assegurou que não se pode continuar a ter utilitários cuja prestação de serviços dependa exclusivamente de quem está gerir o sector. Todavia, lembrou que em alguns casos têm contratos de concepção transformados em normativos sectorias para poder regular o próprio sector.

“Essa situação é inaceitável. Não deveria acontecer neste ano de 2015. Por isso é que digo que estamos na era de desenvolvimento. Defendi sempre que não vamos conseguir vencer a corrida da evolução, se não vencermos a corrida da informação, porque quem chegar primeiro em termos de informação vai chegar primeiro no desenvolvimento e não vamos conseguir”, afirmou o chefe do Governo.

Simões Pereira disse que se as tecnologias de telecomunicações foram um tabú neste período de formação e de afirmação é também responsabilidade do governo, por inerência desta afirmação e responsabilidade de ARN, acompanhá-las na resposta que têm dado à esta situação.

“Não podia haver espaço mais adequado para reiterar aquilo que foi dito nos períodos da campanha eleitoral, em como dentro de três anos a entidade reguladora e a Secretaria de Estado de Transporte e Telecomunicações criassem condições para que todos os jovens na idade de escolaridade terem acesso a uma unidade de tecnologias de informação e telecomunicações”, disse.

O Secretário de Estado de Transporte e Telecomunicações, João Bernardo Vieira, disse por sua vez que acredita que a sede ora inaugurada constitui um exemplo para as empresas de telecomunicações.

Acrescentou ainda que deve haver coragem de solicitar aos operadores de telecomunicações que construam as suas sedes aqui no país, dentro de um prazo determinado, porque a ARN dispõe de equipamentos adequados de gestão e fiscalização dos aspectos radio-eléctricos.

“Falta, no entanto a aquisição de equipamentos e organização do sistema de controlo do tráfico telefónico.  Por isso aproveito para dizer à ARN que crie todas as condições necessárias para que o controlo do tráfico seja realidade o mais rápido possível, até ao início do terceiro trimestre deste ano”, assegurou o responsável do pelouro das telecomunicações.

Para o Secretário de Estado, é preciso saber a produção das empresas de telecomunicações e isso é obrigação que a entidade reguladora deve assumir.

O presidente da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), Gibril Mané, assegurou que a inauguração da sede nacional da instituição que dirige é a abertura de um novo caminho neste momento que considera de especial, porque “apela-nos para as grandes realizações em situações de desafios e a não ficarmos de braços cruzados em diversas circunstâncias”.

Afirmou que a construção da sede nacional da sua instituição é o resultado de uma gestão criteriosa da coisa pública, como também uma vontade inequívoca em deixar um marco para as futuras gerações. Acrescentou que é um investimento sério nas infraestruturas que possam dar uma imagem diferente à cidade de Bissau, contribuindo assim para a sua modernização.

//Odemocrata

quinta-feira, 16 de abril de 2015

O primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, sublinha importância da construção de rede elétrica de alta tensão

O primeiro-ministro guineense sublinhou hoje, em Lisboa, a importância do projeto de construção de uma rede elétrica de alta tensão na Guiné-Bissau, no âmbito de um programa regional, que entrará em funcionamento em 2016.

"Este projeto é importante no quadro da OMGV (Organização para o Aproveitamento da Bacia do Rio Gâmbia, na sigla francesa) que deverá entrar em funcionamento no próximo ano. Cada um dos países membros desta organização deve subscrever a sua cota dentro do programa", declarou Domingos Simões Pereira.

O primeiro-ministro guineense fez estas declarações à imprensa após uma reunião, no Palácio de Belém, com Aníbal Cavaco Silva, a quem foi apresentar uma atualização da situação na Guiné-Bissau e "ouvir os conselhos" do Presidente português.

"A Guiné-Bissau tem uma cota muito importante, se não me engano cerca de 30 megawatts, é algo importante para a Guiné-Bissau nesta fase e, por isso, chega em boa altura o pronunciamento de alguns parceiros no sentido de apoiarem a subscrição da cota da Guiné-Bissau para a sua conexão às duas barragens", afirmou Simões Pereira.

A Guiné-Bissau vai receber um financiamento de 78 milhões de dólares (73 milhões de euros) do Banco Mundial para a construção de 218 quilómetros de rede de transporte de energia de alta tensão e de dois postos de transformação em locais estratégicos de distribuição, Saltinho e Bambadinca.

A concretização do projeto deverá passar agora pelos concursos para obras e permitirá aproveitar a eletricidade que será produzida a partir deste ano na barragem de Kaleta, na Guiné-Conacri. Ao mesmo tempo deverá avançar a construção da segunda barragem no quadro da OMGV em Sambangalou (no Senegal).

Com as duas infraestruturas em funcionamento e com os cabos de interconexão ligados, o Governo estima que a Guiné-Bissau tenha 40 por cento das suas necessidades energéticas resolvidas.

A OMGV vai organizar ainda em maio uma mesa redonda de doadores para construir uma barragem de irrigação agrícola na Guiné-Bissau orçada em 80 milhões de euros.

Sobre a conferência internacional para a Guiné-Bissau, realizada em Bruxelas em março, Simões Pereira mostrou-se grato pela participação ativa de Portugal, que tenciona assinar até junho um novo programa estratégico de cooperação com o país africano num montante de cerca de 40 milhões de euros.

No total, a comunidade internacional irá mobilizar uma ajuda à Guiné-Bissau de mais de mil milhões de euros.

Segundo o primeiro-ministro, "outro dos aspetos importantes que é compreender qual é a forma física deste 'cheque' e como é que se montam as estruturas para uma implementação cuidada e criteriosa deste pronunciamento que a comunidade internacional fez. Há um trabalho a ser feito e a comunidade internacional se afirma disponível a trabalhar connosco (..)."

"Nós apresentamos em Bruxelas 151 projetos. Isto poderia ser considerado uma lista de intenções. Nós, neste momento, estamos a trabalhar com a perspetiva de nos próximos três meses convocar um fórum económico, no qual esperamos poder desenvolver programas específicos. Um 'business plan' para cada um dos projetos que aí apresentamos", afirmou.

"Sempre chamamos a atenção que nós não desenvolvemos um plano estratégico para a mesa redonda. Nós apresentamos uma visão de futuro, desenvolvemos uma visão estratégica e agora estamos a implementá-la", assinalou, dizendo que todas as componentes são importantes.

O primeiro-ministro também disse que o lançamento da campanha da castanha de caju, nomeadamente o ano agrícola e sua a comercialização, será no sábado, lembrando ainda que é um "produto estratégico" para a Guiné-Bissau.


"(O país) já tem um potencial (de produção) de cerca de 200 mil toneladas, ou um pouco mais, de castanha por ano. Temos ainda um espaço de progressão, porque o nível de transformação local é muito baixo e há muitos desafios que enfrentamos no passado que gostávamos de poder prevenir a esta distância do início da campanha", concluiu.