Edson Incopté
A
juventude e participação política: Novos desafios.
Em relação a este ponto, existe uma frase sobre o
direito político, cujo autor, confesso desconhecer, mas que carrego comigo já
há vários anos, que diz o seguinte: “se todo o cidadão é nacional de um Estado,
nem todo o nacional é cidadão.”
Entendo, por essa frase, que todo o cidadão deve
exercer um papel, o seu papel, naquilo que é a vida activa do país, da qual a
política também faz parte. E isso, entenda-se, não significa, necessariamente,
o exercício de uma política partidária!
Existem, no meu entender, dois patamares do
exercício político: o patamar do cidadão-político e o patamar do político-cidadão.
O primeiro patamar, referente ao cidadão-político,
pode e deve, na minha opinião, ser exercido por todos, dentro das capacidades
de cada um.
Quem se abstrai disso, está a abdicar do seu
estatuto de cidadão.
Quero com isso dizer que os jovens, como força
motora, devem ter uma participação muito forte na vida política do país. Ainda
mais forte numa altura em que se tem falado de reformas, não só no sector da
segurança e defesa, mas também no sector da função pública.
A dinâmica mundial, os novos desafios que a
globalização hoje coloca, exigem realmente uma maior integração dos jovens no
campo político. Jovens capazes de imprimir uma nova ordem não só na forma de
ser e estar na política do país mas, também, naquilo que é a própria
organização da função pública e do Estado em geral.
Quando falamos de desafios que convocam os jovens a
participarem activamente na vida política e a estarem mais inseridos no próprio
aparelho do Estado, falamos, por exemplo, da questão da descrença nacional
relativamente às acções políticas. Descrença que, obviamente, deve ser superada
e isso passa pelo surgimento de novos rostos, novos homens e novas e mais
mulheres.
Falamos da necessidade que a Guiné-Bissau tem de
transformar a sua imagem, interna e externamente, promovendo um engajamento
colectivo que fortaleça a sua jovem democracia. O que também passa, não só,
pelo aparecimento de novos rostos, novos homens e novas mulheres, mas também
por uma maior força imprimida à sociedade civil, para que esta possa ter um
papel mais relevante na definição das agendas do país.
No entanto, podemos também falar dos desafios que os
jovens enfrentam nos seus intentos de ingressar na política. E aí, podemos
falar de um sistema implantado que cria barreiras, ardilosamente bem montadas,
para dificultar a vida dos jovens nesse campo.
Podemos falar de um sistema onde ainda reina o
nepotismo e não a meritocracia. Onde os jovens são colocados em teste e ao
vacilarem são, muitas vezes, instrumentalizados e corrompidos.
Podemos falar dos próprios males que afectam a
juventude, impedindo-a de, paulatinamente, ir plantando as suas sementes. Males
como, por exemplo, jovens que, por terem realizado uma formação superior, no
país ou no exterior, consideram-se, automaticamente, no direito de integrar no
aparelho do Estado, vendo aí a única possibilidade de realização profissional.
Entenda-se, consideram-se, automaticamente, nesse direito, mesmo sem qualquer
demonstração profissional que suporte a sua mais-valia.
Portanto, são vários os desafios que os jovens
enfrentam, intra e extra geracional. Embora nada que, na minha opinião, um
maior engajamento, que é aquilo que defendo sempre, e uma boa dose de
humildade, não resolvam. Porque, podemos afirmar, sem grande margem de erro,
temos uma boa taxa de jovens capazes e que estão à altura de superarem os
desafios que se lhes coloca.
Engajamento que, me apraz dizer, gostei e estou a
gostar de ver nestas eleições. Estou a notar um envolvimento dos jovens como
nunca tinha visto antes. Estão a dar a cara, estão a assumir um papel
importante na definição e desenrolar da campanha eleitoral, o que é muitíssimo
bom e é de salutar.
Em suma, nós, jovens, façamos por participar
activamente na política do país, sem esperar que nos seja concedido esse
direito. Engajemo-nos nos movimentos políticos, nos partidos e em tudo o que,
por via da sociedade civil, faça a nossa voz chegar aos centros de decisão.
Contudo, não tenhamos a pretensão de considerar que tem que haver uma “limpeza
total” no aparelho do Estado, colocando, por essa via, todos os “não jovens”
fora do projecto de consolidação da democracia e da Nação.
2.
As políticas públicas, para a juventude: Definição e contributos.
Entendo que, antes de entrarmos naquilo que deve
ser, no meu entender, uma maior definição das políticas públicas para a
juventude, devemos traçar, sucintamente, aquilo que é o perfil da juventude
guineense, olhando para as suas lacunas e aspirações.
A Guiné-Bissau tem uma juventude que, embora conte,
neste momento, com uma percentagem capaz de responder às várias necessidades,
no geral, está mal preparada. Em virtude, claro está, daquilo que tem sido uma
total ausência de políticas públicas para a juventude, bem definidas e
implementadas.
A juventude, na sua generalidade, encontra-se mal
preparada, porque não está bem alicerçada naquilo que é o sector chave de
qualquer sociedade: a educação. Existe toda uma necessidade de se reestruturar
a educação no país criando, de facto, um sistema de ensino funcional e
exigente. Um sistema de ensino capaz de dar resposta àquilo que tem sido, até
aqui, após 40 anos de independência, a principal aspiração dos jovens.
Por outro lado, em consequência da própria situação
do país, a juventude guineense encontra-se hoje em decadência, no que tange a
valores morais e socioculturais herdados das gerações anteriores. O que
significa que temos uma sociedade em que, cada vez mais, se privilegia o
interesse pessoal, em detrimento do interesse colectivo. E isso, naturalmente,
se repercute em todas as áreas e classes.
A impreparação, a nível da educação, aliada à
decadência de valores morais e socioculturais, que acaba por fomentar o
privilegiar dos interesses particulares, faz com que a juventude seja incapaz
de, enquanto grupo, atingir e satisfazer muitas das suas aspirações. Estas são,
como a juventude de qualquer outro país do mundo, de uma forma ampla,
relacionadas, sobretudo, com o emprego e, pelo contexto, podemos falar da
criação do emprego próprio e, consequentemente, da independência
económico-financeira.
Dito isto, entendo que temos condições para entrar
naquilo que são, ou melhor, deveriam ser as políticas públicas para a
juventude. E entendamos por políticas públicas um conjunto de acções implementadas
pelo Estado com o objectivo de garantir um maior consenso, equidade e coesão
social, por forma a assegurar os direitos dos cidadãos.
Tal como aflorei acima, tem faltado, no meu
entender, uma política bem definida e implementada, no sentido de garantir os
direitos dos jovens enquanto cidadãos, organizando-os e capacitando-os, ao
mesmo tempo, para que possam responder de forma oportuna aos desafios do
presente e, sobretudo, do futuro.
O Estado, que deveria e deve ser o principal
promotor das políticas porque, obviamente, elas passam por outros campos e
actores sociais, como sociedade civil e empresas, tem-se alheado desse papel,
deixando-o, quase que exclusivamente, nas mãos da sociedade civil e algumas
entidades privadas.
Olhando, por exemplo, para a formação/capacitação,
verificamos que tanto a aposta como o nível de exigência têm estado muitíssimo
abaixo do recomendado. Tal dá-nos uma grande margem de manobra para que,
fazendo uma aposta mais séria e comprometida, resolvamos vários problemas do
país.
Se não vejamos: a agricultura que tem sido o pilar
da economia guineense, apesar de toda a marginalização de que é alvo, digo
marginalização porque, como foi reconhecido no próprio DENARP II, as
potencialidades para o aumento de rendimento são impressionantes. Na cultura do
arroz, produto que representa um papel importante na segurança alimentar do
país, essas potencialidades permitiriam multiplicar por quatro a produção do
arroz de água-doce.
E se pensarmos que uma das razões para o não
aproveitamento dessas potencialidades na agricultura prende-se, justamente, com
o êxodo rural dos jovens, que estão a invadir Bissau por falta de alternativas
nos campos, fazendo-nos ter uma cidade cada vez mais lotada, com uma taxa de
desemprego altíssima (acima dos 30%), chegamos à conclusão que poderíamos
resolver esses problemas com um maior investimento/promoção na formação e no
emprego jovem, no quadro do estancamento do êxodo rural, incentivando e
disponibilizando formação profissional e emprego, muito focalizados naquilo que
são as necessidades das zonas rurais.
Além da agricultura, podemos falar, igualmente,
daquilo que a formação/capacitação profissional nos poderia oferecer a nível do
comércio e do turismo (podemos falar do turismo rural), com o desenvolvimento
do empreendedorismo e criação de emprego próprio, o que ajudaria o país a
combater o desemprego jovem e o subemprego dinamizando, assim, a economia
nacional, atribuindo-lhe maior robustez, de que bem necessita.
Se olharmos para o sector das pescas, outro dos
pilares da economia que, na verdade, centra-se, quase que exclusivamente, na
agricultura e na pesca, voltamos a constatar que a necessidade de um maior e
melhor aproveitamento da força de trabalho juvenil é um facto gritante.
Enfim, podemos afirmar que é necessário e urgente a
definição e aplicação de uma boa política pública para a juventude. Porque não
há reforma possível que não passe por aí. Não pode haver uma agenda de
desenvolvimento que não tenha em conta, em primeira instância, a situação dos
jovens.
Basta, para isso, olharmos para os números e vermos
que o grupo etário com menos de 15 anos de idade é de 42,5%; aqueles que vão
dos 15 aos 65 anos constituem 54,1%, dos quais uma grande fatia diz respeito
aos que têm menos de 35 anos de idade.
Logo, pela nossa alvorada sociedade, é quase um
absurdo não se fazer uma forte aposta na juventude. Porque a ausência dessa
aposta pode representar um grave problema daqui a alguns anos, uma década, mais
coisa menos coisa. Porque com o nosso crescimento populacional, estimado em
2,4% (censos de 2009), se esta geração, estes jovens, não estiverem,
minimamente, bem preparados, andaremos mais alguns anos a patinar, pois
aumentará a taxa da população inactiva, que já está acima dos 40%, o que já em
si constitui uma preocupação, mas que pode piorar se pensarmos que o grosso
daqueles que constituem a taxa da população activa, neste momento, não se
encontram preparados para enfrentar os desafios dos próximos tempos.
Em suma, a
definição das políticas públicas para a juventude, com a promoção da formação
profissional e do emprego jovem, é, sem sombra de dúvida, uma questão de
salvaguarda nacional!
3.
A Democracia “Participativa e Activa” Versus Visão da Juventude.
No quadro da nossa jovem democracia, podemos referir
que a juventude tem um papel muitíssimo importante a desempenhar porque, por se
tratar de uma democracia que, quer queiramos, quer não, se encontra em
construção, necessita, constantemente, de visões novas, visões capazes de a
enquadrar com a nossa realidade concreta fazendo, dessa forma, funcionar o
sistema que está a ser criado. Caso contrário, cometeremos erros de importação
de sistemas que podem não ser, de todo, adequados à nossa realidade.
Eu comecei o primeiro ponto, referente à juventude e
participação política, com um pensamento onde defendia que todos os cidadãos
deveriam ter uma participação activa na vida política do país, o que demonstra
que sou apologista de uma democracia mais participativa na Guiné-Bissau. E se
olharmos para a nossa carta magna, que é a Constituição da República,
constatamos que ela nos dá meios para que essa participação aconteça.
A democracia participativa acaba, no fundo, por se
resumir a uma intervenção dos cidadãos na definição das políticas e na tomada
de decisões controlando, dessa forma, o exercício do poder. O que, se pensarmos
bem, nos permite perceber que uma sociedade civil bem organizada pode ter um
papel importante nisso. Por outro lado, mesmo a população em geral pode, por
meio de abaixo-assinados, por exemplo, com um determinado número de
assinaturas, ter uma voz na Assembleia Nacional Popular.
Assim sendo, os jovens podem e devem fazer imperar
as suas mundividências, de que a democracia do país bem necessita. Para isso,
há-que, como já tinha defendido anteriormente, imprimir um maior engajamento na
vida política. Os jovens bem formados, com fortes possibilidades de poderem
contribuir para o melhoramento da situação do país, não podem continuar a fugir
“a sete pés” da política. Porque isso significa deixar espaço vazio para
aqueles que não estão tão bem preparados e comprometidos com a causa nacional.
E mais, significa que ele, tanto quanto os que acabam criticando, olham apenas
para os seus interesses e para os daqueles que lhes são próximos.
4.
O papel da juventude no processo de consolidação do projecto Nação.
Como disse e bem, no meu entender, o senhor Ernesto
Dabo num debate promovido pela Rádio Gumbé, nós lutámos e libertámos,
exemplarmente, um território. Não herdámos uma Nação. Isto é, cumprimos aquilo
que Amílcar Cabral chamou de programa menor. Só depois passaríamos para o
programa maior que tinha que ver com a construção da Nação.
Contudo, temos falhado naquilo que é a execução
desse programa maior. Falhado redondamente porque, e sempre defendi isso,
apesar da legitimidade da luta, isso não está em questão, saímos mal preparados
dela, em consequência daquilo que foi a marginalização de que fomos alvo pela
colonização portuguesa, uma marginalização amplamente sentida no domínio da
educação.
Basta, para isso, lembrarmos que o primeiro liceu da
Guiné-Bissau, o Liceu Honório Barreto, foi inaugurado em 1958, cinco anos antes
do início da luta, em consequência da pressão que já se vinha exercendo e que
acabou por levar à luta pela independência enquanto, por exemplo, em Cabo Verde
o primeiro liceu foi inaugurado na cidade da Praia em 1860. Vejamos a
diferença.
Mesmo o bom trabalho que o PAIGC de Amílcar Cabral
levou a cabo nas zonas libertadas era, na minha opinião, insuficiente para
suportar o país no cumprimento daquilo que o grande líder chamou de programa
maior. Tanto era que se procurou dar seguimento, logo após a independência,
tentativa que foi abortada com um declínio que começou nos anos 80.
Portanto, nós estamos, de facto, num processo de
construção do Estado. Não que isso, por si só, justifique o patamar em que nos
encontramos, muito longe disso. Mas trata-se de um factor que nunca pode ser
esquecido e é sempre necessário que o tenhamos em conta naquilo que são
projectos futuros a nível da consolidação da nossa Nação.
Não pode ser esquecido, justamente porque, e isso
leva-me ao assunto deste ponto, o facto de termos saído da luta mal preparados,
e 40 anos depois estarmos onde estamos, torna gritante a necessidade dos
jovens, que estão hoje melhor preparados, desempenharem um papel mais
importante na construção da Nação.
É preciso que os jovens comecem a ter,
verdadeiramente, outro destaque, maior do que aquele que têm tido até então. E isso
passa por uma boa reforma em todas as áreas do Estado. Contudo, e mais uma vez
digo, que não se entenda isso como uma indicação para o afastamento automático
e compulsivo dos chamados “mais velhos” que, neste momento, se encontram
espalhados pelos sectores-chave da Nação.
Essa reforma deve ser feita de forma transitória e
paulatina, no sentido de colocarem os jovens junto dos mais velhos que, mesmo
não tendo um conhecimento académico ao nível dos jovens, têm uma experiência
acumulada em anos de serviço. Experiência que os jovens, muitas vezes, não têm,
porque como havia defendido antes, temos uma juventude que, no geral, está mal
preparada. E passá-los das academias/universidades/escolas técnicas
directamente para o exercício de funções em sectores importantes para a consolidação
do projecto Nação, representaria, sem dúvida, um erro que sairia muito caro ao
país.
Tomemos, como exemplo, o campo da política, que pode
ser um importante promotor de mudanças em todos os outros campos do Estado. Uma
reforma iniciada dentro dos próprios partidos acabaria por, inevitavelmente,
conduzir jovens e com estes, uma nova mundividência, a patamares como os de
deputados da Nação, onde teriam um papel directo e fundamental naquilo que é a
construção/consolidação do projecto Nação.
Mas claro, para que tudo isso seja, minimamente,
possível é preciso que haja estabilidade política e social, para que assim
sejam definidas e executadas boas políticas públicas para a juventude. Caso
contrário, não estaremos a solucionar, mas a arrastar os problemas, já que
continuaríamos a ter jovens que, de uma forma geral, não se encontram
preparados ou não se encontram comprometidos com a causa comum guineense. E só
uma juventude consciente, preparada e bem organizada, pode mudar a situação do
país.
Enfim, não pode haver agenda de desenvolvimento do
país que não passe pelos jovens! Assim como não pode haver uma agenda de
consolidação do projecto Nação que não passe pelos jovens, tendo em conta que
falar na consolidação de um projecto Nação é falar no saneamento de sequelas
antigas que se têm arrastado até então e às quais os jovens podem estar menos
ligados.
5.
O papel das associações juvenis, tanto no país de origem como no de
acolhimento, em caso de emigração.
As associações juvenis podem desempenhar um papel
fundamental na formação dos jovens, significando uma óptima alavanca na
educação cívica e na democratização destes, incentivando-os a participar em
diversas áreas de intervenção, tanto no país de origem, como nos países de
acolhimento, em caso de emigração.
O papel a desempenhar pelas associações juvenis
torna-se mais pertinente quando pensamos, e é nítido, que hoje a sociedade
guineense, uma jovem sociedade, encontra-se em decadência, com graves desvios
de valores cívicos e morais que estruturam qualquer sociedade.
Na Guiné-Bissau existem inúmeras entidades e
associações juvenis, tanto a nível de associações de base, mais locais, como a
nível de associações de âmbito nacional. Contudo, importa aqui referirmos, a
título de exemplo, o Instituto Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de
Juventude e a Rede Nacional das Associações Juvenis, como organizações que
congregam, ou se deveriam congregar, no que diz respeito ao trabalho com os
jovens e associações juvenis do país.
A questão é que, pelo que se tem percebido, estas
entidades, nem sempre, conseguem estar em sintonia e cooperar para que, dessa
forma, consigam prestar um bom trabalho aos jovens guineenses.
Destas três organizações, podemos dizer que é ao
Instituto Nacional de Juventude quem cabe a responsabilidade de assegurar a
existência de boas políticas públicas para a juventude. Mas, obviamente,
contando com uma grande colaboração das duas outras organizações referidas.
Quero com isso dizer que é, sem dúvida, necessária
uma maior articulação entre o Estado e as organizações que representam os
jovens, no sentido de aproveitar melhor as acções destas e promoverem as suas
práticas em benefício dos jovens e, consequentemente, do país.
Quando pensamos no associativismo juvenil, mas não só,
levado a cabo pelas comunidades migradas, chegamos à conclusão que a sua
pertinência é enorme, porque o papel que o mesmo pode desempenhar na integração
dos emigrantes, ajudando-os das mais diversas formas, é de uma importância
desmedida.
O associativismo, de uma forma geral, funciona para
o emigrante como uma ponte entre o seu país de origem e a comunidade/país de
acolhimento.
Nesse sentido, entendo que o Estado, o próximo
Governo, deve promover uma maior articulação com as associações comunitárias na
diáspora, pois elas podem representar a porta de integração dos guineenses no
estrangeiro. E um emigrante bem integrado no país de acolhimento pode
contribuir, sem sombra de dúvida, de forma mais significativa, para o
desenvolvimento do seu país de origem.
Enfim, as associações juvenis, tanto no país, como
na diáspora, devem ser olhadas como parceiros importantes na árdua tarefa que o
Executivo tem na implementação de acções e estratégias que visam resolver o
problema dos guineenses, dos jovens em particular.
Edson Incopté
Nota: Os artigos assinados por amigos,
colaboradores ou outros não vinculam a IBD, necessariamente, às opiniões neles
expressas.
