Presidente da República, José Mário Vaz
ouviu esta terça-feira, 10 de maio, os partidos políticos representados na
Assembleia Nacional Popular (ANP) antes de uma eventual decisão sobre a queda
ou não do Governo de Carlos Correia. Caso aconteça a decisão do Chefe de
Estado, o cenário político guineense pode ficar ainda mais nebuloso com
possível dissolução do parlamento e a formação de um Governo de iniciativa
presidencial.
A saída de audiência, o presidente da
União para Mudança (UM), Agnelo Regala, disse estar convencido que o Presidente
José Mário Vaz vai derrubar o Governo de Carlos Correia e “tentar impor” um
Governo de iniciativa presidencial, que considera de “todas as maneiras
inconstitucional” com a possibilidade de dissolver o parlamento guineense.
Para o líder de UM, mesmo que o
Presidente da República dissolva parlamento quem vai formar o Governo de gestão
deve ser o PAIGC, enquanto vencedor das últimas eleições legislativas de 2014.
Uma opinião defendida por Vicente Fernandes, líder do Partido da Convergência
Democrática (PCD), que pede por sua vez que o poder seja devolvido ao povo para
escolher seus legítimos representantes.
Perante a crise político-parlamentar
instalada no país, Iaiá Djaló do Partido Nacional Democrático (PND) espera que
José Mário Vaz encontre uma solução constitucional que possa desbloquear o
país, “porque dissolver o parlamento não é oportuno”, acrescenta.
Por sua vez, Domingos Simões Pereira,
líder do PAIGC, disse ter lembrado ao José Mário Vaz, que a sua formação
política defende um Governo de gestão, sob orientação de atual
primeiro-ministro, Carlos Correia.
“Queremos sublinhar que desde início
nunca tivemos dúvidas que a única razão era e é, porque o Presidente da
República quer governar e concentrar todas as competências que são de outros
órgãos da soberania. Convidamo-lo a abster-se desta intenção reservando às
outras entidades aquelas competências para as quais foram eleitas, porque é
nessa base que a democracia dá ao povo o direito de decidir quem são os seus
legítimos representantes”, observa.
O Partido da Renovação Social (PRS),
líder da oposição guineense pela voz do seu porta-voz, Vitor Pereira, disse que
apoiará qualquer que seja a decisão tomada pelo Presidente da República, desde
que vá ao encontro dos interesses do país e do povo.
Em reação à crise política vigente no
país, os 18 partidos políticos sem assento parlamentar agrupados em um fórum
convidam ao governo de Carlos Correia a adotar de instrumentos indispensáveis
de governação, deixando de ser, segundo esses partidos, um governo de mera
gestão, sem capacidade de resolver os problemas sociais, nomeadamente nas áreas
de saúde e da educação, pondo fim a ondas de greves que ameaçam as vidas
humanas.
Em comunicado, os 18 partidos políticos
sem representação parlamentar desafiam ainda ao PAIGC, partido vencedor das
últimas eleições legislativas, para demonstrar publicamente e de forma
inequívoca que detém a maioria no parlamento, facto que o legitima a governar.
Neste sentido, encorajam ao Presidente
da República, José Mário Vaz, a tomar as medidas conducentes a normalização do
país, mediante um diálogo institucional, sem prejuízo das suas prerrogativas
constitucionais caso a crise persistir a nível da ANP.
A terminar, os 18 congregados em um
fórum dos partidos políticos sem assento parlamentar exigem do Presidente da
ANP, Cipriano Cassamá, criação de condições de funcionamento regular das
sessões parlamentares.
Horas depois de ouvir partidos políticos
com assento parlamentar, José Mário Vaz reuniu o Conselho de Estado, seu órgão
de consulta. Com Odemocrata
