O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário
Vaz, demitiu hoje o Governo do primeiro-ministro Baciro Djá por este não ter
conseguido aprovar no Parlamento o seu programa de acção e o Orçamento Geral do
Estado.
No decreto presidencial Nº 9/2016, lido
na rádio nacional guineense, José Mário Vaz justificou a sua decisão com o
respeito pelos preceitos constitucionais que mandam a que o Governo seja
demitido caso não possua os dois instrumentos de governação.
O chefe do Estado guineense considerou
que o Governo de Baciro Djá não foi capaz de ultrapassar o bloqueio que se
assiste no Parlamento onde os dois principais partidos, PAIGC e PRS, não se
entendem há mais de um ano.
José Mário Vaz disse ainda que o país
vive "uma grave crise" que requer a intervenção do chefe de Estado.
O Presidente guineense sustentou também
a sua decisão com a necessidade de cumprir com o acordo de Conacri, segundo o
qual a crise deve ser ultrapassada a partir da formação de um novo Governo
inclusivo, cujo primeiro-ministro deverá ser uma figura de consenso entre os
partidos representados no Parlamento e que tenha ainda a confiança do chefe do
Estado.
Não foi ainda divulgado o decreto que
nomeia o novo chefe do Governo. Com a Lusa
