O parlamento da Guiné-Bissau aprovou
nesta quinta-feira, 25, por unanimidade uma moção de confiança apresentada em
regime de urgência pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. A decisão do
Governo surge depois de uma semana política agitada em que vieram ao de cima,
na imprensa e nos corredores do poder, tensões entre o Presidente da República
e o primeiro-ministro. Para observadores em Bissau, a aprovação de moção de
confiança é uma resposta a qualquer tipo de desestabilização do sistema
político.
O texto da moção de confiança diz que a
sua aprovação “representa para o Governo uma premissa fundamental para a
estabilidade institucional e o normal funcionamento das instituições da
República”.
Com votos de todos os deputados, a
moção, de acordo com os seus promotores, é também “um forte sinal de confiança
e harmonização de posições e esforços entre a Assembleia Nacional Popular e o
Governo, que deve ser transmitido aos parceiros de desenvolvimento”.
Para o editor do jornal Expresso João de
Barros, a aprovação da moção é algo novo e é uma resposta directa àqueles que,
segundo Barros, podiam estar interessados em criar instabilidade no país.
“É uma derrota inequívoca para a queles
que, de uma forma ou de outra, queriam desestabilizar ao país, mas é um
processo em que não há nem vencedores nem vencidos, apesar de ter havido
posições que se digladiavam na arena pública”, analista Barros.
Em conversa com a Voz da America, aquele
editor diz acreditar que os políticos entenderam a mensagem dos guineenses que
não querem mais instabilidade, mas sim manter um sistema político que, mesmo
com diferenças profundas, funcione. Este é um novo mecanismo no país.
Para Barros, o “guineense está pouco
virado para a instabilidade, mas em parte revela alguma imaturidade dos nossos
políticos, que recorrem ao passado e à instabilidade, mas essas forças estão a
perder terreno”.
Por outro lado, o Departamento de Estado
americano publicou ontem o seu relatório sobre os direitos humanos no mundo
referente a 2014, no qual reconhece melhorias a nível da liberdade de imprensa
na Guiné-Bissau, apesar da condenação de um jornalista por alegadamente ter
difamado o Presidente da República.
Antigo secretário de Estado da
Comunicação social, João de Barros diz ser crítico sobre a liberdade da
imprensa na Guiné-Bissau, que “está coarctada”.
Segundo João de Barros, as empresas,
tanto públicas como privadas, não têm dinheiro.
“Quanto um jornalista recebe perdiem ou
boleia para ir fazer uma reportagem, fica sem liberdade e incapacitado para
fazer uma leitura própria”, concluiu Barros.
Recorde-se que no seu relatório sobre os
direitos humanos no mundo divulgado ontem, 25, o Departamento de Estado
americano reconheceu o regresso da Guiné-Bissau à normalidade constitucional,
mas citou várias violações dos direitos humanos como corrupção generalidade,
violência e discriminação contra mulheres e crianças, más condições nas
cadeias, ausência de independência judicial e inexistência de processos
judiciais, mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e trabalho infantil,
incluindo trabalho forçado.
Apesar dos esforços do Governo para
combater a corrupção, o relatório identifica como principal problema a
incapacidade das novas autoridades em punir os que, no passado, violaram os
direitos humanos. Ouvir aqui»»
