O Presidente da República da
Guiné-Bissau lamentou hoje as ausências do PAIGC e da mesa do Parlamento no
terceiro encontro que promoveu para solucionar a crise política no país,
anunciou em comunicado.
"O chefe de Estado lamentou as duas
ausências, numa altura em que o país requer os esforços de toda a sociedade,
particularmente dos atores políticos e sociais, para emergir desta crise",
refere-se no documento.
O presidente do Partido Africano da
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e o
presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, já tinham
comunicado esta semana que não concordavam com o facto de um grupo de 15
deputados expulsos do hemiciclo ter assento nos encontros.
No comunicado de hoje, o Presidente da
República disse preferir não responder às cartas que lhe foram dirigidas por
ambos, uma vez que começaram a circular publicamente antes de lhes chegarem às
mãos.
O Presidente espera que as organizações
com quem se reuniu hoje consigam trazer todas as partes ao diálogo num novo
encontro marcado para quarta-feira, às 17:00, tal como lhes solicitou.
Ainda no comunicado de hoje, José Mário
Vaz referiu que os pareceres jurídicos de que se muniu para analisar a crise
tiveram em conta o facto de o regimento do parlamento ser omisso em relação à
figura do deputado independente - e que mesmo assim concluíram que a perda de
mandato decretada a 15 deputados, por terem sido expulsos do PAIGC, é ilegal.
Em causa estão dois pareceres redigidos
em Portugal por Jorge Miranda e Vital Moreira e que o vice-presidente da ANP,
Inácio Correia, pôs em causa na quinta-feira.
O chefe de Estado anunciou ainda já ter
pedido igualmente um parecer à Faculdade de Direito de Bissau, mas referiu que,
"estranhamente", ainda não recebeu nenhum.
Na última semana, em comunicado, aquela
Faculdade referiu que não iria responder a nenhum pedido de parecer por
considerar que a crispação política atual poderia fazer parecer que qualquer
análise, por mais objetiva que fosse, tomasse um partido.
As divergências no parlamento começaram
aquando da discussão e votação do programa do Governo, que levou à suspensão do
mandato de 15 deputados pelo PAIGC, mas estes recusaram-se a abandonar as suas
funções no parlamento. Com a Lusa
